A arrecada\u00e7\u00e3o recorde registrada em abril ajudou as contas p\u00fablicas, apesar das desonera\u00e7\u00f5es para combust\u00edveis, produtos industrializados e dos gastos com o Aux\u00edlio Brasil. Em abril, o Governo Central \u2013 Tesouro Nacional, Previd\u00eancia Social e Banco Central \u2013 registrou super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 28,553 bilh\u00f5es, valor recorde para o m\u00eas desde o in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica, em 1997.![](\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?w=696&ssl=1\")
O resultado veio melhor do que o esperado pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Minist\u00e9rio da Economia, os analistas de mercado esperavam resultado positivo de R$ 17,3 bilh\u00f5es em abril.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o a abril do ano passado, o super\u00e1vit prim\u00e1rio cresceu 52,9%, descontada a infla\u00e7\u00e3o oficial pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA). Nos quatro primeiros meses de 2022, o Governo Central acumula resultado positivo de R$ 79,263 bilh\u00f5es, valor tamb\u00e9m recorde para o primeiro quadrimestre, desde o in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica.<\/p>\n
O resultado prim\u00e1rio representa a diferen\u00e7a entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica. Apesar do super\u00e1vit recorde no in\u00edcio do ano, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) estipula meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 170,5 bilh\u00f5es para este ano.<\/p>\n
No fim de maio, o Relat\u00f3rio Bimestral de Receitas e Despesas reduziu a estimativa de d\u00e9ficit para R$ 65,5 bilh\u00f5es, mas o valor levado em conta para o cumprimento das metas fiscais \u00e9 o da LDO.<\/p>\n
Previsto para a \u00faltima semana de maio, o resultado do Governo Central de abril foi publicado com duas semanas de atraso, por causa da greve dos analistas do Tesouro Nacional. Assim como diversas categorias do funcionalismo p\u00fablico federal, eles reivindicam a reposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos quatro anos.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Economia informou que n\u00e3o ser\u00e1 concedida entrevista coletiva sobre os resultados de abril. O secret\u00e1rio do Tesouro, Paulo Valle, falar\u00e1 com a imprensa somente na apresenta\u00e7\u00e3o dos dados fiscais de maio, prevista para ocorrer no fim de junho.<\/p>\n
O super\u00e1vit de abril ocorreu porque as receitas cresceram em ritmo maior que as despesas. No m\u00eas passado, as receitas l\u00edquidas cresceram 18,7% em rela\u00e7\u00e3o a mar\u00e7o do ano passado em valores nominais. Descontada a infla\u00e7\u00e3o, o crescimento ficou em 5,9% acima do \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA). As despesas totais cresceram 11,6% em valores nominais, mas ca\u00edram 0,5% na mesma compara\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s descontar a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No m\u00eas passado, dois fatores impulsionaram o crescimento das receitas. O primeiro foi a alta arrecada\u00e7\u00e3o registrada em abril. Apesar das desonera\u00e7\u00f5es para combust\u00edveis e para produtos industrializados, as receitas do governo sentiram pouco o impacto das medidas. A eleva\u00e7\u00e3o do lucro de empresas de energia e de combust\u00edveis contribuiu para a arrecada\u00e7\u00e3o recorde em abril.<\/p>\n
O outro fator n\u00e3o est\u00e1 relacionado com a arrecada\u00e7\u00e3o de tributos, mas com a alta do petr\u00f3leo no mercado internacional. As receitas com royalties<\/em> cresceram R$ 7,02 bilh\u00f5es (+43,6%) acima do IPCA em abril na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas do ano passado. Atualmente, a cota\u00e7\u00e3o do barril internacional est\u00e1 em torno de US$ 120 por causa da guerra entre R\u00fassia e Ucr\u00e2nia.<\/p>\n Do lado das despesas, aumentaram os gastos obrigat\u00f3rios com controle de fluxo, que subiram R$ 5,43 bilh\u00f5es (+43,1%) acima da infla\u00e7\u00e3o em abril na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas de 2021. No acumulado do ano, o aumento chega a R$ 19,93 bilh\u00f5es (+38,5%) acima do IPCA. A alta foi impulsionada pelo pagamento do benef\u00edcio m\u00ednimo de R$ 400 do Aux\u00edlio Brasil.<\/p>\n Em contrapartida, os gastos com o funcionalismo federal ca\u00edram 8,2% no acumulado do ano descontada a infla\u00e7\u00e3o, refletindo o congelamento de sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos que vigorou entre junho de 2020 e dezembro de 2021. As despesas com a Previd\u00eancia Social subiram 2,7% acima da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o aos investimentos (obras p\u00fablicas e compra de equipamentos), o governo federal aplicou R$ 10,506 bilh\u00f5es nos quatro primeiros meses do ano, alta de 58% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2021, descontada a infla\u00e7\u00e3o pelo IPCA.<\/p>\n A alta ocorre perante uma base fraca de compara\u00e7\u00e3o. No ano passado, o Or\u00e7amento foi sancionado apenas no fim de abril, e os investimentos no primeiro quadrimestre foram executados apenas com restos a pagar (verbas autorizadas em anos anteriores).<\/p>\nDespesas<\/h4>\n