{"id":76805,"date":"2023-01-06T05:00:17","date_gmt":"2023-01-06T08:00:17","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=76805"},"modified":"2023-01-06T05:49:26","modified_gmt":"2023-01-06T08:49:26","slug":"simone-tebet-assume-mpo-com-promessa-de-colocar-o-brasileiro-no-orcamento-com-responsabilidade-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2023\/01\/06\/simone-tebet-assume-mpo-com-promessa-de-colocar-o-brasileiro-no-orcamento-com-responsabilidade-fiscal\/","title":{"rendered":"Simone Tebet assume MPO com promessa de \u201ccolocar o brasileiro no or\u00e7amento\u201d com responsabilidade fiscal"},"content":{"rendered":"
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Em discurso de posse, ministra reconhece diverg\u00eancias com outros integrantes da equipe econ\u00f4mica do governo, mas promete sintonia<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A senadora Simone Tebet (MDB-MS) assumiu, nesta quinta-feira (5), o comando do Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento. Em cerim\u00f4nia prestigiada no Pal\u00e1cio do Planalto, a parlamentar reconheceu diverg\u00eancias com os demais integrantes da equipe econ\u00f4mica do governo, mas prometeu trabalho em sintonia e disse que sua miss\u00e3o \u00e9 \u201cdar visibilidade aos invis\u00edveis\u201d e \u201ccolocar o brasileiro no Or\u00e7amento\u201d.<\/p>\n

\u201cQuando o presidente Lula d\u00e1 sua ordem e lan\u00e7a uma miss\u00e3o para todos n\u00f3s que se cumpra a Constitui\u00e7\u00e3o, o que ele est\u00e1 dizendo \u00e9 que ele quer o povo brasileiro nas pol\u00edticas p\u00fablicas e no Or\u00e7amento. A ordem que recebi do presidente Lula \u00e9 que a Constitui\u00e7\u00e3o saia das prateleiras frias e dos discursos vazios e que n\u00f3s possamos colocar as propostas do seu governo, do nosso governo, no nosso programa\u201d, disse em seu discurso.<\/p>\n

\u201cNa Lei Or\u00e7ament\u00e1ria, sim. Na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), sim. Mas tamb\u00e9m no Plano Plurianual, porque n\u00f3s teremos e saberemos o que queremos fazer no primeiro ano, no segundo ano, nos quatro anos e deixaremos um planejamento organizado para os pr\u00f3ximos oito, 12, 20, 30 anos no Brasil\u201d, continuou.<\/p>\n

Em sua fala, Tebet, que encerra o mandato como parlamentar em fevereiro, buscou compatibilizar as crescentes demandas da popula\u00e7\u00e3o por pol\u00edticas p\u00fablicas em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 inclus\u00e3o social e ao combate \u00e0s desigualdades com a necessidade de zelar pela sa\u00fade das contas p\u00fablicas.<\/p>\n

\u201cO nosso papel, do Minist\u00e9rio do Planejamento, sem descuidar, em nenhum momento, da responsabilidade fiscal, dos gastos p\u00fablicos e da qualidade desses gastos, \u00e9 colocar o brasileiro no or\u00e7amento\u201d, destacou.<\/p>\n

\u201cOs pobres estar\u00e3o, prioritariamente, no or\u00e7amento p\u00fablico. Mas n\u00e3o apenas eles: a primeira inf\u00e2ncia, os jovens, os idosos, estar\u00e3o no or\u00e7amento. As mulheres, os negros, os povos origin\u00e1rios, estar\u00e3o no or\u00e7amento; as pessoas com defici\u00eancia, a comunidade LBGTQIA+ estar\u00e3o no or\u00e7amento. Os trabalhadores estar\u00e3o no or\u00e7amento\u201d, complementou.<\/p>\n

Em refer\u00eancia ao discurso de posse do ministro S\u00edlvio Almeida, dos Direitos Humanos, a parlamentar disse que \u201cpassou da hora de dar visibilidade aos invis\u00edveis\u201d, direcionando-se a grupos da sociedade muitas vezes marginalizados do debate p\u00fablico e de pol\u00edticas governamentais.<\/p>\n

\u201cNosso plano de governo tem que abarcar todas essas necessidades sem causar desarranjo nas contas p\u00fablicas, de olho na d\u00edvida p\u00fablica e nos indicadores econ\u00f4micos, comandado pelo nosso ministro da Fazenda, Fernando Haddad, essa \u00e9 nossa \u00e1rdua, mas poss\u00edvel, miss\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n

Diverg\u00eancias<\/strong><\/h4>\n

A nova ministra do Planejamento e Or\u00e7amento reconheceu, no entanto, diverg\u00eancias ideol\u00f3gicas com os demais integrantes da equipe econ\u00f4mica do governo \u2013 formada por Fernando Haddad (PT), no Minist\u00e9rio da Fazenda; Esther Dweck, no Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos; e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que acumula a fun\u00e7\u00e3o de chefe do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os.<\/p>\n

Mas prometeu sintonia com seus novos colegas de Esplanada. O time, segundo ela, ter\u00e1 o desafio de \u201capresentar as propostas certas para n\u00e3o faltar or\u00e7amento e dinheiro para as pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d. \u201cSeremos quatro, um quarteto a favor do Brasil\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Tebet contou que inicialmente estava inclinada a n\u00e3o aceitar um minist\u00e9rio no governo de Lula e se disse surpresa com o convite para assumir o Planejamento. \u201cFui parar justamente em uma pauta que \u00e9 a pauta que tenho alguma diverg\u00eancia. Tenho total sinergia e coincid\u00eancia na pauta social e de costumes. Estava pronta e preparada para assumir qualquer tarefa nessa \u00e1rea. Fui parar na pauta econ\u00f4mica\u201d, disse.<\/p>\n

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\u201cAinda que relutante, porque meu apoio foi incondicional [a Lula no segundo turno]<\/em>, aceitei [o convite para ser ministra]<\/em>, porque entendo ser necess\u00e1rio contribuir para a concretiza\u00e7\u00e3o efetiva dos seus compromissos de campanha, al\u00e9m da import\u00e2ncia da presen\u00e7a da frente ampla, num pa\u00eds dividido ao meio\u201d, afirmou.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

\u201cO que me moveu foi a certeza de que tudo o que nos une \u00e9 infinitamente maior do que aquilo nos separa: a defesa da democracia e o sonho da cidadania para todos os brasileiros. Isso somente \u00e9 poss\u00edvel com um crescimento econ\u00f4mico duradouro e sustent\u00e1vel que gere emprego e renda para os brasileiros e que tire o Brasil do mapa da fome\u201d, prosseguiu.<\/p>\n

Frente ampla<\/strong><\/h4>\n

Simone Tebet foi candidata \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es e terminou a disputa na terceira coloca\u00e7\u00e3o com 4,9 milh\u00f5es de votos \u2013 o equivalente a 4,16% dos votos v\u00e1lidos no primeiro turno. Apesar de diverg\u00eancias p\u00fablicas, decidiu apoiar e fazer campanha enf\u00e1tica a favor de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) na disputa em segundo turno contra o candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n

Em seu primeiro discurso, a nova ministra do Planejamento e Or\u00e7amento fez duras cr\u00edticas \u00e0 gest\u00e3o anterior e disse que o \u00faltimo domingo (1\u00ba) \u2013 data em que Lula tomou posse pela terceira vez como presidente da Rep\u00fablica \u2013 foi \u201co dia em que o Brasil se reencontrou com sua verdadeira hist\u00f3ria\u201d.<\/p>\n

\u201cO \u00faltimo domingo foi, sem d\u00favida, um dos dias mais importantes da nossa hist\u00f3ria. Um dia tomado por um misto de profunda alegria e de al\u00edvio reconfortante, depois de quatro anos de negacionismo \u00e0 vida, ataques \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, discursos de \u00f3dio, mentiras deslavadas, divis\u00e3o entre os brasileiros, aquele foi o dia de paz\u201d, afirmou.<\/p>\n

\u201cO povo brasileiro foi ouvido nas ruas. O rito da Constitui\u00e7\u00e3o foi cumprido. No discurso do presidente Lula, ficou evidente a diferen\u00e7a da democracia de hoje da barb\u00e1rie de ontem. Onde se via, no passado, o discurso de armas, ali se ouviu o discurso dos livros. Onde se sentia desigualdade, ali se viu o sonho da igualdade. Onde se pregou a nega\u00e7\u00e3o, ali estava, no discurso do presidente Lula, a defesa da vida, da diversidade e do meio ambiente. Onde se via a insensibilidade de um governo e a indiferen\u00e7a, naquela rampa, ao lado do povo brasileiro, representado na nossa diversidade, se estampou a emo\u00e7\u00e3o de um presidente que disse que n\u00e3o ir\u00e1 descansar enquanto o Brasil n\u00e3o estiver devidamente alimentado\u201d, disse.<\/p>\n

\u201cNos \u00faltimos quatro anos, faltou vacina, faltou comida, faltou rem\u00e9dio, faltou emprego, faltou educa\u00e7\u00e3o, cultura. Faltou sustentabilidade. Faltou vida. Foi negado a uma parte significativa da popula\u00e7\u00e3o brasileira dignidade e cidadania. 33 milh\u00f5es de pessoas passam fome; 125 milh\u00f5es est\u00e3o com algum grau de desnutri\u00e7\u00e3o ou inseguran\u00e7a alimentar; mais de 5 milh\u00f5es de brasileirinhos v\u00e3o dormir esta noite com est\u00f4mago vazio; 40 milh\u00f5es de empregos informais sem qualquer seguran\u00e7a de futuro, al\u00e9m de 5 milh\u00f5es de desalentados, porque j\u00e1 n\u00e3o t\u00eam mais esperan\u00e7a de encontrar uma vaga de emprego\u201d, continuou.<\/p>\n

Tebet tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia da \u201cfrente ampla\u201d constru\u00edda pela campanha de Lula nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es e exaltou o papel dos partidos de \u201ccentro\u201d, como se autointitula sua sigla, o MDB. \u201cQuando os partidos do centro se apequenam ou enfraquecem, eles d\u00e3o espa\u00e7o para toda a sorte de extremismo\u201d.<\/p>\n

Sinaliza\u00e7\u00f5es na pasta<\/strong><\/h4>\n

No comando do Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento, que durante o governo Bolsonaro estava incorporado ao agora extinto Minist\u00e9rio da Economia, Simone Tebet diz que trabalhar\u00e1 na montagem de uma equipe com vis\u00e3o \u201cmultidisciplinar, compreensiva e horizontal da realidade\u201d.<\/p>\n

\u201cCom o apoio incondicional dos dados demogr\u00e1ficos do IBGE e dos estudos anal\u00edticos do Ipea, n\u00f3s estaremos prontos para apresentar os melhores diagn\u00f3sticos para o Brasil, para indicar os melhores e mais apropriados caminhos para alterar a triste realidade de sermos proporcionalmente o pa\u00eds mais desigual de todo o planeta\u201d, disse.<\/p>\n

\u201cSeremos alicerce, como base de suporte para todos os minist\u00e9rios, o que significa diagn\u00f3sticos bem elaborados, objetivos bem definidos, metas fact\u00edveis, estrat\u00e9gias condizentes com fontes garantidoras de financiamento, seja no or\u00e7amento p\u00fablico, seja por meio de parcerias com a iniciativa privada, bem como avalia\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas que retroalimentem todas as outras fases\u201d, continuou.<\/p>\n

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Do lado da despesa, Tebet prometeu uma combina\u00e7\u00e3o de austeridade e concilia\u00e7\u00e3o. \u201cO cobertor \u00e9 curto. N\u00e3o temos margem para desperd\u00edcios ou erros. Definidas as prioridades por cada minist\u00e9rio, caber\u00e1 ao Minist\u00e9rio do Planejamento, em decis\u00e3o t\u00e9cnica e pol\u00edtica com as demais pastas econ\u00f4micas e com o presidente Lula, o papel de enquadr\u00e1-las dentro das possibilidades or\u00e7ament\u00e1rias\u201d, pontuou.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

A nova ministra tamb\u00e9m refor\u00e7ou a import\u00e2ncia de se avan\u00e7ar no debate sobre a reforma tribut\u00e1ria no pa\u00eds e indicou como prioridade a formula\u00e7\u00e3o de um plano nacional de desenvolvimento regional. \u201c\u00c9 preciso atacar as desigualdades sociais e regionais que tanto nos envergonham. \u00c9 inadmiss\u00edvel que, como express\u00e3o maior dessa nossa d\u00edvida, continuemos nesta situa\u00e7\u00e3o vergonhosa em que a cara mais pobre do Brasil seja a de uma mulher, negra e nordestina\u201d, afirmou.<\/p>\n

E indicou que trabalhar\u00e1 pela recupera\u00e7\u00e3o da confian\u00e7a do setor produtivo e de investidores a partir de um or\u00e7amento \u201ctransparente e fact\u00edvel\u201d, dentro de metas estabelecidas, com pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes, avaliadas, monitoradas e revistas permanentemente.<\/p>\n

Tebet declarou, ainda, que o Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento ter\u00e1 uma Secretaria de Avalia\u00e7\u00e3o e Monitoramento de Pol\u00edticas P\u00fablicas, que cerca de 70% dos cargos da pasta est\u00e3o escolhidos e que gostaria de ter um servidor do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) em uma diretoria que a ajudasse na tarefa de avaliar os gastos do governo.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Marcos Mortari \/ InfoMoney – @ dispon\u00edvel na internet 06\/01\/2023<\/strong><\/p>\n