{"id":7149,"date":"2016-11-14T05:16:42","date_gmt":"2016-11-14T08:16:42","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=7149"},"modified":"2016-11-14T05:16:42","modified_gmt":"2016-11-14T08:16:42","slug":"reajustes-de-temer-ao-funcionalismo-aumentam-pressao-de-outras-carreiras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2016\/11\/14\/reajustes-de-temer-ao-funcionalismo-aumentam-pressao-de-outras-carreiras\/","title":{"rendered":"Reajustes de Temer ao funcionalismo aumentam press\u00e3o de outras carreiras"},"content":{"rendered":"
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Categorias que ainda n\u00e3o foram contempladas fecham o cerco ao governo.\u00a0Presidente da C\u00e2mara advertiu que a Casa n\u00e3o aprovar\u00e1 novos reajustes. (Vitor Matos*<\/strong>Do G1, em Bras\u00edlia)<\/span><\/span><\/h5>\n<\/div>\n
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Em meio \u00e0 pol\u00eamica tentativa de limitar os gastos da Uni\u00e3o pelas pr\u00f3ximas duas d\u00e9cadas, o governo Michel Temer\u00a0deve conceder novos reajustes a servidores federais at\u00e9 o fim do ano. A diverg\u00eancia entre o discurso de ajuste fiscal e a abertura dos cofres p\u00fablicos para categorias espec\u00edficas tem mobilizado servidores que ainda n\u00e3o foram contemplados com reajustes, que prometem pressionar o Pal\u00e1cio do Planalto nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n

Temer assumiu interinamente a Presid\u00eancia em 12 de maio, quando o Senado\u00a0decidiu afastar Dilma Rousseff temporariamente do comando do pa\u00eds para julg\u00e1-la por crime de responsabilidade no processo de impeachment. Em 31 de agosto, ele foi efetivado no cargo depois que a petista foi destitu\u00edda do Planalto.<\/p>\n

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TETO DE GASTOS<\/div>\n
PEC limita despesa do governo<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Entre os meses de julho e agosto, quando ainda era interino, o peemedebista sancionou reajustes para v\u00e1rias categorias, entre as quais as de servidores do Judici\u00e1rio, do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o, do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), do Banco Central, de ag\u00eancias reguladoras e de militares das For\u00e7as Armadas.<\/p>\n

Esses reajustes devem impactar em cerca de R$ 50 bilh\u00f5es os cofres da Uni\u00e3o nos pr\u00f3ximos quatro anos. O governo, entretanto, justifica que o aumentos estavam previstos no Or\u00e7amento e foram negociados com as categorias pela gest\u00e3o petista, antes mesmo da chegada de Temer ao Planalto.<\/p>\n

Ap\u00f3s assumir a Presid\u00eancia, o peemedebista apostou em um teto para os gastos p\u00fablicos federais como principal medida para reequilibrar as finan\u00e7as da Uni\u00e3o. Para isso, investiu parte de seu capital pol\u00edtico para tentar aprovar no Congresso\u00a0Nacional uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que ir\u00e1 limitar, nos pr\u00f3ximos 20 anos, as despesas federais \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior.<\/p>\n

A PEC, que j\u00e1 foi aprovada em dois turnos pela C\u00e2mara\u00a0e agora est\u00e1 sob an\u00e1lise do Senado, se tornou a principal bandeira da oposi\u00e7\u00e3o contra o governo Temer e serviu de combust\u00edvel para movimentos sociais e estudantis protestarem contra a gest\u00e3o peemedebista.<\/p>\n

Apesar do discurso do governo de conten\u00e7\u00e3o de despesas, a C\u00e2mara\u00a0aprovou recentemente projeto de autoria do Planalto para reajustar os sal\u00e1rios de servidores da Policia Federal\u00a0(PF), da Policia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), de peritos federais agr\u00e1rios e de servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit).<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os deputados tambem aprovaram, em uma comiss\u00e3o especial,\u00a0\u00a0o texto-base da proposta que concede aumentos nos vencimentos das carreiras da Receita Federal, que t\u00eam alguns dos sal\u00e1rios mais altos do funcionalismo. Por ser terminativo, o projeto dever\u00e1 seguir direto para o Senado, a n\u00e3o ser que algum parlamentar apresente recurso solicitando que o texto seja submetido ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n

Pela proposta aprovada na comiss\u00e3o, o sal\u00e1rio base de um auditor fiscal da Receita ser\u00e1 reajustado, de maneira gradativa, dos atuais R$ 15,7 mil para R$ 21 mil em 2019. Na classe mais alta dos auditores, o vencimento mensal, sem contar o b\u00f4nus, passar\u00e1 de R$ 22,5 mil para R$ 27,3 mil.<\/p>\n

No caso dos analistas tribut\u00e1rios, os menores sal\u00e1rios ir\u00e3o de R$ 9,3 mil neste ano para R$ 11,7 mil em 2019. Os postos mais altos dessa carreira ter\u00e3o reajuste de R$ 13,4 mil para R$ 16,3 mil.<\/p>\n

O texto que aumenta os vencimentos dos servidores da Receita foi enviado ao Congresso em julho por Temer. Na justificativa do projeto, o governo argumentou que, diante do cen\u00e1rio de ajuste fiscal, o Fisco \u00e9 capaz de impactar diretamente no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, aumentando a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n

Os dois projetos ainda precisam passar pelo Senado antes de virarem lei. Nas contas do governo, os reajustes que est\u00e3o para ser aprovados pelos congressistas impactariam as finan\u00e7as federais em R$ 2,6 bilh\u00f5es em 2017, ano em que come\u00e7ariam a ser pagos. O Minist\u00e9rio do Planejamento afirma que esses gastos j\u00e1 est\u00e3o previstos no Or\u00e7amento do ano que vem.<\/p>\n

B\u00f4nus de efici\u00eancia<\/strong>
\nAl\u00e9m de aprovarem na comiss\u00e3o especial o reajuste nos sal\u00e1rios dos servidores da \u00e1rea fiscal e a cria\u00e7\u00e3o de um b\u00f4nus de efici\u00eancia \u2013 como havia proposto o governo federal \u2013 os deputados tamb\u00e9m estenderam essa gratifica\u00e7\u00e3o extra a outras categorias do funcionalismo.<\/p>\n

O texto enviado ao Congresso pelo governo previa o pagamento do b\u00f4nus aos auditores fiscais e aos analistas tribut\u00e1rios. No entanto, ao apresentar parecer na comiss\u00e3o especial, o relator do projeto, deputado Wellington Roberto (PR-PB), expandiu o pagamento da gratifica\u00e7\u00e3o aos t\u00e9cnicos e analistas-t\u00e9cnicos da Receita e aos servidores do Plano Especial de Cargos do Minist\u00e9rio da Fazenda em exerc\u00edcio na Receita.<\/p>\n

O relat\u00f3rio do parlamentar paraibano aprovado pelo colegiado prev\u00ea que a base de c\u00e1lculo do b\u00f4nus ser\u00e1 a arrecada\u00e7\u00e3o de tributos, de multas e de bens apreendidos que forem vendidos. Sendo assim, quanto maior a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos e de multas, maior ser\u00e1 o b\u00f4nus pago aos servidores.<\/p>\n

Na \u00faltima quinta-feira (10), o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, reclamou do fato de a gratifica\u00e7\u00e3o ter ampliada pela C\u00e2mara para outras carreiras.Ele advertiu que a despesa n\u00e3o estava prevista no projeto original e nas contas do governo.<\/p>\n

\u201cIncorpora\u00e7\u00e3o de outras carreiras no b\u00f4nus n\u00e3o estava prevista e n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para isso. N\u00f3s ainda avaliaremos a quest\u00e3o, mas, em princ\u00edpio, n\u00e3o h\u00e1 nossa concord\u00e2ncia\u201d, ressaltou o titular do Planejamento.<\/p>\n

\"ORodrigo Maia advertiu que a C\u00e2mara n\u00e3o aprovar\u00e1 novos reajustes a servidores neste ano (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Twitter do Pal\u00e1cio do Planalto)<\/strong><\/div>\n

Porteira fechada<\/strong>
\nAliado do Pal\u00e1cio do Planalto, o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na semana passada que os reajustes aos servidores da PF, da PRF, de peritos federais agr\u00e1rios e do Dnit e da Receita Federal ser\u00e3o os \u00faltimos que a Casa vai aprovar neste ano.<\/p>\n

Segundo Maia, qualquer nova folga de or\u00e7amento dever\u00e1 ser usada para outras finalidades, como ajudar financeiramente estados e munic\u00edpios, que passam atualmente por uma profunda crise econ\u00f4mica por conta de excesso de gastos e queda nas receitas.<\/p>\n

\u201cForam os dois \u00faltimos projetos. N\u00e3o haver\u00e1 mais nenhum tipo de aumento que ser\u00e1 aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados\u201d, advertiu o deputado do DEM na \u00faltima quarta (9).<\/p>\n

\u201cJ\u00e1 avisei ao governo que qualquer outro aumento que for enviado neste momento, acho que vai ficar parado\u201d, completou.<\/p>\n

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Foram os dois \u00faltimos projetos. N\u00e3o haver\u00e1 mais nenhum tipo de aumento que ser\u00e1 aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados. […] J\u00e1 avisei ao governo que qualquer outro aumento que for enviado neste momento, acho que vai ficar parado”<\/div>\n
Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da C\u00e2mara<\/div>\n<\/div>\n

A declara\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara contraria os interesses de categorias que fazem press\u00e3o para tamb\u00e9m serem beneficiadas com aumentos de sal\u00e1rios em 2017.<\/p>\n

\u00c9 o caso dos m\u00e9dicos peritos do INSS. A categoria argumenta que havia fechado acordo com a gest\u00e3o Dilma, no in\u00edcio do ano, para ter os sal\u00e1rios reajustados. Os m\u00e9dicos peritos, contudo, reclamam que o novo governo n\u00e3o enviou ao Congresso nenhuma proposta de reajuste para contempl\u00e1-los, como havia sido acertado.<\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos Peritos (ANMP) informou ao G1<\/strong> que tem mantido as negocia\u00e7\u00f5es salariais com o governo federal, mas ressaltou que est\u00e1 preocupada com o atraso no envio ao Congresso do projeto de reajuste. A entidade ressaltou que, conforme o que havia sido combinado com a gest\u00e3o petista, o aumento j\u00e1 deveria estar sendo pago desde agosto.<\/p>\n

A queixa \u00e9 compartilhada pelos auditores do trabalho, que tamb\u00e9m cobram aumento em seus vencimentos. Subordinada ao Minist\u00e9rio do Trabalho, a categoria \u00e9 respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista na \u00e1reas de seguran\u00e7a e sa\u00fade do trabalhador.<\/p>\n

O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Carlos Silva, ressaltou ao G1<\/strong> que os servidores da categoria est\u00e3o em greve desde agosto. Segundo ele, os funcion\u00e1rios aguardam o envio ao Legislativo, por parte do Pal\u00e1cio do Planalto, de projeto de lei autorizando reajuste para a carreira.<\/p>\n

Em 2015, os auditores do trabalho fizeram uma greve que durou sete meses. A paralisa\u00e7\u00e3o s\u00f3 se encerrou em mar\u00e7o deste ano, depois que o governo anterior se comprometeu a enviar ao parlamento uma proposta de reajuste para a categoria. O acordo previa aumento de 21,3% nos sal\u00e1rios, mais pagamento de b\u00f4nus de efici\u00eancia, negocia\u00e7\u00e3o parecida com a que foi fechada com os funcion\u00e1rios da Receita.<\/p>\n

Para pressionar Temer a cumprir o acordo fechado pela antecessora, os auditores do trabalho reduziram a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, como o plant\u00e3o de orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. As \u00fanicas atividades mantidas pelos servidores envolvem casos de risco de acidentes para os trabalhadores e den\u00fancias de sal\u00e1rios n\u00e3o pagos.<\/p>\n

“A fala do Rodrigo Maia \u00e9 um absurdo porque desrespeita uma categoria que, por mais de um ano, negociou legitimamente com o governo. N\u00e3o desmerecemos a situa\u00e7\u00e3o dos estados, mas o governo est\u00e1 nos enrolando”, declarou o presidente do Sinait.<\/p>\n

\"ServidoresServidores do Itamaraty durante protesto, em Bras\u00edlia, por reajuste salarial (Foto: Gabriel Luiz\/G1)<\/strong><\/div>\n

Itamaraty<\/strong>
\nOs servidores do\u00a0Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores tamb\u00e9m t\u00eam demonstrado insatisfa\u00e7\u00e3o com os sal\u00e1rios pagos pelo governo \u00e0 categoria. Os funcion\u00e1rios do Itamaraty organizaram v\u00e1rios protestos ao longo do ano cobrando reajustes nos vencimentos, mas ainda n\u00e3o conseguiram fechar um acordo com o governo.<\/p>\n

A categoria cobra equipara\u00e7\u00e3o salarial com outras carreiras do Executivo, como policiais federais, analistas tribut\u00e1rios e agentes de intelig\u00eancia.<\/p>\n

A presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (Sinditamaraty), Suellen Paz, disse ao G1<\/strong> que os servidores manter\u00e3o os esfor\u00e7os para sensibilizar os parlamentares a aprovar o projeto que prev\u00ea reajuste de 27,9% nos sal\u00e1rios da categoria, ainda que tenham de abrir m\u00e3o de parte do percentual.<\/p>\n

A dirigente da entidade que representa os servidores do Itamaraty v\u00ea com desconfian\u00e7a a amea\u00e7a de Rodrigo Maia de fechar as porteiras para novos aumentos salariais. Na vis\u00e3o dela, \u00e9 “pouco prov\u00e1vel” que o Legislativo barre nos reajustes para o funcionalismo.<\/p>\n

“Acho pouco prov\u00e1vel que isso se efetive na pr\u00e1tica, pois restam somente cinco projetos deste tipo. Vai ser muito dif\u00edcil que o governo n\u00e3o conceda os reajustes”, ponderou Suellen Paz.<\/p>\n

Procurada pelo G1<\/strong>, a assessoria do Pal\u00e1cio do Planalto afirmou que a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica est\u00e1 \u201canalisando os pedidos de reajuste salariais “caso a caso” e tem conversado com os ministros de cada \u00e1rea.<\/p>\n

* Colaboraram Gustavo Garcia e Sara Resende<\/em><\/p>\n

Cr\u00e9dito: Portal do G1 – dispon\u00edvel na web 14\/11\/2016<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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