{"id":71101,"date":"2022-06-13T05:30:03","date_gmt":"2022-06-13T08:30:03","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=71101"},"modified":"2022-06-13T05:51:52","modified_gmt":"2022-06-13T08:51:52","slug":"reajuste-de-155-no-valor-dos-planos-de-saude-defendemos-o-beneficiario-diz-presidente-da-ans","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2022\/06\/13\/reajuste-de-155-no-valor-dos-planos-de-saude-defendemos-o-beneficiario-diz-presidente-da-ans\/","title":{"rendered":"Reajuste de 15,5% no valor dos planos de sa\u00fade: “Defendemos o Benefici\u00e1rio” diz presidente da ANS."},"content":{"rendered":"
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‘Defendemos o benefici\u00e1rio. N\u00e3o somos carrascos’, diz presidente da ANS<\/strong><\/p>\n

Paulo Rebello diz que h\u00e1 incompreens\u00e3o sobre papel da ag\u00eancia, alvo de cr\u00edticas ap\u00f3s anunciar reajuste de 15% no valor dos planos de sa\u00fade e defender rol taxativo de procedimentos A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) vem sendo alvo de pesadas cr\u00edticas nas \u00faltimas duas semanas, depois de anunciar um reajuste de 15% no valor dos planos de sa\u00fade e, mais recentemente, defender o rol taxativo de procedimentos a serem pagos pelas operadoras. Diretor-presidente da ANS, o advogado Paulo Rebello disse, em entrevista ao Estad\u00e3o, que h\u00e1 muita incompreens\u00e3o sobre o papel da ag\u00eancia e que n\u00e3o aguenta mais ser acusado de estar defendendo as operadoras. \u201cNosso trabalho \u00e9 defender o benefici\u00e1rio\u201d, afirmou. \u201cN\u00e3o somos carrascos.\u201d<\/p>\n<\/article>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n

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A decis\u00e3o sobre o rol taxativo, e n\u00e3o exemplificativo, vai de encontro aos interesses dos benefici\u00e1rios?<\/h4>\n

Existe uma incompreens\u00e3o muito grande sobre o que a gente faz. As pessoas nos acusam de defender as operadoras. O nosso trabalho \u00e9 defender o benefici\u00e1rio, garantir um servi\u00e7o de qualidade. Obviamente, se a gente coloca isso sob a l\u00f3gica do rol exemplificativo, o que vai acontecer? Primeiro que um dos princ\u00edpios consagrados no marco regulat\u00f3rio (Lei dos Planos de Sa\u00fade 9656\/98) \u00e9 poder estabelecer um rol taxativo, ter previsibilidade no que est\u00e1 sendo colocado. Se come\u00e7a a n\u00e3o ter crit\u00e9rio, temos um problema sob o aspecto econ\u00f4mico, vai aumentar o custo. Esse \u00e9 um problema no mundo todo, n\u00e3o s\u00f3 no Brasil. Dando um exemplo grosseiro, temos uma \u00e1gua Prata e uma \u00e1gua Perrier. As duas s\u00e3o \u00e1guas, hidratam igual. Agora, se voc\u00ea oferecer s\u00f3 Perrier, em vez de pagar R$ 100, voc\u00ea vai pagar R$ 1.000. Fazer essa an\u00e1lise \u00e9 a nossa fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Grupos de familiares de pessoas no espectro autista t\u00eam reclamado, dizendo que muitos v\u00e3o ficar sem tratamento. Como o senhor responde a isso?<\/p>\n

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Tudo que existe em rela\u00e7\u00e3o ao autismo est\u00e1 inclu\u00eddo no rol. O que est\u00e1 surgindo agora? S\u00e3o t\u00e9cnicas de atendimento a essas crian\u00e7as. Isso n\u00e3o est\u00e1 no rol. Mas, para que a gente pudesse estudar isso, precisa que seja submetido \u00e0 ag\u00eancia. N\u00e3o estamos deixando de atender nenhum paciente autista, ningu\u00e9m pode dizer isso. Tem uma t\u00e9cnica de atendimento que n\u00e3o est\u00e1 sendo paga pelo rol? Ok, mas ela chegou a ser submetida \u00e0 ANS? Outras vezes s\u00e3o situa\u00e7\u00f5es muito espec\u00edficas. Por exemplo, equinoterapia. Obviamente n\u00e3o d\u00e1 para colocar tudo, h\u00e1 escolhas. Temos de analisar evid\u00eancias cient\u00edficas, custo-efetividade.<\/p>\n

Uma outra cr\u00edtica recorrente \u00e9 que o rol est\u00e1 sempre desatualizado, que leva muito tempo para incorporara coisas novas…<\/h4>\n

N\u00e3o \u00e9 verdade que o rol s\u00f3 pega medicamentos e procedimentos obsoletos, muito pelo contr\u00e1rio. Se temos hoje uma medicina de qualidade nesse Pa\u00eds isso se d\u00e1 em raz\u00e3o da sa\u00fade suplementar, que acaba trazendo novas tecnologias e as incorporando e subindo o n\u00edvel da nossa medicina. Existia uma cr\u00edtica muito forte em rela\u00e7\u00e3o ao tempo de incorpora\u00e7\u00e3o, mas isso n\u00e3o se sustenta mais. T\u00ednhamos um prazo de dois anos para incorporar e dentro desse prazo havia uma \u00fanica janela para submeter. O prazo foi reduzido, temos 180 dias para an\u00e1lise e 90 dias para incorpora\u00e7\u00e3o. Repito: toda e qualquer doen\u00e7a \u00e9 coberta pelo rol. A gente n\u00e3o est\u00e1 excluindo A em detrimento de B.<\/p>\n

As grandes operadoras n\u00e3o poderiam oferecer mais do que oferecem?<\/h4>\n

As grandes operadoras s\u00e3o 10% desse mercado. Temos 62% de pequenas operadoras. A gente tem de olhar para todas. Uma operadora pequena n\u00e3o tem como arcar com uma doen\u00e7a rara, por exemplo. Ela vai quebrar. E aquelas pessoas que est\u00e3o l\u00e1 dentro v\u00e3o ser jogadas no mercado. Ou n\u00e3o v\u00e3o mais conseguir pagar um plano de sa\u00fade e v\u00e3o para o SUS. A regula\u00e7\u00e3o precisa analisar o impacto regulat\u00f3rio, quais as consequ\u00eancias daquela decis\u00e3o.<\/p>\n

Cr\u00edticos dizem que ser\u00e1 mais dif\u00edcil agora para os usu\u00e1rios conseguirem uma vit\u00f3ria na Justi\u00e7a…<\/h4>\n

Sempre houve a judicializa\u00e7\u00e3o. A judicializa\u00e7\u00e3o sempre vai existir. Mas tem a boa judicializa\u00e7\u00e3o e a m\u00e1 judicializa\u00e7\u00e3o. A boa judicializa\u00e7\u00e3o \u00e9 aquela em que h\u00e1 um servi\u00e7o para ser prestado e que n\u00e3o foi prestado. Agora, quando voc\u00ea quer um medicamento que n\u00e3o foi aprovado pela Anvisa, um medicamento que n\u00e3o foi incorporado ao rol, a\u00ed \u00e9 diferente. \u00c9 preciso lembrar que h\u00e1 outros interesses espec\u00edficos envolvidos nesse processo. Outros atores que t\u00eam interesse em que o rol seja exemplificativo, porque consegue comercializar determinados medicamentos. \u00c9 preciso entender o todo. Se n\u00e3o entender o todo, vira um problema. Fica parecendo que somos o carrasco, que n\u00e3o queremos atender o benefici\u00e1rio. Muito pelo contr\u00e1rio.<\/p>\n

O reajuste de 15% no valor dos planos foi muito criticado, sobretudo neste momento de pandemia e crise econ\u00f4mica. O senhor n\u00e3o acha que foi excessivo?<\/h4>\n

Trabalhamos por quase um ano para fazer essa norma, levamos para o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), para o Minist\u00e9rio da Economia. A USP falou, a FGV se manifestou. A\u00ed vem uma a\u00e7\u00e3o da Rede Sustentabilidade questionando o aumento e n\u00e3o critica a metodologia usada, n\u00e3o critica nada. Esse \u00e9 o problema. O momento em que estamos vivendo \u00e9 de infla\u00e7\u00e3o para todo lado. Tem 49% nos combust\u00edveis, 15% na habita\u00e7\u00e3o, 25% na energia. Se for olhar o contexto da pandemia, considerando que em 2021 o reajuste foi negativo, juntando esses dois anos, a gente vai ter um reajuste de 6%. D\u00e1 3% ao ano, considerando esses dois anos. S\u00e3o essas quest\u00f5es que estamos nos colocando \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para esclarecer, para que as pessoas entendam a f\u00f3rmula.<\/p>\n

O ministro da Sa\u00fade, Marcelo Queiroga, vem falando muito sobre o chamado \u201cOpen Health\u201d, o que o senhor acha disso? Pode ser uma solu\u00e7\u00e3o?<\/h4>\n

O ministro comprou uma ideia, mas depois ele entendeu como, de fato, funciona o Open Health. Ele falou que est\u00e1 bebendo da fonte australiana. O problema da fonte australiana \u00e9 que n\u00e3o \u00e9 sobre Open Health, \u00e9 sobre prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico, que \u00e9 uma coisa distinta da portabilidade. No Open Bank, por exemplo se voc\u00ea tem um financiamento com um banco e paga uma taxa de 2%, um outro banco pode oferecer uma taxa de 1,5% e voc\u00ea migra. Ele consegue visualizar os seus dados. O problema dos dados em sa\u00fade \u00e9 que s\u00e3o sens\u00edveis, n\u00e3o podem ser ofertados por outras operadoras sem autoriza\u00e7\u00e3o. Outro ponto \u00e9 que no setor de sa\u00fade suplementar voc\u00ea n\u00e3o pode escolher pessoas com as quais vai comercializar o seu plano. N\u00e3o posso cobrar R$ 100 de uma pessoa saud\u00e1vel e R$ 500 de um cara que fuma e bebe. A\u00ed, vou come\u00e7ar a fazer uma sele\u00e7\u00e3o complicada. Os idosos v\u00e3o ficar fora do mercado ou ter\u00e3o de pagar uma mensalidade absurda. Ningu\u00e9m vai querer os doentes cr\u00f4nicos. O ministro j\u00e1 acalmou, come\u00e7ou a entender melhor as amarras constitucionais.<\/p>\n

Tem como o plano de sa\u00fade ser mais barato?<\/h3>\n

Algumas situa\u00e7\u00f5es precisam melhorar muito. H\u00e1 muitas distor\u00e7\u00f5es e desperd\u00edcios que acabam aumentando o pre\u00e7o cobrado. As operadoras atuam como intermediadoras financeiras. Elas recebem dinheiro e pagam os prestadores e n\u00e3o se envolvem diretamente no cuidado do paciente. Essa, l\u00f3gica precisa ser mudada. Hoje, as pessoas mais novas, que usam menos o plano, subsidiam os mais velhos, que usam mais. Em 2030, no entanto, as pessoas com mais de 60 anos ser\u00e3o maioria no Brasil. Ent\u00e3o essa conta n\u00e3o fecha quando a pir\u00e2mide mudar. Precisamos mudar a vis\u00e3o desse modelo a m\u00e9dio e longo prazo.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Roberta Jansen, O Estado de S.Paulo – @ dispon\u00edvel na internet 13\/06\/2022<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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