A lista de possibilidades inclui corte no imposto de importa\u00e7\u00e3o do biodiesel e mudan\u00e7a na composi\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis comercializados na bomba<\/p>\n
Sem ter uma bala de prata para derrubar o pre\u00e7o dos combust\u00edveis, o governo Jair Bolsonaro (PL) tem sobre a mesa um card\u00e1pio de medidas que, embora paliativas, podem dar ao chefe do Executivo o discurso de que h\u00e1 algum empenho na conten\u00e7\u00e3o dos valores durante o ano eleitoral.<\/p>\n
A lista de possibilidades inclui corte no imposto de importa\u00e7\u00e3o do biodiesel e mudan\u00e7a na composi\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis comercializados na bomba. Algumas podem ser adotadas pelo pr\u00f3prio Executivo, sem necessidade de aval do Congresso.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia \u00e9 considerada crucial no momento em que Bolsonaro segue em segundo lugar nas pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto, atr\u00e1s do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). Em mar\u00e7o, o Datafolha apontou que 68% atribuem a Bolsonaro a responsabilidade pela alta de combust\u00edveis.<\/p>\n
Na semana passada, ap\u00f3s a Petrobras anunciar um novo reajuste no pre\u00e7o do diesel, Bolsonaro demitiu Bento Albuquerque do comando do Minist\u00e9rio de Minas e Energia e indicou para seu lugar Adolfo Sachsida, um dos aliados mais fi\u00e9is do presidente e at\u00e9 ent\u00e3o assessor do ministro Paulo Guedes (Economia).<\/p>\n
Diferentes membros do governo expressavam at\u00e9 semana passada a expectativa de que o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica) poderia tomar uma medida para mudar a pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras a partir de investiga\u00e7\u00f5es em andamento no \u00f3rg\u00e3o sobre a empresa.<\/p>\n
Mas o superintendente-geral do Cade, Alexandre Barreto, afirmou em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo publicada nesta semana que a autarquia n\u00e3o vai fazer essa interfer\u00eancia. \u201cO Cade n\u00e3o tem compet\u00eancia para disciplinar a pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras e n\u00e3o pode determinar a ela ou a qualquer empresa que pratique pre\u00e7o A ou B\u201d, diz.<\/p>\n
O governo analisa outras frentes de atua\u00e7\u00e3o. Uma das ideias \u00e9 reduzir o imposto sobre importa\u00e7\u00e3o do biodiesel, barateando o abastecimento desse combust\u00edvel no Brasil. O corte poderia facilitar o ingresso do biodiesel vindo da Argentina, mas enfrenta resist\u00eancia dos produtores brasileiros.<\/p>\n
As usinas brasileiras temem perder competitividade com a amplia\u00e7\u00e3o dos importados. Mas h\u00e1 no governo a avalia\u00e7\u00e3o de que, mesmo com o corte de tarifas, o c\u00e2mbio elevado segue atuando como uma esp\u00e9cie de linha de defesa do produto nacional.<\/p>\n
Outra medida em an\u00e1lise \u00e9 a mudan\u00e7a na composi\u00e7\u00e3o do diesel. Hoje, uma lei de 2014 obriga o diesel comercializado nas bombas a ter 10% de biodiesel. Como esse tipo de combust\u00edvel \u00e9 mais caro, um corte nesse porcentual obrigat\u00f3rio poderia resultar em algum al\u00edvio no momento de alta dos pre\u00e7os.<\/p>\n
A pr\u00f3pria lei autoriza o CNPE (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica) a cortar o porcentual a 6%, de forma tempor\u00e1ria, \u201cpor motivo justificado de interesse p\u00fablico\u201d.<\/p>\n
A medida, por\u00e9m, tamb\u00e9m deve enfrentar resist\u00eancias, uma vez que representaria um desest\u00edmulo \u00e0 ind\u00fastria do biodiesel no Brasil. Al\u00e9m disso, seria uma revers\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o dada nos \u00faltimos anos, de incremento nesse porcentual at\u00e9 o limite de 15%.<\/p>\n
Embora possam ter um efeito limitado nos pre\u00e7os, as iniciativas serviriam para transmitir \u00e0 popula\u00e7\u00e3o a mensagem de que o governo est\u00e1 ao menos se movimentando para atacar o problema.<\/p>\n
Mesmo que o impacto final seja baixo, a divulga\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es pode alimentar a base de Bolsonaro e contribuir para a tentativa de mostrar iniciativa do presidente, na avalia\u00e7\u00e3o de integrantes do governo.<\/p>\n
Em uma primeira tentativa nesse sentido, Sachsida anunciou um pedido oficial de estudos para a privatiza\u00e7\u00e3o da Petrobras \u2013opera\u00e7\u00e3o considerada complexa e que pouco deve avan\u00e7ar em ano eleitoral<\/p>\n
Paralelamente, o governo tamb\u00e9m avalia medidas que podem agradar aos caminhoneiros -base eleitoral sens\u00edvel ao tema dos combust\u00edveis.<\/p>\n
Uma das op\u00e7\u00f5es \u00e9 abrir caminho para que empresas e frentistas firmem contratos que levem em conta o pre\u00e7o final do combust\u00edvel usado na viagem -de forma a evitar preju\u00edzo para o motorista caso haja eleva\u00e7\u00e3o entre a partida e a chegada.<\/p>\n
A ideia \u00e9 tornar a ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) respons\u00e1vel por regulamentar o modelo, que repassaria o risco da oscila\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis para as empresas que contratam o frete<\/p>\n
Tamb\u00e9m nesse caso, fontes do governo reconhecem que o impacto da medida dependeria de diferentes fatores, pois a empresa poderia cortar a remunera\u00e7\u00e3o do caminhoneiro para compensar o risco assumido \u2013ou, ainda, repassar o custo para os consumidores dos produtos transportados.<\/p>\n
J\u00e1 medidas como subs\u00eddios para combust\u00edveis continuam enfrentando forte resist\u00eancia da equipe econ\u00f4mica e, segundo relatos de membros do governo, n\u00e3o t\u00eam sido solicitadas com a mesma press\u00e3o observada em momentos anteriores.<\/p>\n
Al\u00e9m de defender que subs\u00eddios n\u00e3o geram o efeito desejado sobre os pre\u00e7os, a equipe econ\u00f4mica reconhece que esse tipo de medida incentivaria o uso de combust\u00edveis f\u00f3sseis e iria na contram\u00e3o do esfor\u00e7o global dos \u00faltimos anos pelo maior uso de alternativas verdes.<\/p>\n
A pr\u00f3pria diminui\u00e7\u00e3o da mistura de biodiesel na f\u00f3rmula de combust\u00edveis a ser usada no pa\u00eds poderia ser alvo desse tipo de cr\u00edtica.<\/p>\n
Mesmo com todos os estudos, a vis\u00e3o dentro do governo \u00e9 que uma mudan\u00e7a estrutural nos pre\u00e7os s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel com o fim da Guerra da Ucr\u00e2nia -que tem pressionado a cota\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo nos \u00faltimos meses.<\/p>\n
At\u00e9 que o conflito na Europa acabe, a tend\u00eancia \u00e9 que os pre\u00e7os continuem em alta.<\/p>\n
Cr\u00e9dito: Idiana Tomazelli, F\u00e1bio Pupo e Marianna Holanda \/ Folha Press no Jornal de Bras\u00edlia – @ dispon\u00edvel na internet 17\/05\/2022<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A lista de possibilidades inclui corte no imposto de importa\u00e7\u00e3o do biodiesel e mudan\u00e7a na composi\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis comercializados na bomba Sem ter uma bala de prata para derrubar o pre\u00e7o dos combust\u00edveis, o governo Jair Bolsonaro (PL) tem sobre a mesa um card\u00e1pio de medidas que, embora paliativas, podem dar ao chefe do Executivo […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":70081,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-70430","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/aumento-gasolina-e1526918859218.webp?fit=814%2C457&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70430","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=70430"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70430\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/70081"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=70430"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=70430"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=70430"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}