{"id":70695,"date":"2022-05-26T04:15:39","date_gmt":"2022-05-26T07:15:39","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=70695"},"modified":"2022-05-26T04:54:45","modified_gmt":"2022-05-26T07:54:45","slug":"deputado-milton-coelho-e-e-o-ministro-paulo-alvim-durante-audiencia-publica-elaine-menke-camara-dos-deputados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2022\/05\/26\/deputado-milton-coelho-e-e-o-ministro-paulo-alvim-durante-audiencia-publica-elaine-menke-camara-dos-deputados\/","title":{"rendered":"Ministro defende or\u00e7amento maior para ci\u00eancia e tecnologia e corre\u00e7\u00e3o do valor de bolsas de pesquisa"},"content":{"rendered":"

O ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es, Paulo Alvim, defendeu que sejam destinados mais recursos or\u00e7ament\u00e1rios para o setor, em audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica da C\u00e2mara dos Deputados nesta quarta-feira (25).<\/p>\n

\u201cAo olhar recursos or\u00e7ament\u00e1rios do minist\u00e9rio, a gente vem tendo uma queda. N\u00e3o quero me abdicar de defender que precisamos de mais recursos na \u00e1rea de ci\u00eancia e tecnologia. Temos conseguido executar com plenitude todo recurso que \u00e9 disponibilizado. No ano passado, 99% do que foi alocado foi integralmente investido\u201d, disse.<\/p>\n

Segundo ele, mesmo com a queda no or\u00e7amento, o minist\u00e9rio conseguiu manter a integridade dos recursos para pesquisadores e n\u00e3o cortou bolsas. Mas restariam os desafios de aumentar o n\u00famero de bolsas e da corre\u00e7\u00e3o dos valores atuais das bolsas. Hoje, conforme ele, s\u00e3o formados 50 mil mestres e 25 mil doutores por ano.<\/p>\n

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\"Planejamento
Deputado Milton Coelho (E) e o ministro Paulo Alvim, durante audi\u00eancia p\u00fablica @Elaine Menke\/C\u00e2mara dos Deputados<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
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\u201cSe n\u00e3o tivermos uma a\u00e7\u00e3o r\u00e1pida, o ano que vem a bolsa de mestrado ser\u00e1 inferior a alguns sal\u00e1rios m\u00ednimos regionais. Pa\u00eds nenhum pode ter essa pr\u00e1tica de valoriza\u00e7\u00e3o de seus pesquisadores que n\u00e3o venham com esse reconhecimento. Isso \u00e9 algo que precisamos construir juntos, n\u00e3o depende s\u00f3 do Minist\u00e9rio de Ci\u00eancia e Tecnologia, depende de outros minist\u00e9rios, depende desta Casa na PLOA<\/span> [Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual<\/em>]\u201d, afirmou.<\/p>\n

O ministro acrescentou que os cientistas brasileiros est\u00e3o envelhecendo e pediu apoio dos parlamentares na defesa do lan\u00e7amento de concursos p\u00fablicos para as institui\u00e7\u00f5es de pesquisa – incluindo universidades e institutos de ci\u00eancia e tecnologia.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Paulo Alvim lamentou ainda contingenciamentos nos recursos para a \u00e1rea feitos em anos anteriores e elogiou a aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional de lei que pro\u00edbe que recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT) sejam bloqueados no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o (Lei Complementar 177\/21).<\/p>\n

De acordo com o ministro, 62% dos recursos n\u00e3o reembols\u00e1veis para o setor previstos para deste ano ser\u00e3o destinados ao FNDCT. Com a proibi\u00e7\u00e3o do contingenciamento, a expectativa \u00e9 de que os recursos do fundo saltem de R$ 1,1 bilh\u00e3o em 2021 para R$ 4,5 bilh\u00e3o neste ano. At\u00e9 este momento, R$ 2,1 bilh\u00e3o j\u00e1 foram investidos.<\/p>\n

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\"Planejamento
Os deputados Nilto Tatto (E) e Solano criticaram a pol\u00edtica de C&T do governo @Elaine Menke\/C\u00e2mara dos Deputados<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n

Cortes or\u00e7ament\u00e1rios<\/strong>
\nDeputados da oposi\u00e7\u00e3o ressaltaram que \u00e9 o pr\u00f3prio governo integrado por Paulo Alvim que n\u00e3o faz os investimentos em ci\u00eancia e tecnologia. Merlong Solano (PT-PI) criticou os cortes or\u00e7ament\u00e1rios sistem\u00e1ticos feitos pelo governo Bolsonaro na \u00e1rea e afirmou que, na pr\u00e1tica, n\u00e3o h\u00e1 est\u00edmulos concretos para os pontos defendidos pelo ministro, como atrair novos pesquisadores e aumentar as bolsas.<\/p>\n

\u201cPor exemplo, as despesas discricion\u00e1rias em ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o, que chegaram a 0,09% do PIB em 2002 (R$ 1,3 bilh\u00e3o), cresceram pouco, mas chegaram 0,13% do PIB em 2013 (R$ 6,9 bi), e voltaram a cair para menos da metade do que foi em 2002: 0,04% do PIB no ano de 2021\u201d, apontou.<\/p>\n

J\u00e1 o deputado Nilto Tatto (PT-SP) disse que a pol\u00edtica para o setor deveria ser do Estado e que o Parlamento tem feito sua parte. Ele lembrou, por exemplo, que o presidente Jair Bolsonaro vetou pontos da lei que proibiu o contingenciamento dos recursos do FNDTC e que o Congresso derrubou o veto. Al\u00e9m disso, afirmou que o governo Bolsonaro \u00e9 negacionista, desacreditando a ci\u00eancia.<\/p>\n

\u201cEu sou ministro do governo Bolsonaro e eu n\u00e3o sou negacionista, tenho uma hist\u00f3ria que prova isso. A gente acredita, no governo Bolsonaro, que a ci\u00eancia faz parte da solu\u00e7\u00e3o, sou do grupo que acredita nisso, e somos muitos\u201d, respondeu Alvim.<\/p>\n

Urnas eletr\u00f4nicas<\/strong>
\nQuestionado pelo deputado Gustavo Fruet (PDT-PR) sobre urnas eletr\u00f4nicas, o ministro afirmou: \u201cO hardware tem muitas garantias e tem evolu\u00eddo. Eu n\u00e3o posso falar a mesma coisa do software\u201d. Na vis\u00e3o dele, o processo de vota\u00e7\u00e3o por urnas eletr\u00f4nicas pode ter interfer\u00eancia humana.<\/p>\n

Semicondutores<\/strong>
\nA vinda do ministro foi sugerida pelo presidente da comiss\u00e3o, deputado Milton Coelho (PSB-PE). O parlamentar citou uma s\u00e9rie de retrocessos recentes no setor. Ele destacou que o Pa\u00eds voltou a apresentar crescimento nos \u00edndices de analfabetismo e que cada vez mais cientistas brasileiros est\u00e3o indo para outros pa\u00edses. \u201cNa era digital temos 40 milh\u00f5es aproximadamente de brasileiros sem acesso \u00e0 internet. Vejam como estamos numa perigosa linha de regress\u00e3o e paraliza\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou.<\/p>\n

Milton Coelho citou ainda levantamento recente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria El\u00e9trica e Eletr\u00f4nica (Abinee), mostrando que 78% das f\u00e1bricas do Brasil apresentaram no m\u00eas passado problemas para se abastecer de semicondutores. E criticou a decis\u00e3o do governo de encerrar as atividades do Ceitec (Centro Nacional de Tecnologia Eletr\u00f4nica), empresa que desenvolvia semicondutores de sil\u00edcio \u2013 os chamados chips. A liquida\u00e7\u00e3o do Ceitec, iniciada em 2020, est\u00e1 paralisada desde setembro de 2021 por decis\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n

O presidente da comiss\u00e3o criticou ainda a transfer\u00eancia da pol\u00edtica do setor de semicondutores do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia para o Minist\u00e9rio da Economia. \u201cO Paulo Guedes vai acabar com o Brasil, est\u00e1 destruindo todas as pol\u00edticas estruturadas nacionais. Pode-se discutir de que forma o modelo que o Ceitec vai produzir semicondutores no Brasil, mas n\u00e3o sob o tac\u00e3o do Paulo Guedes, que comete o tempo inteiro atos de lesa p\u00e1tria\u201d, opinou.<\/p>\n

Erros<\/strong>
\nO ministro disse que a capacidade produtiva seria preservada com a liquida\u00e7\u00e3o da Ceitec, e a organiza\u00e7\u00e3o social que assumiria a empresa daria continuidade \u00e0 pol\u00edtica p\u00fablica para os semicondutores. Mas reconheceu como estrat\u00e9gica a ind\u00fastria de semicondutores e como erro a desmobiliza\u00e7\u00e3o dela.<\/p>\n

\u201cSem entrar em an\u00e1lise de m\u00e9rito, pois a\u00ed eu me posicionaria mais como engenheiro do que como ministro, o mundo fez algumas escolhas de processo que n\u00e3o foram erros cometidos apenas por este Pa\u00eds, v\u00e1rios pa\u00edses cometeram e desmobilizaram suas ind\u00fastrias de semicondutores\u201d, avaliou. \u201cN\u00f3s ainda temos um universo de 14 ind\u00fastrias que atuam num nicho e que precisam ser fortalecidas, valorizadas e ter uma estrat\u00e9gia de atra\u00e7\u00e3o de novos players<\/em>. O Minist\u00e9rio de Ci\u00eancia e Tecnologia, junto com o Minist\u00e9rio da Economia, j\u00e1 vem trabalhando nisto h\u00e1 bastante tempo\u201d, completou.<\/p>\n

Paulo Alvim informou que est\u00e1 sendo constru\u00edda e ser\u00e1 enviada \u00e0 Casa proposta de pol\u00edtica para a ind\u00fastria de semicondutores e disse que o minist\u00e9rio defende que isso seja feito por medida provis\u00f3ria, pela urg\u00eancia do tema.<\/p>\n

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\"Planejamento
O deputado Vinicius Poit elogiou a “atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica” do ministro Alvim @Elaine Menke\/C\u00e2mara dos Deputados<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n

Startups<\/strong>
\nAl\u00e9m de mais recursos p\u00fablicos, o ministro defendeu mais recursos privados na \u00e1rea de ci\u00eancia e tecnologia. Ele disse que 80% da pesquisa em ci\u00eancia e tecnologia no Pa\u00eds \u00e9 feita nas universidades e defendeu modelos h\u00edbridos que permitam trazer recursos privados para as universidades, ressaltando que isso \u00e9 diferente de privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Alvim elogiou ainda a aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso do marco legal das startups e informou que o governo est\u00e1 com chamada p\u00fablica aberta neste momento para startups no valor de R$ 80 milh\u00f5es, para apoio a projetos de inova\u00e7\u00e3o em intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n

Relator do marco legal na C\u00e2mara, Vinicius Poit (Novo-SP) elogiou a atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do ministro e questionou como garantir a implanta\u00e7\u00e3o de startups em todo o territ\u00f3rio. O ministro afirmou que isso j\u00e1 est\u00e1 acontecendo e que o n\u00famero de startups tem aumentado. O governo, informou, promove di\u00e1logo com governos municipais, mas seria um \u201ctrabalho de formiguinha\u201d.<\/p>\n

O deputado Coronel Chris\u00f3stomo (PL-RO), por sua vez, criticou o presidente da comiss\u00e3o por expor parecer sobre o governo. E defendeu a atua\u00e7\u00e3o do governo na \u00e1rea de ci\u00eancia e tecnologia, em especial em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de internet na regi\u00e3o amaz\u00f4nica. \u201cO governo Bolsonaro est\u00e1 implantando em milhares de escolas a tecnologia para as crian\u00e7as, os pais das crian\u00e7as e as comunidades se comunicarem\u201d, disse.<\/p>\n

Base de Alc\u00e2ntara<\/strong>
\nOs deputados Angela Amin (PP-SC) e Bira do Pindar\u00e9 (PSB-MA), por sua vez, questionaram o ministro em rela\u00e7\u00e3o ao respeito \u00e0s comunidades quilombolas amea\u00e7adas de expuls\u00e3o com a implanta\u00e7\u00e3o da Centro de Lan\u00e7amento de Alc\u00e2ntara, no Maranh\u00e3o.  \u201cTemos uma preocupa\u00e7\u00e3o enorme com as comunidades historicamente exclu\u00eddas, atingidas, alijadas de todo o processo de organiza\u00e7\u00e3o desta base no munic\u00edpio de Alc\u00e2ntara, que \u00e9 um territ\u00f3rio quilombola\u201d, afirmou Bira do Pindar\u00e9. Ele defendeu a garantia de aux\u00edlio financeiro para garantir a subsist\u00eancia \u00e0s comunidades quando houver per\u00edodos de lan\u00e7amento de foguetes.<\/p>\n

O ministro garantiu que o governo respeita e vai respeitar as comunidades quilombolas, que n\u00e3o ser\u00e3o expulsas. Ele disse que as comunidades t\u00eam sido ouvidas e que as demandas trazidas pelas lideran\u00e7as t\u00eam sido atendidas. \u201cPor exemplo, hoje os s\u00edtios quilombolas t\u00eam acesso \u00e0 internet\u201d, citou.<\/p>\n

Alvim informou ainda que o governo encaminhar\u00e1 ao Congresso Nacional em breve um  projeto de lei geral do espa\u00e7o, para regulamentar o setor.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias 26\/05\/2022<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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