{"id":71503,"date":"2022-06-29T04:00:28","date_gmt":"2022-06-29T07:00:28","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=71503"},"modified":"2022-06-29T04:28:45","modified_gmt":"2022-06-29T07:28:45","slug":"inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-29-06-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2022\/06\/29\/inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-29-06-2022\/","title":{"rendered":"Inmetro no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o 29\/06\/2022"},"content":{"rendered":"
DESPACHO DE 9 DE JUNHO DE 2022<\/strong><\/div>\n
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Afastamento do Pa\u00eds autorizado na forma do disposto no Decreto n\u00ba 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n\u00ba 8112 de 12 de dezembro de 1990.<\/p>\n

Autorizo, em virtude de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia outorgada \u00e0 Presid\u00eancia do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o servidor ALDONEY FREIRE COSTA, Coordenador-Geral de Acredita\u00e7\u00e3o (Cgcre), matr\u00edcula n\u00ba 210617, representando o Inmetro, a participar da 30\u00aa Assembleia Geral da Coopera\u00e7\u00e3o Interamericana de Acredita\u00e7\u00e3o (IAAC) nas seguintes reuni\u00f5es: (I) Subcomit\u00e9 de Organismos de Inspe\u00e7\u00e3o; (II) Subcomit\u00e9 de Organismos de Certifica\u00e7\u00e3o; (III) Comit\u00e9 MLA e (IV) Assembleia Geral, em Antigua, Guatemala, no per\u00edodo de 13 a 21 de agosto de 2022, com \u00f4nus para o Inmetro. PCDP n\u00ba 661\/22 (Processo SEI n\u00ba 0052600.005162\/2022-92).<\/p>\n

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR – Presidente do Inmetro<\/p>\n

Publicado em: <\/span>29\/06\/2022<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>121<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>25<\/span><\/strong><\/p>\n

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DESPACHO DE 9 DE JUNHO DE 2022<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Afastamento do Pa\u00eds autorizado na forma do disposto no Decreto n\u00ba 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n\u00ba 8112 de 12 de dezembro de 1990.<\/p>\n

Autorizo, em virtude de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia outorgada \u00e0 Presid\u00eancia do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, a servidora ANDREA BARROSO MELO MONTEIRO DE QUEIROZ, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matr\u00edcula Siape n\u00ba 1347351, representando o Inmetro, a participar da 30\u00aa Assembleia Geral da Coopera\u00e7\u00e3o Interamericana de Acredita\u00e7\u00e3o (IAAC), nas seguintes reuni\u00f5es: (II) Inaugura\u00e7\u00e3o; (III) Comit\u00ea MLA; (IV) Group Signatarios del MLA; (V) Subcomit\u00e9 de Laborat\u00f3rios; (VI) Subcomit\u00e9 de Organismos de Certifica\u00e7\u00e3o; (VII) Subcomit\u00e9 de Organismos de Inspe\u00e7\u00e3o; (VIII) Subcomit\u00ea de Capacita\u00e7\u00e3o; (IX) Subcomit\u00ea de Promo\u00e7\u00e3o; (X) Subcomit\u00ea de Documenta\u00e7\u00e3o; (XI) Semin\u00e1rio de Acredita\u00e7\u00e3o; (XII) Comit\u00ea Executivo e (XIII) Assembleia Geral, em Antigua, Guatemala, no per\u00edodo de 11 a 21 de agosto de 2022, com \u00f4nus para o Inmetro. PCDP n\u00ba 0662\/22. (Processo SEI n\u00ba 0052600.005181\/2022-19).<\/p>\n

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR – Presidente do Inmetro<\/p>\n

Publicado em: <\/span>29\/06\/2022<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>121<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>25<\/span><\/strong><\/p>\n

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DESPACHO DE 9 DE JUNHO DE 2022<\/strong><\/p>\n

Afastamento do Pa\u00eds autorizado na forma do disposto no Decreto n\u00ba 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n\u00ba 8112 de 12 de dezembro de 1990.<\/p>\n

Autorizo, em virtude de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia outorgada \u00e0 Presid\u00eancia do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o servidor MAUR\u00cdCIO P\u00c9RICLES DIAS PEREIRA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matr\u00edcula n\u00ba 1344058, representando o Inmetro, a participar da 30\u00aa Assembleia Geral da Coopera\u00e7\u00e3o Interamericana de Acredita\u00e7\u00e3o (IAAC), nas seguintes reuni\u00f5es: (I) Group Signatarios del MLA; (II) Subcomit\u00e9 de Laborat\u00f3rios; (III) Subcomit\u00e9 de Organismos de Certifica\u00e7\u00e3o; (IV) Subcomit\u00e9 de Organismos de Inspe\u00e7\u00e3o; (V) Semin\u00e1rio de Acredita\u00e7\u00e3o da IAAC e (VI) Assembleia Geral, em Antigua, Guatemala, no per\u00edodo de 13 a 21 de agosto de 2022, com \u00f4nus para o Inmetro. PCDP n\u00ba 663\/22 (Processo SEI n\u00ba 0052600.005167\/2022-15).<\/p>\n

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR – Presidente do Inmetro<\/p>\n

Publicado em: <\/span>29\/06\/2022<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>121<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>25<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 243, DE 27 DE JUNHO DE 2022<\/strong><\/p>\n

Renova\u00e7\u00e3o de bolsa na modalidade Encomenda do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia do Inmetro (Pronametro).<\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, conferidas no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e no inciso V do artigo 18, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a reda\u00e7\u00e3o alterada pelos Decretos n\u00bas 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro n\u00ba 174, de 28 de junho de 2017, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 03 de julho de 2017, se\u00e7\u00e3o 01, p\u00e1ginas n\u00bas 40 e 41, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro); e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.003045\/2021-11, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Tornar p\u00fablica a renova\u00e7\u00e3o de 01 (uma) bolsa concedida por Encomenda, em conson\u00e2ncia com os crit\u00e9rios na Portaria Inmetro n\u00ba 244, de 01 de junho de 2021, publicada no DOU de 14\/06\/2012, se\u00e7\u00e3o 01, p\u00e1gina n\u00ba 17, por um per\u00edodo de 12 (doze) meses, a contar de 01\/07\/2022, conforme quadro abaixo:<\/p>\n\n\n\n\n
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Nome do Bolsista<\/p>\n<\/td>\n

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N\u00edvel da Bolsa<\/p>\n<\/td>\n

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Unidade Respons\u00e1vel<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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T\u00e1ssia Camila de Oliveira Carvalho<\/p>\n<\/td>\n

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DCT – 3A 100%<\/p>\n<\/td>\n

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Caint<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Art. 2\u00ba Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR<\/p>\n

Publicado em: <\/span>29\/06\/2022<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>121<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 1<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>91<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 244, DE 27 DE JUNHO DE 2022<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Renova\u00e7\u00e3o de bolsa na modalidade Encomenda do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia do Inmetro (Pronametro).<\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, conferidas no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e no inciso V do artigo 18, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a reda\u00e7\u00e3o alterada pelos Decretos n\u00bas 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro n\u00ba 174, de 28 de junho de 2017, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 03 de julho de 2017, se\u00e7\u00e3o 01, p\u00e1ginas n\u00bas 40 e 41, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro); e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.004837\/2022-86, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Tornar p\u00fablica a renova\u00e7\u00e3o de 01 (uma) bolsa concedida por Encomenda, em conson\u00e2ncia com os crit\u00e9rios na Portaria Inmetro n\u00ba 244, de 01 de junho de 2021, publicada no DOU de 14\/06\/2012, se\u00e7\u00e3o 01, p\u00e1gina n\u00ba 17, por um per\u00edodo de 12 (doze) meses, a contar de 01\/07\/2022, conforme quadro abaixo:<\/p>\n\n\n\n\n
\n

Nome do Bolsista<\/p>\n<\/td>\n

\n

N\u00edvel da Bolsa<\/p>\n<\/td>\n

\n

Unidade Respons\u00e1vel<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Marcelo Galdino da Silva<\/p>\n<\/td>\n

\n

DCT – 3A 100%<\/p>\n<\/td>\n

\n

Dplan<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Art. 2\u00ba Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR<\/p>\n

Publicado em: <\/span>29\/06\/2022<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>121<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 1<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>91<\/span><\/strong><\/p>\n

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EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PD&I N\u00ba 7\/2022<\/strong><\/p>\n

PROCESSO SEI INMETRO N.\u00ba 0052600.000657\/2022-25<\/p>\n

ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 007\/2022.<\/p>\n

DO OBJETO: este Acordo tem por objetivo associar a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) \u00e0 rede de Laborat\u00f3rios Associados ao Inmetro para Inova\u00e7\u00e3o e Competitividade (LAIIC).<\/p>\n

DAS PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).<\/p>\n

DOS RECURSOS FINANCEIROS: a execu\u00e7\u00e3o do presente Acordo n\u00e3o implicar\u00e1 em qualquer transfer\u00eancia de recursos financeiros entre os part\u00edcipes, cabendo a cada institui\u00e7\u00e3o, \u00e0s suas expensas, arcar com as despesas definidas no Plano de Trabalho.<\/p>\n

DA VIG\u00caNCIA: o presente Acordo de Parceria vigorar\u00e1 pelo prazo de 5 (cinco) anos a contar da data da assinatura do Presidente do Inmetro.<\/p>\n

ASSINAM: pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro): MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR, Presidente do Inmetro, e IAKYRA BORRAKUENS COUCEIRO, Diretora da Diretoria de Metrologia Cient\u00edfica e Tecnologia, Substituta; e pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC): UBALDO CESAR BALTHAZAR, Reitor. DATA DA ASSINATURA: 21\/06\/202<\/p>\n

Publicado em: <\/span>29\/06\/2022<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>121<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 3 | <\/span>P\u00e1gina: 51<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

DESPACHO DE 9 DE JUNHO DE 2022   Afastamento do Pa\u00eds autorizado na forma do disposto no Decreto n\u00ba 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n\u00ba 8112 de 12 de dezembro de 1990. Autorizo, em virtude de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia outorgada \u00e0 Presid\u00eancia do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":64039,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[169],"tags":[],"class_list":{"0":"post-71503","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-dou"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/DOU-21-scaled-e1631613169221.jpg?fit=488%2C574&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71503","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=71503"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71503\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/64039"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=71503"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=71503"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=71503"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}