Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 instala\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de GNV em ve\u00edculos rodovi\u00e1rios automotores, o Inmetro novamente esclarece:<\/p>\n
O Inmetro atua no contexto do GNV, por delega\u00e7\u00e3o de responsabilidade atribu\u00edda pelo Decreto n\u00ba 1.787, de 1996 que disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural para fins automotivos e d\u00e1 outras provid\u00eancias, conjuntamente com a Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito (Senatran), a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recurso Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), bem como sempre esteve aberto ao di\u00e1logo e coopera\u00e7\u00e3o com os \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es federais, estaduais e municipais, cujas atribui\u00e7\u00f5es tangenciam a seguran\u00e7a vi\u00e1ria quanto ao o uso do GNV e, principalmente quanto \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o de vidas e de patrim\u00f4nios, conforme diretrizes estabelecidas no seu modelo regulat\u00f3rio.<\/p>\n
Os \u00f3rg\u00e3os delegados conveniados ao Inmetro (Institutos de Pesos e Medidas – Ipem), presentes em todos os Estados brasileiros, t\u00eam a responsabilidade quanto aos processos de registro de instaladores\/requalificadores<\/strong> (concess\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o) e fiscaliza\u00e7\u00e3o <\/strong>das empresas.<\/p>\n O Inmetro n\u00e3o possui respaldo legal para realizar fiscaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e nem tampouco nos postos de revenda de GNV<\/strong>, sendo respectivamente atribui\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os de tr\u00e2nsito e da ANP. Quanto aos postos, a compet\u00eancia legal da verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica das bombas (dispensers<\/em><\/strong>) \u00e9 da responsabilidade dos Ipem.<\/p>\n Toda a cadeia do GNV<\/strong> (instala\u00e7\u00e3o\/requalifica\u00e7\u00e3o\/inspe\u00e7\u00e3o) encontra-se devidamente regulamentada pela Inmetro, com amplo conjunto de regras para as v\u00e1rias etapas dos processos, devendo o consumidor atender a esses dispositivos, para a promo\u00e7\u00e3o da devida garantia quanto \u00e0 seguran\u00e7a requerida.<\/p>\n De acordo com o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB) a instala\u00e7\u00e3o do kit<\/strong> GNV, exceto quando o ve\u00edculo j\u00e1 sai de f\u00e1brica movido \u00e0 GNV, \u00e9 considerada como modifica\u00e7\u00e3o de caracter\u00edstica original do ve\u00edculo e, dessa forma, para ser realizada \u00e9 imprescind\u00edvel seguir as seguintes etapas:<\/p>\n – O que N\u00c3O pode fazer ao ter o kit<\/em> GNV instalado no ve\u00edculo<\/strong> <\/p>\n – O que \u00e9 INDICADO como cuidados ap\u00f3s a instala\u00e7\u00e3o do kit<\/em> GNV<\/strong> <\/p>\n – Para PREVEN\u00c7\u00c3O de acidentes durante o abastecimento de ve\u00edculos que utilizam o GNV<\/strong><\/p>\n – Para CONSULTA<\/strong><\/p>\n A lista completa dos OIA\/ITL pode ser encontrada no seguinte endere\u00e7o: http:\/\/www.inmetro.gov.br\/organismos\/resultado_consulta.asp<\/a><\/span>. <\/strong><\/p>\n A lista dos instaladores\/requalificadores registrados pelo Inmetro pode ser encontrada no seguinte endere\u00e7o: http:\/\/www.inmetro.gov.br\/prodcert\/servicos\/busca.asp<\/a><\/span>. <\/strong><\/p>\n\n
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