{"id":69928,"date":"2022-04-30T04:20:24","date_gmt":"2022-04-30T07:20:24","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=69928"},"modified":"2022-04-30T04:39:17","modified_gmt":"2022-04-30T07:39:17","slug":"procon-sp-notifica-unimed-e-qualicorp-apos-reajustes-de-80","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2022\/04\/30\/procon-sp-notifica-unimed-e-qualicorp-apos-reajustes-de-80\/","title":{"rendered":"Procon-SP notifica Unimed e Qualicorp ap\u00f3s reajustes de 80%. ANS anula a transfer\u00eancia de planos da Amil para APS"},"content":{"rendered":"
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O Procon-SP notificou, nesta sexta-feira (29), a administradora de benef\u00edcios Qualicorp e a Central Nacional Unimed para que expliquem sobre o percentual de reajustes anuais dos planos seus benefici\u00e1rios, que chega a 80%. O prazo para a resposta \u00e9 dia 2 de maio, pr\u00f3xima segunda-feira.<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

O \u00f3rg\u00e3o recebeu queixas dos consumidores e informou que v\u00ea com preocupa\u00e7\u00e3o os valores cobrados, que muitas vezes impedem a manuten\u00e7\u00e3o dos contratos firmados ou impossibilitam a contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n

As solicita\u00e7\u00f5es feitas pelo Procon-SP \u00e0s operadoras abrangem a apresenta\u00e7\u00e3o de uma planilha demonstrativa relativa aos reajustes de 80%, com identifica\u00e7\u00e3o das carteiras impactadas e n\u00famero de vidas afetadas.<\/p>\n

A Qualicorp dever\u00e1 ainda indicar se h\u00e1 outras operadoras al\u00e9m da Central Nacional Unimed que aplicar\u00e3o o reajuste questionado.<\/p>\n

As companhias precisam informar quais s\u00e3o os itens que comp\u00f5em o valor do boleto cobrado do cliente, discriminando-os e apontando quais recursos s\u00e3o destinados ao custeio administrativo, quais se destinam ao custeio da rede m\u00e9dico-hospitalar e o percentual de cada um em rela\u00e7\u00e3o ao montante final.<\/p>\n

A rela\u00e7\u00e3o de custo administrativo em compara\u00e7\u00e3o ao custo m\u00e9dico-hospitalar de todos os planos comercializados tamb\u00e9m dever\u00e1 ser esclarecida.<\/p>\n

As empresas precisam informar ao \u00f3rg\u00e3o se ofereceram medidas conciliat\u00f3rias aos consumidores que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de arcar com o reajuste aplicado.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Economia.IG\/Ag\u00eancia O Globo – @dispon\u00edvel na internet 30\/04\/2022<\/strong><\/p>\n

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ANS anula definitivamente transfer\u00eancia de planos de sa\u00fade individuais da Amil para APS<\/strong><\/span><\/h4>\n
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@internet<\/figcaption><\/figure>\n

Reguladora tamb\u00e9m tornou nulo contrato de negocia\u00e7\u00e3o de quotas da operadora a novos controladores<\/p>\n

Em reuni\u00e3o reservada, realizada nesta sexta-feira, a Diretoria Colegiada da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) decidiu anular definitivamente a  autoriza\u00e7\u00e3o de a transfer\u00eancia de carteira  de cerca de 340 mil contratos individuais e familiares da Amil para a APS – Assist\u00eancia Personalizada \u00e0 Sa\u00fade, operadoras do UnitedHealth Group, conforme antecipou O GLOBO.<\/p>\n

Em 4 de abril, a  ANS  havia determinado em medida cautelar que a operadora Amil reassumisse e se mantivesse como respons\u00e1vel pela carteira que  havia sido transferidos para a  APS. A decis\u00e3o desta sexta-feira, no entanto, \u00e9 definitiva.<\/p>\n

A reguladora tamb\u00e9m declarou nulo o contrato de compra e venda de quotas (\u201cshare purchase agreement\u201d) celebrado entre a Amil  e o grupo formado por Fiord Capital A, Seferin & Coelho e Henning Von Koss.<\/p>\n

A ANS explica que, a partir da anula\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia, montar\u00e1 um  rigoroso cronograma, com todas as formalidades e etapas seguidas nos processos de transfer\u00eancia de carteira, de modo que ocorra de maneira transparente e ordenada o retorno dos contratos da APS para a Amil.<\/p>\n

Ou seja, no fim desse processo os 340 mil benefici\u00e1rios voltar\u00e3o a ser clientes Amil.<\/p>\n

Em cinco dias \u00fateis, a partir da ci\u00eancia da decis\u00e3o, explica a ag\u00eancia, Amil e APS devem realizar a anula\u00e7\u00e3o do “contrato de cess\u00e3o parcial de carteira e outras aven\u00e7as” que foi registrado no dia 27 de dezembro de 2021.<\/p>\n

A reintegra\u00e7\u00e3o da carteira transferida \u00e0 Amil deve ser comunicada em at\u00e9 20 dias \u00fateis a cada um dos consumidores envolvidos na opera\u00e7\u00e3o individualmente e tamb\u00e9m em publica\u00e7\u00e3o em jornal de grande circula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ap\u00f3s an\u00e1lise de documenta\u00e7\u00e3o, a  ANS chegou a conclus\u00e3o de que a a APS “n\u00e3o seria capaz de administrar de maneira aut\u00f4noma a carteira adquirida colocando em risco a continuidade e qualidade da assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade dos consumidores vinculados”.<\/p>\n

A ag\u00eancia diz que continuar\u00e1 acompanhando de perto o cumprimento da decis\u00e3o. E orienta que em caso de reclama\u00e7\u00f5es ou d\u00favida os benefici\u00e1rios que tiveram seus contratos transferidos entrem em contato pelo 0800 701 9656 ou com a Central de Atendimento ao Consumidor da reguladora.<\/p>\n

Em nota, a Amil diz que “apesar de divergir dos argumentos t\u00e9cnicos que fundamentaram a decis\u00e3o da ANS,  acatar\u00e1 a decis\u00e3o da ag\u00eancia”.  Segundo a Amil, a prioridade “segue sendo garantir que seus benefici\u00e1rios tenham pleno acesso aos cuidados de sa\u00fade que necessitam”.<\/p>\n

Procurado o grupo de investidores ainda n\u00e3o se manifestou sobre a decis\u00e3o da ag\u00eancia.<\/p>\n

Para especialistas, decis\u00e3o acertada<\/strong><\/h4>\n

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que  havia enviado um pedido para que a ANS mantivesse a decis\u00e3o cautelar, celebrou a anula\u00e7\u00e3o definitiva da transfer\u00eancia pela ag\u00eancia reguladora;<\/p>\n

–  Entendemos que a medida \u00e9 acertada e vem para dar seguran\u00e7a a mais de 300 mil consumidores, sinalizando ao mercado que situa\u00e7\u00f5es como essa n\u00e3o podem voltar a acontecer – diz Ana Carolina Navarrete, coordenadora do programa de Sa\u00fade do Idec.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Rafael Robba, advogado especialista em direito \u00e0 sa\u00fade do escrit\u00f3rio Vilhena Silva Advogados, a decis\u00e3o desta sexta-feira  corrige um erro da pr\u00f3pria ANS ao autorizar a transfer\u00eancia para uma empresa que sabidamente n\u00e3o tinha condi\u00e7\u00f5es de assumir essa carteira de benefici\u00e1rios:<\/p>\n

– Espero que esse caso sirva de li\u00e7\u00e3o para que antes de autorizar uma transfer\u00eancia de carteira, a ANS fa\u00e7a uma avalia\u00e7\u00e3o mais aprofundada e concreta sobre as reais condi\u00e7\u00f5es que o plano de sa\u00fade de destino ter\u00e1 para receber e manter esses consumidores de forma sustent\u00e1vel, sem que eles tenham que passar por todo o desgaste e transtorno gerados por uma decis\u00e3o equivocada – destaca o advogado.<\/p>\n

Entenda o caso<\/strong><\/h4>\n

Em dezembro do ano passado, a ag\u00eancia havia autorizado a transfer\u00eancia dos planos individuais e familiares da carteira da Amil em Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo e Paran\u00e1 para a APS, que pertence tamb\u00e9m o UnitedHealth Group, dono da Amil.<\/p>\n

Em fevereiro, um grupo formado por Fiord Capital, Seferin & Coelho e Henning Von Koss fechou um acordo com a Amil para assumir o controle da APS.<\/p>\n

Como a solicita\u00e7\u00e3o formal para a transfer\u00eancia de controle da APS aos novos s\u00f3cios n\u00e3o havia sido enviada ao regulador, a ag\u00eancia suspendeu, em 8 de fevereiro, a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo o presidente da ag\u00eancia, Paulo Roberto Rebello Filho, apenas no dia 14 de mar\u00e7o foram entregues as documenta\u00e7\u00f5es pendentes pelo grupo que pretende assumir o controle da APS.<\/p>\n

Os novos controladores da APS planejam dobrar a carteira da operadora hoje de 330 mil benefici\u00e1rios num per\u00edodo de dois anos, perseguindo a meta de transformar a empresa em l\u00edder nesse segmento no pa\u00eds. A transa\u00e7\u00e3o teria aporte de R$ 2,4 bilh\u00f5es da Amil, incluindo ainda a transfer\u00eancia de quatro hospitais.<\/p>\n

Usu\u00e1rios dos planos individuais transferidos da APS para Amil t\u00eam se queixado de redu\u00e7\u00e3o da rede credenciada, dificuldade na comunica\u00e7\u00e3o com a operadora, o que levou \u00e0 ANS a pedir a Amil um plano de a\u00e7\u00e3o e manter um monitoramento permanente sobre as demandas dos usu\u00e1rios dessa carteira.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Luciana Casemiro \/ O Globo – @ dispon\u00edvel na internet 30\/04\/2022<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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