{"id":74927,"date":"2022-11-10T04:30:05","date_gmt":"2022-11-10T07:30:05","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=74927"},"modified":"2022-11-10T04:31:34","modified_gmt":"2022-11-10T07:31:34","slug":"transicao-indica-que-lula-podera-ter-8-ministerios-a-mais-que-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2022\/11\/10\/transicao-indica-que-lula-podera-ter-8-ministerios-a-mais-que-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Governo LULA pretende ampliar a quantidade de minist\u00e9rios"},"content":{"rendered":"
Transi\u00e7\u00e3o indica que Lula poder\u00e1 ter 8 minist\u00e9rios a mais que Bolsonaro<\/strong><\/em><\/div>\n
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Lula j\u00e1 indicou que pretende ampliar a quantidade de minist\u00e9rios, atualmente em 23. N\u00famero de grupos t\u00e9cnicos d\u00e1 diretriz para Esplanada<\/div>\n
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O vice-presidente da Rep\u00fablica eleito, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou, na ter\u00e7a-feira (8\/11), que o Gabinete de Transi\u00e7\u00e3o ter\u00e1 31 grupos t\u00e9cnicos. Esses grupos ficar\u00e3o divididos em \u00e1reas como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, cultura, seguran\u00e7a p\u00fablica, assist\u00eancia social e meio ambiente.     <\/article>\n
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O n\u00famero de eixos tem\u00e1ticos pode ser um indicativo do n\u00famero de pastas do novo governo. Lula pretende expandir o primeiro escal\u00e3o do governo federal e chegou a defender a volta de todas as pastas extintas ap\u00f3s a sa\u00edda do PT do governo. <\/article>\n
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O analista e advogado Thiago Queiroz, diretor da Consillium Solu\u00e7\u00f5es Institucionais e Governamentais, avalia que existe, sim, uma rela\u00e7\u00e3o entre os eixos ou n\u00facleos tem\u00e1ticos criados na equipe de transi\u00e7\u00e3o e a equipe ministerial que depois \u00e9 formalizada, dado que as diretrizes j\u00e1 est\u00e3o dadas neste momento.    <\/article>\n
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\u201cN\u00f3s vislumbramos que o pr\u00f3ximo governo dever\u00e1 ter, pelo menos, cerca de 32 minist\u00e9rios. Isso porque, al\u00e9m dos 31 eixos tem\u00e1ticos da equipe de transi\u00e7\u00e3o, tem outros \u00f3rg\u00e3os de assessoramento da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica que n\u00e3o t\u00eam necessariamente um assento nessa equipe de transi\u00e7\u00e3o, mas que certamente ter\u00e1 status de ministro na nova composi\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Queiroz.<\/strong><\/em>Entre esses \u00f3rg\u00e3os, est\u00e3o, por exemplo, a Secretaria-Geral, a Secretaria de Governo e a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), que n\u00e3o possuem um eixo tem\u00e1tico.<\/p>\n
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\u201cLula deve fazer aquilo que foi pr\u00e1tica nos pr\u00f3prios governos dele, quando foi presidente, e na gest\u00e3o da Dilma\u201d, ressalta o especialista. Na \u00faltima gest\u00e3o petista, de Dilma Rousseff, eram 32 pastas (veja detalhamento abaixo<\/em>). O PT sempre teve um grande n\u00famero de minist\u00e9rios para abarcar aliados de diferentes partidos pol\u00edticos, no que \u00e9 chamado pela ci\u00eancia pol\u00edtica de \u201cpresidencialismo de coaliz\u00e3o\u201d.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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\u201cAl\u00e9m disso, Lula foi eleito dentro de uma plataforma que foi chamada mais recentemente como frente ampla. Naturalmente, ele deve abrir espa\u00e7o para v\u00e1rios segmentos da sociedade e para v\u00e1rios partidos que fizeram essa composi\u00e7\u00e3o\u201d, prossegue.<\/span><\/h6>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n

Lula j\u00e1 fez acenos a partidos do centro e centro direita, alguns dos quais estiveram com Bolsonaro nos \u00faltimos quatro anos. \u201cEle certamente vai ter que abrir espa\u00e7o nesse sentido e far\u00e1 isso. A pr\u00f3pria sinaliza\u00e7\u00e3o em ter chamado o PSD e o MDB para a equipe de transi\u00e7\u00e3o demonstra isso\u201d, explica Queiroz.<\/p>\n

A mestre em ci\u00eancia pol\u00edtica Elaine Gontijo frisa que Lula, diferentemente de Jair Bolsonaro (PL), desde o princ\u00edpio assumiu a inten\u00e7\u00e3o em ter um minist\u00e9rio alargado.<\/p>\n

\u201cAo contr\u00e1rio de Bolsonaro, Lula n\u00e3o prometeu um minist\u00e9rio enxuto. O sentimento expresso \u00e9 de necessidade de \u2018reconstru\u00e7\u00e3o\u2019. Obviamente, uma possibilidade de mais pastas deve ser parte do esfor\u00e7o de governabilidade a ser enfrentado por Lula, especialmente em tempos de or\u00e7amento secreto. Mas h\u00e1 tamb\u00e9m a expectativa de recria\u00e7\u00e3o de pastas que se mostraram necess\u00e1rias, como \u00e9 o caso do desmembramento do \u2018superminist\u00e9rio\u2019 da Economia, al\u00e9m de pastas que se constitu\u00edram como proposta de campanha, como o prov\u00e1vel Minist\u00e9rio dos Povos Origin\u00e1rios\u201d, diz a especialista.<\/strong><\/em><\/p>\n

Custeio e or\u00e7amento<\/strong><\/h4>\n

O aumento no n\u00famero de minist\u00e9rios gera uma amplia\u00e7\u00e3o do custeio, dada a necessidade de amplia\u00e7\u00e3o da estrutura f\u00edsica para acomoda\u00e7\u00e3o das novas pastas e de cria\u00e7\u00e3o de novos cargos em comiss\u00e3o. Mas especialistas avaliam que o incremento de despesas \u00e9 marginal, dada a magnitude do or\u00e7amento federal.<\/p>\n

Lula indicou que vai desmembrar o \u201csuperminist\u00e9rio\u201d da Economia, por exemplo, que incorporou diversas pastas da \u00e1rea econ\u00f4mica. Nesse caso, boa parte da estrutura que hoje funciona como secretaria vai virar minist\u00e9rio.<\/p>\n

\u201cMais relevante nesse aspecto \u00e9 o quanto teremos de or\u00e7amento para cada um desses minist\u00e9rios, para dar efetividade \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas que eles pretendem implementar\u201d, explica o especialista Thiago Queiroz.<\/p>\n

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Para Gontijo, um n\u00famero maior de minist\u00e9rios n\u00e3o representa necessariamente uma sinaliza\u00e7\u00e3o negativa. \u201cMinist\u00e9rios, assim como or\u00e7amento, podem ser vistos como uma sinaliza\u00e7\u00e3o de prioriza\u00e7\u00e3o. O prov\u00e1vel Minist\u00e9rio dos Povos Origin\u00e1rios, por exemplo, ou a recria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Cultura, indicam contraposi\u00e7\u00f5es \u00e0s prioridades elencadas pelo governo anterior\u201d, explica.<\/div>\n
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\u201cSem recurso para desenvolver as pol\u00edticas, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o de ser para a cria\u00e7\u00e3o de novos minist\u00e9rios. Ser\u00e1 um verdadeiro desafio para o presidente eleito manejar esse dilema, especialmente no primeiro ano de mandato, com um projeto or\u00e7ament\u00e1rio que n\u00e3o foi elaborado por sua equipe. A conferir como Lula ir\u00e1 lidar\u201d, conclui Gontijo.<\/strong><\/em><\/p>\n

Pastas que Lula pretende criar<\/strong><\/h4>\n

No documento em que sintetiza as propostas para a gest\u00e3o, o pr\u00f3ximo presidente do pa\u00eds se comprometeu com a cria\u00e7\u00e3o de pelo menos cinco pastas:<\/p>\n

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  • Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica;<\/li>\n
  • Minist\u00e9rio da Mulher;<\/li>\n
  • Minist\u00e9rio da Igualdade Racial;<\/li>\n
  • Minist\u00e9rio dos Povos Origin\u00e1rios; e<\/li>\n
  • Minist\u00e9rio da Cultura.<\/li>\n<\/ul>\n

    Tr\u00eas dessas pastas (Mulher, Igualdade Racial e Cultura) j\u00e1 existiram em governos anteriores, mas acabaram unificadas durante a gest\u00e3o de Jair Bolsonaro no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n

    O Minist\u00e9rio dos Povos Origin\u00e1rios j\u00e1 havia sido prometido por Lula durante a campanha presidencial. Em evento com lideran\u00e7as ind\u00edgenas do Par\u00e1, o petista defendeu a cria\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o dedicado exclusivamente \u00e0 causa, pasta que seria comandada por um representante de alguma das etnias do pa\u00eds.<\/p>\n

    A lista de possibilidades j\u00e1 citadas pelo candidato em discursos e compromissos de campanha tamb\u00e9m inclui outros sete \u00f3rg\u00e3os do primeiro escal\u00e3o. Lula prometeu ainda a retomada das seguintes pastas:<\/p>\n

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    • Minist\u00e9rios do Planejamento, da Fazenda, e da Ind\u00fastria, atualmente incorporados na pasta da Economia;<\/li>\n
    • Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos, que hoje integra a pasta da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos;<\/li>\n
    • Minist\u00e9rios da Pesca e do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, hoje incorporados \u00e0 Agricultura.<\/li>\n<\/ul>\n

      O presidente eleito divulgou que estuda a cria\u00e7\u00e3o de uma pasta voltada exclusivamente para a Previd\u00eancia Social, tema que prometeu tratar entre as prioridades de governo.<\/p>\n

      Hist\u00f3rico<\/strong><\/h4>\n

      Em 2018, na transi\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o Michel Temer (MDB) para a de Jair Bolsonaro (PL), a equipe do eleito indicou 10 grupos t\u00e9cnicos. Desde a campanha, Bolsonaro defendia um \u201cenxugamento\u201d da m\u00e1quina p\u00fablica e chegou a prometer, \u201cno m\u00e1ximo, 15 ministros\u201d, mas acabou flexibilizando.<\/p>\n

      A cientista pol\u00edtica Elaine Gontijo analisa que havia uma inexperi\u00eancia da equipe de transi\u00e7\u00e3o de Bolsonaro quanto ao formato de governo para a garantia de governabilidade e mesmo quanto \u00e0 necessidade de estrutura para a consecu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

      O atual governo conta com 23 pastas \u2014 eram 22 na posse, n\u00famero inferior \u00e0s 29 da gest\u00e3o emedebista. Ao longo do mandato, o atual mandat\u00e1rio da Rep\u00fablica retirou o Banco Central da lista, ao aprovar a autonomia da autoridade fiscal em 2021.<\/p>\n

      Com a \u00faltima reforma ministerial, feita em mar\u00e7o deste ano, ele passou a ter apenas quatro ministros da configura\u00e7\u00e3o original do governo: Paulo Guedes (Economia), Bento Albuquerque (Minas e Energia), Wagner Ros\u00e1rio (Controladoria-Geral da Uni\u00e3o) e Augusto Heleno (Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional).<\/p>\n

      Veja um panorama do n\u00famero de minist\u00e9rios nos \u00faltimos governos:<\/p>\n

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      • Governo Lula (2003-2011)<\/strong>: Lula herdou 27 minist\u00e9rios de FHC e aumentou o n\u00famero para 37 no decorrer de seus dois mandatos. Entre as pastas criadas, est\u00e3o: Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome, Cidades, Direitos Humanos e Minas e Energia.<\/li>\n
      • Governo Dilma (2011-2016)<\/strong>: na transi\u00e7\u00e3o entre mandatos, a petista promoveu a redu\u00e7\u00e3o de 39 para 31 pastas, com a fus\u00e3o de alguns minist\u00e9rios e extin\u00e7\u00e3o de outros. Ela terminou a gest\u00e3o com 32.<\/li>\n
      • Governo Temer (2016-2018)<\/strong>: o gestor promoveu reforma que reduziu o n\u00famero de pastas de 32 para 29. Os seguintes \u00f3rg\u00e3os foram extintos: Secretaria de Portos, Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social, Casa Militar da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, e os minist\u00e9rios da Cultura, das Comunica\u00e7\u00f5es, do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.<\/li>\n
      • Governo Bolsonaro (2018-2022)<\/strong>: o mandat\u00e1rio alterou o n\u00famero de pastas \u2013 de 29 para 18. Foram eliminados minist\u00e9rios, como do Trabalho, da Cultura e do Esporte. A maior parte ficou sob a al\u00e7ada de outros \u00f3rg\u00e3os, como o do Desenvolvimento Regional, que uniu Cidades e Integra\u00e7\u00e3o Nacional.<\/li>\n<\/ul>\n

        Cr\u00e9dito: Fl\u00e1via Said \/ Metr\u00f3poles – @ dispon\u00edvel na internet 10\/11\/2022<\/strong><\/p>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

        Transi\u00e7\u00e3o indica que Lula poder\u00e1 ter 8 minist\u00e9rios a mais que Bolsonaro   Lula j\u00e1 indicou que pretende ampliar a quantidade de minist\u00e9rios, atualmente em 23. N\u00famero de grupos t\u00e9cnicos d\u00e1 diretriz para Esplanada   O vice-presidente da Rep\u00fablica eleito, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou, na ter\u00e7a-feira (8\/11), que o Gabinete de Transi\u00e7\u00e3o ter\u00e1 31 grupos […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":17955,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-74927","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/esplanada.jpg?fit=800%2C530&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74927","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=74927"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74927\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":74933,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74927\/revisions\/74933"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17955"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=74927"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=74927"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=74927"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}