O governo federal vai propor ao Congresso Nacional a cria\u00e7\u00e3o de um aux\u00edlio financeiro a caminhoneiros como forma de conter os impactos das altas nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis. A ideia inicial, segundo integrantes do Executivo e do Legislativo, \u00e9 instituir um benef\u00edcio de R$ 400 at\u00e9 o fim deste ano, mas o valor n\u00e3o est\u00e1 definido. Al\u00e9m disso, o governo pretende ampliar o Aux\u00edlio G\u00e1s, aumentando o valor do subs\u00eddio e a quantidade de fam\u00edlias atendidas.<\/p>\n
As medidas foram discutidas nesta ter\u00e7a-feira (21) em reuni\u00e3o do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e outros membros do governo federal. O Executivo ainda n\u00e3o tem uma estimativa financeira do impacto da proposta, mas at\u00e9 o fim desta semana a equipe econ\u00f4mica apresentar\u00e1 os estudos. <\/p>\n
O ministro Ciro Nogueira confirmou ao blog que h\u00e1 acerto para que as propostas avancem.<\/p>\n
O voucher foi pensado apenas para os caminhoneiros devido \u00e0 import\u00e2ncia da categoria para a economia nacional, j\u00e1 que a maior parte das mercadorias do pa\u00eds \u00e9 transportada por rodovias. No entendimento do governo e do Congresso, a ajuda pode reduzir o custo do frete, o que beneficiaria toda a cadeia comercial, sobretudo com a diminui\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
J\u00e1 as mudan\u00e7as no Aux\u00edlio G\u00e1s s\u00e3o cogitadas para aumentar o p\u00fablico-alvo da iniciativa. S\u00e3o atendidas pelo programa as fam\u00edlias inscritas no Cad\u00danico (Cadastro \u00danico) do governo federal, com renda familiar mensal per capita inferior ou igual a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional, ou fam\u00edlias que tenham entre seus integrantes quem receba o BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada).<\/p>\n
Hoje, os brasileiros atendidos recebem o benef\u00edcio a cada dois meses. Atualmente, o valor do Aux\u00edlio G\u00e1s corresponde a 50% da m\u00e9dia do pre\u00e7o nacional do botij\u00e3o de 13 kg. Em junho, as fam\u00edlias ser\u00e3o contempladas com R$ 53. O governo pensa em, no m\u00ednimo, dobrar o subs\u00eddio e passar a pagar o aux\u00edlio mensalmente, al\u00e9m de mudar os crit\u00e9rios para recebimento do benef\u00edcio. Os valores, no entanto, assim como no caso do voucher, n\u00e3o est\u00e3o definidos. <\/p>\n
O advogado-geral da Uni\u00e3o, Bruno Bianco, tamb\u00e9m participou do encontro desta ter\u00e7a. Segundo Pacheco, o governo quer entender se h\u00e1 algum impedimento \u00e0 concess\u00e3o do benef\u00edcio devido \u00e0 proximidade das elei\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
A lei eleitoral pro\u00edbe a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de bens, valores ou benef\u00edcios por parte da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica no ano eleitoral. Segundo a legisla\u00e7\u00e3o, tais aux\u00edlios s\u00f3 podem ser concedidos em situa\u00e7\u00f5es de calamidade p\u00fablica, de estado de emerg\u00eancia, ou quando h\u00e1 programas sociais autorizados em lei e j\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio anterior, casos em que o Minist\u00e9rio P\u00fablico pode promover o acompanhamento de sua execu\u00e7\u00e3o financeira e administrativa.<\/p>\n
“A AGU se disp\u00f4s a fazer um estudo nesse sentido. Uma iniciativa que possa atingir setores muito sacrificados nesse momento seria uma iniciativa bem-vinda, desde que sustent\u00e1vel e poss\u00edvel do seu ponto de vista legal em fun\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o”, comentou o presidente do Senado, em coletiva de imprensa.<\/p>\n
Nesta segunda-feira (20), Lira e Pacheco j\u00e1 tinham conversado com lideran\u00e7as partid\u00e1rias da C\u00e2mara sobre solu\u00e7\u00f5es para o problema dos combust\u00edveis. Na ocasi\u00e3o, o vale de R$ 400 e a amplia\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio G\u00e1s foram postos em pauta. As medidas t\u00eam o apoio do Parlamento, especialmente o voucher para caminhoneiros, garantiu o deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), que participou das discuss\u00f5es.<\/p>\n
“Isso \u00e9 important\u00edssimo. Assim voc\u00ea barateia o frete e diminui n\u00e3o s\u00f3 o pre\u00e7o dos combust\u00edveis, mas dos demais produtos tamb\u00e9m. O valor do frete est\u00e1 embutido nos pre\u00e7os de tudo o que est\u00e1 na prateleira dos mercados, por exemplo. Se voc\u00ea conseguir dar uma esp\u00e9cie de vale aos caminhoneiros, a tend\u00eancia \u00e9 baixar o pre\u00e7o de tudo”, analisou.<\/p>\n
Cr\u00e9dito:<\/strong> Augusto Fernandes, Thiago Nolasco \/ R7 e Record TV – @ dispon\u00edvel na internet 22\/06\/2022<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo federal vai propor ao Congresso Nacional a cria\u00e7\u00e3o de um aux\u00edlio financeiro a caminhoneiros como forma de conter os impactos das altas nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis. A ideia inicial, segundo integrantes do Executivo e do Legislativo, \u00e9 instituir um benef\u00edcio de R$ 400 at\u00e9 o fim deste ano, mas o valor n\u00e3o est\u00e1 definido. […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":71322,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-71320","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/images-3.jpg?fit=540%2C374&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71320","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=71320"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71320\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/71322"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=71320"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=71320"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=71320"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}