{"id":7663,"date":"2016-12-03T00:17:51","date_gmt":"2016-12-03T03:17:51","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=7663"},"modified":"2016-12-02T15:20:46","modified_gmt":"2016-12-02T18:20:46","slug":"por-que-os-eua-estao-investigando-empresas-brasileiras-envolvidas-na-lava-jato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2016\/12\/03\/por-que-os-eua-estao-investigando-empresas-brasileiras-envolvidas-na-lava-jato\/","title":{"rendered":"Por que os EUA est\u00e3o investigando empresas brasileiras envolvidas na Lava Jato?"},"content":{"rendered":"

A revela\u00e7\u00e3o de que um executivo brasileiro condenado na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato teria sido procurado por autoridades americanas para negociar um acordo de coopera\u00e7\u00e3o nos Estados Unidos levou pol\u00edticos do PT e advogados a protestar contra uma suposta interfer\u00eancia estrangeira na soberania nacional.<\/p>\n

Em depoimento \u00e0 Justi\u00e7a Federal em Curitiba no \u00faltimo dia 21, Eduardo Leite, ex-funcion\u00e1rio da empreiteira Camargo Corr\u00eaa, disse ter sido contatado pelo governo americano por interm\u00e9dio da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato para negociar uma poss\u00edvel colabora\u00e7\u00e3o com autoridades dos EUA.<\/p>\n

Questionado por um advogado do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, Leite n\u00e3o deu detalhes sobre a negocia\u00e7\u00e3o e disse que n\u00e3o havia fechado nenhum acordo com autoridades dos EUA, mas que poderia vir a faz\u00ea-lo.<\/p>\n

Ap\u00f3s protestos do procurador Diogo Castor de Mattos, o juiz S\u00e9rgio Moro interrompeu o depoimento por conta de um poss\u00edvel acordo de confidencialidade entre autoridades brasileiras e americanas.<\/p>\n

A BBC Brasil elaborou um question\u00e1rio com perguntas e repostas sobre a coopera\u00e7\u00e3o entre Brasil e Estados Unidos em torno da Lava Jato.<\/p>\n

Quais s\u00e3o as cr\u00edticas \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n

Advogados de Lula dizem que a coopera\u00e7\u00e3o entre autoridades americanas e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em torno da Lava Jato n\u00e3o parece estar seguindo um acordo entre Brasil e Estados Unidos que rege a colabora\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n

O pacto define o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a como autoridade central para tratar da coopera\u00e7\u00e3o pelo lado brasileiro. Segundo os advogados, por\u00e9m, o processo estaria ocorrendo \u00e0 margem do minist\u00e9rio.<\/p>\n

Outra cr\u00edtica \u00e9 a de que a colabora\u00e7\u00e3o buscaria municiar processos contra a Petrobras nos Estados Unidos. A empresa \u00e9 investigada pelo Departamento de Justi\u00e7a americano e pela SEC (ag\u00eancia que regula os mercados de capitais nos EUA) por conta das den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o que vieram \u00e0 tona na Lava Jato.<\/p>\n

Segundo o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), os contatos entre procuradores brasileiros e americanos s\u00e3o uma “afronta \u00e0 soberania” nacional e t\u00eam o objetivo de enfraquecer a Petrobras, favorecendo petrol\u00edferas dos EUA.<\/p>\n

Para o procurador Vladimir Aras, secret\u00e1rio de Coopera\u00e7\u00e3o Internacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, as cr\u00edticas s\u00e3o “absolutamente infundadas”.<\/p>\n

\"TanqueImage copyright<\/span>REUTERS<\/span><\/span>
Image caption<\/span>Advogados afirmam que acordo poderia municiar processos contra a Petrobras nos Estados Unidos<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Ele diz \u00e0 BBC Brasil que a legisla\u00e7\u00e3o sobre a coopera\u00e7\u00e3o s\u00f3 exige que o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a seja acionado para efetuar procedimentos burocr\u00e1ticos – como pedidos de extradi\u00e7\u00e3o ou a valida\u00e7\u00e3o de provas coletadas em outros pa\u00edses – e n\u00e3o impede que policiais e procuradores brasileiros dialoguem livremente com colegas estrangeiros.<\/p>\n

Como se d\u00e1 a coopera\u00e7\u00e3o entre investigadores brasileiros e americanos?<\/h2>\n

Um acordo firmado em 1997 e aprovado no Congresso brasileiro em 2000 rege a troca de informa\u00e7\u00f5es entre autoridades dos dois pa\u00edses sobre assuntos penais.<\/p>\n

Segundo Aras, h\u00e1 di\u00e1logo constante entre procuradores brasileiros e americanos a respeito de investiga\u00e7\u00f5es nos dois pa\u00edses, incluindo a Lava Jato.<\/p>\n

O FBI (a pol\u00edcia federal americana) mant\u00e9m um analista cibern\u00e9tico em Bras\u00edlia e oferece apoio a autoridades brasileiras nas \u00e1reas de criptografia, telefonia m\u00f3vel e dados em nuvem.<\/p>\n

O procurador afirma que, al\u00e9m dos EUA, o MPF dialoga sobre a Lava Jato com outros 32 pa\u00edses e recebeu pedidos de informa\u00e7\u00f5es de 16 na\u00e7\u00f5es. Aras diz que o contato entre procuradores brasileiros e estrangeiros \u00e9 t\u00e3o frequente que, em alguns casos, o di\u00e1logo se d\u00e1 por meio de grupos no Whatsapp.<\/p>\n

Quantas empresas brasileiras envolvidas na Lava Jato est\u00e3o sendo investigadas nos Estados Unidos?<\/h2>\n

Segundo uma reportagem da ag\u00eancia de not\u00edcias Bloomberg, publicada em maio, autoridades americanas est\u00e3o investigando mais de 10 empresas envolvidas na Lava Jato. N\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es oficiais sobre as companhias, j\u00e1 que o governo americano mant\u00e9m os casos sob sigiloso.<\/p>\n

Duas dessas empresas seriam a Petrobras e a Eletrobras, que t\u00eam a\u00e7\u00f5es negociadas nos EUA.<\/p>\n

Outra companhia na lista seria a Odebrecht. Na semana passada, jornais relataram que a assinatura do acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada entre executivos da empresa e a for\u00e7a-tarefa da Lava Jato havia atrasado por conta do feriado americano de A\u00e7\u00e3o de Gra\u00e7as. Isso teria ocorrido porque a empresa tamb\u00e9m negocia um acordo com autoridades americanas e desejaria concluir as negocia\u00e7\u00f5es simultaneamente.<\/p>\n

Por que os EUA investigam empresas e indiv\u00edduos estrangeiros por atos de corrup\u00e7\u00e3o ocorridos em outros pa\u00edses?<\/h2>\n

A principal legisla\u00e7\u00e3o nos EUA contra a corrup\u00e7\u00e3o de empresas \u00e9 a Foreign Corrupt Practices Act (FCPA), que busca coibir que companhias (americanas ou estrangeiras) fa\u00e7am pagamentos a funcion\u00e1rios de governos em troca de vantagens a seus neg\u00f3cios.<\/p>\n

Os atos de corrup\u00e7\u00e3o investigados podem ter ocorrido em qualquer pa\u00eds, desde que a empresa mantenha v\u00ednculos – ainda que m\u00ednimos – com os EUA. Enquadram-se na lei empresas que tenham a\u00e7\u00f5es em bolsas americanas, investimentos ou contas banc\u00e1rias nos EUA.<\/p>\n

\"AImage copyright<\/span>AP<\/span><\/span>
Image caption<\/span>A SEC (Securities and Exchange Commission) \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o que regula os mercados de capitais nos EUA<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Se condenadas pela Justi\u00e7a dos EUA, essas empresas podem ser multadas, perder a licen\u00e7a para operar no pa\u00eds e ter bens apreendidos. Nos casos mais graves, a Justi\u00e7a pode pedir que outros pa\u00edses extraditem executivos condenados para os EUA, para que cumpram pena em pris\u00f5es americanas.<\/p>\n

Cr\u00edticos dizem que a lei dificulta que empresas americanas compitam com companhias estrangeiras em pa\u00edses onde a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 natural. Defensores da legisla\u00e7\u00e3o argumentam, por\u00e9m, que ela ajuda a combater pr\u00e1ticas nocivas e fez com que v\u00e1rios pa\u00edses adotassem leis semelhantes.<\/p>\n

Quem realiza essas investiga\u00e7\u00f5es nos EUA?<\/h2>\n

Na maioria dos casos, o Departamento de Justi\u00e7a, \u00f3rg\u00e3o subordinado \u00e0 Casa Branca e que, nos EUA, tem fun\u00e7\u00f5es semelhantes \u00e0s do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Brasil.<\/p>\n

Quando as empresas investigadas t\u00eam a\u00e7\u00f5es em bolsas americanas, tamb\u00e9m pode haver participa\u00e7\u00e3o da SEC.<\/p>\n

Como essas investiga\u00e7\u00f5es terminam?<\/h2>\n

Normalmente, autoridades americanas e as empresas investigadas fecham a um acordo para que o caso n\u00e3o seja resolvido na Justi\u00e7a. Nesses acordos, as companhias costumam se comprometer a pagar uma multa, cooperar com as investiga\u00e7\u00f5es e mudar suas pr\u00e1ticas. Em troca, as autoridades abrem m\u00e3o de denunci\u00e1-las judicialmente e manter sob sigilo irregularidades descobertas nas investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Em palestra na Procuradoria Geral da Rep\u00fablica em S\u00e3o Paulo em maio, um representante do FBI disse que, desde 2005, a lei anti-corrup\u00e7\u00e3o americana j\u00e1 levou ao pagamento de US$ 6,2 bilh\u00f5es (R$ 21 bilh\u00f5es) em multas.<\/p>\n

\"Pr\u00e9dio<\/span>
Image caption<\/span>Tesouro americano j\u00e1 teria arrecadado mais de US$ 6 bilh\u00f5es em multas provenientes de viola\u00e7\u00f5es \u00e0 lei anticorrup\u00e7\u00e3o<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Segundo especialistas, boa parte do dinheiro vai para o Tesouro americano. Em alguns casos, o montante \u00e9 usado para indenizar acionistas lesados pelas pr\u00e1ticas das empresas.<\/p>\n

Para Michael Koehler, especialista na lei anticorrup\u00e7\u00e3o e professor da Southern Illionis University School of Law, esses casos s\u00e3o altamente lucrativos para o Tesouro americano. Ele diz que empresas estrangeiras respondem pelas multas mais altas negociadas com autoridades americanas por viola\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Entre as empresas que j\u00e1 negociaram acordos com o Departamento de Justi\u00e7a est\u00e3o a alem\u00e3 Siemens, a brasileira Embraer e a francesa Alcatel-Lucent.<\/p>\n

J\u00e1 Matt Kelly, consultor especializado em \u00e9tica corporativa, diz que a lei n\u00e3o tem objetivos secretos e que empresas americanas tamb\u00e9m s\u00e3o punidas pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Alguns cr\u00edticos dir\u00e3o que a lei \u00e9 uma m\u00e1quina de dinheiro, mas eu acho que a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 ruim e precisa ser erradicada. As pessoas que s\u00e3o corruptas precisam sofrer as consequ\u00eancias, e a puni\u00e7\u00e3o financeira \u00e9 uma forma de conseguir a aten\u00e7\u00e3o delas.”<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Jo\u00e3o Fellet d<\/strong>a BBC Brasil em Washington \u2013 dispon\u00edvel na web 03\/12\/2016<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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