{"id":73839,"date":"2022-10-03T04:00:15","date_gmt":"2022-10-03T07:00:15","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=73839"},"modified":"2022-10-03T08:03:02","modified_gmt":"2022-10-03T11:03:02","slug":"o-inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-03-10-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2022\/10\/03\/o-inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-03-10-2022\/","title":{"rendered":"O Inmetro no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o 03\/10\/2022"},"content":{"rendered":"
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PORTARIA SGP\/SEDGG\/ME N\u00ba 8.676, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Estabelece orienta\u00e7\u00f5es aos \u00f3rg\u00e3os e entidades integrantes da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica federal direta, aut\u00e1rquica e fundacional, acerca do recesso para comemora\u00e7\u00e3o das festas de final de ano.<\/p>\n

O SECRET\u00c1RIO DE GEST\u00c3O E DESEMPENHO DE PESSOAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 138, incisos II e III do Anexo I do Decreto n\u00ba 9.745, de 8 de abril de 2019, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Estabelecer orienta\u00e7\u00f5es aos \u00f3rg\u00e3os e entidades integrantes da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica federal direta, aut\u00e1rquica e fundacional, acerca do recesso para comemora\u00e7\u00e3o das festas de final de ano.<\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico. O disposto no caput aplica aos servidores p\u00fablicos, empregados p\u00fablicos, contratados tempor\u00e1rios e estagi\u00e1rios.<\/p>\n

Art. 2\u00ba O recesso para comemora\u00e7\u00e3o das festas de final de ano (Natal e Ano Novo) compreender\u00e1 os per\u00edodos de 19 a 23 de dezembro de 2022 e de 26 a 30 de dezembro de 2022.<\/p>\n

\u00a7 1\u00ba Os agentes p\u00fablicos devem se revezar nos dois per\u00edodos comemorativos estabelecidos no caput, preservando os servi\u00e7os essenciais, em especial o atendimento ao p\u00fablico.<\/p>\n

\u00a7 2\u00ba O recesso dever\u00e1 ser compensado no per\u00edodo de 3 de outubro de 2022 at\u00e9 dia 31 de maio de 2023, nos seguintes termos:<\/p>\n

I – para os agentes p\u00fablicos que exercem as suas atividades presencialmente, e n\u00e3o participam do Programa de Gest\u00e3o, a referida compensa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser realizada mediante antecipa\u00e7\u00e3o do in\u00edcio da jornada di\u00e1ria de trabalho ou de sua posterga\u00e7\u00e3o, respeitando-se o hor\u00e1rio de funcionamento do \u00f3rg\u00e3o ou entidade; e<\/p>\n

II – para os agentes p\u00fablicos que est\u00e3o participando do Programa de Gest\u00e3o, na modalidade presencial ou teletrabalho, em regime de execu\u00e7\u00e3o integral ou parcial, a referida compensa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser realizada pelo cumprimento de todas as entregas pactuadas no plano de trabalho equivalentes \u00e0s horas a serem compensadas.<\/p>\n

\u00a7 3\u00ba O agente p\u00fablico que n\u00e3o compensar as horas usufru\u00eddas em raz\u00e3o do recesso, no per\u00edodo estabelecido no \u00a7 2\u00ba, sofrer\u00e1 desconto na sua remunera\u00e7\u00e3o, proporcionalmente \u00e0s horas n\u00e3o compensadas.<\/p>\n

\u00a7 4\u00ba A compensa\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio \u00e9 limitada a 2 (duas) horas di\u00e1rias da jornada de trabalho.<\/p>\n

Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA<\/p>\n

Publicado em: <\/span>03\/10\/2022<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>188<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 1<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>21<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA CONJUNTA N\u00ba 187, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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O SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O SUPERIOR DO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O e o SECRET\u00c1RIO DE PESQUISA E FORMA\u00c7\u00c3O CIENT\u00cdFICA DO MINIST\u00c9RIO DA CI\u00caNCIA, TECNOLOGIA E INOVA\u00c7\u00d5ES no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es e considerando as disposi\u00e7\u00f5es da Lei n\u00ba 8.958, de 20 de dezembro de 1994; do Decreto n\u00ba 7.423, de 31 de dezembro de 2010; e da Portaria Interministerial n\u00ba 191, de 13 de mar\u00e7o de 2012, resolvem:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Fica renovada a autoriza\u00e7\u00e3o, pelo per\u00edodo de 01 (um) ano, para a Funda\u00e7\u00e3o de Apoio ao Desenvolvimento da Computa\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica (FACC), CNPJ n\u00ba 06.220.430\/0001-03, atuar como funda\u00e7\u00e3o de apoio ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) conforme o processo n\u00ba 23000.023551\/2022-61.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA – Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Superior<\/p>\n

MARCELO MARCOS MORALES – Secret\u00e1rio de Pesquisa e Forma\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es<\/p>\n

Publicado em: <\/span>03\/10\/2022<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>188<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 1<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>55<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA INMETRO\/DIRAF N\u00ba 153, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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O Diretor de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria n\u00ba. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 1\u00ba de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n\u00ba 0052624.000338\/2021-61, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor ADEMIR BOTELHO DA SILVA, matr\u00edcula Siape n\u00ba 448621, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padr\u00e3o III, do Quadro de Pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 10, \u00a7 1\u00ba, inciso II, da Emenda Constitucional n\u00ba 103\/2019, e proventos proporcionais calculados com base no art. 26, \u00a7 2, inciso II da referida Emenda, declarando, em decorr\u00eancia, a vac\u00e2ncia do referido cargo.<\/p>\n

Art. 2\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor em 01 de outubro de 2022.<\/p>\n

VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS<\/p>\n

Publicado em: <\/span>03\/10\/2022<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>188<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>22<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA INMETRO\/DIRAF N\u00ba 154, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022<\/strong><\/p>\n

O Diretor de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria n. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 1\u00ba de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n. 0052624.001119\/2022-80, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba. Conceder aposentadoria volunt\u00e1ria a ANTONIO ALVES LIMA, matr\u00edcula SIAPE n. 0448847, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padr\u00e3o NI-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 3\u00ba, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005, combinado com o art. 3\u00ba da Emenda Constitucional n\u00ba 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorr\u00eancia, a vac\u00e2ncia do cargo.<\/p>\n

Art. 2\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor em 01 de outubro de 2022.<\/p>\n

VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS<\/p>\n

Publicado em: <\/span>03\/10\/2022<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>188<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>22<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA INMETRO\/DIRAF N\u00ba 155, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022<\/strong><\/p>\n

O Diretor de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria n\u00ba. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 1\u00ba de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n\u00ba 0052600.009646\/2020-49, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a servidora CLAUDIA ROCHAEL OLIVEIRA, matr\u00edcula Siape n\u00ba 1954993, ocupante do cargo de Analista Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “B”, Padr\u00e3o VI, do Quadro de Pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 10, \u00a7 1\u00ba, inciso II, da Emenda Constitucional n\u00ba 103\/2019, e proventos proporcionais calculados com base no art. 26, \u00a7 2, inciso II da referida Emenda, declarando, em decorr\u00eancia, a vac\u00e2ncia do referido cargo.<\/p>\n

Art. 2\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor em 01 de outubro de 2022.<\/p>\n

VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS<\/p>\n

Publicado em: <\/span>03\/10\/2022<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>188<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>22<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 348, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022<\/strong><\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, conferidas no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a reda\u00e7\u00e3o alterada pelos Decretos n\u00bas 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, 8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e 8.848, de 12 de setembro de 2016, e considerando o disposto no art. 17. do Decreto n\u00ba 9.144, de 22 de agosto de 2017 e do que consta no Processo n\u00ba 0052600.004757\/2020-69, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Autorizar o encerramento da requisi\u00e7\u00e3o do servidor RODRIGO BORGES DE OLIVEIRA, matr\u00edcula SIAPE n\u00ba 1569036, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia e que estava em exerc\u00edcio no Servi\u00e7o de Per\u00edcias de Laborat\u00f3rio da Diretoria T\u00e9cnico-Cientifica da Pol\u00edcia Federal, do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n

Art. 2\u00ba O encerramento da requisi\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR<\/p>\n

Publicado em: <\/span>03\/10\/2022<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>188<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>22<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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