{"id":70594,"date":"2022-05-24T04:30:54","date_gmt":"2022-05-24T07:30:54","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=70594"},"modified":"2022-05-24T04:38:52","modified_gmt":"2022-05-24T07:38:52","slug":"entidades-se-mobilizam-para-chamar-a-atencao-para-possivel-mudanca-de-regras-na-cobertura-de-planos-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2022\/05\/24\/entidades-se-mobilizam-para-chamar-a-atencao-para-possivel-mudanca-de-regras-na-cobertura-de-planos-de-saude\/","title":{"rendered":"Entidades se mobilizam para chamar a aten\u00e7\u00e3o para poss\u00edvel mudan\u00e7a de regras na cobertura de planos de sa\u00fade"},"content":{"rendered":"
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Em an\u00e1lise no STJ, proposta poder\u00e1 limitar os tipos procedimentos com cobertura obrigat\u00f3ria<\/strong><\/em><\/div>\n
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Reunidas na manh\u00e3 deste domingo (22), no Parque da Reden\u00e7\u00e3o, em Porto Alegre, entidades chamaram a aten\u00e7\u00e3o para a possibilidade de mudan\u00e7a nas regras de cobertura obrigat\u00f3ria dos planos de sa\u00fade.<\/p>\n<\/div>\n

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O caso est\u00e1 sob an\u00e1lise do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). Em fevereiro, o julgamento do processo foi suspenso e pode ser retomado a qualquer momento.<\/p>\n<\/div>\n

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A decis\u00e3o do STJ poder\u00e1 definir o quanto os planos de sa\u00fade s\u00e3o obrigados a cobrir tratamentos e procedimentos.<\/p>\n<\/div>\n

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A discuss\u00e3o judicial envolve o chamado rol da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), uma lista de procedimentos elaborada pela ag\u00eancia reguladora com os procedimentos que precisam ser cobertos pelas operadoras de sa\u00fade. Esse rol pode ser exemplificativo, em que os itens da lista servem apenas como orienta\u00e7\u00e3o dos atendimentos a serem cobertos, ou taxativo, em que a cobertura ficaria restrita ao que consta na rela\u00e7\u00e3o. O julgamento pode definir se os tratamentos e rem\u00e9dios cobertos pelos planos deve ser seguir estritamente a lista ou n\u00e3o, podendo impedir tratamentos futuros ou interromper atendimentos em andamento.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\"Adriana
Mobiliza\u00e7\u00e3o na manh\u00e3 deste domingo (22) na Reden\u00e7\u00e3oAdriana Irion \/ Ag\u00eancia RBS<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n<\/div>\n
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O assunto \u00e9 controverso no pr\u00f3prio Judici\u00e1rio. \u00c9 comum os planos serem obrigados pela Justi\u00e7a a oferecer tratamentos espec\u00edficos para pessoas com autismo e outras condi\u00e7\u00f5es. As decis\u00f5es ocorrem ap\u00f3s os pacientes ou familiares ingressarem com a\u00e7\u00f5es solicitando a cobertura das operadoras a tratamentos que muitas vezes n\u00e3o constam na lista da ANS. <\/p>\n<\/div>\n

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Uma das organizadoras do movimento, Andressa Preuss disse que o ato neste domingo visa a compartilhar o assunto com um maior n\u00famero de pessoas:<\/p>\n<\/div>\n

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\u2014 O que est\u00e1 para ser votado n\u00e3o interfere s\u00f3 na vida de fam\u00edlias com filhos autistas. \u00c9 para todos. O rol atual \u00e9 prec\u00e1rio e desatualizado.<\/p>\n<\/div>\n

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Andressa tem um filho de cinco anos com autismo. H\u00e1 tr\u00eas anos, ela mant\u00e9m tratamentos com decis\u00f5es liminares da Justi\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n

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\u2014 \u00c9 um custo de R$ 17 mil por m\u00eas. N\u00e3o temos como pagar \u2014 disse Andressa, que integra o grupo @maesatipicasrs. <\/p>\n<\/div>\n

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O grupo est\u00e1 distribuindo 1 mil panfletos sobre o assunto.<\/p>\n<\/div>\n

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A jornalista Fl\u00e1via de S\u00e1, que tamb\u00e9m integra o grupo, desabafou:<\/p>\n<\/div>\n

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\u2014 Desde o voto do ministro Salom\u00e3o (Luis Felipe Salom\u00e3o, relator do  caso no STJ<\/em>), que foi pelo rol taxativo, j\u00e1 se criou um clima negativo, j\u00e1 est\u00e1 mais dif\u00edcil obter decis\u00f5es. A gente vive um terrorismo, pagamos plano, um seguro-sa\u00fade, mas n\u00e3o temos seguran\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n

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O grupo pretende protestar na frente do Tribunal de Justi\u00e7a no dia que o julgamento estiver ocorrendo. <\/p>\n<\/div>\n

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Para entender<\/h4>\n<\/div>\n
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  • Taxativo: <\/strong>rol de procedimento deve ser seguido \u00e0 risca, sem a obriga\u00e7\u00e3o de cobrir mais nada do que listado pela ANS. Sem possibilidade de judicializa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
  • Exemplificativo: <\/strong>podendo ser extrapolado, servindo apenas de refer\u00eancia para a cobertura obrigat\u00f3ria. Em caso de negativa pelo plano, a judicializa\u00e7\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
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    Na pr\u00e1tica, ao se tornar taxativa, a mudan\u00e7a no car\u00e1ter da lista daria \u00e0s operadoras de planos de sa\u00fade o direito de negar aos pacientes tratamentos que ainda n\u00e3o fa\u00e7am parte da lista da ANS, mesmo que tenham sido prescritos por m\u00e9dicos e tenham comprovada efic\u00e1cia.<\/p>\n<\/div>\n

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    A decis\u00e3o pode alterar o entendimento hist\u00f3rico dos Tribunais do pa\u00eds, que h\u00e1 mais de 20 anos s\u00e3o predominantemente favor\u00e1veis a uma interpreta\u00e7\u00e3o mais ampla, considerando a lista de procedimentos como refer\u00eancia m\u00ednima ou exemplificativa.<\/p>\n<\/div>\n

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    O julgamento<\/h3>\n<\/div>\n
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    O julgamento teve in\u00edcio em setembro de 2021, porque a terceira e a quarta turmas do \u00f3rg\u00e3o divergem sobre o tema, mas foi suspenso quando a ministra Nancy Andrighi, que defende que o rol sirva apenas de exemplifica\u00e7\u00e3o, pediu para analisar melhor o processo.  <\/p>\n<\/div>\n

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    Antes disso, de acordo com o STJ, o ministro Luis Felipe Salom\u00e3o, que \u00e9 o relator dos recursos, j\u00e1 havia votado para que os planos cubram apenas aquilo que est\u00e1 na ANS (taxativo), defendendo que a lista tem como objetivo proteger os benefici\u00e1rios, \u201cassegurando a efic\u00e1cia das novas tecnologias adotadas na \u00e1rea da sa\u00fade, a pertin\u00eancia dos procedimentos m\u00e9dicos e a avalia\u00e7\u00e3o dos impactos financeiros para o setor\u201d.  <\/p>\n<\/div>\n

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    A discuss\u00e3o foi retomada, pela segunda vez, em fevereiro, e novamente foi suspensa ap\u00f3s pedido de vista do ministro Villas B\u00f4as Cueva. Ele ser\u00e1 retomado, por\u00e9m sem data definida.<\/p>\n

    Cr\u00e9dito: Adriana Irion \/ Zero Hora – @ dispon\u00edvel na internet 24\/05\/2022<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Em an\u00e1lise no STJ, proposta poder\u00e1 limitar os tipos procedimentos com cobertura obrigat\u00f3ria   Reunidas na manh\u00e3 deste domingo (22), no Parque da Reden\u00e7\u00e3o, em Porto Alegre, entidades chamaram a aten\u00e7\u00e3o para a possibilidade de mudan\u00e7a nas regras de cobertura obrigat\u00f3ria dos planos de sa\u00fade. O caso est\u00e1 sob an\u00e1lise do Superior Tribunal de Justi\u00e7a […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":60241,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133,137],"tags":[],"class_list":{"0":"post-70594","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques","8":"category-notas-informacoes"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/88397302_2_l7SVfBu.jpg?fit=645%2C388&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70594","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=70594"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70594\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/60241"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=70594"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=70594"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=70594"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}