\u201cNosso entendimento \u00e9 que estamos chegando ao limite de continuar esse controle de despesa eminentemente segurando o reajuste. Est\u00e1 na hora de caminharmos com uma reforma administrativa que d\u00ea mais racionalidade ao gasto com pessoal\u201d, disse Colnago.<\/p>\n
Ele participou de audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento<\/span>, onde apresentou o projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias<\/span> (LDO <\/span>) para 2023 (PLN 5\/22), que tramita no colegiado. O projeto \u00e9 relatado pelo senador Marcos do Val (Pode-ES), que participou da audi\u00eancia.<\/p>\n Colnago informou que a proje\u00e7\u00e3o da despesa de pessoal em 2023 deve contar com R$ 11,7 bilh\u00f5es decorrentes de reajuste que seria concedido em 2022. Mas ainda n\u00e3o h\u00e1 uma posi\u00e7\u00e3o final do governo sobre o assunto.<\/p>\n A proposta da reforma administrativa (PEC 32\/20) aguarda vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara. A aprova\u00e7\u00e3o da PEC tamb\u00e9m foi defendida pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que criticou a dificuldade do Congresso Nacional em votar a mat\u00e9ria. \u201cA gente n\u00e3o teve nenhum avan\u00e7o nessa \u00e1rea. N\u00e3o discutimos prioridades do Pa\u00eds\u201d, afirmou.<\/p>\n Ap\u00f3s questionamento do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Colnago reconheceu que a queda dos gastos com pessoal tamb\u00e9m foi favorecida pela Lei Complementar 173\/20, que limitou a cria\u00e7\u00e3o de cargos e reajustes salariais no servi\u00e7o p\u00fablico durante o estado de calamidade decorrente da pandemia. <\/p>\n Colnago tamb\u00e9m falou sobre a situa\u00e7\u00e3o fiscal do Pa\u00eds. Segundo ele, a performance fiscal est\u00e1 sendo melhor do que o governo previa inicialmente quando encaminhou a LDO. Em 2021, o Brasil obteve o segundo melhor resultado prim\u00e1rio entre os 20 maiores PIBs do mundo. Al\u00e9m disso, em 2025, o Pa\u00eds deve ter o seu primeiro super\u00e1vit prim\u00e1rio<\/span> desde 2014, quando iniciou a trajet\u00f3ria de d\u00e9ficits prim\u00e1rios. \u201cO dever de casa vem sendo feito. A gente vem tentando diminuir o endividamento p\u00fablico\u201d, disse o secret\u00e1rio.<\/p>\n Transfer\u00eancias especiais As transfer\u00eancias especiais s\u00e3o um tipo de repasse de recursos de emendas para os estados e munic\u00edpios que independe de celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio ou de instrumento similar. Em 2021, o Congresso aprovou um dispositivo semelhante para as bancadas, mas o presidente Jair Bolsonaro vetou.<\/p>\n Para Dimas, as transfer\u00eancias especiais desburocratizam os repasses para os entes. \u201cAs emendas de transfer\u00eancias especiais d\u00e3o dinamismo e fazem com que os recursos sejam executados de forma mais c\u00e9lere\u201d, disse.<\/p>\n Tamb\u00e9m participaram da audi\u00eancia p\u00fablica os deputados Paulo Guedes (PT-MG), que criticou o contingenciamento<\/span> de recursos para as universidades federais e institutos federais; a deputada Aline Sleutjes (Pros-PR), que defendeu mais recursos para a agricultura; e a deputada Leandre (PSD-PR), que pediu a inclus\u00e3o, na LDO, de uma regra para apura\u00e7\u00e3o dos recursos utilizados em a\u00e7\u00f5es do programa Primeira Inf\u00e2ncia.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias 09\/06\/2022<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Despesas com pessoal devem encerrar o ano no menor n\u00edvel desde 2013; deputados pedem mudan\u00e7as na LDO O secret\u00e1rio Especial do Tesouro e Or\u00e7amento, Esteves Colnago, defendeu nesta quarta-feira (8) a aprova\u00e7\u00e3o da reforma administrativa como forma de melhorar as despesas com pessoal da Uni\u00e3o. Segundo ele, o governo chegou ao limite da pol\u00edtica de […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":60595,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-71033","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/charge-reforma-adm.jpg?fit=600%2C300&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71033","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=71033"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71033\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/60595"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=71033"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=71033"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=71033"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"Audi\u00eancia](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2022\/06\/img20220608170100921-768x511.jpg?resize=696%2C463&ssl=1\")
\n<\/strong><\/p>\n
\n<\/strong>Durante o debate, o deputado Tiago Dimas (PODE-TO) defendeu a inclus\u00e3o no projeto da LDO de um dispositivo que possibilite o uso das transfer\u00eancias especiais nas emendas de bancada. Hoje, esse tipo de repasse s\u00f3 \u00e9 permitido, pela Constitui\u00e7\u00e3o para as emendas parlamentares individuais.
\n<\/strong><\/p>\n