{"id":69839,"date":"2022-04-27T04:15:32","date_gmt":"2022-04-27T07:15:32","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=69839"},"modified":"2022-04-27T03:29:42","modified_gmt":"2022-04-27T06:29:42","slug":"mp-1089-21-deputados-aprovam-emenda-que-restabelece-despacho-gratuito-de-bagagem-em-voos-a-mp-seguira-para-o-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2022\/04\/27\/mp-1089-21-deputados-aprovam-emenda-que-restabelece-despacho-gratuito-de-bagagem-em-voos-a-mp-seguira-para-o-senado\/","title":{"rendered":"MP 1089\/21: Deputados aprovam emenda que restabelece despacho gratuito de bagagem em voos. A MP seguir\u00e1 para o Senado."},"content":{"rendered":"
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A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira (26) emenda que restabelece a gratuidade de bagagens despachadas nos voos. A mudan\u00e7a foi inclu\u00edda na Medida Provis\u00f3ria 1089\/21, que altera regras da avia\u00e7\u00e3o civil. A MP seguir\u00e1 para o Senado.<\/p>\n

O tema dividiu opini\u00f5es em Plen\u00e1rio. A maioria dos parlamentares defendeu a retomada das bagagens gratuitas e destacou que a expectativa de barateamento das passagens a\u00e9reas com a cobran\u00e7a do despacho de malas n\u00e3o se concretizou.<\/p>\n

Autora da emenda aprovada, a deputada Perp\u00e9tua Almeida (PCdoB-AC) afirmou que os deputados foram enganados. \u201cAs empresas n\u00e3o foram verdadeiras quando afirmaram que iam baixar o pre\u00e7o da passagem se n\u00f3s permit\u00edssemos aqui a cobran\u00e7a da bagagem. A maioria desta Casa permitiu, com o protesto de um n\u00famero expressivo de parlamentares, e agora todos viram que foram enganados\u201d, disse.<\/p>\n

O l\u00edder do Republicanos, deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), afirmou que os deputados precisam rever a cobran\u00e7a das bagagens. \u201cFalaram \u00e0 \u00e9poca que era necess\u00e1rio cobrar pela bagagem para que houvesse redu\u00e7\u00e3o do custo das passagens. Mas o que n\u00f3s vemos sempre s\u00e3o as empresas com aquela pol\u00edtica da economia do palitinho enriquecendo cada vez mais e mais\u201d, declarou.<\/p>\n

Carvalho ressaltou que a vota\u00e7\u00e3o passa o recado para a Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) de que, se os acordos n\u00e3o forem cumpridos, a C\u00e2mara tem o poder de rever as decis\u00f5es j\u00e1 tomadas se houver preju\u00edzos para o consumidor.<\/p>\n

J\u00e1 a deputada Vivi Reis (Psol-PA) lembrou que as pr\u00f3prias companhias incentivam o despacho de bagagens na porta das aeronaves, prova de que os avi\u00f5es n\u00e3o comportam nas cabines todos os pertences dos passageiros. \u201cA pr\u00f3pria empresa a\u00e9rea incentiva, no ato do embarque, o despacho da mala. Isso significa que, de fato, deveria ter sido despachada antes\u201d, disse.<\/p>\n

Passagem cara<\/strong>
\nJ\u00e1 o relator da MP, deputado General Peternelli (Uni\u00e3o-SP), afirmou que o custo da medida ser\u00e1 repassado para o consumidor no aumento dos pre\u00e7os. Ele disse ainda que a decis\u00e3o vai impor mais dificuldades ao transporte regional, que usa aeronaves menores. \u201cN\u00f3s vamos ter que fazer o c\u00e1lculo da passagem incluindo a pessoa e a bagagem, e isso vai inviabilizar o transporte entre cidades pequenas, porque n\u00e3o vai caber todas as bagagens de 23 kg.\u201d<\/p>\n

Os parlamentares do Novo tamb\u00e9m criticaram a decis\u00e3o. Para o partido, a gratuidade vai aumentar o pre\u00e7o das passagens para todo mundo e at\u00e9 quem n\u00e3o levar bagagem vai pagar, como explicou o deputado Lucas Gonzalez (Novo-MG). \u201cJusti\u00e7a \u00e9 eu pagar o que eu quiser pagar, e se eu n\u00e3o quiser levar bagagem, eu n\u00e3o pago por ela. E quem leva bagagem, paga pela bagagem que leva. Isso \u00e9 justi\u00e7a\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias 27\/04\/2022<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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