{"id":70435,"date":"2022-05-17T05:18:04","date_gmt":"2022-05-17T08:18:04","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=70435"},"modified":"2022-05-17T05:18:04","modified_gmt":"2022-05-17T08:18:04","slug":"proposta-que-recria-privilegio-a-juizes-e-procuradores-tem-avanco-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2022\/05\/17\/proposta-que-recria-privilegio-a-juizes-e-procuradores-tem-avanco-no-senado\/","title":{"rendered":"Proposta que recria privil\u00e9gio a ju\u00edzes e procuradores tem avan\u00e7o no Senado"},"content":{"rendered":"
Volta do adicional de 5% sobre o sal\u00e1rio a cada 5 anos, o quinqu\u00eanio, est\u00e1 prevista em PEC que deve ser levada a vota\u00e7\u00e3o em breve, como sinaliza o presidente do Senado <\/strong><\/em><\/h5>\n

Sob forte press\u00e3o em ano eleitoral, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou que vai colocar em breve em vota\u00e7\u00e3o a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 63, que garante um benef\u00edcio extra no contracheque de ju\u00edzes e procuradores. No Congresso Brasileiro de Magistrados, na quinta-feira passada em Salvador (BA), Pacheco defendeu a volta do privil\u00e9gio. <\/p>\n

O retorno do quinqu\u00eanio (adicional de 5% do sal\u00e1rio a cada cinco anos) para Judici\u00e1rio  e Minist\u00e9rio P\u00fablico teria custo de R$ 7,5 bilh\u00f5es por ano, segundo c\u00e1lculos obtidos pelo Estad\u00e3o<\/em> incluindo servidores ativos e aposentados e pensionistas.<\/p>\n

O adicional se somaria a outros privil\u00e9gios j\u00e1 existentes, como f\u00e9rias de 60 dias, aux\u00edlio-moradia de R$ 4,3 mil a magistrados sem resid\u00eancia oficial nas comarcas e vale-alimenta\u00e7\u00e3o superior a R$ 1 mil (em 24 Estados), entre outros. O benef\u00edcio, visto como regalia, foi extinto para ju\u00edzes em 2005 \u2013 para os servidores do Executivo, j\u00e1 n\u00e3o existia desde 1999. Caso volte, ju\u00edzes e procuradores receber\u00e3o o adicional acima do teto constitucional, de R$ 39,3 mil mensais. <\/p>\n

Hoje, a despesa m\u00e9dia mensal por juiz para os cofres p\u00fablicos, incluindo sal\u00e1rio, indeniza\u00e7\u00f5es, encargos, Imposto de Renda e despesas como passagens a\u00e9reas e di\u00e1rias, \u00e9 de R$ 48,2 mil, segundo dados do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n

A movimenta\u00e7\u00e3o acontece na semana em que o presidente Jair Bolsonaro tem de decidir sobre o reajuste de 5% para o funcionalismo. O martelo chegou a ser batido pelo presidente, mas ele recuou e preferiu esperar. Em of\u00edcio \u00e0 Casa Civil, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, j\u00e1 deu aval ao governo para reajustar, em 5%, os sal\u00e1rios do Judici\u00e1rio, apesar de o valor estar longe do que esperavam os servidores.  <\/p>\n

Digital do Planalto<\/strong> <\/h4>\n

A expectativa \u00e9 de que a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 63, que resgata o privil\u00e9gio de adicional de 5% sobre o sal\u00e1rio a cada cinco anos de trabalho para ju\u00edzes e procuradores, seja discutida na pauta desta semana do col\u00e9gio de l\u00edderes do Senado. A perspectiva de que a PEC v\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a circular na quinta-feira, 12. <\/p>\n

Assessores do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), dizem que n\u00e3o h\u00e1 data para a vota\u00e7\u00e3o e que ele pr\u00f3prio vai primeiro discutir com os l\u00edderes. Pacheco, no entanto, considera a proposta \u201cinteligente\u201d para acabar com as tentativas de novos penduricalhos. Na quinta-feira passada, na abertura do 24.\u00ba Congresso Brasileiro dos Magistrados (CBM), ele defendeu a aprova\u00e7\u00e3o do projeto. <\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso o reconhecimento das excepcionalidades da carreira. A leg\u00edtima reestrutura\u00e7\u00e3o da magistratura \u00e9 necess\u00e1ria para evitar a distor\u00e7\u00e3o de um magistrado no in\u00edcio da carreira ter a mesma remunera\u00e7\u00e3o de um magistrado no final da carreira\u201d, disse o presidente do Senado no evento. <\/p>\n

Em boletim, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) informa que o custo m\u00e9dio mensal por juiz \u00e9 de R$ 48,2 mil. O documento n\u00e3o traz as remunera\u00e7\u00f5es iniciais e finais dos magistrados. Apenas em quatro Estados (Alagoas, Piau\u00ed, Amazonas e Par\u00e1), esse custo por juiz fica abaixo de R$ 40 mil. O sal\u00e1rio m\u00ednimo no Pa\u00eds, v\u00e1lido para os empregados do setor privado, \u00e9 de R$ 1.212. <\/p>\n

O avan\u00e7o da proposta tem a digital do governo. O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, discutiu o tema com servidores interessados, entre eles, o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Piau\u00ed (TJ-PI), desembargador Jos\u00e9 Ribamar Oliveira \u2013 seu reduto eleitoral. A Casa Civil n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n

Nos bastidores, presidentes de tribunais tamb\u00e9m se movimentam para agilizar a vota\u00e7\u00e3o antes que os parlamentares se dispersem com a campanha eleitoral. Uma s\u00e9rie de emendas j\u00e1 apresentadas pede a extens\u00e3o do benef\u00edcio para outras categorias, como advogados e defensores p\u00fablicos, policiais federais, procuradores dos Estados, T<\/strong>ribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e auditores da Receita. <\/p>\n

Despesas<\/h3>\n

O c\u00e1lculo do impacto de R$ 7,5 bilh\u00f5es por ano se o benef\u00edcio ficar restrito a ju\u00edzes e integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico foi feito pelo consultor legislativo Luiz Alberto dos Santos, em uma nota t\u00e9cnica. Santos \u00e9 especialista em pol\u00edticas p\u00fablicas e s\u00f3cio da consultoria Di\u00e1logo Institucional Assessoria e An\u00e1lise. <\/p>\n

\u201cA PEC 63, em tramita\u00e7\u00e3o h\u00e1 quase 9 anos, volta \u00e0 tona em um momento cr\u00edtico, ao final do mandato presidencial, em per\u00edodo pr\u00e9-eleitoral, e motivada por press\u00f5es e interesse imediato de seus benefici\u00e1rios\u201d, escreveu Santos. O aumento da despesa anual seria de R$ 2,1 bilh\u00f5es para os ju\u00edzes federais e estaduais na ativa e de R$ 1,5 bilh\u00e3o para os membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e estadual. Com a inclus\u00e3o dos inativos, o valor chegaria aos R$ 7,5 bilh\u00f5es.  <\/p>\n

Cr\u00e9dito: Adriana Fernandes \/ O Estado de S.Paulo – @ dispon\u00edvel na internet 17\/05\/2022<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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