![\"plsaude\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2016\/12\/plsaude.jpg\")
<\/a><\/p>\nA pr\u00e1tica penaliza, sobretudo, os clientes de planos individuais e familiares, que respondem por 19,5% do mercado de sa\u00fade suplementar. Os reajustes anuais desses tipos de conv\u00eanio s\u00e3o regulados pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) e acompanham a infla\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os m\u00e9dicos, um indicador monitorado pelo \u00f3rg\u00e3o. Nos reajustes por faixa et\u00e1ria, contudo, que ocorrem a cada quatro anos, os percentuais podem ser bem maiores.<\/p>\n
Na maioria das a\u00e7\u00f5es, os benefici\u00e1rios vinham obtendo sucesso na Justi\u00e7a. Muitos ju\u00edzes estavam dando ganho de causa aos consumidores, entendendo que um reajuste de 30% era mais do que suficiente para a \u00faltima faixa et\u00e1ria. Mas um recurso analisado pela 2\u00aa Se\u00e7\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) est\u00e1 preocupando usu\u00e1rios de planos e especialistas.<\/p>\n
Tese<\/strong><\/p>\n A Corte suspendeu o andamento de 1.412 processos contra reajustes por idade a pessoas com 59 anos. Uma das a\u00e7\u00f5es foi escolhida pelos ministros para avaliar a validade, ou n\u00e3o, do aumento da mensalidade de acordo com a faixa et\u00e1ria. No fim de novembro, os 10 magistrados que comp\u00f5em a 2\u00aa Se\u00e7\u00e3o aprovaram por unanimidade a tese de que o reajuste por idade \u00e9 v\u00e1lido, desde que haja previs\u00e3o contratual, sejam observadas as normas previstas pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), e n\u00e3o sejam aplicados percentuais desarrazoados \u2014 ou abusivos \u2014 que onerem excessivamente ou discriminem o idoso. E o terceiro crit\u00e9rio, de que os reajustes n\u00e3o sejam abusivos, \u00e9, para Ara\u00fajo, muito subjetivo. \u201cAjustes razo\u00e1veis para alguns podem n\u00e3o ser para outros. N\u00e3o tem como a tese mudar nada do que j\u00e1 \u00e9 aplicado hoje\u201d, avalia. As pr\u00f3prias diverg\u00eancias entre os magistrados do STJ refor\u00e7am o entendimento do advogado. O julgamento do recurso n\u00e3o foi conclu\u00eddo porque o ministro Marco Buzzi pediu vista do processo em que uma consumidora questiona o reajuste de 88% na mensalidade do plano que teve ao completar 60 anos.<\/p>\n Para empresas, custo \u00e9 alto\u00a0<\/strong><\/p>\n O diretor executivo da Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade Suplementar (FenaSa\u00fade), Jos\u00e9 Cechin, diz que o aumento na mensalidade ocorre por conta dos custos que os idosos geram para os sistemas de sa\u00fade. \u201cUma pessoa com mais de 80 anos chega a custar, anualmente, R$ 15,5 mil para os planos. \u00c9 da natureza humana envelhecer. Talvez se as pessoas buscarem h\u00e1bitos mais saud\u00e1veis, os pre\u00e7os dos planos parem de crescer tanto. Eu n\u00e3o acredito que reduziriam, mas parariam de encarecer. Em algum momento, se tem que tomar uma decis\u00e3o. Se o reajuste maior n\u00e3o ocorresse aos 59 anos, seria aos 50? Todas as operadoras respeitam a regulamenta\u00e7\u00e3o e n\u00e3o reajustam o pre\u00e7o por idade ap\u00f3s os 60 anos. Mas antes disso, \u00e9 algo permitido pela lei\u201d, afirma.<\/p>\n Cr\u00e9dito: Correio Braziliense \u2013 dispon\u00edvel na web 06\/12\/2016<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" STJ vai decidir sobre a razoabilidade de aumentos elevados aplicados pelas operadoras de conv\u00eanios m\u00e9dicos a clientes que mudam de faixa et\u00e1ria. Para os que completam 59 anos, corre\u00e7\u00f5es no pre\u00e7o das mensalidades chegam a 130% O reajuste das mensalidades de planos de sa\u00fade por mudan\u00e7a de faixa de idade dos benefici\u00e1rios virou assunto da […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":7765,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[154],"tags":[],"class_list":{"0":"post-7764","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-noticias-relevantes"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2016\/12\/plano-de-saude.jpg?fit=600%2C399&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7764","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7764"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7764\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7765"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7764"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7764"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7764"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nNo entanto, o julgamento do recurso ainda n\u00e3o ocorreu, e essa \u00e9 a principal preocupa\u00e7\u00e3o. A tese, que dever\u00e1 ser obrigatoriamente seguida por ju\u00edzes em a\u00e7\u00f5es similares, tem efeito nulo na opini\u00e3o de Rodrigo Ara\u00fajo, s\u00f3cio-fundador do escrit\u00f3rio Ara\u00fajo, Conforti e Jonhsson Advogados Associados. Ele afirma que todos os contratos assinados a partir de 1999 j\u00e1 t\u00eam previs\u00e3o expressa de reajuste por faixa et\u00e1ria, bem como observam normas expedidas pela ANS.<\/p>\n