{"id":75222,"date":"2022-11-23T03:24:52","date_gmt":"2022-11-23T06:24:52","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=75222"},"modified":"2022-11-23T01:43:07","modified_gmt":"2022-11-23T04:43:07","slug":"inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-23-11-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2022\/11\/23\/inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-23-11-2022\/","title":{"rendered":"Inmetro no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o 23\/11\/2022"},"content":{"rendered":"
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DESPACHO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Afastamento do Pa\u00eds autorizado na forma do disposto no Decreto n\u00ba 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n\u00ba 8112 de 12 de dezembro de 1990.<\/p>\n

Autorizo, em virtude de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia outorgada \u00e0 Presid\u00eancia do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o servidor ANDR\u00c9 GOMES TORRES, T\u00e9cnico em Metrologia e Qualidade, matr\u00edcula n\u00ba 1896179, representando o Inmetro, a ministrar treinamento te\u00f3rico e pr\u00e1tico sobre Verifica\u00e7\u00e3o de Caminh\u00f5es-Tanque aos t\u00e9cnicos do Instituto Nacional de Tecnolog\u00eda, Normalizaci\u00f3n y Metrolog\u00eda (INTN), em Assun\u00e7\u00e3o, Paraguai, no per\u00edodo de 20 a 26 de novembro de 2022, com \u00f4nus limitado para o Inmetro.<\/p>\n

As despesas com passagens e di\u00e1rias ser\u00e3o custeadas pela Ag\u00eancia Brasileira de Coopera\u00e7\u00e3o (ABC) do Minist\u00e9rios das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores. PCDP n\u00ba 001659\/22 (Processo SEI n\u00ba 0052600.011136\/2022-01).<\/p>\n

LENILTON DURAN PINTO CORR\u00caA – Presidente do Instituto Substituto<\/p>\n

Publicado em: <\/span>23\/11\/2022<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>220<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>19<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 456, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022<\/strong><\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, em exerc\u00edcio, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cl\u00e1usula S\u00e9tima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME n\u00ba 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.011023\/2022-06, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Designar NEIVALDO SILVA NONATO, para exercer a Fun\u00e7\u00e3o Comissionada Executiva de Chefe de Laborat\u00f3rio de Metrologia em Energia El\u00e9trica, c\u00f3digo FCE-1.02, da Divis\u00e3o de Metrologia El\u00e9trica, da Diretoria de Metrologia Cient\u00edfica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

LENILTON DURAN PINTO CORR\u00caA<\/p>\n

Publicado em: <\/span>23\/11\/2022<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>220<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>19<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 450, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022<\/strong><\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, em exerc\u00edcio, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cl\u00e1usula S\u00e9tima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME n\u00ba 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.011323\/2022-87, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Designar SANDRA MARA NARESSI SCAPIN, para exercer a Fun\u00e7\u00e3o Comissionada Executiva de Chefe de Laborat\u00f3rio de Macromol\u00e9culas e Bioqu\u00edmica, c\u00f3digo FCE-1.02, da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Metrologia em Biologia, da Diretoria de Metrologia Cient\u00edfica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

LENILTON DURAN PINTO CORR\u00caA<\/p>\n

Publicado em: <\/span>23\/11\/2022<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>220<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>19<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIAS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022<\/strong><\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, em exerc\u00edcio, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cl\u00e1usula S\u00e9tima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME n\u00ba 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.011452\/2022-75, resolve:<\/p>\n

N\u00ba 453 – Dispensar JUDSON TRINDADE RAMOS, do encargo de substituto de Chefe de Divis\u00e3o de Finan\u00e7as, c\u00f3digo FCE 1.07, da Diretoria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as do Inmetro.<\/p>\n

N\u00ba 454 – Designar ROBSON ALVES DE CARVALHO, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Divis\u00e3o de Finan\u00e7as, c\u00f3digo FCE 1.07, da Diretoria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.<\/p>\n

Estas Portarias entras em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

LENILTON DURAN PINTO CORR\u00caA<\/p>\n

Publicado em: <\/span>23\/11\/2022<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>220<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>19<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 460, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022<\/strong><\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, em exerc\u00edcio, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cl\u00e1usula S\u00e9tima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME n\u00ba 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.011283\/2022-73, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Designar JOS\u00c9 RICARDO BARDELLINI DA SILVA, para exercer a Fun\u00e7\u00e3o Comissionada Executiva de Chefe de Laborat\u00f3rio de Programas de Ensaios de Profici\u00eancia, c\u00f3digo FCE-1.02, da Diretoria de Metrologia Cient\u00edfica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

LENILTON DURAN PINTO CORR\u00caA<\/p>\n

Publicado em: <\/span>23\/11\/2022<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>220<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>19<\/span><\/strong><\/p>\n

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RESOLU\u00c7\u00c3O ANP N\u00ba 898, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Estabelece as obriga\u00e7\u00f5es do revendedor varejista de combust\u00edveis automotivos quanto ao controle de qualidade dos combust\u00edveis automotivos l\u00edquidos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n

A DIRETORIA DA AG\u00caNCIA NACIONAL DO PETR\u00d3LEO, G\u00c1S NATURAL E BIOCOMBUST\u00cdVEIS – ANP, no exerc\u00edcio das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo art. 65 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria ANP n\u00ba 265, de 10 de setembro de 2020, e pelo art. 7\u00ba do Anexo I do Decreto n\u00ba 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei n\u00ba 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta no Processo n\u00ba 48610.205397\/2021-13 e as delibera\u00e7\u00f5es tomadas na 1.105\u00aa Reuni\u00e3o de Diretoria, realizada em 8 de novembro de 2022, resolve:<\/p>\n

CAP\u00cdTULO I – DISPOSI\u00c7\u00d5ES PRELIMINARES<\/p>\n\n\n\n
Art. 12. No \u00e2mbito dos processos administrativos instaurados pela ANP, fica autorizada a an\u00e1lise da amostra contraprova e da amostra-testemunha nos seguintes laborat\u00f3rios:<\/p>\n

II – nos laborat\u00f3rios acreditados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para os ensaios objetos das an\u00e1lises, com exce\u00e7\u00e3o dos laborat\u00f3rios de propriedade de agentes regulados pela ANP ou por eles administrados;<\/p>\n

ANEXO I<\/p>\n

2. A an\u00e1lise deve ser realizada em local plano, sem vibra\u00e7\u00e3o, livre de corrente de ar, observando-se os seguintes procedimentos de an\u00e1lise:<\/p>\n

2.2. MASSA ESPEC\u00cdFICA E TEOR ALCO\u00d3LICO – ETANOL (EHC)<\/p>\n

2.2.1. Material:<\/p>\n

b) dens\u00edmetro de vidro para \u00e1lcool, escala 0,750-0,800g\/mL e 0,800-0,850g\/mL, ou 0,770-0,820g\/mL, menor divis\u00e3o de 0,0005g\/mL, conforme Portaria Inmetro n\u00ba 89, de 19 de fevereiro de 2021;<\/p>\n

2.3. MASSA ESPEC\u00cdFICA – GASOLINA E \u00d3LEO DIESEL<\/p>\n

c) term\u00f4metro de imers\u00e3o total, tipo “I” aprovado pelo Inmetro segundo a Portaria n\u00ba 86, de 11 de fevereiro de 2021, ou outra que venha substitui-la, com escala de -10\u00b0C a 50\u00b0C e subdivis\u00f5es de 0,2\u00b0C ou 0,5\u00b0C; e<\/p>\n

2.4. TEOR DE ETANOL – GASOLINA<\/p>\n

a) proveta de vidro de 100mL, conforme Portaria Inmetro n\u00ba 91, de 19 de fevereiro de 2021; e<\/p>\n

2.6. CALIBRA\u00c7\u00c3O DE INSTRUMENTOS<\/p>\n

O revendedor deve possuir e manter calibrados em perfeito estado de funcionamento:<\/p>\n

a) Os equipamentos necess\u00e1rios \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das an\u00e1lises relacionadas nos itens 2.1 a 2.4 devem possuir certificados de verifica\u00e7\u00e3o, conforme regulamenta\u00e7\u00e3o do Inmetro, ou certificados de calibra\u00e7\u00e3o emitidos por laborat\u00f3rio integrante da Rede Brasileira de Calibra\u00e7\u00e3o ou por laborat\u00f3rio que utilize padr\u00f5es rastre\u00e1veis ao Inmetro, com exce\u00e7\u00e3o da proveta de 1L, que dispensa calibra\u00e7\u00e3o ou verifica\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

b) Termodens\u00edmetro de leitura direta, aprovado pelo Inmetro, instalado nas bombas medidoras de EHC, indicando no seu corpo as instru\u00e7\u00f5es de funcionamento;<\/p>\n

c) Medida-padr\u00e3o de 20 (vinte) litros aferida e lacrada pelo Inmetro para verifica\u00e7\u00e3o dos equipamentos medidores quando solicitado pelo consumidor no ato do abastecimento; e<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n

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\u00edntegra da portaria ANP >>> RESOLU\u00c7\u00c3O ANP N\u00ba 898, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 – RESOLU\u00c7\u00c3O ANP N\u00ba 898, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 – DOU – Imprensa Nacional<\/a><\/span><\/strong><\/p>\n

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Publicado em: <\/span>23\/11\/2022<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>220<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 1<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>61<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

DESPACHO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Afastamento do Pa\u00eds autorizado na forma do disposto no Decreto n\u00ba 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n\u00ba 8112 de 12 de dezembro de 1990. Autorizo, em virtude de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia outorgada \u00e0 Presid\u00eancia do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":64039,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[169],"tags":[],"class_list":{"0":"post-75222","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-dou"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/DOU-21-scaled-e1631613169221.jpg?fit=488%2C574&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75222","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=75222"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75222\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":75226,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75222\/revisions\/75226"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/64039"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=75222"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=75222"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=75222"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}