{"id":71046,"date":"2022-06-10T03:59:31","date_gmt":"2022-06-10T06:59:31","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=71046"},"modified":"2022-06-10T06:31:27","modified_gmt":"2022-06-10T09:31:27","slug":"inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-10-06-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2022\/06\/10\/inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-10-06-2022\/","title":{"rendered":"Inmetro no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o 10\/06\/2022"},"content":{"rendered":"
\n
\n
\n
\n
PORTARIA N\u00ba 202, DE 4 DE MAIO DE 2022 (*)<\/strong><\/div>\n
\n
\n
\n

Concess\u00e3o de bolsas no \u00e2mbito do Subprograma Pronametro-Ensino para alunos dos cursos de n\u00edvel m\u00e9dio t\u00e9cnico em Metrologia e Biotecnologia, do Inmetro.<\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do art. 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro n\u00ba 174, de 28 de junho de 2017, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), e na Portaria Inmetro n 145, de 16 de mar\u00e7o de 2018, publicada no DOU de 19\/03\/2018, e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.002459\/2022-04; resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Aprovar a concess\u00e3o de bolsa aos alunos matriculados no 4\u00ba ano dos cursos de n\u00edvel m\u00e9dio t\u00e9cnico em Biotecnologia e Metrologia, mantidos pelo Inmetro, que obtiveram m\u00e9dia final no terceiro ano igual ou superior a 5,0 (cinco), e que executar\u00e3o atividades de est\u00e1gio supervisionado nas unidades operacionais do Inmetro, conforme tabelas em anexo:<\/p>\n

Art. 2\u00ba As bolsas implementadas ter\u00e3o dura\u00e7\u00e3o de at\u00e9 12 (doze) meses a partir de abril\/2022, respeitado o prazo de dura\u00e7\u00e3o do est\u00e1gio supervisionado, e condicionada \u00e0 disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do Inmetro.<\/p>\n

Art. 3\u00ba Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2022.<\/p>\n

MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR<\/p>\n

ANEXO<\/p>\n

\u00edntegra da portaria 202 >>> PORTARIA N\u00ba 202, DE 4 DE MAIO DE 2022 (_) – PORTARIA N\u00ba 202, DE 4 DE MAIO DE 2022 (_) – DOU – Imprensa Nacional<\/a><\/span><\/strong><\/p>\n

Publicado em: <\/span>10\/06\/2022<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>110<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 1<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>34<\/span><\/strong><\/p>\n

\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n

PORTARIA N\u00ba 233, DE 7 DE JUNHO DE 2022<\/strong><\/p>\n

Renova\u00e7\u00e3o de bolsas concedidas aos alunos (as) dos Programas de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o mantidos pelo Inmetro – Turmas 2020 e 2021.<\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, conferidas no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e no inciso V do artigo 18, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a reda\u00e7\u00e3o alterada pelos Decretos n\u00bas 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro n\u00ba 174, de 28 de junho de 2017, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), e na Portaria Inmetro n\u00ba 145, de 16 de mar\u00e7o de 2018, publicada no DOU de 19\/03\/2018, e considerando o que consta no processo SEI 0052600.004660\/2022-18, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Tornar p\u00fablica a renova\u00e7\u00e3o de bolsas concedidas aos alunos (as) matriculados em 2020 e 2021 nos cursos de Mestrado dos Programas de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Metrologia e Qualidade e P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Metrologia, mantidos pelo Inmetro, conforme quadros abaixo.<\/p>\n

Quadro 1. Mestrado Profissional em Metrologia e Qualidade<\/p>\n\n\n\n\n\n\n
\n

Aluno(a) Bolsista<\/p>\n<\/td>\n

\n

Turma<\/p>\n<\/td>\n

\n

Per\u00edodo de Renova\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Felipe Nascimento dos Santos<\/p>\n<\/td>\n

\n

2020<\/p>\n<\/td>\n

\n

Maio a Setembro\/2022<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Isabelle da Silva Cavalcante<\/p>\n<\/td>\n

\n

2020<\/p>\n<\/td>\n

\n

Maio a Setembro\/2022<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Suiane Moraes Machado<\/p>\n<\/td>\n

\n

2020<\/p>\n<\/td>\n

\n

Maio a Setembro\/2022<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Quadro 2. Mestrado Acad\u00eamico em Metrologia<\/p>\n\n\n\n\n\n
\n

Aluno(a) Bolsista<\/p>\n<\/td>\n

\n

Turma<\/p>\n<\/td>\n

\n

Per\u00edodo de Renova\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Isabela de Melo Monstranges Alves<\/p>\n<\/td>\n

\n

2021<\/p>\n<\/td>\n

\n

Maio\/2022 a Mar\u00e7o\/2023<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

N\u00e1dia Cristina da Silva Pedro<\/p>\n<\/td>\n

\n

2021<\/p>\n<\/td>\n

\n

Maio\/2022 a Mar\u00e7o\/2023<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Art. 2\u00ba A vig\u00eancia da bolsa ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de acordo com o prazo final regulamentar dos cursos, bem como estar\u00e1 condicionada \u00e0 disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do Inmetro.<\/p>\n

Art. 3\u00ba Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2022.<\/p>\n

PERICELES JOSE VIEIRA VIANNA – Substituto<\/p>\n

Publicado em: <\/span>10\/06\/2022<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>110<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 1<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>35<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n

\n
\n<\/div>\n

DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2022.<\/strong><\/p>\n

Afastamento do Pa\u00eds autorizado na forma do disposto no Decreto n\u00ba 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n\u00ba 8112 de 12 de dezembro de 1990.<\/p>\n

Autorizo, em virtude de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia outorgada \u00e0 Presid\u00eancia do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o servidor GEAN MARCOS GERONYMO, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matr\u00edcula n\u00ba 1898525, representando o Inmetro, a participar do evento Digital Calibration Certificate Summer School (DCC Summer School), no Physikalisch-Technische Bundesanstalt (PTB), bem como transportar dois padr\u00f5es de refer\u00eancia do Inmetro, para calibra\u00e7\u00e3o no (PTB), em Brunsvique, Alemanha, no per\u00edodo de 18 a 25 de junho de 2022, com \u00f4nus para o Inmetro, no que tange \u00e0 meia-di\u00e1ria de tr\u00e2nsito.<\/p>\n

As despesas com passagens a\u00e9reas, hospedagem e seguro viagem ser\u00e3o custeadas pelo Physikalisch-Technische Bundesanstalt – PTB. PCDP n\u00ba 621\/22 (Processo SEI n\u00ba 0052600.004347\/2022-80).<\/p>\n

PERICELES JOSE VIEIRA VIANNA – Presidente do INMETROSubstituto<\/p>\n

Publicado em: <\/span>10\/06\/2022<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>110<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>23<\/span><\/strong><\/p>\n

\n

DESPACHO DE 9 DE JUNHO DE 2022<\/strong><\/p>\n

Afastamento do Pa\u00eds autorizado na forma do disposto no Decreto n\u00ba 1.387, de 7 fevereiro de 1995, e no art. 95 da Lei n\u00ba 8112 de 12 de dezembro de 1990.<\/p>\n

Autorizo, em virtude de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia outorgada \u00e0 Presid\u00eancia do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o servidor REINALDO WACHA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matr\u00edcula n\u00ba 01353982, Chefe da Divis\u00e3o de Barreiras T\u00e9cnicas (Caint\/Disbt), a participar de reuni\u00e3o formal do Comit\u00ea de Barreiras T\u00e9cnicas da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC), em Genebra, Su\u00ed\u00e7a, no per\u00edodo de 10 de julho de 2022 a 17 de julho de 2022, com \u00f4nus para o Inmetro, no que tange \u00e0s despesas com di\u00e1rias, passagens a\u00e9reas e seguro viagem. PCDP n\u00ba 626\/22 (SEI n\u00ba 0052600.005211\/2022-97).<\/p>\n

PERICELES JOSE VIEIRA VIANNA – Presidente do INMETRO Substituto<\/p>\n

Publicado em: <\/span>10\/06\/2022<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>110<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>23<\/span><\/strong><\/p>\n

\n<\/div>\n

PORTARIA N\u00ba 234, DE 7 DE JUNHO DE 2022<\/strong><\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, Substituto, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, conferidas no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a reda\u00e7\u00e3o alterada pelos Decretos n\u00bas 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, 8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e 8.848, de 12 de setembro de 2016, e do que consta no Processo n\u00ba 0052600.003962\/2022-79; resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Conceder pens\u00e3o a senhora SANDRA ZUMA GOMES PEREIRA, na condi\u00e7\u00e3o de c\u00f4njuge do ex-servidor EURICO GOMES PEREIRA FILHO, matr\u00edcula SIAPE n\u00ba 0448232, aposentado no cargo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padr\u00e3o “NS-III” desta Autarquia Federal, com fundamento no inciso I do art. 217, art. 218, \u00a71\u00ba e inciso I do art. 219; com o item 6, do inciso VII do art. 222 da Lei n\u00ba 8.112\/1990 (atualizado pela Portaria n. 424, de 29\/12\/2020) e com o art. 23 da Emenda Constitucional n\u00ba 103\/2019, com vig\u00eancia a contar de 16 de abril de 2022, data do \u00f3bito.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

PERICELES JOSE VIEIRA VIANNA<\/strong><\/p>\n

\n

PORTARIA N\u00ba 235, DE 8 DE JUNHO DE 2022<\/strong><\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, conferidas no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a reda\u00e7\u00e3o alterada pelos Decretos n\u00bas 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, 8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e 8.848, de 12 de setembro de 2016, e de acordo com o Processo Sei n\u00ba 0052600.005051\/2022-86, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Declarar, em conformidade com o art. 33, inciso VIII, da Lei n\u00ba 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vac\u00e2ncia do cargo de Analista Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “C”, Padr\u00e3o “IV”, ocupado pelo servidor GUILHERME BARROS PINTO, matr\u00edcula SIAPE n\u00ba 3037475, em virtude de posse em outro cargo inacumul\u00e1vel, a partir de 01 de junho de 2022.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Publicar esta portaria no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, para fins de direito.<\/p>\n

PERICELES JOSE VIEIRA VIANNA – Substituto<\/p>\n

Publicado em: <\/span>10\/06\/2022<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>110<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>23<\/span><\/strong><\/p>\n

\n<\/div>\n

EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

\n

ESP\u00c9CIE: Memorando de Entendimento – 2022. Processo Inmetro SEI n\u00ba 0052600.007950\/2021-32.<\/p>\n

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia do Brasil (Inmetro), o Instituto Nacional de Tecnologia Industrial (INTI); o Laborat\u00f3rio Tecnol\u00f3gico do Uruguai (LATU) e o Instituto Nacional de Tecnologia, Normaliza\u00e7\u00e3o e Metrologia do Paraguai (INTN).<\/p>\n

OBJETO: O objetivo deste Memorando de Entendimento \u00e9 criar uma associa\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica dos Institutos Tecnol\u00f3gicos do MERCOSUL voltados \u00e0 coordena\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os e desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es complementares de inova\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancia de tecnologia.<\/p>\n

VALOR: Sem transfer\u00eancia de recursos financeiros entre as part\u00edcipes.<\/p>\n

DATA ASSINATURA: 07\/04\/2022.<\/p>\n

VIG\u00caNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura, prorrog\u00e1vel automaticamente por per\u00edodos id\u00eanticos.<\/p>\n

ASSINAM: Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior, Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro); Peric\u00e9les Jos\u00e9 Vieira Vianna, Diretor de Metrologia Legal do Inmetro; Rub\u00e9n Alberto Geneyro, Presidente do Instituto Nacional de Tecnologia Industrial (INTI); Ruperto Enzo Long Garat, Presidente do Laborat\u00f3rio Tecnol\u00f3gico do Uruguai (LATU); Gabriel Murara, Diretor do Laborat\u00f3rio Tecnol\u00f3gico do Uruguai (LATU); e Patricia Ramona Echeverr\u00eda Mart\u00ednez; Diretora-Geral do Instituto Nacional de Tecnologia, Normaliza\u00e7\u00e3o e Metrologia do Paraguai (INTN).<\/p>\n

Publicado em: <\/span>10\/06\/2022<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>110<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 3 | <\/span>P\u00e1gina: 52<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

PORTARIA N\u00ba 202, DE 4 DE MAIO DE 2022 (*) Concess\u00e3o de bolsas no \u00e2mbito do Subprograma Pronametro-Ensino para alunos dos cursos de n\u00edvel m\u00e9dio t\u00e9cnico em Metrologia e Biotecnologia, do Inmetro. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe confere o par\u00e1grafo […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":64039,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[169],"tags":[],"class_list":{"0":"post-71046","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-dou"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/DOU-21-scaled-e1631613169221.jpg?fit=488%2C574&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71046","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=71046"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71046\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/64039"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=71046"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=71046"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=71046"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}