M\u00e9dia mensal de servidores aposentados \u00e9 a maior desde 2003. Governo quer enviar em breve<\/p>\n
O analista Ant\u00f4nio Oliveira tem 57 anos e resolveu se aposentar neste ano. A professora \u00c2ngela Albuquerque, de 59, tamb\u00e9m. S\u00e3o servidores p\u00fablicos h\u00e1 mais de 30 anos. Ele, no Distrito Federal. Ela, no Rio de Janeiro. Eles at\u00e9 trabalhariam mais uns dois ou tr\u00eas anos, mas nenhum dos dois quis \u201cpagar para ver\u201d como ficar\u00e1 a Previd\u00eancia Social brasileira ap\u00f3s a reforma que o Governo Michel Temer deve enviar ao Congresso Nacional nos pr\u00f3ximos meses. \u201cO aposentado j\u00e1 perde muito hoje no Brasil. Na d\u00favida, preferi pendurar as chuteiras logo. Vai que o Governo s\u00f3 piora a situa\u00e7\u00e3o\u201d, diz Oliveira.<\/p>\n
Rec\u00e9m-aposentados, ambos engrossam uma extensa lista de trabalhadores, das iniciativas p\u00fablica e privada, que vem crescendo desde que Temer se tornou presidente. Os dados do Minist\u00e9rio do Planejamento mostram que 2016 tem registrado um recorde entre os funcion\u00e1rios que pedem aposentadoria. Entre janeiro e agosto, o m\u00eas mais atual no boletim estat\u00edstico de pessoal da pasta, foram 11.635, uma m\u00e9dia mensal de 1.939. \u00c9 a maior m\u00e9dia desde 2003, quando ocorreram as \u00faltimas mudan\u00e7as dr\u00e1sticas na Previd\u00eancia Social. Naquele ano, a m\u00e9dia menssal era de 1.496. Apenas para efeito de compara\u00e7\u00e3o, no ano passado, a m\u00e9dia era de 1.374, 42% menor do que neste ano.<\/p>\n
Na iniciativa privada, os dados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) tamb\u00e9m demonstram um aumento nos pedidos. Em agosto deste ano, 4,8 milh\u00f5es de benef\u00edcios foram concedidos pelo INSS. O n\u00famero \u00e9 11,6% maior do acumulado nos \u00faltimos doze meses, conforme o Boletim Estat\u00edstico da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n
O aumento nas aposentadorias tamb\u00e9m fez com que a idade m\u00e9dia do aposentado do setor p\u00fablico tenha ca\u00eddo em um ano \u2013 de 60, para 59 anos. \u201cPique para trabalhar eu tenho. Mas preferi curtir um pouco mais a vida. J\u00e1 contribu\u00ed bastante para o pa\u00eds\u201d, afirma a professora Albuquerque. Com a expectativa de vida do brasileiro crescendo a cada ano, a atual \u00e9 de aproximadamente 75 anos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), o n\u00famero de cidad\u00e3os beneficiados por per\u00edodos mais longos com o dinheiro da previd\u00eancia tende a crescer.<\/p>\n
Os especialistas em Previd\u00eancia j\u00e1 esperavam essa corrida pela aposentadoria. \u201cAmea\u00e7a de mudan\u00e7as \u00e9 sempre na dire\u00e7\u00e3o de novas exig\u00eancias. Amedronta o trabalhador que vai em busca de um m\u00ednimo garantido de recursos para sua sobreviv\u00eancia\u201d, avalia o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), Vilson Romero.<\/p>\n
Doutora em pol\u00edtica social e professora do Departamento de Servi\u00e7o Social da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), Maria L\u00facia Lopes da Silva diz que a proposta de emenda constitucional do Teto de Gastos que tramita no Legislativo j\u00e1 limitava os benef\u00edcios aos servidores p\u00fablicos, ao prever congelamento de contrata\u00e7\u00f5es e aumentos caso o limite de despesas n\u00e3o for respeitado. \u201cNesta conjuntura complexa, em que tantos direitos est\u00e3o sendo eliminados sem qualquer considera\u00e7\u00e3o e respeito para com aqueles aos quais se destinam, o an\u00fancio de mais perdas de direitos \u00e9 mais do que uma amea\u00e7a, \u00e9 uma senten\u00e7a. Escapar dela \u00e9 a meta de todos os que se sentem amea\u00e7ados\u201d, diz Silva.<\/p>\n
Nos Estados, a expectativa \u00e9 que tamb\u00e9m haja um boom de aposentadorias. A raz\u00e3o n\u00e3o seria a reforma da Previd\u00eancia, mas a alta quantidade de contrata\u00e7\u00f5es nos anos 1990 por meio de concursos p\u00fablicos. Um estudo produzido pelo economista Nelson Marconi, da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas e publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo no domingo passado, mostra que 48% do funcionalismo p\u00fablico dos Estados ter\u00e3o condi\u00e7\u00f5es de se aposentarem \u2013 o n\u00famero equivale a 1,8 milh\u00e3o de pessoas. \u201cPelas regras atuais, os sistemas previdenci\u00e1rios estaduais n\u00e3o v\u00e3o suportar a conta e a crise, hoje concentrada em alguns Estados, vai se espalhar\u201d, afirmou Marconi ao jornal paulista.<\/p>\n
Sinal de alerta<\/strong><\/p>\n O Governo Temer argumenta que, tal como est\u00e1, a Previd\u00eancia \u00e9 insustent\u00e1vel. De acordo com proje\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Fazenda, mantidas a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, as despesas do sistema geral, o INSS, passariam de 8% do PIB em 2016 para 17,5% do PIB em 2060. As mudan\u00e7as na Previd\u00eancia s\u00e3o, precedidas da aprova\u00e7\u00e3o do teto de gastos, s\u00e3o os pilares do programa do Governo para tentar conter o d\u00e9ficit nas contas p\u00fablicas sem aumento imediato de impostos ou uma reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n Por isso, no Pal\u00e1cio do Planalto, o assunto \u00e9 discutido intensamente e o sinal de alerta j\u00e1 foi acendido ante uma poss\u00edvel corrida pela aposentadoria nos pr\u00f3ximos meses. O assunto j\u00e1 gerou declara\u00e7\u00f5es dos principais assessores do presidente no sentido de que a reforma ser\u00e1 a \u201cposs\u00edvel de ocorrer\u201d.<\/p>\n Entre as estrat\u00e9gias para medir como a sociedade reagiria ao tema \u00e9 lan\u00e7ar bal\u00f5es de ensaio, o jarg\u00e3o usado quando as autoridades utilizam a m\u00eddia para ventilar poss\u00edveis propostas e avaliar como s\u00e3o recebidas por diferentes atores. Em alguns momentos, informam que haver\u00e1 uma idade m\u00ednima para se aposentar tanto entre os homens quanto para as mulheres (hoje o que vale \u00e9 a regra que soma a idade com o tempo de contribui\u00e7\u00e3o). Depois afirmam que as mesmas mudan\u00e7as valer\u00e3o para os militares. Mas voltam atr\u00e1s de algumas das propostas. Outras sugest\u00f5es que est\u00e3o sendo estudadas \u00e9 a uniformiza\u00e7\u00e3o dos direitos entre trabalhadores dos setores p\u00fablicos e privados e a desvincula\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios em rela\u00e7\u00e3o ao valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n Entre os especialistas, a maioria concorda que o tema ser\u00e1 um dos mais debatidos no Congresso Nacional e com maior dificuldade de aprova\u00e7\u00e3o. \u201cResta saber o que o Governo ter\u00e1 coragem de apresentar e quais pontos ele est\u00e1 disposto a negociar\u201d, alerta o economista e consultor Raul Velloso, um dos principais estudiosos do tema no pa\u00eds.<\/p>\n Nesse meio tempo, os aliados de Michel Temer buscam centrais sindicais que possam encampar as altera\u00e7\u00f5es projetos, j\u00e1 que as maiores delas j\u00e1 sinalizaram que s\u00e3o contr\u00e1rias \u00e0s altera\u00e7\u00f5es. A expectativa \u00e9 que parte dos sindicatos e federa\u00e7\u00f5es de trabalhadores se mobilizem contra as mudan\u00e7as. Um primeiro sinal foi dado na sexta-feira, dia 11, quando paralisa\u00e7\u00f5es pontuais de trabalhadores ocorreram em ao menos 21 Estados e no Distrito Federal. A raz\u00e3o foi a vota\u00e7\u00e3o da PEC do Teto de Gastos no Congresso Nacional. Mas o mesmo grupo, liderado principalmente pela Central \u00danica dos Trabalhadores, tamb\u00e9m \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 Reforma Previdenci\u00e1ria. O pr\u00f3ximo protesto deve ocorrer no dia 29 de novembro.<\/p>\n Cr\u00e9dito: BSPF, (Fonte EL PA\u00cdS (Afonso Benites) \u2013 dispon\u00edvel na web 19\/11\/2016.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" M\u00e9dia mensal de servidores aposentados \u00e9 a maior desde 2003. Governo quer enviar em breve O analista Ant\u00f4nio Oliveira tem 57 anos e resolveu se aposentar neste ano. A professora \u00c2ngela Albuquerque, de 59, tamb\u00e9m. 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