{"id":71015,"date":"2022-06-08T04:25:44","date_gmt":"2022-06-08T07:25:44","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=71015"},"modified":"2022-06-08T04:23:46","modified_gmt":"2022-06-08T07:23:46","slug":"governo-anuncia-pacote-de-r-50-bilhoes-para-conter-alta-dos-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2022\/06\/08\/governo-anuncia-pacote-de-r-50-bilhoes-para-conter-alta-dos-combustiveis\/","title":{"rendered":"Governo anuncia pacote de R$ 50 bilh\u00f5es para conter alta dos combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"
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Bolsonaro prop\u00f5e R$ 50 bilh\u00f5es para estados zerarem ICMS e conter alta dos combust\u00edveis<\/strong><\/h4>\n
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Segundo colocado nas pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto a menos de quatro meses das elei\u00e7\u00f5es, o presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu reagir e anunciou um amplo pacote de at\u00e9 R$ 50 bilh\u00f5es em medidas para tentar reduzir o pre\u00e7o dos combust\u00edveis, cuja alta \u00e9 vista por membros de sua campanha como o principal obst\u00e1culo \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o.<\/span><\/div>\n
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Tr\u00eas meses ap\u00f3s zerar as al\u00edquotas de PIS e Cofins, dois tributos federais, sobre o diesel e o g\u00e1s de cozinha at\u00e9 dezembro de 2022, Bolsonaro anunciou a amplia\u00e7\u00e3o do alcance da medida e vai desonerar tributos federais tamb\u00e9m sobre a gasolina. Segundo o presidente, ser\u00e3o zeradas as al\u00edquotas de PIS\/Cofis e Cide.<\/span><\/p>\n

Pressionado pelo Congresso Nacional, o presidente tamb\u00e9m anunciou a disposi\u00e7\u00e3o do governo federal em patrocinar um repasse de recursos aos estados em troca de eles zerarem as al\u00edquotas do ICMS sobre diesel e g\u00e1s de cozinha at\u00e9 o fim do ano.<\/span><\/p>\n

Os impactos das medidas n\u00e3o foram detalhados durante a entrevista coletiva. Questionado pelos jornalistas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, retomou a palavra e disse que o custo total deve ficar acima de R$ 25 bilh\u00f5es e abaixo de R$ 50 bilh\u00f5es. Fontes do governo, por sua vez, afirmam que o custo deve ficar pr\u00f3ximo dos R$ 50 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

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Para abrir caminho \u00e0 transfer\u00eancia de recursos, o governo buscar\u00e1 a aprova\u00e7\u00e3o de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) para autorizar que a despesa fique fora do teto de gastos, a regra que limita o avan\u00e7o das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o. A articula\u00e7\u00e3o por essa PEC foi antecipada pelo jornal Folha de S.Paulo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

A PEC surgiu como alternativa ao decreto de calamidade p\u00fablica, que voltou a ser defendido pela ala pol\u00edtica do governo, mas enfrentava resist\u00eancia de t\u00e9cnicos da \u00e1rea econ\u00f4mica.<\/span><\/p>\n

\u2014 Em se aprovando o projeto de lei complementar [do ICMS] e promulgando uma emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, isso se faria valer imediatamente na ponta da linha para os consumidores \u2014 disse o presidente.<\/span><\/p>\n

Fontes ouvidas pela reportagem afirmam que s\u00f3 a desonera\u00e7\u00e3o de PIS\/Cofins sobre gasolina deve drenar dos cofres federais R$ 12 bilh\u00f5es, enquanto a da Cide, R$ 1,5 bilh\u00e3o, considerando a validade da medida no segundo semestre.<\/span><\/p>\n

Inicialmente contr\u00e1rio ao aumento de gastos para tentar reduzir os combust\u00edveis, Guedes destacou que o governo busca ajudar a popula\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n

\u2014 \u00c9 um esfor\u00e7o cooperativo entre os entes federativos. Estamos transferindo recursos aos estados para que eles possam transferir uma parte da alta de arrecada\u00e7\u00e3o deles para a popula\u00e7\u00e3o \u2014 disse.<\/span><\/p>\n

Segundo o ministro, ser\u00e3o usadas receitas extraordin\u00e1rias que ainda n\u00e3o est\u00e3o no Or\u00e7amento, como os recursos obtidos com a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras e dividendos a serem pagos pela Petrobras.<\/span><\/p>\n

Bolsonaro est\u00e1 em segundo lugar nas pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto, atr\u00e1s do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/span><\/p>\n

Desde o ano passado, a alta no pre\u00e7o dos combust\u00edveis \u00e9 a principal preocupa\u00e7\u00e3o do governo e tornou-se tamb\u00e9m a da campanha de reelei\u00e7\u00e3o do presidente.<\/span><\/p>\n

Mais cedo, o presidente j\u00e1 disse que o governo anunciaria solu\u00e7\u00f5es nesta semana. “O Paulo Guedes [ministro da Economia], espero que nos pr\u00f3ximos dias resolva a quest\u00e3o dos combust\u00edveis no tocante a impostos pelo Brasil. Ele j\u00e1 se demonstrou favor\u00e1vel a isso, tem trabalhado no tocante a isso.”<\/span><\/p>\n

\u2014 Espero que nos pr\u00f3ximos dias, at\u00e9 esta semana mesmo, tenhamos uma boa not\u00edcia sobre pre\u00e7os dos combust\u00edveis no Brasil \u2014 afirmou, sem dar detalhes de o que ser\u00e1 feito em rela\u00e7\u00e3o ao tema.<\/span><\/p>\n

Na mesma entrevista, o chefe do Executivo disse que a “Petrobras tem uma gan\u00e2ncia enorme” e criticou o “lucro exagerado” registrado pela estatal.<\/span><\/p>\n

Cr\u00e9dito: Marianna Holanda, Idiana Tomazelli, Renato Machado e Danielle Brant\/ NSCTOTAL com Folha Press – @ dispon\u00edvel na internet 08\/06\/2022<\/em><\/strong><\/p>\n

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Lira afirma que PEC dos combust\u00edveis n\u00e3o tem perspectiva de confronto com governadores<\/strong><\/em><\/span><\/h4>\n

\u201cPrecisamos de todos os governadores para que a gente possa discutir com imparcialidade”, disse<\/p>\n

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O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) a ser apresentada pelo governo para reduzir impostos federais sobre combust\u00edveis n\u00e3o tem objetivo de causar confronto com governadores. Ele ressaltou que o foco da proposta n\u00e3o \u00e9 retirar recursos dos entes federativos, mas permitir que sejam cobradas al\u00edquotas que n\u00e3o prejudiquem os mais vulner\u00e1veis. Lira afirmou que os estados tiveram um excesso de arrecada\u00e7\u00e3o neste ano \u2013 R$ 116 bilh\u00f5es a mais que em 2021.<\/p>\n

\u201cEstamos na vertente de diminuir os lucros e a receita crescente com essas al\u00edquotas que prejudicam os mais vulner\u00e1veis. A tese do Congresso e do Poder Executivo \u00e9 que n\u00e3o \u00e9 hora de avolumar os cofres\u201d, disse Lira. \u201cNossa ina\u00e7\u00e3o e passividade n\u00e3o vai resolver a situa\u00e7\u00e3o do combust\u00edvel\u201d, ressaltou ele, em entrevista coletiva.<\/p>\n

Lira foi questionado sobre a cr\u00edtica de alguns secret\u00e1rios estaduais de Fazenda, que n\u00e3o acreditam na garantia de pagamento da Uni\u00e3o aos estados para a compensa\u00e7\u00e3o financeira prevista na PEC. \u201cQuem fala isso [falta de garantia] n\u00e3o acredita nas institui\u00e7\u00f5es. \u00c9 fora de contexto, n\u00e3o tem a sensibilidade de olhar para os seus cofres abarrotados. Tem que pensar na salvaguarda das pessoas mais vulner\u00e1veis\u201d, criticou Lira.<\/p>\n

O texto da PEC, que ainda n\u00e3o foi apresentado pelo Executivo, vai prever:<\/p>\n

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  • redu\u00e7\u00e3o de impostos federais sobre combust\u00edveis<\/li>\n
  • compensa\u00e7\u00e3o financeira para os estados que tamb\u00e9m reduzirem o ICMS sobre o setor<\/li>\n
  • redu\u00e7\u00e3o para zero das al\u00edquotas federais de PIS\/Cofins e Cide da gasolina e do etanol.<\/li>\n<\/ul>\n

    Pelo acordo feito entre Legislativo e Executivo, essa PEC s\u00f3 ser\u00e1 encaminhada ap\u00f3s o Senado aprovar o PLP 18\/22, que trata do limite da cobran\u00e7a de ICMS para alguns setores, entre eles o de combust\u00edvel.<\/p>\n

    \u201cPrecisamos sim de todos os governadores para que a gente possa discutir com imparcialidade. S\u00f3 porque estamos perto da elei\u00e7\u00e3o, vamos deixar o Brasil virar uma panela de press\u00e3o explodir? N\u00e3o! Estamos buscando sa\u00eddas que tenham lastro na responsabilidade fiscal, mas que olhem para os mais vulner\u00e1veis\u201d, destacou o presidente.<\/p>\n

    Lira explicou ainda que o governo deve encaminhar ainda uma outra PEC para garantir a competitividade do etanol, uma vez que haver\u00e1 desonera\u00e7\u00e3o dos impostos federais da gasolina. \u201cN\u00e3o podemos prejudicar um combust\u00edvel limpo e perene\u201d, destacou.<\/p>\n

    Petrobras<\/strong>
    \nO presidente voltou a criticar os lucros da Petrobras e ressaltou que a empresa n\u00e3o poder\u00e1 ficar ausente desse processo. Segundo ele, o presidente do Cade, Alexandre Cordeiro, foi convidado pela C\u00e2mara para explicar as medidas que est\u00e3o sendo tomadas em rela\u00e7\u00e3o \u201cao abuso nos lucros da Petrobras. Para Lira, os lucros da estatal est\u00e3o em descompasso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s outras petrol\u00edferas do mundo.<\/p>\n

    Pauta<\/strong>
    \nLira destacou ainda a pauta de vota\u00e7\u00f5es previstas para esta semana. Entre as propostas que poder\u00e3o ser apreciadas pelos deputados est\u00e3o o projeto que pro\u00edbe a cobran\u00e7a de impostos sobre as bandeiras tarif\u00e1rias de energia el\u00e9trica (PLP 62\/15); a proposta que prev\u00ea mais transpar\u00eancia da composi\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os cobrados pela Petrobras (PL 3677\/21); e o que cria mecanismos para redu\u00e7\u00e3o da tarifa da conta de luz (PL 1143\/21).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

     Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias 08\/06\/2022<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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