{"id":72035,"date":"2022-07-21T04:25:43","date_gmt":"2022-07-21T07:25:43","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=72035"},"modified":"2022-07-21T04:17:57","modified_gmt":"2022-07-21T07:17:57","slug":"governo-federal-avalia-novo-corte-de-cerca-de-r-5-bilhoes-em-despesas-para-cumprir-o-teto-de-gastos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2022\/07\/21\/governo-federal-avalia-novo-corte-de-cerca-de-r-5-bilhoes-em-despesas-para-cumprir-o-teto-de-gastos\/","title":{"rendered":"Governo federal avalia novo corte de cerca de R$ 5 bilh\u00f5es em despesas para cumprir o teto de gastos"},"content":{"rendered":"
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\u00d3rg\u00e3os e minist\u00e9rios j\u00e1 se queixam de falta de verbas; valor do contingenciamento poder\u00e1 cair para pr\u00f3ximo de R$ 3 bilh\u00f5es com ajustes por dentro do pr\u00f3prio Or\u00e7amento<\/h6>\n<\/div>\n
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Mesmo com a continuidade do processo de alta da arrecada\u00e7\u00e3o, o governo vai ser obrigado a cortar e cancelar novamente gastos \u00e0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es para o cumprimento do teto de gastos, a regra que limita o crescimento das despesas \u00e0 varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Os c\u00e1lculos iniciais apontam uma necessidade de corte efetivo de cerca de R$ 5 bilh\u00f5es, segundo apurou o Estad\u00e3o. Mas o valor do contingenciamento poder\u00e1 cair para um patamar mais pr\u00f3ximo de R$ 3 bilh\u00f5es com ajustes por dentro do pr\u00f3prio Or\u00e7amento.<\/p>\n

O tamanho do corte s\u00f3 dever\u00e1 ser definido na pr\u00f3xima sexta-feira no envio ao Congresso do novo relat\u00f3rio bimestral de avalia\u00e7\u00e3o de despesas e receitas do Or\u00e7amento. Nesse relat\u00f3rio, o governo \u00e9 obrigado a corrigir desvios que possam implicar no descumprimento do teto ou da meta de resultado prim\u00e1rio. O an\u00fancio s\u00f3 dever\u00e1 ocorrer na segunda-feira da semana que vem.<\/p>\n

Como h\u00e1 excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, o problema neste ano \u00e9 do lado do teto de gastos, que segue muito apertado, apesar da flexibiliza\u00e7\u00e3o com as mudan\u00e7as feitas pelo Congresso para adiar parte do pagamento dos precat\u00f3rios (d\u00edvidas que a Uni\u00e3o \u00e9 obrigada a bancar depois de senten\u00e7as judiciais). Tamb\u00e9m n\u00e3o houve reajuste de 5% dos sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos, nem mesmo para as carreiras policiais, apesar da promessa do presidente Jair Bolsonaro \u00e0 categoria.<\/p>\n

Novas despesas apareceram, por\u00e9m, desde o \u00faltimo relat\u00f3rio bimestral de maio, entre elas, a derrubada pelo Congresso do veto presidencial \u00e0s Lei Paulo Gustavo, que determina o repasse de R$ 3,86 bilh\u00f5es do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de atividades e produtos culturais em raz\u00e3o dos efeitos econ\u00f4micos e sociais da pandemia de covid-19. A lei \u00e9 uma homenagem ao ator e comediante que morreu v\u00edtima da covid-19.<\/p>\n

Uma previs\u00e3o de gastos maior dos benef\u00edcios da Previd\u00eancia tamb\u00e9m poder\u00e1 entrar na conta. Al\u00e9m disso, o Congresso proibiu o governo de bloquear recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT). No total, R$ 2,5 bilh\u00f5es que estavam contingenciados do fundo v\u00e3o precisar ser desbloqueados.<\/p>\n

Essas novas despesas podem obrigar o governo a ter que fazer bloqueio de emendas parlamentares. Se foram preservadas, o corte adicional vai exigir mais aperto dos minist\u00e9rios. O Minist\u00e9rio da Defesa, que teve um bloqueio de R$ 706 milh\u00f5es no \u00faltimo relat\u00f3rio, cobra recursos para custeio das opera\u00e7\u00f5es das tr\u00eas for\u00e7as: Ex\u00e9rcito, Marinha e Aeron\u00e1utica.<\/p>\n

O problema \u00e9 maior na Marinha, onde foram cancelados inspe\u00e7\u00f5es e ciclos de instru\u00e7\u00e3o de emprego em duas fragatas, uma corveta e um navio de resgate submarino. Tamb\u00e9m foram adiados os testes do m\u00edssil antinavio de longo alcance Mansup. Tr\u00eas opera\u00e7\u00f5es definidas como \u201cde valor estrat\u00e9gico\u201d, segundo um oficial sa\u00edram da agenda, n\u00e3o ser\u00e3o realizadas. Est\u00e3o mantidos os ensaios finais do novo submarino S-40, Riachuelo e a presen\u00e7a em manobras navais regionais de grande porte, como a Unitas, de abrang\u00eancia transcontinental.<\/p>\n

A Pol\u00edcia Federal tamb\u00e9m vem se queixando da falta de verbas e dizendo que ser\u00e1 precisa interromper as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

No dia 6 de junho, o Minist\u00e9rio da Economia anunciou a necessidade de um bloqueio maior do or\u00e7amento, de R$ 8,7 bilh\u00f5es. O bloqueio inicial tinha sido de R$ 8,24 bilh\u00f5es, na \u00e9poca do an\u00fancio do segundo relat\u00f3rio do Or\u00e7amento, no final de maio, mas o governo ampliou o corte para recompor em R$ 463 milh\u00f5es o or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Economia destinado ao atendimento de despesas emergenciais (manuten\u00e7\u00e3o de sistemas, pagamento de tarifas banc\u00e1rias para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os)<\/p>\n

O bloqueio efetivo, na pr\u00e1tica, foi de R$ 6,96 bilh\u00f5es, porque foi usada a reserva que existia de R$ 1,74 bilh\u00e3o para reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras das policiais federal, rodovi\u00e1ria federal a agentes penitenci\u00e1rios. Como essa medida n\u00e3o aconteceu, n\u00e3o haver\u00e1 necessidade de recomposi\u00e7\u00e3o desse reserva.<\/p>\n

No primeiro relat\u00f3rio, o governo tinha feito um bloqueio de R$ 1,72 bilh\u00e3o, em emendas de relator, as RP9, do chamado or\u00e7amento secreto, revelado pelo Estad\u00e3o. Ao longo de julho, o governo acelerou o empenho dessas emendas para a vota\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda Constitucional que aumenta os aux\u00edlios sociais em ano de elei\u00e7\u00f5es, a chamada PEC Kamikaze. Uma parte, por\u00e9m, ficou reservada para depois das elei\u00e7\u00f5es de outubro para as negocia\u00e7\u00f5es voltadas para elei\u00e7\u00e3o das presid\u00eancias da C\u00e2mara e do Senado j\u00e1 num cen\u00e1rio de defini\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo governo.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Adriana Fernandes e Roberto Godo \/ O Estado de S\u00e3o Paulo – @ dispon\u00edvel na internet 21\/07\/2022<\/strong><\/p>\n