O reajuste salarial de 18% concedido a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no final do ano passado gera efeito cascata nas remunera\u00e7\u00f5es do alto escal\u00e3o dos funcionalismos federal e estadual. Carreiras com sal\u00e1rio atrelado ao valor pago aos magistrados, como boa parte das carreiras jur\u00eddicas, e quem tem vencimento total acima do teto, sofrer\u00e3o altera\u00e7\u00f5es nas remunera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A mudan\u00e7a afeta sobretudo o alto escal\u00e3o do Judici\u00e1rio federal. No caso de ministros de tribunais superiores, como do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o sal\u00e1rio chega a 95% do teto \u2014 ou seja, sai de R$ 37.328,65 para R$ 44.047,88. J\u00e1 para desembargadores, que representam o teto do funcionalismo estadual na maior parte dos estados, o limite \u00e9 90,25% do teto, ou seja, sai de R$ 35.462,22 para R$ 41.845,48.<\/p>\n
A mudan\u00e7a vale para quem recebe acima do teto, casos excepcionais no servi\u00e7o p\u00fablico. Isso ocorre porque, com gratifica\u00e7\u00f5es e adicionais por ac\u00famulo de fun\u00e7\u00e3o, consta no contracheque um valor superior ao do teto. Nesses casos, como n\u00e3o podem receber mais que um ministro do STF, h\u00e1 um abatimento no sal\u00e1rio para reduzir o valor do pagamento at\u00e9 o teto. Com o aumento no teto, esses servidores teriam um \u201caumento\u201d.<\/p>\n
Esse cen\u00e1rio, no entanto, \u00e9 v\u00e1lido paracerca de 5% dos servidores federais, estima Rudinei Marques, presidente do F\u00f3rum Nacional Permanente das Carreiras T\u00edpicas de Estado (Fonacate). Mas, embora a previs\u00e3o salarial esteja na Constitui\u00e7\u00e3o, o reajuste n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tico. Para valer a corre\u00e7\u00e3o dos valores, o Executivo deve enviar um projeto de lei ao Congresso.<\/p>\n
Assim como na gest\u00e3o federal, a corre\u00e7\u00e3o salarial a ministros do STF tamb\u00e9m tem efeito cascata em boa parte dos estados. Isso porque, nesses locais, os desembargadores t\u00eam os maiores sal\u00e1rios, e sua corre\u00e7\u00e3o \u00e9 diretamente associada \u00e0 do STF, segundo a Constitui\u00e7\u00e3o \u2014 equivale a 90,25% do teto federal. Entretanto, h\u00e1 diverg\u00eancias sobre qual o teto aplicado. Embora mais de 20 estados apliquem a regra \u2014 entre eles, o estado do Rio \u2014, h\u00e1 unidades da federa\u00e7\u00e3o que optam por uma regra tetos separados para cada poder.<\/p>\n
Onde h\u00e1 essa separa\u00e7\u00e3o, funciona da seguinte forma: o sal\u00e1rio do governador limita os vencimentos do Executivo, os deputados estaduais ou distritais definem o teto do Legislativo e os desembargadores do Tribunal de Justi\u00e7a, o do Judici\u00e1rio. Todos os pagamentos devem ser iguais ou inferiores aos dos ministros do STF, mas apenas o dos desembargadores tem uma rela\u00e7\u00e3o direta com o sal\u00e1rio dos magistrados da Corte. Em locais que seguem essa regra, h\u00e1 um impacto menor no efeito cascata do reajuste salarial de 18%.<\/p>\n
O reajuste salarial de 18% para os ministros do Supremo Tribunal Federal foi aprovado no Congresso em dezembro, no apagar das luzes de 2022. O valor ser\u00e1 corrigido de forma escalonada, em tr\u00eas anos<\/strong>. A primeira parcela da recomposi\u00e7\u00e3o vai passar a valer em abril de 2023.<\/p>\n Com isso, o teto do funcionalismo vai passar de R$ 39.293,32, como \u00e9 hoje, para R$ 46.366,19, em fevereiro de 2025. Um percentual similar foi aprovado, tamb\u00e9m no final de 2022, para o Procurador-Geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n Segundo a Corte, o impacto or\u00e7ament\u00e1rio da corre\u00e7\u00e3o em 2023 ser\u00e1 de R$ 910,3 mil apenas para os magistrados do STF e de R$ 255,38 milh\u00f5es, considerando os demais membros do Judici\u00e1rio.<\/p>\n Cr\u00e9dito: Julia Noia \/ Extra – @ dispon\u00edvel na internet 10\/01\/2023<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O reajuste salarial de 18% concedido a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no final do ano passado gera efeito cascata nas remunera\u00e7\u00f5es do alto escal\u00e3o dos funcionalismos federal e estadual. Carreiras com sal\u00e1rio atrelado ao valor pago aos magistrados, como boa parte das carreiras jur\u00eddicas, e quem tem vencimento total acima do teto, sofrer\u00e3o altera\u00e7\u00f5es nas remunera\u00e7\u00f5es. A mudan\u00e7a […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":75345,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-76984","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/juiz-1-300x200-1.jpg?fit=900%2C600&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76984","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=76984"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76984\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":76985,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76984\/revisions\/76985"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/75345"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=76984"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=76984"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=76984"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}