{"id":70679,"date":"2022-05-26T04:01:37","date_gmt":"2022-05-26T07:01:37","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=70679"},"modified":"2022-05-26T18:47:52","modified_gmt":"2022-05-26T21:47:52","slug":"inetro-no-diario-oficial-da-uniao-26-05-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2022\/05\/26\/inetro-no-diario-oficial-da-uniao-26-05-2022\/","title":{"rendered":"Inmetro no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o 26\/05\/2022"},"content":{"rendered":"
\n

DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2022<\/strong><\/p>\n

Afastamento do Pa\u00eds autorizado na forma do disposto no Decreto n\u00ba 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n\u00ba 8112 de 12 de dezembro de 1990.<\/p>\n

Autorizo, em virtude de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia outorgada \u00e0 Presid\u00eancia do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, a servidora IAKYRA BORRAKUENS COUCEIRO, Diretora de Metrologia Cient\u00edfica e Tecnologia (Dimci), matr\u00edcula Siape n\u00ba 1344467, a participar de visitas t\u00e9cnicas ao National Institute of Standards and Technology (NIST) e ao Consumer Product Safety Commission (CPSC), em Maryland, Estados Unidos, bem como de evento organizado pelo Inmetro em conjunto com a Embaixada do Brasil em Washington D.C. sobre os desafios da infraestrutura da qualidade no Brasil, no per\u00edodo de 04 a 12 de junho de 2022, com \u00f4nus para o Inmetro. PCDP n\u00ba 0591\/22. (Processo SEI n\u00ba 0052600.004784\/2022-01).<\/p>\n

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR – Presidente do Instituto<\/p>\n

Publicado em: <\/span>26\/05\/2022<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>99<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>17<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 222, DE 24 DE MAIO DE 2022<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e no inciso I do artigo 18, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 6.275, de 28 de novembro de 2007, com rela\u00e7\u00e3o alterada pelo Decreto n\u00ba. 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e considerando a indica\u00e7\u00e3o dos servidores encaminhada pelas diretorias do Inmetro, conforme processo SEI 0052600.008414\/2021-54; resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Designar os servidores Alexandre D’angelo Dos Santos, Ana Lu\u00edsa Gu\u00e9ron, Andr\u00e9ia Quintana Lima de Sousa, Domingos Pereira Da Silva, Eli Alves Dos Santos, Eduardo Trajano Gadret, Elisabete Alves de Faria, Francisco Eduardo Leit\u00e3o Sampaio, Gilson da Silva Almeida, Guilherme Barros Pinto, Gregory Amaral Kyriazis, Hercules de Melo Barcelos, Jackson Pinto Braga, Jonatan Ariel Salomon, Jos\u00e9 Eduardo Ribeiro da Silva, Kairo Fernandes Martins, Leonardo Trajano de Menezes, Maria Cristina Corr\u00eaa de S\u00e1 E Benevides, Marcelo Ferreira, Marcelo Lu\u00eds Figueiredo Morais, Marcelo Reis de Andrade, Marcia Nelma Lopes Damasceno, Maria Jose Dias, Neomar Rodrigues Martins, Paulo Nicola Venturelli, Petra Carla Sabba Gomes, Roberto Samir Neves Leal, Raimundo Alves de Rezende, Rodnei Fagundes Dias, Sandro Marcio dos Santos Costa, Sergio Dias Moreira, Sergio Pinheiro de Oliveira para comporem o Banco de Tomadores de Contas Especial do Inmetro.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR<\/p>\n

Publicado em: <\/span>26\/05\/2022<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>99<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>17<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 224, DE 24 DE MAIO DE 2022<\/strong><\/p>\n

Concess\u00e3o de bolsa por Encomenda do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia do Inmetro (Pronametro).<\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, conferidas no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e no inciso V do artigo 18, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a reda\u00e7\u00e3o alterada pelos Decretos n\u00bas 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro n\u00ba 174, de 28 de junho de 2017, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 03 de julho de 2017, se\u00e7\u00e3o n\u00ba 01, p\u00e1ginas n\u00ba 40 e 41, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro);<\/p>\n

Considerando a emiss\u00e3o do Termo de Execu\u00e7\u00e3o Descentralizada (TED) n\u00ba 001\/2021 visando \u00e0 operacionaliza\u00e7\u00e3o do Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT) n\u00ba 2\/2019\/GAB-SENASP, celebrado entre o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP), por meio da Secretaria de Gest\u00e3o e Ensino em Seguran\u00e7a P\u00fablica, com interveni\u00eancia da Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Senasp), e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro);<\/p>\n

Considerando a necessidade de continuidade das atividades previstas para atendimento do Termo de Refer\u00eancia Dimci no que tange a META 01: Desenvolvimento e promo\u00e7\u00e3o de ensaios de profici\u00eancia nos Laborat\u00f3rios de Qu\u00edmica Forense, com foco na detec\u00e7\u00e3o de subst\u00e2ncias proscritas ou controladas de interesse forense; e<\/p>\n

Considerando o que consta no processo Sei n\u00ba 0052600.008894\/2021-53, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Tornar p\u00fablica a concess\u00e3o de 01 (uma) bolsa, na categoria Encomenda, em conson\u00e2ncia com os crit\u00e9rios descritos na Portaria Inmetro n\u00ba 244, de 01 de junho de 2021, publicada no DOU de 14\/06\/2021, se\u00e7\u00e3o n\u00ba 01, p\u00e1gina n\u00ba 17, por um per\u00edodo de 05 (cinco) meses, a contar de 01\/06\/2022, em virtude do cancelamento da bolsa concedida a candidato anteriormente aprovado, conforme quadro abaixo.<\/p>\n\n\n\n\n
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Bolsista cancelado, a pedido.<\/p>\n<\/td>\n

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N\u00edvel da Bolsa<\/p>\n<\/td>\n

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Unidade Respons\u00e1vel<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Wellington Brand\u00e3o de Mello<\/p>\n<\/td>\n

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DCT-7\u00aa 100%<\/p>\n<\/td>\n

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Dimci<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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Candidata aprovada para substitui\u00e7\u00e3o de proposta<\/p>\n<\/td>\n

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N\u00edvel da Bolsa<\/p>\n<\/td>\n

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Unidade Respons\u00e1vel<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Amanda da Silva Ferreira<\/p>\n<\/td>\n

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DCT-7A 100%<\/p>\n<\/td>\n

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Dimci<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Art. 2\u00ba Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR<\/p>\n

Publicado em: <\/span>26\/05\/2022<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>99<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 1<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>32<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 92, DE 24 DE MAIO DE 2022<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Disp\u00f5e sobre os crit\u00e9rios para distribui\u00e7\u00e3o da cota de bolsas de estudo ou aux\u00edlios escolares da pr\u00f3-reitoria ou \u00f3rg\u00e3o equivalente incumbido dos programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito dos programas institucionais de fomento \u00e0 p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o geridos pela Diretoria de Programas e Bolsas no Pa\u00eds.<\/p>\n

A PRESIDENTE DA COORDENA\u00c7\u00c3O DE APERFEI\u00c7OAMENTO DE PESSOAL DE N\u00cdVEL SUPERIOR – CAPES, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelos incisos II, III e IX do art. 26 do Estatuto da Capes, aprovado pelo Decreto n\u00ba 8.977, de 30 de janeiro de 2017, tendo em vista o disposto na Portaria n\u00ba 34, de 30 de maio de 2006, na Portaria n\u00b0 76, de 14 de abril de 2010, na Portaria n\u00ba 181, de 18 de dezembro de 2012, na Portaria n\u00ba 149, de 1\u00b0 de agosto de 2017, na Portaria n\u00ba 34, de 9 de mar\u00e7o de 2020, na Portaria n\u00ba 40, de 24 de fevereiro de 2022, na Portaria n\u00b0 73, de 06 de abril de 2022, na Lei n\u00ba 13.005, de 25 de junho de 2014, e considerando o constante dos autos do processo n\u00ba 23038.003322\/2022-01, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Esta Portaria disp\u00f5e sobre os crit\u00e9rios para distribui\u00e7\u00e3o da cota de bolsas de estudo ou aux\u00edlios escolares da pr\u00f3-reitoria ou \u00f3rg\u00e3o equivalente incumbido dos programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito dos programas institucionais de fomento \u00e0 p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o geridos pela Diretoria de Programas e Bolsas no Pa\u00eds, referente ao per\u00edodo de julho de 2022 a fevereiro de 2023.<\/p>\n

Art. 2\u00ba A distribui\u00e7\u00e3o de bolsas ou aux\u00edlios de que trata esta Portaria destina-se, exclusivamente, \u00e0 aloca\u00e7\u00e3o, pela pr\u00f3-reitoria ou \u00f3rg\u00e3o equivalente, em Programas de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o (PPG) pass\u00edveis de fomento, nos termos da Portaria n\u00ba 34, de 2020, e da Portaria n\u00b0 73, de 2022.<\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico. Aplica-se \u00e0 cota da pr\u00f3-reitoria ou \u00f3rg\u00e3o equivalente a regulamenta\u00e7\u00e3o do programa institucional de fomento \u00e0 p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o do qual participa o programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o onde a bolsa ou o aux\u00edlio esteja alocado.<\/p>\n

\u00edntegrada portaria 92 >>> PORTARIA N\u00ba 92, DE 24 DE MAIO DE 2022 – PORTARIA N\u00ba 92, DE 24 DE MAIO DE 2022 – DOU – Imprensa Nacional<\/a><\/span><\/strong><\/p>\n

Publicado em: <\/span>26\/05\/2022<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>99<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 1<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>34<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2022 Afastamento do Pa\u00eds autorizado na forma do disposto no Decreto n\u00ba 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n\u00ba 8112 de 12 de dezembro de 1990. Autorizo, em virtude de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia outorgada \u00e0 Presid\u00eancia do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":64039,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[169],"tags":[],"class_list":{"0":"post-70679","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-dou"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/DOU-21-scaled-e1631613169221.jpg?fit=488%2C574&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70679","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=70679"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70679\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/64039"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=70679"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=70679"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=70679"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}