Reafirmamos ainda que ser\u00e1 necess\u00e1rio fazer reestrutura\u00e7\u00e3o e repactuar as rela\u00e7\u00f5es de trabalho no INSS, que atualmente tem programas de gest\u00e3o que funcionam apenas com base em metas e produtividade que n\u00e3o conseguiram resolver as mazelas e problemas hist\u00f3ricos do INSS, como as filas com mais de cinco milh\u00f5es de processos, resultando em um alto \u00edndice de adoecimento da categoria. \u00c9 urgente, tamb\u00e9m, atualizar o parque tecnol\u00f3gico que est\u00e1 ultrapassado e n\u00e3o permite o bom desempenho das atribui\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
A Federa\u00e7\u00e3o destacou a grave distor\u00e7\u00e3o salarial dos servidores do INSS, que al\u00e9m do congelamento salarial dos \u00faltimos anos, possuem o sal\u00e1rio base inferior ao sal\u00e1rio m\u00ednimo. Diferen\u00e7a essa que ser\u00e1 de aproximadamente 20%, considerando o m\u00ednimo em 2023 no valor de R$ 1.320,00. <\/p>\n
Foi informado ao Ministro que a integraliza\u00e7\u00e3o da GDASS ao VB, fruto do acordo de greve, \u00e9 uma medida justa para corrigir tal distor\u00e7\u00e3o e amenizar os impactos das perdas salarias dos \u00faltimos anos, com baixo custo or\u00e7ament\u00e1rio ao governo. Foi solicitado, ainda, ao Ministro o encaminhamento de Medida Provis\u00f3ria ou Projeto de Lei para o Legislativo, visando garantir a materializa\u00e7\u00e3o dessa importante e fundamental pauta para categoria.<\/p>\n
O ministro Carlos Lupi afirmou que sua origem \u00e9 trabalhista e se coloca como parceiro para buscar solu\u00e7\u00e3o para os problemas do INSS, um \u00f3rg\u00e3o da Uni\u00e3o da maior import\u00e2ncia, que tem uma d\u00edvida social com os milh\u00f5es de segurados, que em sua maioria (70%), recebem benef\u00edcios no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
Lupi informou que tem como projeto em an\u00e1lise a cria\u00e7\u00e3o do Cart\u00e3o de Aposentados<\/em> que contenha todos os dados dos aposentados, fazendo assim intera\u00e7\u00e3o com as diversas pol\u00edticas p\u00fablicas que precisam se inserir. Ressaltou que \u00e9 contra a terceiriza\u00e7\u00e3o, por\u00e9m que inicialmente tem como estrat\u00e9gia para resolu\u00e7\u00e3o das filas do INSS a realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios com Estados e Munic\u00edpios.<\/p>\n O ministro afirmou que n\u00e3o concorda com o indeferimento autom\u00e1tico sem embasamento da an\u00e1lise de um servidor e que o INSS manter\u00e1 o Deferimento Autom\u00e1tico de benef\u00edcios, pois existe a meta de reduzir a fila em um ano.<\/p>\n Os representantes da FENASPS argumentaram que existe um d\u00e9ficit<\/em> de 23 mil servidores, e a amplia\u00e7\u00e3o dos canais de acesso dos segurados faz apenas aumentar a fila, uma vez que falta funcion\u00e1rios em n\u00famero suficiente para fazer a an\u00e1lise e concess\u00e3o dos benef\u00edcios.<\/p>\n Al\u00e9m disso, os programas de gest\u00e3o t\u00eam precarizado e intensificado o trabalho, com servidores cumprindo jornadas de at\u00e9 15 horas, principalmente aqueles que aderiram ao BMOB. A Federa\u00e7\u00e3o destacou que tais programas n\u00e3o melhoraram a efici\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o, precarizam as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e aprofundaram o adoecimento dos servidores e servidoras. Em rela\u00e7\u00e3o aos Acordos de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACTs), hoje somam mais 3.600 em todo o pa\u00eds, que, al\u00e9m de n\u00e3o resolverem as pend\u00eancias, agravaram o problema.<\/p>\n Sobre a redu\u00e7\u00e3o da fila, a Fenasps ressaltou que n\u00e3o existe solu\u00e7\u00e3o f\u00e1cil para o problema. A amplia\u00e7\u00e3o dos acordos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e a possibilidade de novos acordos com Estados e Munic\u00edpios n\u00e3o iriam resolv\u00ea-lo, j\u00e1 que seria apenas uma medida paliativa. Foi destacada a necessidade contrata\u00e7\u00e3o de servidores mediante concurso p\u00fablico para sanear os graves problemas estruturais do Instituto.<\/p>\n Tamb\u00e9m foi discutida a quest\u00e3o relativa ao atendimento presencial nas Ag\u00eancias da Previd\u00eancia Social (APS), considerando que h\u00e1 uma demanda consider\u00e1vel de segurados que n\u00e3o t\u00eam acesso aos canais remotos de atendimento. A pol\u00edtica do Governo Bolsonaro de implementar a digitaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os do INSS n\u00e3o teve a perspectiva de amplia\u00e7\u00e3o dos canais de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, mas sim de restringir e c<\/strong>riar barreiras de acesso \u00e0 Previd\u00eancia Social.<\/p>\n Neste ponto, foi destacado pela Federa\u00e7\u00e3o que \u00e9 poss\u00edvel a retomada do atendimento presencial, com a jornada de 6 horas para os servidores lotados nas APS, em Regime de Turnos (REAT) e que tal medida n\u00e3o acarretaria nenhum custo adicional para o Governo.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a altera\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho em 2020 foi realizada a toque de caixa sem nenhum planejamento pr\u00e9vio e n\u00e3o representou melhorias significativas de produtividade, mas pelo contr\u00e1rio, piorou as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e aprofundou o adoecimento dos servidores.<\/p>\n O ministro da Previd\u00eancia se mostrou sens\u00edvel \u00e0s pautas apresentadas e afirmou que o governo assumiu h\u00e1 apenas uma semana e que est\u00e1 em processo de organiza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio. Lupi afirmou, por fim, que se prop\u00f5e a realizar reuni\u00f5es peri\u00f3dicas com os representantes da Fenasps para avan\u00e7o das pautas, sendo definida a data de uma pr\u00f3xima reuni\u00e3o em um prazo de 15 dias.<\/p>\n \u00c9 importante ressaltar que a FENASPS vai priorizar todas as pautas do acordo de greve assinado em 2022<\/span>, que n\u00e3o foi cumprido integralmente. Desta forma, a categoria precisa se manter atenta e vigilante, refor\u00e7ando a organiza\u00e7\u00e3o nos locais de trabalho para cobrar do Governo eleito os pleitos dos trabalhadores e trabalhadoras no INSS.<\/p>\n FENASPS 11\/01\/2023<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A FENASPS apresentou a pauta de reivindica\u00e7\u00f5es dos servidores e servidoras do INSS em uma reuni\u00e3o realizada no gabinete do ministro da Previd\u00eancia Social, Carlos Lupi, nessa segunda-feira, 9 de janeiro. Esta reuni\u00e3o foi fruto da incid\u00eancia da FENASPS que buscou negocia\u00e7\u00e3o logo na posse do novo ministro. 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A Fenasps destaca que a derrota do Governo Bolsonaro foi muito importante para dentro do Estado Democr\u00e1tico de Direito, para que se restabele\u00e7a um processo de negocia\u00e7\u00e3o que leve a um avan\u00e7o concreto nas pautas.<\/p>\n