{"id":70322,"date":"2022-05-13T04:30:01","date_gmt":"2022-05-13T07:30:01","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=70322"},"modified":"2022-05-13T05:15:06","modified_gmt":"2022-05-13T08:15:06","slug":"anvisa-autoriza-servico-de-bordo-e-mantem-uso-de-mascaras-em-voos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2022\/05\/13\/anvisa-autoriza-servico-de-bordo-e-mantem-uso-de-mascaras-em-voos\/","title":{"rendered":"Anvisa autoriza servi\u00e7o de bordo e mant\u00e9m uso de m\u00e1scaras em voos"},"content":{"rendered":"<h4 class=\" \"><span style=\"color: #0000ff;\"><strong>Anvisa atualiza medidas de prote\u00e7\u00e3o a serem adotadas em aeroportos e aeronaves&nbsp;<\/strong><\/span><\/h4>\n<p>Uso de m\u00e1scaras faciais permanece obrigat\u00f3rio, como medida de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 coletividade.<\/p>\n<p class=\" \">A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, nesta quinta-feira (12\/5), a altera\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada (RDC) 456\/2020, a fim de permitir a flexibiliza\u00e7\u00e3o das medidas sanit\u00e1rias a serem adotadas em aeroportos e aeronaves, em virtude do encerramento da Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional (ESPIN) em decorr\u00eancia da infec\u00e7\u00e3o humana pelo novo coronav\u00edrus.<\/p>\n<p class=\" \">A atualiza\u00e7\u00e3o das regras foi poss\u00edvel gra\u00e7as ao desenvolvimento de vacinas contra a Covid-19 e ao avan\u00e7o da vacina\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o brasileira, que permitiram uma redu\u00e7\u00e3o expressiva no n\u00famero de casos e \u00f3bitos no Brasil, mesmo com o aparecimento e o avan\u00e7o de novas variantes. Apesar disso, permanece a situa\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Internacional declarada pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), o que requer que as medidas a serem adotadas em aeroportos e aeronaves ainda sejam cautelosas e proporcionais ao risco.<\/p>\n<p class=\" \">Em seu voto, o diretor Alex Campos, relator da mat\u00e9ria, destacou que \u201cas flexibiliza\u00e7\u00f5es s\u00f3 foram vi\u00e1veis devido \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do uso de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o individual nesses ambientes\u201d. O diretor reiterou, ainda, que \u201cas medidas precisam ser paulatinas, os riscos precisam ser continuamente avaliados e sopesados. As camadas de prote\u00e7\u00e3o visam permitir o acompanhamento dos benef\u00edcios trazidos por novas medidas implementadas, assim como dos eventuais riscos associados\u201d.<\/p>\n<h4><strong>Entenda as novas medidas<\/strong><\/h4>\n<p class=\" \">Considerando o cen\u00e1rio epidemiol\u00f3gico atual, no qual o risco de exposi\u00e7\u00e3o de viajantes a casos \u00edndice (pessoas infectadas) est\u00e1 bastante reduzido, e a manuten\u00e7\u00e3o da obrigatoriedade do uso de m\u00e1scaras em \u00e1reas restritas de aeroportos e aeronaves, que constitui uma barreira de prote\u00e7\u00e3o adicional para evitar a contamina\u00e7\u00e3o dos passageiros, as seguintes flexibiliza\u00e7\u00f5es foram autorizadas pela Ag\u00eancia e come\u00e7am a valer no dia 22 de maio:<\/p>\n<ul>\n<li>\n<h4><strong>Retomada do servi\u00e7o de alimenta\u00e7\u00e3o a bordo.<\/strong><\/h4>\n<\/li>\n<li>\n<h4><strong>Permiss\u00e3o para retirada de m\u00e1scara para alimentar-se a bordo.<\/strong><\/h4>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>A Ag\u00eancia recomenda que os servi\u00e7os de bordo sejam os mais breves poss\u00edveis, de forma a n\u00e3o prejudicar significativamente o uso de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o facial pelos viajantes. Recomenda, tamb\u00e9m, que todos os res\u00edduos s\u00f3lidos gerados pelo servi\u00e7o de bordo sejam recolhidos o mais breve poss\u00edvel, sendo que especial aten\u00e7\u00e3o deve ser dada aos objetos que possam ter tido contato direto ou indireto com a boca dos viajantes, como copos, pratos, garfos e outros.<\/p>\n<ul>\n<li>\n<h4><strong>Retorno do uso da capacidade m\u00e1xima para transporte de passageiros.<\/strong><\/h4>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>A proposta deliberada permite a retomada da atividade habitual dos \u00f4nibus comumente utilizados para transporte de passageiros para embarque e desembarque de aeronaves localizadas na \u00e1rea remota.<\/p>\n<ul>\n<li>\n<h4><strong>Retirada da restri\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos de limpeza e desinfec\u00e7\u00e3o da aeronave somente com a aeronave vazia.<\/strong><\/h4>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>Os procedimentos de limpeza e desinfec\u00e7\u00e3o da aeronave poder\u00e3o ocorrer mesmo antes da finaliza\u00e7\u00e3o do desembarque de passageiros. Contudo, ressalta-se que as regras estabelecidas pelas RDCs 2\/2003 e 56\/2008 permanecem v\u00e1lidas e devem ser atendidas.<\/p>\n<ul>\n<li>\n<h4><strong>Distanciamento f\u00edsico entre passageiros, sempre que poss\u00edvel.<\/strong><\/h4>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>\u00c9 clara a efic\u00e1cia dessa medida n\u00e3o farmacol\u00f3gica para a preven\u00e7\u00e3o do cont\u00e1gio em ambientes confinados. Portanto, permanece a recomenda\u00e7\u00e3o do distanciamento f\u00edsico entre passageiros, por\u00e9m sem car\u00e1ter impositivo.<\/p>\n<ul>\n<li>\n<h4><strong>Manuten\u00e7\u00e3o do uso das m\u00e1scaras faciais.<\/strong><\/h4>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>O uso adequado das m\u00e1scaras protege n\u00e3o apenas o indiv\u00edduo, mas a coletividade, raz\u00e3o pela qual se constitui em importante ferramenta de sa\u00fade p\u00fablica. Assim, a manuten\u00e7\u00e3o da obrigatoriedade do uso da m\u00e1scara fornece a seguran\u00e7a atualmente necess\u00e1ria para a supress\u00e3o das demais medidas restritivas e para um retorno gradual \u00e0 normalidade, sempre pautado no princ\u00edpio da precau\u00e7\u00e3o e da prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n<ul>\n<li>\n<h4><strong>Manuten\u00e7\u00e3o do desembarque por fileiras.<\/strong><\/h4>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>O desembarque das aeronaves de forma ordenada por fileiras constitui-se em medida que reduz aglomera\u00e7\u00f5es no corredor da aeronave e, consequentemente, mostra-se efetiva para a redu\u00e7\u00e3o do risco de cont\u00e1gio.<\/p>\n<ul>\n<li>\n<h4><strong>Manuten\u00e7\u00e3o dos avisos sonoros.<\/strong><\/h4>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>Os avisos sonoros ser\u00e3o mantidos, mas ajustados ao cen\u00e1rio pand\u00eamico atual. A Ag\u00eancia destaca que a ado\u00e7\u00e3o de informes sonoros em voos \u00e9 avaliada como a medida mais efetiva de comunica\u00e7\u00e3o com os viajantes.<\/p>\n<p>A medida de divulga\u00e7\u00e3o de recomenda\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias sanit\u00e1rias aos viajantes continua necess\u00e1ria, principalmente nesse momento de transi\u00e7\u00e3o, de forma a manter os viajantes atualizados sobre as medidas vigentes.<\/p>\n<h4><strong>Atua\u00e7\u00e3o da Anvisa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade do viajante<\/strong><\/h4>\n<p class=\" \">A Ag\u00eancia, durante toda a pandemia, acompanhou o cen\u00e1rio epidemiol\u00f3gico do pa\u00eds, de forma que pudesse adotar medidas sanit\u00e1rias proporcionais ao risco para proteger a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\" \">As Notas T\u00e9cnicas editadas pela Anvisa nortearam a pol\u00edtica nacional de fronteiras, nos termos da Lei 13.979\/2020. A ado\u00e7\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o como crit\u00e9rio balizador para a seguran\u00e7a sanit\u00e1ria das fronteiras nacionais, reduzindo o risco de transmiss\u00e3o do Sars-CoV-2 e a introdu\u00e7\u00e3o de novas variantes no Brasil durante os momentos mais cr\u00edticos da pandemia, por exemplo, foi uma medida recomendada pela Ag\u00eancia para minimizar os riscos que foi incorporada \u00e0s Portarias interministeriais que definem as medidas excepcionais e tempor\u00e1rias para entrada no pa\u00eds.<\/p>\n<p class=\" \">Ademais, como resultado do monitoramento constante do cen\u00e1rio epidemiol\u00f3gico, a Anvisa divulgou a Nota T\u00e9cnica 40\/2022\/SEI\/COVIG\/GGPAF\/DIRE5\/ANVISA, na qual recomendou a atualiza\u00e7\u00e3o das medidas de restri\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito internacional de viajantes impostas para o enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia nacional decorrente da pandemia de Covid-19 (<span style=\"color: #0000ff;\"><a class=\"external-link\" style=\"color: #0000ff;\" href=\"https:\/\/www.gov.br\/copy_of_SEI_ANVISA1808155NotaTecnicacomunicado_compressed.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-tippreview-image=\"\" data-tippreview-title=\"\" data-tippreview-enabled=\"true\" data-tippy=\"\">https:\/\/www.gov.br\/anvisa\/pt-br\/assuntos\/noticias-anvisa\/2022\/copy_of_SEI_ANVISA1808155NotaTecnicacomunicado_compressed.pdf)<\/a><\/span>.<\/p>\n<p class=\" \">E hoje, com o mesmo cuidado empreendido no controle das fronteiras, a Ag\u00eancia aprovou uma norma que atualiza o conjunto de medidas a serem adotadas em aeroportos e aeronaves, visando cuidar da sa\u00fade do viajante, miss\u00e3o fundamental desta Ag\u00eancia.<\/p>\n<p class=\" \">O novo ato normativo ir\u00e1 propiciar um per\u00edodo transit\u00f3rio adequado para as medidas sanit\u00e1rias de precau\u00e7\u00e3o, tendo em vista que visam a manuten\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o da coletividade.<\/p>\n<p class=\" \">A Resolu\u00e7\u00e3o entrar\u00e1 em vigor no dia 22 de maio.<\/p>\n<p class=\" \"><span style=\"color: #000000;\"><strong>Acesse, na \u00edntegra:<\/strong><\/span><\/p>\n<ul>\n<li class=\" \"><span style=\"color: #0000ff;\"><strong><a class=\"internal-link\" style=\"color: #0000ff;\" title=\"\" href=\"https:\/\/www.gov.br\/anvisa\/pt-br\/assuntos\/noticias-anvisa\/2022\/anvisa-atualiza-medidas-de-protecao-a-serem-adotadas-em-aeroportos-e-aeronaves\/SEI_ANVISA1883365Votoassinado.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-tippreview-image=\"\" data-tippreview-title=\"\" data-tippreview-enabled=\"false\">Voto do Relator<\/a>&nbsp;<\/strong><\/span><\/li>\n<li class=\" \"><span style=\"color: #0000ff;\"><strong><a class=\"internal-link\" style=\"color: #0000ff;\" title=\"\" href=\"https:\/\/www.gov.br\/anvisa\/pt-br\/assuntos\/noticias-anvisa\/2022\/anvisa-atualiza-medidas-de-protecao-a-serem-adotadas-em-aeroportos-e-aeronaves\/SEI_ANVISA1877255NotaTcnica.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-tippreview-image=\"\" data-tippreview-title=\"\" data-tippreview-enabled=\"false\">Nota T\u00e9cnica 58\/2022\/SEI\/COVIG\/GGPAF\/DIRE5\/ANVISA<\/a><\/strong><\/span><\/li>\n<\/ul>\n<p><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-70323 size-full\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/52571a31-2f5a-4952-89b0-e86d7e81a89c.png?resize=696%2C391\" alt=\"\" width=\"696\" height=\"391\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/52571a31-2f5a-4952-89b0-e86d7e81a89c.png?w=748&amp;ssl=1 748w, https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/52571a31-2f5a-4952-89b0-e86d7e81a89c.png?resize=300%2C168&amp;ssl=1 300w, https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/52571a31-2f5a-4952-89b0-e86d7e81a89c.png?resize=696%2C391&amp;ssl=1 696w\" sizes=\"auto, (max-width: 696px) 100vw, 696px\" \/><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" title=\"Anvisa mant\u00e9m m\u00e1scara em voos e aeroportos e libera servi\u00e7o de bordo | CNN 360\u00b0\" width=\"696\" height=\"392\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/kEcQrPfyryM?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture\" allowfullscreen><\/iframe><\/p>\n<p><strong>ANVISA 13\/05\/2022<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Anvisa atualiza medidas de prote\u00e7\u00e3o a serem adotadas em aeroportos e aeronaves&nbsp; Uso de m\u00e1scaras faciais permanece obrigat\u00f3rio, como medida de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 coletividade. 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