{"id":70398,"date":"2022-05-16T04:25:19","date_gmt":"2022-05-16T07:25:19","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=70398"},"modified":"2022-05-15T15:34:22","modified_gmt":"2022-05-15T18:34:22","slug":"reduflacao-embalagens-ficam-menores-em-meio-a-disparada-de-precos-saiba-identificar-abusos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2022\/05\/16\/reduflacao-embalagens-ficam-menores-em-meio-a-disparada-de-precos-saiba-identificar-abusos\/","title":{"rendered":"“Redufla\u00e7\u00e3o”: embalagens ficam menores em meio \u00e0 disparada de pre\u00e7os; saiba identificar abusos"},"content":{"rendered":"

Pr\u00e1tica n\u00e3o \u00e9 ilegal, mas mudan\u00e7a deve ser comunicada em destaque no r\u00f3tulo para que consumidor n\u00e3o seja induzido a erro. Reclama\u00e7\u00f5es se multiplicam na internet.<\/p>\n

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A pr\u00e1tica n\u00e3o \u00e9 nova, mas em tempos de infla\u00e7\u00e3o galopante ficou mais evidente nas prateleiras dos mercados e queixas t\u00eam se multiplicado na internet. Trata-se da velha t\u00e1tica da ind\u00fastria de reduzir a embalagem ou o peso dos pacotes, enquanto os pre\u00e7os dos produtos continuam iguais ou at\u00e9 mesmo maiores.<\/p>\n<\/div>\n

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A estrat\u00e9gia para driblar a alta nos pre\u00e7os j\u00e1 ganhou at\u00e9 apelido, “redufla\u00e7\u00e3o”. Ou seja, a infla\u00e7\u00e3o pela redu\u00e7\u00e3o do peso ou pelo encolhimento dos produtos. <\/span><\/h4>\n

“Embora a pr\u00e1tica n\u00e3o seja ilegal, a redufla\u00e7\u00e3o \u00e9 algo que deve ser feito com muitas ressalvas. O consumidor acostumado a comprar um produto pelo mesmo pre\u00e7o pode acabar n\u00e3o percebendo que sua quantidade foi reduzida” afirma Adriano Fonseca, advogado da Proteste Associa\u00e7\u00e3o de Consumidores.<\/strong><\/em><\/p>\n<\/div>\n

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A pr\u00e1tica tem sido observada em alimentos, guloseimas e produtos de limpeza de diversos fabricantes.<\/p>\n<\/div>\n

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Entre os exemplos, o biscoito Nesfit com aveia teve redu\u00e7\u00e3o de peso de 20%; o amendoim crocante Pettiz encolheu de 90g para 70g; o pacote pequeno de cookie Toddy teve redu\u00e7\u00e3o de 5%; o sab\u00e3o Omo embalagem econ\u00f4mica diminuiu de 4kg para 3,8kg; e a caixa de f\u00f3sforos da marca Fiat Lux agora vem com 200 unidades, 40 palitos a menos.<\/p>\n

Veja abaixo exemplos, <\/strong>o que determina a legisla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a> e <\/strong>o que dizem as marcas<\/strong><\/a>:<\/strong><\/p>\n

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Stephanon Muller
@Mullerando
Ent\u00e3o pessoal, Redufla\u00e7\u00e3o \u00e9 o processo que produtos diminuem de tamanho ou quantidade e mesmo assim mantem o seu pre\u00e7o inalterado ou aumentado, dado esse termo ele \u00e9 mais comum de se notar em produtos embalados.<\/figcaption><\/figure>\n
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NaLuLima @AnnaLuLima76 \u00b7 May 4, 2022 Replying to @f_wagnerr and @reporterenato Quando voc\u00ea pega 3\/4 itens e a conta fica 100 reais, sendo que antes n\u00e3o chegava a 50 reais eu fico, cara tem alguma coisa errada, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel. As caixas ficam te encarando e voc\u00ea completamente anestesiada Raul Viana\u1160\u1160\u1160\u1160\u1160\u1160\u1160\u1160\u1160\u1160\u1160\u1160\u1160\u1160\u1160\u1160\u1160\u1160\u1160\u1160\u1160\u1160\u1160\u1160\u1160\u1160\u1160\u1160\u1160 @Raul_vs2014 Sem falar na redu\u00e7\u00e3o de produtos nas embalagens, a \u00faltima q vi foi no sab\u00e3o em p\u00f3, redu\u00e7\u00e3o de 10%<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
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\"Biscoito<\/figure>\n<\/div>\n

O que diz a lei e como se proteger<\/span><\/strong><\/h4>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Embora a pr\u00e1tica n\u00e3o seja ilegal, as mudan\u00e7as precisam seguir alguns crit\u00e9rios e os fabricantes s\u00e3o obrigados a informar a altera\u00e7\u00e3o na parte frontal da embalagem, em letras de tamanho e cor destacados. Ou seja, a sinaliza\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o de peso precisa ser feita de modo que as pessoas possam perceber.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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A portaria n\u00ba 392, de 29 de setembro de 2021 do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a<\/span>, determina:<\/p>\n<\/div>\n

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  • informar no r\u00f3tulo<\/strong> a quantidade existente na embalagem antes e depois da altera\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
  • que a altera\u00e7\u00e3o precisa ser informada em local de f\u00e1cil visualiza\u00e7\u00e3o<\/strong>, com caracteres em caixa alta, negrito, e em cor contrastante com o fundo do r\u00f3tulo;<\/li>\n
  • informar a quantidade de produto diminu\u00edda, em termos absolutos e percentuais<\/strong>;<\/li>\n
  • informar a mudan\u00e7a na parte principal do r\u00f3tulo<\/strong>, ficando proibido a inclus\u00e3o em locais encobertos e de dif\u00edcil visualiza\u00e7\u00e3o como as \u00e1reas de selagem e de tor\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
  • que a informa\u00e7\u00f5es sobre a mudan\u00e7a devem constar dos r\u00f3tulos pelo prazo m\u00ednimo de 6 meses<\/strong>.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
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    Caso a embalagem n\u00e3o traga a informa\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o ou mudan\u00e7a de forma clara, o consumidor pode denunciar a empresa aos \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor, como Procons, Senacon e Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a<\/strong><\/em>.<\/p>\n<\/div>\n

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    O Procon-SP explica que os fabricantes que descumprirem as normas podem ser multados. “Aos consumidores que adquirirem os produtos em desconformidade com essa lei, fica assegurado o direito de troc\u00e1-los por outro produto de sua livre escolha ou obter a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago em dinheiro”, informou o \u00f3rg\u00e3o, em nota.<\/p>\n<\/div>\n

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    A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, informou que possui procedimentos abertos em grau de averigua\u00e7\u00e3o, mas sem divulgar os nomes das empresas “sob pena de um pr\u00e9-julgamento ou preju\u00edzo \u00e0 imagem da empresa”.<\/p>\n<\/div>\n

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    A Senacon acrescentou que a portaria atual, publicada no ano passado, trouxe alguns aperfei\u00e7oamentos para garantir que o consumidor seja alertado sobre as redu\u00e7\u00f5es das quantidades de produtos.<\/p>\n

    “Tal pr\u00e1tica era conhecida como ‘maquiagem de produtos’<\/strong>, na qual o consumidor geralmente fiel a determinada marca n\u00e3o percebia a diminui\u00e7\u00e3o da quantidade de produtos e realizava a aquisi\u00e7\u00e3o do produto sem perceber tal diminui\u00e7\u00e3o”, afirmou.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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    Entre as regras mais r\u00edgidas, est\u00e3o a amplia\u00e7\u00e3o de 3 para 6 meses do prazo da comunica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria<\/strong> da redu\u00e7\u00e3o nos r\u00f3tulos das embalagens e o maior detalhamento sobre as regras de rotulagem.<\/p>\n

    Ao consumidor, cabe denunciar abusos e redobrar a aten\u00e7\u00e3o na hora da compra.<\/p>\n<\/div>\n

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    “O ideal \u00e9 que o consumidor sempre fique atento aos produtos escolhidos, principalmente aqueles de compra recorrente. Caso seja feita de forma indiscriminada, sem que as devidas informa\u00e7\u00f5es sejam apresentadas de forma que o consumidor logo as identifique, a redufla\u00e7\u00e3o poder\u00e1 configurar uma pr\u00e1tica abusiva, assim como uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos de informa\u00e7\u00e3o e princ\u00edpios da boa-f\u00e9”, explica Fonseca.<\/em><\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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    \"Pacote
    Pacote pequeno de cookie Toddy teve redu\u00e7\u00e3o de 5%, \u2014 Foto: g1<\/figcaption><\/figure>\n

    \"\"
    duda \u1d48\u1d56\u1d9c @limasduda_ desperd\u00edcio embalagem desse tamanho, tem mais quase nada dentro<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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    O que dizem as empresas<\/span><\/strong><\/h4>\n<\/div>\n<\/div>\n
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    Unilever – <\/strong>A dona da marca OMO informou que mudan\u00e7as na apresenta\u00e7\u00e3o dos produtos n\u00e3o s\u00e3o uma pr\u00e1tica recorrente. “Cada segmento de atua\u00e7\u00e3o da companhia segue sua estrat\u00e9gia de neg\u00f3cio, que pode envolver altera\u00e7\u00f5es que s\u00e3o pontuais para produtos espec\u00edficos, sempre seguindo as normas estabelecidas pela legisla\u00e7\u00e3o e as tend\u00eancias de mercado”, afirmou.<\/p>\n<\/div>\n

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    Nestl\u00e9 – <\/strong>A empresa disse que todas as mudan\u00e7as ocorrem em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o e que novos formatos e tamanhos de embalagens “tem como objetivo acompanhar as tend\u00eancias de mercado, garantir a adequa\u00e7\u00e3o a inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas ou tamb\u00e9m padronizar a gramatura dos produtos das marcas, de forma a manter sua competitividade”.<\/p>\n<\/div>\n

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    PepsiCo – <\/strong>A empresa informou que investe em iniciativas que t\u00eam como premissa as “necessidades do consumidor”. Disse que “por vezes, alteramos ou at\u00e9 aumentamos as op\u00e7\u00f5es de tamanhos do nosso portf\u00f3lio, visando adequ\u00e1-los \u00e0s caracter\u00edsticas e prefer\u00eancias dos nossos consumidores, atuando sempre em total cumprimento \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel”. <\/div>\n
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    Dori – <\/strong>A empresa afirmou se tratar de “a\u00e7\u00e3o pontual e que o foco segue sendo o lan\u00e7amento de mais op\u00e7\u00f5es para os consumidores”, acrescentando que o n\u00famero de formatos de embalagens da marca passou de 300 para 400 neste ano.<\/p>\n<\/div>\n

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    Swedish Match – <\/strong>A empresa informou que apenas a embalagem da marca \u201cF\u00f3sforo Fiat Lux \u2013 Cozinha Forte\u201d sofreu redu\u00e7\u00e3o de quantidade e que a altera\u00e7\u00e3o foi amplamente divulgada em ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o de grande circula\u00e7\u00e3o. “Tal redu\u00e7\u00e3o se deu por motivos t\u00e9cnicos do produto, al\u00e9m da sua adequa\u00e7\u00e3o aos padr\u00f5es do mercado e visando o consumo sustent\u00e1vel de recursos naturais”, disse, acrescentando que a respectiva adequa\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o foi repassada aos revendedores.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

    Credito: Darlan Alvarenga \/ Portal G1 – @dispon\u00edvel na internet 16\/05\/2022<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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