{"id":70449,"date":"2022-05-18T04:45:14","date_gmt":"2022-05-18T07:45:14","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=70449"},"modified":"2022-05-18T03:50:26","modified_gmt":"2022-05-18T06:50:26","slug":"governo-avalia-alternativas-para-atender-as-categorias-da-seguranca-publica-federal-alem-de-dar-reajuste-para-os-servidores-do-executivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2022\/05\/18\/governo-avalia-alternativas-para-atender-as-categorias-da-seguranca-publica-federal-alem-de-dar-reajuste-para-os-servidores-do-executivo\/","title":{"rendered":"Governo avalia alternativas para atender \u00e0s categorias da seguran\u00e7a p\u00fablica federal, al\u00e9m de dar reajuste para os servidores do Executivo"},"content":{"rendered":"
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Bloqueio do Or\u00e7amento deve superar R$ 10 bi se Bolsonaro der tratamento diferenciado a policiais<\/strong><\/p>\n

 A necessidade de bloqueio de recursos do atual Or\u00e7amento para bancar novas despesas, como aumento salarial a servidores federais e subs\u00eddio a financiamentos do pr\u00f3ximo Plano Safra, j\u00e1 est\u00e1 pr\u00f3xima de R$ 10 bilh\u00f5es.   <\/p>\n

Mas esse valor deve ficar ainda maior caso o presidente Jair Bolsonaro opte por conceder um reajuste diferenciado a carreiras da seguran\u00e7a p\u00fablica federal. Essa possibilidade continua no radar do governo porque o presidente \u2013 que vai disputar a reelei\u00e7\u00e3o \u2013 quer cumprir o prometido com as tr\u00eas carreiras policiais (Pol\u00edcia Federal, Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal e agentes penitenci\u00e1rios), segundo apurou o Estad\u00e3o junto a fontes credenciadas do Pal\u00e1cio do Planalto e do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Na pr\u00e1tica, o bloqueio significa que o governo vai remanejar despesas que estavam previstas no Or\u00e7amento de 2022 e destinar os recursos para outras finalidades. Assim, verbas que antes estavam previstas para emendas parlamentares, programas dos minist\u00e9rios, entre outros, podem ser usadas para o reajuste aos servidores. <\/p>\n

A defini\u00e7\u00e3o de como os cortes ser\u00e3o feitos, por\u00e9m, fica para um segundo momento. Primeiro, o governo tem at\u00e9 sexta-feira para anunciar o tamanho desse bloqueio do Or\u00e7amento com o envio ao Congresso do segundo relat\u00f3rio bimestral de avalia\u00e7\u00e3o de despesas e receitas, que \u00e9 uma exig\u00eancia da Lei de Responsabilidade Fiscal.  Fontes informaram que o relat\u00f3rio caminha para ser muito \u201cpesado\u201d.<\/p>\n

O presidente j\u00e1 tinha batido o martelo, no m\u00eas passado, de um reajuste de 5% para todo o funcionalismo com custo de R$ 6,3 bilh\u00f5es. Mas os apoiadores do presidente nas carreiras policiais n\u00e3o aceitaram essa proposta e insistem em fazer valer o combinado com Bolsonaro em 2021. Eles acusam o presidente de trai\u00e7\u00e3o se o acordo n\u00e3o for cumprido.<\/p>\n

“Lamentamos o poder aquisitivo dos servidores p\u00fablicos, mas tenho certeza que brevemente isso ser\u00e1 recuperado, em especial a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, que est\u00e1 nos acompanhando neste momento”, afirmou hoje o presidente, em discurso na cidade de Propi\u00e1, no Sergipe, onde foi inaugurar a duplica\u00e7\u00e3o de um trecho de 40 quil\u00f4metros da BR-101.<\/p>\n

Uma das op\u00e7\u00f5es avaliadas pelo governo para atender ao pleito eleitoral \u00e9 fazer um reajuste diferenciado para os policiais, al\u00e9m dos 5% de aumento para todo o funcionalismo. Essa medida teria o custo adicional de equiparar a carreira da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal \u00e0 Pol\u00edcia Federal e dar um reajuste maior aos agentes penitenci\u00e1riosR$ 1,1 bilh\u00e3o. <\/p>\n

Outra op\u00e7\u00e3o \u00e9 , com custo mais baixo de R$ 400 milh\u00f5es. Segundo o Painel Estat\u00edstico de Pessoal, o sal\u00e1rio de um agente da PRF vai de R$ 9,9 mil a R$ 16,5 mil enquanto a remunera\u00e7\u00e3o de um agente da PF vai de R$ 12,5 mil at\u00e9 R$ 18,6 mil. J\u00e1 os agentes do Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional ganham entre R$ 5,6 mil a R$ 10,3 mil. <\/p>\n

O governo j\u00e1 tem um espa\u00e7o de R$ 1,7 bilh\u00e3o garantido no teto de gasto que foi inclu\u00eddo na vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento. O que ainda n\u00e3o est\u00e1 definido \u00e9 se esse espa\u00e7o poder\u00e1 ser usado para ajudar a bancar o reajuste a todo o funcionalismo, reduzindo para R$ 4,6 bilh\u00f5es a necessidade de bloqueio do Or\u00e7amento. Se for feito o tratamento diferenciado, o custo subiria para R$ 8 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Al\u00e9m de fazer um reajuste diferenciado para os policiais, com custo de R$ 1,1 bilh\u00e3o, outros R$ 600 milh\u00f5es podem ser usados para atender aos pleitos das categorias chamadas de ciclo de gest\u00e3o, que exercem atividades necess\u00e1rias para a gest\u00e3o e a avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, como do Banco Central, finan\u00e7as e controle. O presidente foi aconselhado por auxiliares a n\u00e3o atender apenas os policiais sob o risco de enfrentar uma greve geral.<\/p>\n

O risco maior \u00e9 o Minist\u00e9rio da Economia ter de enviar ao Congresso o relat\u00f3rio bimestral de avalia\u00e7\u00e3o de despesas e receitas sem a defini\u00e7\u00e3o de como ficar\u00e1 o reajuste dos servidores, que se arrasta desde dezembro do ano passado, quando a lei or\u00e7ament\u00e1ria foi aprovada pelo Congresso. Essa possibilidade n\u00e3o est\u00e1 descartada.<\/p>\n

Plano Safra<\/strong><\/h4>\n

Al\u00e9m dos gastos com sal\u00e1rios, o governo ter\u00e1 que acomodar mais R$ 2,5 bilh\u00f5es de despesas com para bancar juros mais baixos do Plano Safra e do seguro do Programa de Garantia da Atividade Agropecu\u00e1ria (Proagro).  <\/p>\n

Depois de fechado, o Plano Safra 2021\/2022 foi reaberto com recursos de R$ 876 milh\u00f5es para bancar os subs\u00eddios. Mas h\u00e1 um novo Plano Safra 2022\/2023 a ser resolvido com um cen\u00e1rio de juros. Por isso, ser\u00e1 preciso arrumar espa\u00e7o no teto para o subs\u00eddio do segundo semestre deste do Plano Safra 2022\/2023.<\/p>\n

Outro ponto que deve pesar no bloqueio \u00e9 uma despesa maior das requisi\u00e7\u00f5es de pequeno valor (RPV) — d\u00edvidas que a Uni\u00e3o precisa pagar depois de condena\u00e7\u00f5es judiciais — que t\u00eam que ser pagas sem entrar numa fila.<\/p>\n

O impacto da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) j\u00e1 aprovada, que estabelece um piso salarial para os agentes comunit\u00e1rios e determina que os vencimentos para os profissionais ser\u00e3o pagos pela Uni\u00e3o, n\u00e3o ser\u00e1 inclu\u00eddo no relat\u00f3rio. O custo estimado \u00e9 de R$ 3,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Os minist\u00e9rios ainda est\u00e3o enviando relat\u00f3rios \u00e0 Secretaria de Or\u00e7amento Federal com os dados or\u00e7ament\u00e1rios. A cada hora o cen\u00e1rio muda com novas contas de aumento de gastos aparecendo. Uma reuni\u00e3o da Junta de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (JEO) na quinta-feira, 19, deve bater o martelo. No primeiro relat\u00f3rio, o governo bloqueou R$ 1,7 bilh\u00e3o em despesas.  A expectativa \u00e9 que no segundo semestre os bloqueios comecem a ser revistos com o cen\u00e1rio mais claro da execu\u00e7\u00e3o das despesas e dos investimentos, inclusive de obras.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo – @ dispon\u00edvel na internet 18\/05\/2022<\/strong><\/p>\n

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5 anos sem reajuste salarial. Pauta de reivindica\u00e7\u00f5es dos servidores do Inmetro – <\/span><\/strong>asmetro.org.br\/portalsn\/2022\/04\/25\/relato-da-reuniao-do-asmetro-sn-com-a-secretaria-de-gestao-e-desempenho-de-pessoal\/<\/a> <\/strong><\/span><\/h4>\n

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