{"id":75240,"date":"2022-11-24T04:04:51","date_gmt":"2022-11-24T07:04:51","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=75240"},"modified":"2022-11-24T05:14:50","modified_gmt":"2022-11-24T08:14:50","slug":"senadores-defendem-impedimento-de-luis-roberto-barroso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2022\/11\/24\/senadores-defendem-impedimento-de-luis-roberto-barroso\/","title":{"rendered":"Senadores defendem impedimento de Lu\u00eds Roberto Barroso"},"content":{"rendered":"
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Um grupo de senadores anunciou nesta quarta-feira (23) a apresenta\u00e7\u00e3o de pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Lu\u00eds Roberto Barroso.<\/p>\n

Apresentado pelos senadores Lasier Martins (Podemos-RS), Eduardo Gir\u00e3o (Podemos-CE), Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Lu\u00eds Carlos Heinze (PP-RS) Carlos Viana (PL-MG), o pedido ser\u00e1 encaminhado \u00e0 Presid\u00eancia do Senado.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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De acordo com o artigo 52 da Constitui\u00e7\u00e3o, compete privativamente ao Senado processar e julgar os ministros do STF, os membros do Conselho Nacional de Justi\u00e7a e do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, o procurador-geral da Rep\u00fablica e o advogado-geral da Uni\u00e3o nos crimes de responsabilidade. Nesses casos, o julgamento ser\u00e1 conduzido pelo presidente do STF, limitando-se a condena\u00e7\u00e3o, que somente ser\u00e1 proferida por dois ter\u00e7os dos votos do Senado, \u00e0 perda do cargo com inabilita\u00e7\u00e3o, por oito anos, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, sem preju\u00edzo das demais san\u00e7\u00f5es judiciais cab\u00edveis.<\/p>\n

\u2014 Estamos entrando com um pedido de impeachment robusto embasado um trabalho feito por alguns juristas, entre eles Roberto Lacerda e tamb\u00e9m Paulo Fernando Melo, do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso. N\u00f3s consideramos que a regra da boa conviv\u00eancia \u00e9 o respeito, e n\u00e3o iremos aqui entrar na quest\u00e3o do respeito ou na falta dele que ocorreu quando o ministro foi gentilmente convidado pela Comiss\u00e3o de Transpar\u00eancia, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle para vir a essa Casa dialogar sobre democracia, no caso de ativismo judicial do Brasil. Ele n\u00e3o apenas recusou como n\u00e3o deu satisfa\u00e7\u00e3o a essa Casa revisora da Rep\u00fablica. Tamb\u00e9m n\u00e3o vamos entrar na frase infeliz, que demonstrou desrespeito ao povo brasileiro, quando um cidad\u00e3o, na semana passada, em Nova Iorque, [o questionou] e ele respondeu, de uma forma infeliz (“perdeu, man\u00e9”), g\u00edria  usada no Brasil por algu\u00e9m que subtrai algo do outro e fala isso de uma forma grosseira para a pessoa que teve subtra\u00eddo um celular, uma moto e, talvez, os seus direitos \u2014 observou Eduardo Gir\u00e3o, em entrevista \u00e0 imprensa.<\/p>\n

Aos jornalistas, Gir\u00e3o ressaltou que o \u201ccaos” reinante no pa\u00eds, decorre possivelmente do que ele chamou de “atitude do ministro com a atividade pol\u00edtico partid\u00e1ria” e ao que ele considera uma quebra da harmonia e da independ\u00eancia entre os Poderes. \u00c0s v\u00e9speras da vota\u00e7\u00e3o da PEC [Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o] relativa ao voto impresso em comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados, Barroso fez, segundo o senador, reuni\u00e3o com lideran\u00e7as partid\u00e1rias. Coincidentemente, ap\u00f3s essa reuni\u00e3o, “deputados que eram a favor do voto audit\u00e1vel foram substitu\u00eddos por deputados que eram contra o voto audit\u00e1vel\u201d, disse Gir\u00e3o<\/p>\n

\u2014 No nosso modo de entender, isso \u00e9 uma interfer\u00eancia direta de um Poder sobre outro. Um segundo ponto, que \u00e9 p\u00fablico e not\u00f3rio: o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso n\u00e3o se declarou suspeito quando fez palestras sobre a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto no Brasil e a legaliza\u00e7\u00e3o das drogas, como a maconha. Pela Lei Org\u00e2nica da Magistratura Nacional, pelo C\u00f3digo de \u00c9tica da Magistratura Nacional, pelo C\u00f3digo de Processo Civil e pela Constitui\u00e7\u00e3o, ele tinha que se declarar suspeito, pois chegou a votar na legaliza\u00e7\u00e3o da maconha, do porte de drogas no Brasil. Como ele fez palestra como militante da causa, defendendo isso, isso d\u00e1 conflito de interesse flagrante \u2014 afirmou.<\/p>\n

Jantar em Nova Iorque<\/strong><\/h4>\n

Como \u201cterceiro e \u00faltimo ponto\u201d a justificar o pedido de impeachment, Eduardo Gir\u00e3o citou jantar ocorrido na semana passada com a participa\u00e7\u00e3o de Lu\u00eds Roberto Barroso e Cristiano Zanin, advogado do ex-presidente Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n

\u2014 Aquela imagem foi muito forte para o cidad\u00e3o de bem brasileiro, porque o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso votou na anula\u00e7\u00e3o dos processos de ex-presidente Lula na 13\u00aa Vara de Curitiba, ou seja, ele ajudou a anular as condena\u00e7\u00f5es que permitiram que ele se candidatasse nessas elei\u00e7\u00f5es. Ent\u00e3o houve uma viola\u00e7\u00e3o, porque ele n\u00e3o se declarou suspeito e teve esse encontro privado, e isso n\u00e3o \u00e9 de bom tom. A gente respalda todos esses artigos que s\u00e3o afrontados na nossa Constitui\u00e7\u00e3o a partir desse encontro \u2014 afirmou.<\/p>\n

Durante a coletiva, Lu\u00eds Carlos Heinze tamb\u00e9m defendeu a abertura do processo contra Lu\u00eds Roberto Barroso, enquanto Styvenson Valentim destacou que n\u00e3o h\u00e1 hierarquia entre os Poderes. Lasier Martins, por sua vez, afirmou que \u201cos atos inconstitucionais v\u00eam se repetindo de maneira mais c\u00e9lere e cada vez mais intensa nos \u00faltimos tempos, com rela\u00e7\u00e3o a procedimentos de ministros do STF e sua linha auxiliar, o Tribunal Superior Eleitoral, com omiss\u00e3o do Senado Federal\u201d.<\/p>\n

J\u00e1 o senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio disse que a apresenta\u00e7\u00e3o do pedido de impeachment contra Lu\u00eds Roberto Barroso \u201c\u00e9 mais um recado\u201d aos defensores de Jair Bolsonaro.<\/p>\n

\u2014 Eu acredito nos argumentos do pedido de impeachment, como acredito que o Senado vai ignorar. Eu n\u00e3o concordo com interven\u00e7\u00e3o militar, mas eu defendo esse pessoal que est\u00e1 indo \u00e0s ruas h\u00e1 v\u00e1rios dias, dando exemplo do que \u00e9 ser patriota, do que \u00e9 ter coragem, porque defende na rua aquilo que acredita. Ent\u00e3o \u00e9 um recado para essa gente. Voc\u00eas n\u00e3o podem esmorecer. N\u00e3o desistam tamb\u00e9m do Senado. Continuem acreditando em n\u00f3s porque um dia vai ser poss\u00edvel. S\u00f3 o Senado pode fazer alguma coisa, mas acreditem na gente como acreditamos em voc\u00eas \u2014  concluiu.<\/p>\n

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Gir\u00e3o, entre Heinze, Styvenson, Pl\u00ednio e Lasier: quebra da harmonia e da independ\u00eancia entre os Poderes levou ao caos
@Waldemir Barreto\/Ag\u00eancia Senado<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Ag\u00eancia Senado 24\/11\/2022<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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