{"id":70637,"date":"2022-05-25T04:20:22","date_gmt":"2022-05-25T07:20:22","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=70637"},"modified":"2022-05-24T17:59:22","modified_gmt":"2022-05-24T20:59:22","slug":"modernizacao-do-setor-eletrico-inclui-energia-mais-barata","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2022\/05\/25\/modernizacao-do-setor-eletrico-inclui-energia-mais-barata\/","title":{"rendered":"Moderniza\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico inclui energia mais barata."},"content":{"rendered":"

Moderniza\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico inclui energia mais barata, diz Ipea.         Livre mercado pode ser vantajoso, mas precisa de concorr\u00eancia<\/strong><\/em><\/h4>\n

Novas tecnologias levam \u00e0 possibilidade de uso de novos equipamentos que proporcionam novas formas de servi\u00e7os e de rela\u00e7\u00f5es comerciais. A exemplo da telefonia, o setor de energia tamb\u00e9m passa por esse processo e, diante dele, tem procurado atualizar a legisla\u00e7\u00e3o. Este foi o tema debatido hoje<\/span> (24) durante o Ciclo de Palestras sobre Legisla\u00e7\u00e3o e Pol\u00edticas P\u00fablicas \u2013 evento promovido pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea).<\/p>\n

\u201cQuando se fala em moderniza\u00e7\u00e3o e liberaliza\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico, na minha cabe\u00e7a tem, na ponta, energia mais barata para empresas e consumidores\u201d, disse o presidente do Ipea, Erik Alencar de Figueiredo, ao dar in\u00edcio ao evento que teve, como foco central, o Projeto de Lei 414\/2021 que, segundo o governo, pode ajudar a modernizar o setor, caso seja aprovado.<\/p>\n

Entre as possibilidades previstas pelo projeto, est\u00e1 a de permitir, ao pequeno consumidor, liberdade para escolher quem ser\u00e1 seu fornecedor de energia. Na teoria, caso haja um mercado realmente competitivo, a expectativa \u00e9 de que a consequ\u00eancia disso sejam pre\u00e7os mais baixos para o consumidor final.<\/p>\n

Essa liberdade de escolha j\u00e1 \u00e9 praticada por grandes e m\u00e9dios consumidores \u2013 em geral, ind\u00fastrias \u2013 que adquirem energia via livre mercado. O desafio ser\u00e1 o de estender, aos pequenos consumidores, essa possibilidade.<\/p>\n

Consumidor brasileiro<\/strong><\/h4>\n

Para que isso seja poss\u00edvel, no entanto, \u00e9 necess\u00e1rio, antes de tudo, entender quem \u00e9 esse pequeno consumidor. \u201cTemos muitos brasileiros com renda pr\u00f3xima a um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Isso reflete a vida mediana dos brasileiros. E h\u00e1 brasileiros cuja despesa com energia el\u00e9trica \u00e9 bastante expressiva em termos de or\u00e7amento. Para boa parte desses brasileiros, pelo menos 10% da renda \u00e9 comprometida com energia el\u00e9trica\u201d, disse o presidente do Ipea ao apresentar alguns dos dados coletados pelo instituto.<\/p>\n

Segundo ele, conhecer esses brasileiros cujas despesas com energia el\u00e9trica e com g\u00e1s de cozinha s\u00e3o consider\u00e1veis \u201c\u00e9 vital para que as pessoas que conduzem as pol\u00edticas p\u00fablicas no Brasil tornem essas pol\u00edticas provedoras de bem-estar social\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Indicadores de regula\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4>\n

De acordo com um levantamento apresentado pelo diretor de Estudos e Pol\u00edticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea, Nilo Luiz Saccaro Junior, os indicadores de regula\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico brasileiro est\u00e3o muito abaixo dos observados nos pa\u00edses integrantes da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE).<\/p>\n

\u201cNo setor de eletricidade, o valor indicador do Brasil (2,06 pontos, em uma escala onde quanto menor for o n\u00famero, melhor a situa\u00e7\u00e3o) \u00e9 42% superior \u00e0 m\u00e9dia dos pa\u00edses da OCDE, que era 1,45 ponto, enquanto a m\u00e9dia dos cinco melhores pa\u00edses era 0,39\u201d, disse.<\/p>\n

\u201cNo setor de g\u00e1s natural, os n\u00fameros s\u00e3o ainda piores para o Brasil, que teve 2,99 pontos contra 1,35 da m\u00e9dia da OCDE\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Mudan\u00e7as inevit\u00e1veis<\/strong><\/h4>\n

Segundo a diretora de programa da Secretaria Executiva do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), Camilla Fernandes, a ind\u00fastria de energia el\u00e9trica est\u00e1 passando por \u201cmudan\u00e7as cada vez mais profundas\u201d n\u00e3o apenas no Brasil.<\/p>\n

\u201cEssas mudan\u00e7as s\u00e3o inevit\u00e1veis. Estamos falando de fontes renov\u00e1veis; solu\u00e7\u00f5es tecnologias; novas formas de gerar energia; novos modelos de neg\u00f3cio; novas formas de intera\u00e7\u00e3o com o consumidor. \u00c9 algo que j\u00e1 est\u00e1 acontecendo em todo o mundo\u201d, disse.<\/p>\n

Ela lembrou que, no Brasil, j\u00e1 existe mais de 1 milh\u00e3o de unidades com gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda instaladas que geram quase 11 gigawatts (GW) de energia.<\/p>\n

Gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e9 uma modalidade na qual a energia gerada em resid\u00eancias ou condom\u00ednios \u2013 a partir da energia solar coletada via placas fotovoltaicas, por exemplo \u2013 pode ser repassada a outros consumidores. Essa energia repassada ao sistema pode ent\u00e3o compensar parte da energia consumida pela unidade que a gerou, diminuindo os gastos com a conta de luz.<\/p>\n

\u201cEnergias renov\u00e1veis descentralizadas de pequeno porte espalhadas j\u00e1 s\u00e3o uma realidade no Brasil\u201d, destacou a secret\u00e1ria do MME, ao elogiar uma outra medida prevista no PL 414: a possibilidade de os consumidores escolherem de quem comprar\u00e3o a energia el\u00e9trica.<\/p>\n

Segundo ela, na forma como se encontra, o projeto tem o apoio do minist\u00e9rio, uma vez que \u201cleva em conta todo trabalho que fizemos e a atualiza\u00e7\u00e3o de nossos estudos visando os avan\u00e7os legais\u201d.<\/p>\n

\u201cAguardamos avan\u00e7os no Legislativo. O desafio da implementa\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o do setor \u00e9, na verdade, o desafio de equilibrar consenso, porque precisamos de consenso no setor, com seguran\u00e7a regulat\u00f3ria e estabilidade jur\u00eddica, al\u00e9m de cumprimento dos contratos, de qualidade, porque n\u00e3o d\u00e1 para ser amador nesse ambiente, e de tempo. S\u00e3o crit\u00e9rios que se op\u00f5em, mas mudar o normativo \u00e9 realmente uma necessidade que se imp\u00f5e para atender a realidade no setor\u201d, argumentou a secret\u00e1ria.<\/p>\n

Acima da infla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4>\n

Participante do encontro, o vice-presidente de Estrat\u00e9gia e Comunica\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Bernardo Sics\u00fa, apresentou um estudo, segundo o qual a conta de luz residencial aumentou \u201cmais que o dobro da infla\u00e7\u00e3o entre 2014 e 2021\u201d.<\/p>\n

\u201cNesse per\u00edodo, a conta de luz teve aumento 237% maior do que o do IPCA [\u00edndice que mede a infla\u00e7\u00e3o]. Nesse mesmo per\u00edodo, os pre\u00e7os do mercado livre ficaram 25% abaixo do IPCA\u201d, disse o representante da Abraceel, ao comparar os \u00edndices cobrados nas contas de luz de pequenos consumidores (no caso, residenciais), com os cobrados de m\u00e9dio e grandes consumidores no mercado livre, onde h\u00e1 possibilidade de se escolher quem ser\u00e1 o fornecedor de energia.<\/p>\n

Citando pesquisas feitas em 2021 pela Abraceel, Sics\u00fa disse que oito em cada 10 brasileiros gostariam de escolher seus fornecedores de energia; e que sete em cada 10 trocariam de fornecedores, se tivessem oportunidade.<\/p>\n

\u201cAbrir o mercado significa, tendo como base dados de consultorias renomadas de mercado, uma redu\u00e7\u00e3o, no componente energia ao negoci\u00e1-la livremente, da ordem de 27%. Na conta de luz, a redu\u00e7\u00e3o seria de 15%\u201d, afirmou.<\/p>\n

Fatores<\/strong><\/h4>\n

A possibilidade de pequenos consumidores adquirirem energia no mercado livre foi um dos fatores identificados pelo estudo do Ipea para entender as discrep\u00e2ncias entre os indicadores brasileiros e os dos pa\u00edses da OCDE.<\/p>\n

\u201cEm todos pa\u00edses [da OCDE] e tamb\u00e9m no Brasil j\u00e1 temos a liberdade de escolha para os grandes e m\u00e9dios consumidores, mas s\u00f3 para o Brasil n\u00e3o temos a liberdade de escolha para os pequenos consumidores, que t\u00eam em sua grande maioria os consumidores residenciais e comerciais\u201d, explica Nilo Saccaro.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do pesquisador, o fim do mercado cativo \u00e9 \u201cfundamental para que as quest\u00f5es competitivas ocorram ap\u00f3s a privatiza\u00e7\u00e3o de estatais\u201d. Ele, no entanto, pondera que \u201ccativar sem modernizar o marco regulat\u00f3rio faz correr o risco de o monop\u00f3lio ser mantido\u201d.<\/p>\n

\u201cPrivatiza\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria, mas n\u00e3o suficiente. Precisa vir acompanhada da moderniza\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria e da abertura do mercado\u201d, disse.<\/p>\n

Ainda segundo o diretor de Estudos e Pol\u00edticas Regionais, melhor regula\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 necessariamente mais regula\u00e7\u00e3o. \u201cRegula\u00e7\u00e3o excessiva ou complexa pode se tornar uma barreira para a entrada aos novos concorrentes\u201d, completou.<\/p>\n

Verticaliza\u00e7\u00e3o da cadeia<\/strong><\/h4>\n

Um outro fator citado por ele \u00e9 a chamada \u201cverticaliza\u00e7\u00e3o da cadeia\u201d, na qual um pequeno grupo de empresas domina v\u00e1rios elos da cadeia de gera\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica.<\/p>\n

Por fim, ele cita a dificuldade para a venda de participa\u00e7\u00f5es acion\u00e1rias. \u201cNo Brasil se precisa inclusive de autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional, o que n\u00e3o ocorre nos outros pa\u00edses pesquisados\u201d.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil de Not\u00edcias 25\/05\/2022<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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