{"id":76830,"date":"2023-01-07T04:20:40","date_gmt":"2023-01-07T07:20:40","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=76830"},"modified":"2023-01-07T05:35:49","modified_gmt":"2023-01-07T08:35:49","slug":"qual-a-chance-de-projeto-que-acaba-com-diploma-para-engenheiro-e-outras-105-profissoes-ser-aprovado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2023\/01\/07\/qual-a-chance-de-projeto-que-acaba-com-diploma-para-engenheiro-e-outras-105-profissoes-ser-aprovado\/","title":{"rendered":"Qual a chance de projeto que acaba com diploma para engenheiro e outras 105 profiss\u00f5es ser aprovado?"},"content":{"rendered":"

No apagar das luzes de 2022, o deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG) protocolou um projeto na C\u00e2mara dos Deputados que acaba com a necessidade de diploma para 106 profiss\u00f5es, entre elas m\u00e9dico veterin\u00e1rio<\/strong>, engenheiro<\/strong> e fisioterapeuta<\/strong>, al\u00e9m de exame da Ordem dos Advogados do Brasil<\/strong> (OAB) para o exerc\u00edcio da advocacia.<\/p>\n

As chances de o projeto ser aprovado no Congresso s\u00e3o praticamente nulas. O deputado n\u00e3o disputou a reelei\u00e7\u00e3o, portanto, n\u00e3o estar\u00e1 na C\u00e2mara para defender seu texto na pr\u00f3xima legislatura e seu partido s\u00f3 elegeu tr\u00eas deputados federais, uma bancada sem for\u00e7a para levar uma proposi\u00e7\u00e3o que afeta 105 profiss\u00f5es diferentes adiante. O servi\u00e7o de vigilante, por exemplo, n\u00e3o precisaria mais ser exercido por profissionais da \u00e1rea.<\/p>\n

O texto pol\u00eamico foi apresentado faltando um m\u00eas e dez dias para Mitraud terminar o mandato. Na atual legislatura houve uma mudan\u00e7a no Regimento Interno da C\u00e2mara e a partir de agora os projetos seguem tramitando mesmo que seus autores n\u00e3o tenham sido reeleitos. Antes disso, os projetos eram todos arquivados. O projeto sequer tem relator designado para dar um parecer a respeito. Esse \u00e9 o primeiro passo para uma proposta come\u00e7ar a ser discutida na C\u00e2mara.<\/p>\n

No ano passado, o deputado de 37 anos concorreu \u00e0 vaga de vice-presidente na chapa do Novo. Formado em administra\u00e7\u00e3o, profiss\u00e3o que ele tamb\u00e9m pede para ser desregulamentada, Mitraud tem patrim\u00f4nio declarado de R$ 1,9 milh\u00e3o, a maior parte em aplica\u00e7\u00f5es. Ao lado do candidato Felipe D Avila, tamb\u00e9m do Novo, a chapa recebeu 0,47% dos votos, terminando em sexto lugar na disputa.<\/p>\n

\n

O projeto<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n
\"\"
Deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) prop\u00f5e o fim da exig\u00eancia de diploma para profiss\u00f5es como m\u00e9dico veterin\u00e1rio, engenheiro e fisioterapeuta<\/figcaption><\/figure>\n

No texto, o deputado justifica que o diploma n\u00e3o \u00e9 garantia de seguran\u00e7a na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. \u201cAo impor in\u00fameras barreiras de entrada, o exerc\u00edcio profissional fica limitado a condi\u00e7\u00f5es que, muitas vezes, n\u00e3o refletem crit\u00e9rios que, de fato, tornam a pr\u00e1tica mais segura. O que ocorre \u00e9 que grupos de interesse almejam uma fatia do mercado para seu exclusivo usufruto\u201d, defende na justificativa.<\/p>\n

Para o deputado, as exig\u00eancias impostas pela regulamenta\u00e7\u00e3o \u201cgera um aumento de custo na economia e tamb\u00e9m uma barreira \u00e0 entrada de novos prestadores de servi\u00e7o, o que diminui a competi\u00e7\u00e3o e aumenta os pre\u00e7os praticados\u201d.<\/p>\n

Nas redes sociais, o deputado curtiu o coment\u00e1rio do fundador do Ideias Radicais, Rapha\u00ebl Lima, no Twitter sobre o texto. \u201cTalvez voc\u00eas tenham visto um enfarte coletivo de conselhos de profiss\u00e3o por causa do projeto 3081\/22 do Tiago Mitraud. O que confessa a canalhice desses conselhos. O que o projeto faz? Desregulamenta profiss\u00f5es, mata a taxinha do conselho e abre mercado\u201d, afirmou.<\/p>\n

Procurado, o deputado defendeu a proposta. \u201cA desregulamenta\u00e7\u00e3o das profiss\u00f5es no Brasil \u00e9 um debate que precisa ser enfrentado no Brasil. J\u00e1 est\u00e1 mais que na hora de transitarmos de uma sociedade altamente regulada e capturada pelo corporativismo para uma sociedade em que o consumidor ganha protagonismo e o profissional deixa de ser ref\u00e9m das elites das corpora\u00e7\u00f5es, que se perpetuam no poder dos conselhos de classe, coagindo as pr\u00f3prias categorias com anuidades e penas abusivas\u201d, disse, por meio de nota. Ele alega que as regras atuais \u201cengessam o mercado\u201d e empurram para ilegalidade milh\u00f5es de brasileiros.<\/p>\n

\u201cO objetivo do projeto que apresentei \u00e9 eliminar o monop\u00f3lio corporativista de diversos conselhos de classe e extinguir in\u00fameras limita\u00e7\u00f5es de acesso do brasileiro ao trabalho e a uma maior oferta de servi\u00e7os. Nenhuma profiss\u00e3o ser\u00e1 \u2018extinta\u2019 e o mau exerc\u00edcio da atividade profissional continuar\u00e1 sujeito \u00e0s penalidades civis e penais\u201d, disse.<\/p>\n

Veja as profiss\u00f5es que o deputado prop\u00f5e acabar com a exig\u00eancia de diploma e fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte dos conselhos: <\/strong><\/p>\n

    \n
  1. Desobriga aprova\u00e7\u00e3o no exame da ordem para ser advogado<\/li>\n
  2. Desobriga que seja um vigilante o contratado para os servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia e de transporte de valores<\/li>\n
  3. Aeronauta<\/li>\n
  4. Agenciador de Propaganda<\/li>\n
  5. Agrimensor<\/li>\n
  6. \u00c1rbitro de futebol<\/li>\n
  7. Arque\u00f3logo<\/li>\n
  8. Arquiteto<\/li>\n
  9. Arquivista<\/li>\n
  10. Artes\u00e3o<\/li>\n
  11. Artista<\/li>\n
  12. Assistente Social<\/li>\n
  13. Atividades pesqueiras<\/li>\n
  14. Ator<\/li>\n
  15. Atu\u00e1rio<\/li>\n
  16. Barbeiro<\/li>\n
  17. Bibliotec\u00e1rio<\/li>\n
  18. Bi\u00f3logo<\/li>\n
  19. Bombeiro Civil<\/li>\n
  20. Cabeleileiro<\/li>\n
  21. Cen\u00f3grafo<\/li>\n
  22. Cenot\u00e9cnico<\/li>\n
  23. Comerci\u00e1rio<\/li>\n
  24. Conselho regional de Economistas Dom\u00e9sticos<\/li>\n
  25. Contador<\/li>\n
  26. Contra-regra<\/li>\n
  27. Corretor de im\u00f3veis<\/li>\n
  28. Corretor de moda<\/li>\n
  29. Corretor de seguros<\/li>\n
  30. Cosmet\u00f3logo<\/li>\n
  31. Depilador<\/li>\n
  32. Designer de interiores e ambientes<\/li>\n
  33. Detetive particular<\/li>\n
  34. Diretor de teatro<\/li>\n
  35. Economista<\/li>\n
  36. Economista Dom\u00e9stico<\/li>\n
  37. Engenheiro<\/li>\n
  38. Engenheiro florestal<\/li>\n
  39. Engenheiro-Agr\u00f4nomo<\/li>\n
  40. En\u00f3logo e t\u00e9cnico em Enologia<\/li>\n
  41. Especializa\u00e7\u00e3o de engenheiros e Arquitetos em Engenharia de seguran\u00e7a do trabalho<\/li>\n
  42. Estat\u00edstico<\/li>\n
  43. Esteticista<\/li>\n
  44. Esteticista<\/li>\n
  45. F\u00edsico<\/li>\n
  46. Fisioterapeuta<\/li>\n
  47. Fonoaudi\u00f3logo<\/li>\n
  48. Garimpeiro<\/li>\n
  49. Ge\u00f3grafo<\/li>\n
  50. Ge\u00f3logo<\/li>\n
  51. Guardador e lavador aut\u00f4nomo de ve\u00edculos automotores<\/li>\n
  52. Guarda-livros<\/li>\n
  53. Guia de Turismo<\/li>\n
  54. Instrutor de tr\u00e2nsito<\/li>\n
  55. Jornalista<\/li>\n
  56. Leiloeiro<\/li>\n
  57. Leiloeiro Rural<\/li>\n
  58. M\u00e3e social<\/li>\n
  59. Manicure<\/li>\n
  60. Maquiador<\/li>\n
  61. Massagista<\/li>\n
  62. Meteorologista<\/li>\n
  63. Motoboy<\/li>\n
  64. Motorista<\/li>\n
  65. Mototaxista<\/li>\n
  66. Muse\u00f3logo<\/li>\n
  67. M\u00fasico<\/li>\n
  68. Nutricionista<\/li>\n
  69. Ocean\u00f3grafo<\/li>\n
  70. Orientador educacional<\/li>\n
  71. Pe\u00e3o de Rodeio<\/li>\n
  72. Pedicure<\/li>\n
  73. Professor de Arte Dram\u00e1tica<\/li>\n
  74. Profiss\u00e3o de t\u00e9cnico de Seguran\u00e7a do trabalho<\/li>\n
  75. Profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica<\/li>\n
  76. Profissional de Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas<\/li>\n
  77. Propagandista<\/li>\n
  78. Psic\u00f3logo<\/li>\n
  79. Psicomotorista<\/li>\n
  80. Publicit\u00e1rio<\/li>\n
  81. Qu\u00edmico<\/li>\n
  82. Radialista<\/li>\n
  83. Repentista<\/li>\n
  84. Representantes comerciais aut\u00f4nomos<\/li>\n
  85. Secret\u00e1rio<\/li>\n
  86. Soci\u00f3logo<\/li>\n
  87. Sommelier<\/li>\n
  88. Sonoplasta<\/li>\n
  89. Taxistas<\/li>\n
  90. T\u00e9cnico de Administra\u00e7\u00e3o<\/li>\n
  91. T\u00e9cnico de Arquivo<\/li>\n
  92. T\u00e9cnico em Bibioteconomia<\/li>\n
  93. T\u00e9cnico em Espect\u00e1culo de Divers\u00f5es<\/li>\n
  94. T\u00e9cnico em Pr\u00f3tese Dent\u00e1ria<\/li>\n
  95. T\u00e9cnico em Radiologia<\/li>\n
  96. T\u00e9cnico em Sa\u00fade bucal<\/li>\n
  97. T\u00e9cnico Industrial de n\u00edvel m\u00e9dio<\/li>\n
  98. Terapeuta ocupacional<\/li>\n
  99. Tradutor e int\u00e9rprete da l\u00edngua Brasileiras de Sinais<\/li>\n
  100. Treinador de Futebol<\/li>\n
  101. Turism\u00f3logo<\/li>\n
  102. Vaqueiro<\/li>\n
  103. Vendedor de Produtos Farmac\u00eauticos<\/li>\n
  104. Vendedores<\/li>\n
  105. Veterin\u00e1rio<\/li>\n
  106. Viajantes ou Pracistas<\/li>\n<\/ol>\n

    Cr\u00e9dito: Exame com Estad\u00e3o Conte\u00fado (Daniel Weterman) – @ dispon\u00edvel na internet 07\/01\/2023<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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