{"id":7216,"date":"2016-11-17T00:30:30","date_gmt":"2016-11-17T03:30:30","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=7216"},"modified":"2016-11-16T20:16:40","modified_gmt":"2016-11-16T23:16:40","slug":"reforma-da-previdencia-ii-idade-minima-para-aposentadoria-divide-especialistas-e-centrais-sindicais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2016\/11\/17\/reforma-da-previdencia-ii-idade-minima-para-aposentadoria-divide-especialistas-e-centrais-sindicais\/","title":{"rendered":"Reforma da Previd\u00eancia II: Idade m\u00ednima para aposentadoria divide especialistas e centrais sindicais."},"content":{"rendered":"

Uma das d\u00favidas atuais \u00e9 se a reforma da Previd\u00eancia levar\u00e1 em conta a disparidade das expectativas de vida no pa\u00eds. Especialistas consultados pela\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>\u00a0<\/strong>divergem quanto \u00e0 possibilidade de a reforma levar em conta as diferen\u00e7as regionais. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) e do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) mostram disparidade entre estados e munic\u00edpios brasileiros no que diz respeito ao tempo m\u00e9dio de vida dos habitantes.<\/p>\n

A esperan\u00e7a de vida em Santa Catarina, por exemplo, de 79 anos \u2013 a mais alta do Brasil \u2013 est\u00e1 8,4 anos acima da mais baixa, no Maranh\u00e3o, atualmente em 70,6 anos, segundo o IBGE. Al\u00e9m disso, em 19 munic\u00edpios, todos no Nordeste, a expectativa de vida da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 de cerca de 65 anos, a idade m\u00ednima pretendida na proposta do governo. Do outro lado, 20 munic\u00edpios do Sul t\u00eam expectativa ao redor de 78 anos. Os dados s\u00e3o do Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil, do PNUD.<\/p>\n

Ante esse panorama, o economista Gilberto Braga, professor de Finan\u00e7as da Faculdade de Ci\u00eancias Sociais Aplicadas Ibmec-RJ, acha que o \u201ctecnicamente correto\u201d seria adequar os regimes de Previd\u00eancia \u00e0s realidades locais. \u201cAcho que a gente poderia ter dois ou tr\u00eas regimes de idade diferentes. Assim como o hor\u00e1rio de ver\u00e3o \u00e9 diferente [dependendo do local], n\u00e3o vejo porque n\u00e3o fazer isso\u201d, disse. Segundo ele, uma maneira de fazer isso seria com uma regra de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cUma regra de transi\u00e7\u00e3o na idade m\u00ednima, de maneira que nas regi\u00f5es com menor expectativa de vida, com o passar dos anos, [a idade exigida para se aposentar] fosse aumentando\u201d, explica o economista. Ele acredita, contudo, que n\u00e3o h\u00e1 um clima pol\u00edtico favor\u00e1vel \u00e0 ado\u00e7\u00e3o da ideia.<\/p>\n

\u201cVejo que esse \u00e9 um item com o qual o governo deveria se preocupar. Mas ele [governo], em um primeiro momento, est\u00e1 muito mais preocupado com o sistema geral. E, se colocar essa discuss\u00e3o na mesa, nesse momento, ela \u00e9 mais prejudicial do que favor\u00e1vel \u00e0 aceita\u00e7\u00e3o [da reforma da Previd\u00eancia]. Do ponto de vista pol\u00edtico, da discuss\u00e3o no Parlamento, eu acho dif\u00edcil [prosperar]\u201d.<\/p>\n

Equil\u00edbrio<\/strong><\/p>\n

O economista Jos\u00e9 Matias-Pereira, especialista em administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e professor da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), tem uma vis\u00e3o diferente. Ele reconhece que a quest\u00e3o das diversas expectativas de vida \u00e9 \u201cimportante\u201d. No entanto, considera dif\u00edcil uma reforma da Previd\u00eancia que atenda \u00e0s disparidades regionais do tempo m\u00e9dio de vida do brasileiro.<\/p>\n

Segundo ele, o principal problema em ter regimes de Previd\u00eancia diferentes dependendo da regi\u00e3o \u00e9 a impossibilidade de o governo controlar a mobilidade da popula\u00e7\u00e3o. \u201cSe voc\u00ea come\u00e7a a tornar algo extremamente complexo de operar e tem uma mobilidade de um lado para o outro, daqui a pouco voc\u00ea n\u00e3o tem mais o controle efetivo. Voc\u00ea come\u00e7a a distorcer o controle dessa Previd\u00eancia\u201d, diz.<\/p>\n

Para ele, n\u00e3o cabe \u00e0 Previd\u00eancia tratar da quest\u00e3o das diferen\u00e7as sociais e regionais. \u201cQuando voc\u00ea faz um modelo de Previd\u00eancia Social, o que voc\u00ea quer \u00e9 que ela tenha o equil\u00edbrio financeiro e atuarial e garanta para aquelas pessoas a condi\u00e7\u00e3o de pagar ao longo do tempo. Esse outro objetivo, de equalizar a possibilidade de as pessoas viverem mais, \u00e9 um problema de outras pol\u00edticas p\u00fablicas. A Previd\u00eancia n\u00e3o pode estar preocupada com essa quest\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Centrais sindicais<\/strong><\/p>\n

J\u00e1 entidades representativas dos trabalhadores defendem que a reforma contemple as diferen\u00e7as regionais e que o \u00f4nus de equilibrar as contas previdenci\u00e1rias n\u00e3o recaia exclusivamente sobre os usu\u00e1rios do sistema. O presidente da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, \u00e9 a favor da cobran\u00e7a de d\u00e9bitos de empresas em atraso com a contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cVoc\u00ea pode fazer v\u00e1rias modifica\u00e7\u00f5es. Por exemplo, acabar com a sonega\u00e7\u00e3o, porque a maior parte das empresas sonega. Tamb\u00e9m acabar com o trabalho informal, porque a\u00ed [com mais trabalhadores formalizados] voc\u00ea vai renovando as pessoas que entram na Previd\u00eancia\u201d, afirma Freitas.<\/p>\n

A cobran\u00e7a \u00e0s empresas tamb\u00e9m \u00e9 defendida por Jo\u00e3o Carlos Gon\u00e7alves, o Juruna, secret\u00e1rio-geral da For\u00e7a Sindical. \u201cA reforma, para n\u00f3s, tem outro vi\u00e9s. \u00c9 o vi\u00e9s da melhoria da arrecada\u00e7\u00e3o, da cobran\u00e7a de atrasados, de repensar uma estrutura de aposentadoria que seja igualit\u00e1ria para todos. O que n\u00e3o podemos \u00e9 focar apenas na quest\u00e3o de diminuir o custo, pois isso \u00e9 cortar o social e prejudicar quem est\u00e1 l\u00e1, quem j\u00e1 teve dificuldade e vai ter mais ainda para chegar aos 65 anos\u201d.<\/p>\n

O diretor de administra\u00e7\u00e3o do Sindicato Nacional dos Aposentados, Julio Quaresma Filho, afirma que a reforma da Previd\u00eancia, como est\u00e1 formatada, privilegia os habitantes das regi\u00f5es mais desenvolvidas e com mais escolaridade.<\/p>\n

\u201cQuem tem um pouco mais de condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, se forma, trabalha em uma atividade um pouco mais requintada, faz alguma coisa mais t\u00e9cnica. Mas esse pessoal de trabalho bra\u00e7al vai ter muitos problemas. E n\u00e3o consegue [trabalhar], com 65 anos, a f\u00e1brica vai achar que ele j\u00e1 n\u00e3o est\u00e1 produzindo muito, e vai dispensar\u201d, teme o sindicalista.<\/p>\n

Elaine Patr\u00edcia Cruz e Mariana Branco \u2013 Rep\u00f3rteres da Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil de Not\u00edcias 17\/11\/2016<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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