{"id":7305,"date":"2016-11-21T06:48:44","date_gmt":"2016-11-21T09:48:44","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=7305"},"modified":"2016-11-21T06:48:44","modified_gmt":"2016-11-21T09:48:44","slug":"tcu-diz-que-70-das-obras-tem-irregularidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2016\/11\/21\/tcu-diz-que-70-das-obras-tem-irregularidades\/","title":{"rendered":"TCU diz que 70% das obras t\u00eam irregularidades"},"content":{"rendered":"

Sete em cada dez grandes obras feitas com verbas federais t\u00eam irregularidades graves. O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) encontrou atrasos, editais direcionados, projetos com defeito, excesso de aditivos e sobrepre\u00e7o em 73,9% dos empreendimentos que fiscalizou nos \u00faltimos dez anos.\u00a0O TCU calcula que essas irregularidades somam R$ 20,1 bilh\u00f5es entre multas que devem ser pagas \u00e0 Uni\u00e3o e ressarcimento por projetos que foram conclu\u00eddos com falhas<\/a>. O valor leva em conta, tamb\u00e9m, a economia que o governo teria ao corrigir os problemas nas obras que est\u00e3o em andamento.<\/p>\n

Os n\u00fameros s\u00e3o resultado de um levantamento feito pelo GLOBO com base nos relat\u00f3rios do Plano de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Anual do TCU (Fiscobras) de 2007 a 2016. No per\u00edodo, a taxa de obras com problemas esteve sempre acima da metade, numa mostra de que, apesar dos alertas recorrentes feitos pelo tribunal, as mesmas irregularidades continuam sendo cometidas anos ap\u00f3s ano. Desde 2007, o tribunal analisou 1.725 obras p\u00fablicas; em 1.275 delas havia algum apontamento. Nos casos mais graves, o relat\u00f3rio recomenda o corte de recursos p\u00fablicos.<\/p>\n

Os empreendimentos fiscalizados s\u00e3o escolhidos anualmente pelos t\u00e9cnicos do TCU com base em crit\u00e9rios como tamanho do projeto, custo e uma an\u00e1lise de risco calculada por um sistema informatizado. Ao final do processo de an\u00e1lise das contas e visitas pessoais aos canteiros de obras, o TCU apresenta um relat\u00f3rio ao Congresso indicando os projetos que devem ter o repasse de verbas bloqueado no or\u00e7amento do ano seguinte. No \u00faltimo dia 8, o plen\u00e1rio do tribunal aprovou o relat\u00f3rio Fiscobras 2016, recomendando a paralisa\u00e7\u00e3o de dez projetos.<\/p>\n

Mesmo ap\u00f3s a recomenda\u00e7\u00e3o do TCU, cabe aos parlamentares decidirem se a obra fica ou n\u00e3o fora do or\u00e7amento. Audi\u00eancias p\u00fablicas sobre o Fiscobras est\u00e3o marcadas para esta semana no Congresso. A maior parte das irregularidades, no entanto, n\u00e3o demanda a paralisa\u00e7\u00e3o dos trabalhos.<\/p>\n

\u2014 A obra pode continuar desde que o gestor corrija os erros apontados. Se isso acontecer n\u00e3o haver\u00e1 risco ao er\u00e1rio. Al\u00e9m disso, o gestor tem tempo para responder \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es \u2014 diz o coordenador-geral de controle externo da \u00e1rea de infraestrutura do TCU, Arsenio Dantas.<\/p>\n

SOBREPRE\u00c7O DE R$ 119 MILH\u00d5ES<\/strong><\/p>\n

Um dos projetos que aparecem na lista de paralisa\u00e7\u00e3o do Fiscobras 2016 \u00e9 a Vila Ol\u00edmpica de Parna\u00edba, no interior do Piau\u00ed. Or\u00e7ada em R$ 200 milh\u00f5es, a interven\u00e7\u00e3o est\u00e1 na lista de obras bloqueadas desde 2013. O complexo esportivo foi projetado para ter piscinas, quadras, pistas de corrida, gin\u00e1sio e um est\u00e1dio de futebol para 50 mil torcedores. Em 2012, a ideia era que a estrutura servisse para preparar atletas para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimp\u00edada do Rio. T\u00e9cnicos do tribunal questionaram a falta de estudos de viabilidade que justificassem a constru\u00e7\u00e3o de um est\u00e1dio de dimens\u00f5es t\u00e3o grandes numa cidade com 137 mil habitantes.<\/p>\n

Em abril, o governador do Piau\u00ed, Wellington Dias (PT), se reuniu com o TCU e apresentou a proposta de redu\u00e7\u00e3o da arena, que passaria a ter arquibancadas para 15 mil pessoas. Segundo o governo do estado, os apontamentos feitos pelo TCU foram corrigidos, e o projeto aguarda aprova\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento na Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n

Outra obra do Nordeste na mira do tribunal \u00e9 o Canal do Sert\u00e3o, promessa antiga de levar \u00e1gua do Rio S\u00e3o Francisco para o interior de Alagoas por meio de um canal artificial de 250 quil\u00f4metros. O custo total da obra, dividida em cinco trechos, \u00e9 de R$ 2,3 bilh\u00f5es, segundo o governo federal. Numa fiscaliza\u00e7\u00e3o recente, t\u00e9cnicos encontraram sobrepre\u00e7o de cerca de R$ 119 milh\u00f5es no projeto. As empreiteiras estariam cobrando valores mais altos do que a m\u00e9dia praticada pelo mercado no resto do pa\u00eds por itens como concreto, brita, m\u00e3o de obra e transporte. A an\u00e1lise das contas tamb\u00e9m encontrou um aditivo que aumentou em mais de 25% o valor do contrato para constru\u00e7\u00e3o do trecho 3, o que \u00e9 proibido pela Lei de Licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

As tr\u00eas primeiras partes do canal j\u00e1 est\u00e3o prontas, mas, como ainda h\u00e1 pagamentos pedentes, os recursos podem ser bloqueados no or\u00e7amento. Uma das exig\u00eancias feitas pelo TCU \u00e0s empreiteiras que participaram dos servi\u00e7os \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de um seguro que garanta a devolu\u00e7\u00e3o de dinheiro ao governo federal em caso de condena\u00e7\u00e3o pelo sobrepre\u00e7o.<\/p>\n

O quarto trecho da obra deve ser entregue em maio de 2018. O trecho 5, que j\u00e1 tem empreiteiras contratadas, tamb\u00e9m foi alvo de fiscaliza\u00e7\u00e3o. A Secretaria da Infraestrutura de Alagoas informou que \u201capresentou uma proposta de repactua\u00e7\u00e3o da obra, com o objetivo de reduzir os valores iniciais\u201d. O documento est\u00e1 sendo analisado pelo TCU. Em julho, o ministro da Integra\u00e7\u00e3o Nacional, Helder Barbalho, visitou o estado para anunciar essa quinta fase.<\/p>\n

Restri\u00e7\u00e3o de competitividade no edital e falhas no anteprojeto de engenharia e nos estudos de viabilidade t\u00e9cnica, econ\u00f4mica e ambiental foram os motivos alegados pelo TCU para barrar a constru\u00e7\u00e3o de um corredor exclusivo de \u00f4nibus que j\u00e1 contava com um conv\u00eanio de R$ 227 milh\u00f5es em Palmas, no Tocantins. A prefeitura do munic\u00edpio informou que esclareceu ao \u00f3rg\u00e3o de controle o \u201ccusto-benef\u00edcio da obra e seu impacto favor\u00e1vel \u00e0s solu\u00e7\u00f5es de mobilidade urbana\u201d.<\/p>\n

RESCIS\u00c3O DE CONTRATO<\/strong><\/p>\n

Os fiscais tamb\u00e9m encontraram irregularidades que justificam paralisa\u00e7\u00f5es em constru\u00e7\u00f5es de hospitais, duplica\u00e7\u00e3o de estradas e numa reforma do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, devido a atraso e substitui\u00e7\u00e3o de empresa contratada. Neste caso, diz a Infraero, o acordo est\u00e1 sendo rescindido atendendo a outra recomenda\u00e7\u00e3o do TCU, em fun\u00e7\u00e3o do plano de concess\u00e3o do aeroporto.<\/p>\n

O professor de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) Jos\u00e9 Matias-Pereira v\u00ea com preocupa\u00e7\u00e3o o alto n\u00famero de irregularidades. Somado a um cen\u00e1rio em que est\u00e3o sendo revelados esc\u00e2ndalos de desvio de dinheiro em grandes obras de infraestrutura, isso pode dar sinais de outros casos de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u2014 O problema \u00e9 que, depois do trabalho t\u00e9cnico, h\u00e1 uma avalia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. E o m\u00e1ximo que se acaba alcan\u00e7ando com esses relat\u00f3rios \u00e9 mostrar para a opini\u00e3o p\u00fablica que as coisas n\u00e3o est\u00e3o boas. Parece-me que os governos nem sempre levam isso em conta \u2014 avalia Matias-Pereira. \u2014 Um dos grandes problemas do nosso modelo \u00e9 que se deixa um poder muito grande na m\u00e3o de um s\u00f3 dirigente. Ele pode sozinho contratar bilh\u00f5es, aditar contrato, rescindir. N\u00e3o precisa ser assim.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: O Globo \u2013 dispon\u00edvel na web 21\/11\/2016<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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