{"id":7165,"date":"2016-11-15T06:55:59","date_gmt":"2016-11-15T09:55:59","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=7165"},"modified":"2016-11-15T06:55:59","modified_gmt":"2016-11-15T09:55:59","slug":"auditores-fiscais-da-receita-em-carta-fazem-mais-uma-entrega-de-cargos-de-chefia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2016\/11\/15\/auditores-fiscais-da-receita-em-carta-fazem-mais-uma-entrega-de-cargos-de-chefia\/","title":{"rendered":"Auditores-fiscais da Receita, em carta, fazem mais uma entrega de cargos de chefia."},"content":{"rendered":"

Os auditores-fiscais da Receita Federal intensificaram os protestos contra o projeto (PL 5.864\/16) que reajusta sal\u00e1rios e reestrutura as carreiras do Fisco, com mais uma entrega orquestrada de cargos de chefia. Desde o in\u00edcio do ano, 1,3 mil auditores abandonaram as chefias. Desta vez, a situa\u00e7\u00e3o dentro do \u00f3rg\u00e3o ficou insustent\u00e1vel, segundo o sindicato nacional da categoria (Sindifisco), porque cerca de 150 profissionais das equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o de maiores contribuintes se desligaram, acompanhados de colegas de alto escal\u00e3o, como secret\u00e1rios, superintendentes, delegados e inspetores. A arrecada\u00e7\u00e3o da Receita, que vem despencando, tende a cair ainda mais, prejudicando o prometido ajuste fiscal da equipe econ\u00f4mica. Por\u00e9m, se o caixa do Tesouro depender apenas dos auditores, o cofre ficar\u00e1 vazio em breve. O relator do PL, deputado Wellington Roberto (PR\/PB) deixou claro que n\u00e3o vai recuar e muito menos ceder ao \u201corgulho\u201d de uma \u00fanica classe.<\/p>\n

Veja a carta na \u00edntegra:<\/p>\n

Bras\u00edlia, DF, 14 de novembro de 2016<\/p>\n

Prezados colegas Auditores-fiscais que atuam atualmente nas fun\u00e7\u00f5es da alta administra\u00e7\u00e3o da RFB<\/p>\n

N\u00f3s, Auditores-Fiscais que desenvolvemos os diferentes m\u00f3dulos do Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (SPED), associados \u00e0 Divis\u00e3o de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (Didig),observamos at\u00f4nitos a situa\u00e7\u00e3o a que chegamos quanto aos encaminhamentos dados ao PL 5.864\/16.<\/p>\n

Nossa confian\u00e7a nos rumos ditados por nossas chefias administrativas foi ineg\u00e1vel at\u00e9 o momento, e nossa capacidade de entrega sempre foi muito acima da m\u00e9dia, n\u00e3o apenas da RFB como de qualquer \u00f3rg\u00e3o do executivo. Isso se demonstra claramente por meio da quantidade de entregas de produtos, das viagens, homologa\u00e7\u00f5es e acompanhamento de sistemas e eventos nos quais temos atuado, inclusive em feriados, finais de semana e horas de descanso. Tudo com vistas a atender n\u00e3o apenas \u00e0 RFB, mas \u00e0 sociedade brasileira.<\/p>\n

Feitas essas considera\u00e7\u00f5es, gostar\u00edamos de expressar o seguinte:<\/p>\n

    \n
  1. Reconhecemos que qualquer institui\u00e7\u00e3o s\u00f3 \u00e9 forte na medida em que nela subsista, sem qualquer d\u00favida, a no\u00e7\u00e3o de autoridade. Esse \u00e9 um conceito uno, forte e que se apresenta em um \u00fanico cargo que enfeixa poderes e prerrogativas. Tal \u00e9 o caso do MP, na figura do Procurador, do Judici\u00e1rio, na figura do Juiz e da PF, na figura do Delegado. Na RFB, essa refer\u00eancia \u00e9 clara, dentro e fora da casa, na figura do Auditor -Fiscal.<\/li>\n
  2. N\u00e3o h\u00e1 que se falar em desprestigiar outros cargos ou carreiras. Diferentemente, nutrimos o mais sincero respeito pelas pessoas e pelo trabalho dos colegas Analistas-Tribut\u00e1rios, ATAs, Analistas e T\u00e9cnicos do Seguro Social, ou componentes de qualquer outra carreira de nossa casa. Despiciendo tampouco comentar a necessidade dessas carreiras serem reestruturadas, valorizadas e atendidas.<\/li>\n
  3. Isso, por\u00e9m, n\u00e3o se confunde com a desfigura\u00e7\u00e3o completa do cargo de Auditor-Fiscal. O substitutivo ao PL 5864, aprovado na sess\u00e3o \u00faltima da Comiss\u00e3o Especial no lugar do PL (objeto de acordo do Governo com a Categoria) originalmente enviado ao Congresso Nacional, faz, infelizmente, exatamente isso. Mistura prerrogativas e atribui\u00e7\u00f5es, carreiras e cargos e inova perigosamente sobre a casa. A lista de inconstitucionalidades, ilegalidades e inseguran\u00e7as nascidas desse prototexto legislativo \u00e9 tal que n\u00e3o h\u00e1 como n\u00e3o nos manifestarmos, sob risco de desestrutura\u00e7\u00e3o de uma<\/li>\n<\/ol>\n

    das mais importantes institui\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica, a RFB, com consequ\u00eancias nefastas para todas as suas carreiras e, sobretudo, para a sociedade.<\/p>\n

    Sabedores do nosso papel, solicitamos a sua interven\u00e7\u00e3o para que se reverta essa ignom\u00ednia e para que o PL original seja retornado, ou que sua pauta modificada seja soterrada definitivamente.<\/p>\n

    Com vistas a apoiar sua a\u00e7\u00e3o no congresso e refor\u00e7ar o pleito aqui trazido,\u00a0 estamos intensificando ades\u00e3o ao movimento dos Auditores-Fiscais, comunicando que n\u00e3o poderemos atuar em novas frentes de projetos at\u00e9 que a ordem na casa seja restabelecida. Muitos de n\u00f3s, infelizmente se despedir\u00e3o dos projetos que tanto admiram, em uma perda inconteste e nascida do repugnante<\/p>\n

    substitutivo.<\/p>\n

    Cumpre ressaltar que o desenvolvimento desses projetos requer equipe altamente qualificada e especializada, com disponibilidade para realiza\u00e7\u00e3o de trabalhos em locais distantes de suas resid\u00eancias, n\u00e3o sendo poss\u00edvel, portanto, a substitui\u00e7\u00e3o de seus integrantes sem que haja graves consequ\u00eancias na qualidade do acompanhamento e nos respectivos cronogramas.<\/p>\n

    Nutrimos esperan\u00e7a de que a situa\u00e7\u00e3o mude e que, com o reconhecimento do Auditor-Fiscal como \u00fanica autoridade na RFB, possamos retornar \u00e0 normalidade dos trabalhos. No momento, por\u00e9m, precisamos apontar ao\u00a0 Governo, ao Parlamento e \u00e0 sociedade em geral que n\u00e3o estamos alheios ao aviltamento imposto \u00e0 RFB e ao Auditor-Fiscal. Para isso, humildemente, oferecemos nossa contribui\u00e7\u00e3o com a\u00e7\u00f5es concretas de protest e paralisa\u00e7\u00e3o. Repise-se que essa n\u00e3o \u00e9 a via pela qual normalmente transitamos, mas pela qual nos \u00e9 poss\u00edvel, no momento atuar.<\/p>\n

    Assinam digitalmente os seguintes Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil.<\/p>\n

    ABIGAIR<\/p>\n

    APARECIDA DOS SANTOS<\/p>\n

    ADILSON DA SILVA BASTOS<\/p>\n

    ALEX ASSIS DE MENDON\u00c7A<\/p>\n

    ALEXSANDRA BASSO<\/p>\n

    CARLOS ALBERTO NASTA TANURE<\/p>\n

    CESAR AUGUSTO ALVES NETO<\/p>\n

    CLOVIS BELBUTE PERES<\/p>\n

    DAMIAO BENVINDA DE AMORIN<\/p>\n

    DANIEL EUSTAQUIO ASSIS DOS REIS<\/p>\n

    EDERLEI NORBERTO MAJ<\/p>\n

    OLO<\/p>\n

    EUGENIO PACELLI MENDES BOMFIM<\/p>\n

    GUILHERME DAL PIZZOL<\/p>\n

    GUSTAVO JUBE XAVIER NUNES<\/p>\n

    IZALTINA NAZARE RIBEIRO CEZAR<\/p>\n

    JEFFERSON FLEURY DOS SANTOS<\/p>\n

    JONATHAN JOSE FORMIGA OLIVEIRA<\/p>\n

    JOSE JAYME MORAES JUNIOR<\/p>\n

    JOSENILDO SOARES DA SILVA<\/p>\n

    LUIZ FERNANDO DE BARROS CAMPOS<\/p>\n

    LYGI<\/p>\n

    A HIDEMI ITOSU<\/p>\n

    MARCIO ANTONIO BORTOLETO<\/p>\n

    MARCO ANTONIO FERREIRA DURAN<\/p>\n

    MARCOS ANTONIO SALUSTIANO DA SILVA<\/p>\n

    MARIA GEORGIA MAGALHAES DE ALMEIDA<\/p>\n

    SAMUEL KRUGER<\/p>\n

    TIAGO KRATKA DE SOUSA<\/p>\n

    WLADIMIR M VIEIRA<\/p>\n

    Cr\u00e9dito: Vera Batista\/Blog do Servidor do Correio Braziliense \u2013 dispon\u00edvel na web 15\/11\/2016<\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Os auditores-fiscais da Receita Federal intensificaram os protestos contra o projeto (PL 5.864\/16) que reajusta sal\u00e1rios e reestrutura as carreiras do Fisco, com mais uma entrega orquestrada de cargos de chefia. Desde o in\u00edcio do ano, 1,3 mil auditores abandonaram as chefias. Desta vez, a situa\u00e7\u00e3o dentro do \u00f3rg\u00e3o ficou insustent\u00e1vel, segundo o sindicato nacional […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":7156,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-7165","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2016\/11\/fiscal-da-receita-federal.jpg?fit=600%2C451&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7165","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7165"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7165\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7156"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7165"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7165"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7165"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}