{"id":72304,"date":"2022-07-30T04:25:07","date_gmt":"2022-07-30T07:25:07","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=72304"},"modified":"2022-07-30T04:56:45","modified_gmt":"2022-07-30T07:56:45","slug":"governo-aumenta-bloqueio-do-orcamento-em-mais-r-21-bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2022\/07\/30\/governo-aumenta-bloqueio-do-orcamento-em-mais-r-21-bilhoes\/","title":{"rendered":"Governo aumenta bloqueio do Or\u00e7amento em mais R$ 2,1 bilh\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Al\u00e9m do bloqueio extra de R$ 6,7 bilh\u00f5es anteriormente anunciado pelo Minist\u00e9rio da Economia, governo amplia a conta em mais R$ 2,1 bilh\u00f5es, totalizando R$ 8,8 bilh\u00f5es de cortes adicionais. Com isso, desde janeiro, R$ 14,8 bilh\u00f5es de despesas foram travadas para cumprir teto de gastos e a maior tesourada foi nas emendas parlamentares<\/em><\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Economia aumentou o valor de bloqueio do Or\u00e7amento deste ano em mais R$ 2,1 bilh\u00f5es, e, com isso, o valor do contingenciamento total desde janeiro, de R$ 12,7 bilh\u00f5es, considerando o terceiro corte adicional de R$ 6,7 bilh\u00f5es anunciado no \u00faltimo dia 22, passou para R$ 14,8 bilh\u00f5es para o cumprimento do teto de gastos.<\/p>\n

De acordo com nota divulgada pela assessoria da pasta, na noite desta sexta-feira (29\/7), al\u00e9m do total bloqueado no ano, “est\u00e3o somados outros R$ 2,1 bilh\u00f5es para despesas discricion\u00e1rias consideradas inadi\u00e1veis e relevantes, conforme decis\u00e3o da Junta de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (JEO)\u201d. Na soma com o corte adicional anterior, previsto no relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o de receitas e despesas do terceiro bimestre, a tesourada extra ficou em R$ 8,8 bilh\u00f5es, valor pr\u00f3ximo do que havia sido anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n

\u201cEntram nesse grupo, por exemplo, cr\u00e9ditos para o Minist\u00e9rio da Economia anunciados no segundo relat\u00f3rio bimestral, por exemplo, para pagar por v\u00e1rios servi\u00e7os, como TI), seguro rural e INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) etc.\u201d, informou a nota. \u201cO valor de RP 8 (emendas de comiss\u00e3o) e RP 9 (emendas de relator geral) aparece somado porque \u00e9 distribu\u00eddo entre os v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os que t\u00eam dota\u00e7\u00e3o nesses classificadores \u2014 e o valor de cada um deles ainda pode sofrer alguns ajustes\u201d, emendou o documento, sem especificar os montantes do bloqueio adicional em cada pasta.<\/p>\n

Pela tabela divulgada pela equipe econ\u00f4mica, os minist\u00e9rios da Sa\u00fade e da Educa\u00e7\u00e3o foram os mais atingidos, com bloqueios de R$ 2,7 bilh\u00f5es e R$ 1,6 bilh\u00e3o, respectivamente. O Minist\u00e9rio da Economia n\u00e3o sofreu cortes adicionais porque, segundo t\u00e9cnicos, \u201cj\u00e1 estava no osso\u201d.<\/p>\n

Os bloqueios, segundo o Minist\u00e9rio da Economia, foram feitos em conjunto pela JEO. A maior parte dos cortes foi de emendas parlamentares que, juntas, que somaram R$ 8 bilh\u00f5es, ou seja, 54% do total bloqueado desde janeiro.<\/p>\n

Procurado, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o garantiu que o bloqueio or\u00e7ament\u00e1rio n\u00e3o acarretar\u00e1 em impactos financeiros nas institui\u00e7\u00f5es federais de ensino ou no pagamento de bolsas da Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes). \u201cA pasta realizar\u00e1 remanejamento de verbas para que o contingenciamento seja aplicado em despesas futuras, n\u00e3o prejudicando, assim, universidades, institutos federais e programas em execu\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou.<\/p>\n

No relat\u00f3rio do terceiro bimestre, apesar da melhora nas receitas,a previs\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o para o resultado das contas do governo central — que inclui Tesouro Nacional, Banco Central e Previd\u00eancia Social — \u00e9 de um deficit prim\u00e1rio de R$ 59,3 bilh\u00f5es. A meta fiscal prevista na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) permite um rombo fiscal de at\u00e9 R$ 170,5 bilh\u00f5es. <\/p>\n

Veja, abaixo o detalhamento dos cortes:<\/strong><\/h4>\n

Bloqueios Or\u00e7ament\u00e1rios       —  Em R$ mil<\/p>\n

\u00d3rg\u00e3os Or\u00e7ament\u00e1riosDota\u00e7\u00e3o Atual (*)Bloqueio
\nPresid\u00eancia da Rep\u00fablica 437.824 51.494
\nAgricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento 2.468.425 262.945
\nCi\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es 6.807.957 101.933
\nEduca\u00e7\u00e3o 20.617.096 1.679.317
\nJusti\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica 2.695.090 160.118
\nJusti\u00e7a\/CADE 42.770 1.597
\nMinas e Energia 931.591 35.769
\nMinas e Energia\/ANP 160.710 11.157
\nMinas e Energia\/Aneel 147.425 7.936
\nMinas e Energia\/ANM 79.208 6.746
\nRela\u00e7\u00f5es Exteriores 2.021.602 168.874
\nSa\u00fade 17.116.309 2.738.147
\nSa\u00fade\/Anvisa 195.664 21.040
\nSa\u00fade\/ANS 110.759 16.160
\nControladoria-Geral da Uni\u00e3o 128.753 8.136
\nInfraestrutura 6.927.630 220.057
\nInfraestrutura\/ANTT 340.705 27.007
\nInfraestrutura\/Antaq 42.665 2.588
\nInfraestrutura\/Anac 129.607 7.285
\nComunica\u00e7\u00f5es 1.261.524 131.128
\nComunica\u00e7\u00f5es\/Anatel 203.351 22.638
\nDefesa 11.170.187 347.334
\nDesenvolvimento Regional 3.701.326 381.272
\nDesenvolvimento Regional\/ANA 209.927 24.181
\nTurismo 571.313 42.193
\nTurismo\/Ancine 41.369 4.327
\nCidadania 4.312.665 181.758
\nAdvocacia-Geral da Uni\u00e3o 501.598 26.438
\nMulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos 252.416 20.506
\nBanco Central do Brasil 314.079 43.620
\nOutros \u00d3rg\u00e3os 35.129.395 –
\nDota\u00e7\u00f5es classificadas com RP8 e RP9 17.165.712 8.084.335
\nTotal  136.236.652 14.838.035 <\/p>\n

* Despesas Discricion\u00e1rias classificadas com RP2, RP8 e RP9 Sujeitas ao Teto de Gastos.<\/p>\n

(**) O valor total do bloqueio corresponde a R$ 12.736,7 milh\u00f5es, decorrentes da proje\u00e7\u00e3o de excesso de despesas prim\u00e1rias obrigat\u00f3rias apontado no Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas Prim\u00e1rias referente ao 3\u00ba bimestre de 2022, somados a R$ 2.101,3 milh\u00f5es, para atendimento de outras despesas prim\u00e1rias discricion\u00e1rias no \u00e2mbito do poder executivo consideradas inadi\u00e1veis e relevantes, conforme decis\u00e3o da Junta de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (JEO).<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Rosane Hessel \/ Correio Braziliense – @ dispon\u00edvel na internet 30\/07\/2022<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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