{"id":71420,"date":"2022-06-25T04:18:32","date_gmt":"2022-06-25T07:18:32","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=71420"},"modified":"2022-06-25T05:19:55","modified_gmt":"2022-06-25T08:19:55","slug":"icms-o-inimigo-imaginario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2022\/06\/25\/icms-o-inimigo-imaginario\/","title":{"rendered":"ICMS: o inimigo imagin\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

 Culpado pelos pre\u00e7os altos ou o salvador dos governadores? O in\u00fatil debate sobre a influ\u00eancia na economia do imposto sobre a circula\u00e7\u00e3o de mercadorias e servi\u00e7os esconde uma quest\u00e3o mais s\u00e9ria: ele n\u00e3o ajuda os Estados a manter suas finan\u00e7as saud\u00e1veis.<\/p>\n

O escritor Miguel de Cervantes (1547-1616) imortalizou o personagem Dom Quixote na literatura ao descrever sua paranoica obsess\u00e3o de combater moinhos de vento. Em sua vis\u00e3o distorcida da realidade, cabia a Quixote e a seu fiel escudeiro Sancho Pan\u00e7a derrotar os inimigos imagin\u00e1rios.<\/p>\n

Na bem humorada narrativa, ambos terminam a ofensiva no ch\u00e3o, com suas armaduras destro\u00e7adas.<\/p>\n

A met\u00e1fora da loucura de Dom Quixote poderia descrever com precis\u00e3o a guerra em curso, capitaneada pelo presidente Jair Bolsonaro com apoio de parte do Congresso, contra o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os.<\/p>\n

De um lado, acusa\u00e7\u00f5es de que o ICMS \u00e9 o grande vil\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o galopante que o Pa\u00eds enfrenta.<\/p>\n

De outro, governadores desesperados, alegando que a m\u00e1quina p\u00fablica pode parar de funcionar e que a diminui\u00e7\u00e3o do imposto resultaria em danos enormes para a sociedade civil.<\/p>\n

Essas vis\u00f5es antag\u00f4nicas sobre o mesmo tema escondem a realidade dos fatos. Sozinho, o ICMS n\u00e3o tem capacidade de derrubar os pre\u00e7os administrados no Brasil. E a menor arrecada\u00e7\u00e3o dos governadores n\u00e3o implica, necessariamente, na piora da qualidade de vida dos cidad\u00e3o. Isso porque o aumento do imposto nos \u00faltimos anos n\u00e3o resultou em melhora. Trata-se de um conflito de interesses e n\u00e3o de argumentos. Ambos usam conjecturas e condicionantes que afastam o debate de qualquer resultado matem\u00e1tico pr\u00e1tico. E criam novos problemas na pol\u00edtica e na economia.<\/p>\n

Do lado pol\u00edtico, o governo federal obrigar os governadores a reduzir um imposto fere a autonomia constitucional dos estados. Na economia, o impacto dessa redu\u00e7\u00e3o \u00e9 m\u00ednimo na composi\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os. Sobretudo se comparado aos benef\u00edcios que poderiam decorrer daquilo que de fato o Pa\u00eds precisa: as reformas tribut\u00e1ria e administrativa. Se o o governo federal n\u00e3o fez as reformas, tamb\u00e9m os governadores, ao arrecadar mais ICMS, n\u00e3o ajudaram os cidad\u00e3os a viver melhor.<\/p>\n

O Ranking de Competitividade dos Estados 2021, lan\u00e7ado pelo Centro de Lideran\u00e7a P\u00fablica (CLP) em parceria com as consultorias Tend\u00eancias e Seall demonstra a correla\u00e7\u00e3o entre arrecada\u00e7\u00e3o de tributos estaduais e qualidade de vida. O levantamento confirma que muitos estados t\u00eam hoje uma nota menor no ranking que h\u00e1 dez anos, quando o mapeamento come\u00e7ou a ser feito. Ao se comparar os dois \u00faltimos anos, a maior parte dos estados ficou estagnada mesmo arrecadando mais. O Rio De Janeiro despencou seis posi\u00e7\u00f5es no ranking, apesar da alta significativa no valor angariado com impostos com a alta do petr\u00f3leo. Do outro lado, o estado do Piau\u00ed, com uma das cinco menores arrecada\u00e7\u00f5es do Pa\u00eds, subiu 14 posi\u00e7\u00f5es no quesito solidez fiscal, dez em capital humano, seis em potencial de mercado e tr\u00eas em sustentabilidade social. \u00c9 uma prova clara de que a efici\u00eancia da gest\u00e3o pode fazer muito mais pelo contribuinte do que apenas uma coleta maior de impostos. O ranking s\u00f3 comprova que uma boa administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o depende exclusivamente de aumento na receita. Essa fixa\u00e7\u00e3o com o ICMS, como se dele dependesse o sucesso ou o fracasso da gest\u00e3o p\u00fablica, \u00e9 questinoda pelo economista Tadeu Barros, um dos autores do estudo. \u201cO Brasil \u00e0s vezes perde tempo com inimigos imagin\u00e1rios em vez de enfrentar os problemas reais, que se apresentam todos os dias na vida das pessoas\u201d, afirmou. \u201c\u00c9 desse mundo real que trata o ranking. Fica mais evidente que um governo competitivo \u00e9 aquele que usa indicadores e metodologias para planejar, priorizar e executar pol\u00edticas p\u00fablicas.\u201d<\/p>\n

CONTESTA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

S\u00f3 que nessa queda de bra\u00e7o sobre o ICMS, vencer virou uma quest\u00e3o de honra. Na quarta-feira (22), governadores de 11 estados (Alagoas, Bahia, Cear\u00e1, Maranh\u00e3o, Mato Grosso do Sul, Para\u00edba, Pernambuco, Piau\u00ed, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe) entraram com uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que determinou a incid\u00eancia do ICMS estadual em uma \u00fanica vez, com al\u00edquotas uniformes, em reais, sobre os pre\u00e7os dos combust\u00edveis. O texto ressalta que o ICMS \u00e9 uma atribui\u00e7\u00e3o dos estados, tendo seu direito assegurado na Constitui\u00e7\u00e3o. Na pe\u00e7a, que ainda n\u00e3o teve um ministro relator designado, os signat\u00e1rios se disseram \u201csurpreendidos pela medida unilateral, autorit\u00e1ria, dr\u00e1stica e com graves efeitos imediatos para os combalidos cofres desses entes\u201d. O texto informa ainda que n\u00e3o h\u00e1 registro de estudo de impacto fiscal ou reflexo na infla\u00e7\u00e3o. Ainda segunda a Adin, \u201cN\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil entender que essa medida \u00e9 populista, eleitoreira e ineficaz.\u201d<\/p>\n

O presidente do Sindicato das Distribuidoras de Combust\u00edveis do Rio Grande do Sul (Sindisul), Roberto Tonietto, afirmou que a incerteza \u00e9 o grande vil\u00e3o. \u201cAs distribuidoras levam combust\u00edvel a todos os recantos do Pa\u00eds de forma eficiente. N\u00e3o ser\u00e1 diferente nesta \u00e9poca de crise, desde que tenhamos previsibilidade\u201d. E a\u00ed reside o problema.<\/p>\n

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Cr\u00e9dito: Jaqueline Mendes \/ Isto\u00c9 Dinheiro – @ dispon\u00edvel na internet 25\/06\/2022<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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