O dado mais adequado a ser levado em conta para a reforma da Previd\u00eancia n\u00e3o \u00e9 a expectativa de vida do brasileiro ao nascer, e, sim, sua sobrevida quando aproxima-se da idade da aposentadoria, afirma o secret\u00e1rio da Previd\u00eancia, Marcelo Caetano. Por isso, de acordo com Caetano, n\u00e3o seria relevante a diferen\u00e7a entre a esperan\u00e7a de vida nas diversas localidades do pa\u00eds.<\/p>\n
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), h\u00e1 uma diferen\u00e7a de 8,4 anos entre o estado brasileiro com a maior esperan\u00e7a de vida ao nascer, Santa Catarina (79 anos) e a menor, que \u00e9 no Maranh\u00e3o (70,6 anos). Dados do Programa de Desenvolvimento das Na\u00e7\u00f5es Unidas (Pnud) mostram, ainda, que em 19 munic\u00edpios do Nordeste a expectativa de vida \u00e9 de aproximadamente 65 anos. Trata-se da mesma idade m\u00ednima cogitada pelo governo para a reforma previdenci\u00e1ria.<\/p>\n
\u201cA expectativa de vida ao nascer \u00e9 muito influenciada pela mortalidade infantil. Quando a gente considera para a Previd\u00eancia, a gente tem que considerar a partir de uma idade em que a pessoa j\u00e1 entrou no mercado de trabalho\u201d, afirma Caetano, citando indicador tamb\u00e9m do IBGE que estima quantos anos, em m\u00e9dia, uma pessoa viver\u00e1 ap\u00f3s atingir determinada idade.<\/p>\n
A expectativa de vida\u00a0\u00e9 quantos anos se espera que a pessoa viva, assim que ela nasce.<\/p>\n
Sobrevida<\/strong><\/p>\n Segundo levantamento do pesquisador do IBGE Ant\u00f4nio Tadeu Oliveira, feito a pedido da\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, a m\u00e9dia nacional desse \u00edndice em 2015 era sobrevida de 18,3 anos para os brasileiros com 65 anos de idade. A maior sobrevida do pa\u00eds era a do Sudeste, onde, aos 65 anos, os habitantes podem viver em m\u00e9dia mais 18,97 anos. No Sul, a sobrevida \u00e9 a segunda maior: 18,92 anos. A sobrevida calcula quantos anos estima-se que a pessoa viver\u00e1 a partir de qualquer idade (por exemplo, 40, 50, 60, 65 anos).<\/p>\n No Centro-Oeste, fica em 17,87 anos. No Nordeste, \u00e9 de 17,42 anos e, no Norte, 16,82 anos, a menor do pa\u00eds. \u201cA gente v\u00ea que s\u00e3o [diferen\u00e7as] pequenas. A gente est\u00e1 caminhando para uma converg\u00eancia. Mas ainda tem diferen\u00e7a\u201d, destaca o pesquisador.<\/p>\n Marcelo Caetano cita, contudo, a propor\u00e7\u00e3o de aposentados com 65 anos ou mais conforme dados da Previd\u00eancia. Para ele, a an\u00e1lise desse dado em alguns munic\u00edpios evidenciaria que o tempo de vida em \u00e1reas menos desenvolvidas, como o Nordeste, n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o inferior ao do restante do pa\u00eds.<\/p>\n \u00a0\u201cQuando voc\u00ea pega os aposentados brasileiros, 62% t\u00eam 65 anos ou mais. E voc\u00ea tem munic\u00edpios com as menores expectativas de vida ao nascer, mas que t\u00eam uma propor\u00e7\u00e3o [de aposentados] maior que essa. Em Juripiranga, na Para\u00edba, a expectativa de vida ao nascer \u00e9 65,6 anos. Em Jurema, em Pernambuco, \u00e9 65,8 anos. Mas, nos dois lugares, a propor\u00e7\u00e3o de aposentados com mais de 65 anos supera 70%. Em Juripiranga, \u00e9 72,4% e em Jurema, 71%\u201d, exemplifica o secret\u00e1rio.<\/p>\n Dificuldade<\/strong><\/p>\n O secret\u00e1rio da Previd\u00eancia cita, tamb\u00e9m, a dificuldade de uma reforma levando em conta as diferen\u00e7as regionais em raz\u00e3o da mobilidade da popula\u00e7\u00e3o. \u201cO Brasil tem uma migra\u00e7\u00e3o interna alta. Os dados da Pnad [Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlio, do IBGE] indicam que 60% das pessoas com 50 anos ou mais j\u00e1 n\u00e3o residem no mesmo munic\u00edpio em que nasceram\u201d, afirma.<\/p>\n Segundo Marcelo Caetano, ainda que a reforma pudesse diferenciar regi\u00f5es ou estados, continuaria havendo disparidades, j\u00e1 que a expectativa varia at\u00e9 na mesma cidade, de acordo com o bairro.<\/p>\n \u201cMuitas vezes, a diferen\u00e7a da expectativa de vida de um bairro para o outro \u00e9 maior do que de um munic\u00edpio para o outro. Em S\u00e3o Paulo, a expectativa em Alto Pinheiros \u00e9 79,7 anos e, em Cidade Tiradentes, 53,9 anos. Se eu morei cinco anos em um lugar e dez em outro, como fa\u00e7o meu c\u00e1lculo? O c\u00e1lculo \u00e9 pelo lugar onde moro ou onde eu trabalho?\u201d, questiona o secret\u00e1rio, fazendo refer\u00eancia a dados do Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil, do Pnud, referentes a 2010.<\/p>\n Marcelo Caetano argumenta que outros pa\u00edses, tamb\u00e9m com dimens\u00f5es continentais como o Brasil, t\u00eam regras de aposentadoria unificadas. \u201cNos Estados Unidos, o estado com maior expectativa de vida [ao nascer] \u00e9 o Hava\u00ed, com 81,3 anos. J\u00e1 no Mississippi \u00e9 75 anos. [H\u00e1 uma diferen\u00e7a] na faixa de 6,3 anos. E eles n\u00e3o diferenciam regras de aposentadoria por regi\u00e3o geogr\u00e1fica\u201d, diz.<\/p>\n D\u00edvida<\/strong><\/p>\n Segundo o secret\u00e1rio, a cobran\u00e7a de empresas que t\u00eam d\u00e9bitos previdenci\u00e1rios, como sugerido pelas centrais sindicais, n\u00e3o equilibraria o d\u00e9ficit da Previd\u00eancia. \u201cExiste essa quest\u00e3o. Mas, quando voc\u00ea pega a d\u00edvida ativa, muitos dos grandes devedores s\u00e3o empresas que nem existem mais\u201d.<\/p>\n De acordo com informa\u00e7\u00f5es da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), no fim de 2015, a d\u00edvida ativa previdenci\u00e1ria era de R$ 350,6 bilh\u00f5es. Segundo o secret\u00e1rio da Previd\u00eancia, \u00e9 um valor dif\u00edcil de recuperar. \u201cVoc\u00ea nunca vai conseguir recuperar [os cr\u00e9ditos da d\u00edvida ativa] e [se recuperasse] pagaria s\u00f3 um ano de d\u00e9ficit [da Previd\u00eancia]\u201d, argumenta o secret\u00e1rio. .<\/p>\n De acordo com Caetano, o d\u00e9ficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) \u2013 que em 2015 alcan\u00e7ou R$ 86 bilh\u00f5es \u2013 deve atingir R$ 146 bilh\u00f5es este ano e R$ 181 bilh\u00f5es em 2017.<\/p>\n Aposentadoria por idade<\/strong><\/p>\n Marcelo Caetano diz tamb\u00e9m que, na pr\u00e1tica, os extratos mais pobres da popula\u00e7\u00e3o j\u00e1 se aposentam por idade. O modelo atual permite duas formas de aposentadoria. Uma exige 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o da mulher e 35 anos do homem. A outra, mediante um m\u00ednimo de 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o, permite \u00e0s mulheres aposentarem-se com 60 anos e aos homens, com 65 anos.<\/p>\n \u201cA aposentadoria por idade [no modelo atual], normalmente [quem usa], s\u00e3o as pessoas que tiveram uma inser\u00e7\u00e3o mais irregular no mercado de trabalho. Elas podem ter entrado mais cedo, mas ficaram transitando entre a formalidade e a informalidade. Portanto, [a aposentadoria] por tempo de contribui\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 direcionada a quem teve uma posi\u00e7\u00e3o social um pouco melhor. A pessoa [que trabalhou na informalidade] ou se aposentada por idade, ou nem isso consegue\u201d, disse o secret\u00e1rio. Para ele, diante desse cen\u00e1rio, a reforma da Previd\u00eancia equalizaria a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ag\u00eancia Brasil de Not\u00edcias 18\/11\/2016<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O dado mais adequado a ser levado em conta para a reforma da Previd\u00eancia n\u00e3o \u00e9 a expectativa de vida do brasileiro ao nascer, e, sim, sua sobrevida quando aproxima-se da idade da aposentadoria, afirma o secret\u00e1rio da Previd\u00eancia, Marcelo Caetano. 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