A bancada de deputados federais do Rio de Janeiro vai pressionar o governo federal em busca de uma revis\u00e3o dos par\u00e2metros usados para o c\u00e1lculo dos royalties recebidos pelo Estado oriundos da produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s, o que pode render 2 bilh\u00f5es de reais adicionais por ano aos cofres fluminenses, afirmou o governador Luiz Fernando Pez\u00e3o nesta quarta-feira.<\/p>\n
A demanda do Estado por uma mudan\u00e7a no c\u00e1lculo dos royalties \u00e9 antiga, mas se tornou urgente \u00e0 medida que a crise financeira atravessada pelo Rio de Janeiro se agrava e em meio a protestos de servidores contra um plano de austeridade proposto pelo governo.<\/p>\n
Segundo o governo fluminense, j\u00e1 existem estudos da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP) favor\u00e1veis \u00e0 mudan\u00e7a dos c\u00e1lculos dos royalties pagos pelas empresas de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s no\u00a0Rio de Janeiro.<\/p>\n
Pez\u00e3o convocou uma reuni\u00e3o com a bancada fluminense nesta quarta no Pal\u00e1cio Guanabara para buscar medidas e meios de ajudar o Estado a sair da crise financeira, e ficou acertada uma reuni\u00e3o com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, na quinta-feira, em Bras\u00edlia, para discutir o assunto.<\/p>\n
“Se isso passar, nos d\u00e1 por ano 2 bilh\u00f5es de reais, 1 bilh\u00e3o no g\u00e1s e 1 bilh\u00e3o no petr\u00f3leo. Isso \u00e9 fundamental para n\u00f3s\u201d, disse o governador a jornalistas.<\/p>\n
Na semana passada, Pez\u00e3o e o governo federal j\u00e1 tinham intensificado as conversas sobre a securitiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida do Estado e sobre o uso de receitas futuras dos royalties como garantia para que o Estado possa tomar empr\u00e9stimos junto a bancos privados, como outra medida para aliviar a crise financeira.<\/p>\n
Segundo o governador, os c\u00e1lculos do valor que o Rio poder\u00e1 conseguir nos bancos usando os royalties como garantia ainda est\u00e3o sendo feitos pela Secretaria de Fazenda, mas Pez\u00e3o acredita que a medida s\u00f3 ser\u00e1 viabilizada no m\u00e9dio prazo. As conversas com bancos privados j\u00e1 come\u00e7aram, de acordo com Pez\u00e3o.<\/p>\n
A dif\u00edcil situa\u00e7\u00e3o vivida pela Petrobras tamb\u00e9m ajudou a impactar nas contas do Estado, que tem na arrecada\u00e7\u00e3o dos royalties pagos pela explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo uma importante fonte de renda.<\/p>\n
O governador anunciou tamb\u00e9m que na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, governadores de v\u00e1rios Estados v\u00e3o se reunir em Bras\u00edlia para apresentar ao Congresso medidas que podem ajudar os governos estaduais a estancarem a crise financeira que atravessam.<\/p>\n
As medidas j\u00e1 come\u00e7aram a ser discutidas internamente, e os governadores devem ter at\u00e9 sexta-feira um esbo\u00e7o da proposta que ser\u00e1 apresentada na semana que vem. A ideia \u00e9 sugerir medidas para as \u00e1reas de previd\u00eancia social, reforma tribut\u00e1ria e guerra fiscal entre os Estados.<\/p>\n
PROTESTOS E FOR\u00c7A NACIONAL<\/p>\n
A reuni\u00e3o de Pez\u00e3o com os deputados federais do RJ ocorreu ao mesmo tempo em que manifestantes contr\u00e1rios ao pacote de austeridade do governo estadual entravam em confronto com policiais em frente \u00e0 Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), onde os deputados estaduais come\u00e7aram as discuss\u00f5es sobre as medidas.<\/p>\n
Apesar do refor\u00e7o na seguran\u00e7a, que incluiu um isolamento da Alerj com grades, houve confronto entre manifestantes e policiais que usaram bombas de efeito moral e spray de pimenta.<\/p>\n
V\u00e1rios protestos v\u00eam sendo realizados por servidores contr\u00e1rios \u00e0s medidas sugeridas e, na semana passada, houve uma invas\u00e3o de manifestantes \u00e0 Alerj. Nesta quarta-feira homens da For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a chegaram ao Rio para refor\u00e7ar o policiamento.<\/p>\n
Pez\u00e3o lamentou as cenas de viol\u00eancia, e afirmou que as medidas t\u00eam como objetivo dar previsibilidade ao pagamento dos servidores em 2017 e 2018. “As medidas n\u00e3o s\u00e3o para prejudicar ningu\u00e9m e, sim, para garantir calend\u00e1rio de 2017 e 2018. N\u00e3o \u00e9 na viol\u00eancia que vai se decidir isso e trazer algum benef\u00edcio”, disse ele a jornalistas.<\/p>\n
O governador tamb\u00e9m adiantou que pediu a perman\u00eancia da For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a por tempo indeterminado no Estado, mas depende de autoriza\u00e7\u00e3o do governo federal.<\/p>\n
Cr\u00e9dito: Reuters Brasil \u2013 dispon\u00edvel na web 17\/11\/2016<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A bancada de deputados federais do Rio de Janeiro vai pressionar o governo federal em busca de uma revis\u00e3o dos par\u00e2metros usados para o c\u00e1lculo dos royalties recebidos pelo Estado oriundos da produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s, o que pode render 2 bilh\u00f5es de reais adicionais por ano aos cofres fluminenses, afirmou o governador Luiz […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":7229,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-7231","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2016\/11\/rj.jpg?fit=450%2C276&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7231","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7231"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7231\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7229"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7231"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7231"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7231"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}