{"id":78037,"date":"2023-02-24T04:30:58","date_gmt":"2023-02-24T07:30:58","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=78037"},"modified":"2023-02-23T17:57:04","modified_gmt":"2023-02-23T20:57:04","slug":"o-ano-comecou-os-3-maiores-testes-para-lula-apos-o-fim-do-carnaval","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2023\/02\/24\/o-ano-comecou-os-3-maiores-testes-para-lula-apos-o-fim-do-carnaval\/","title":{"rendered":"O ano ‘come\u00e7ou’: os 3 maiores testes para Lula ap\u00f3s o fim do Carnaval"},"content":{"rendered":"
\n

O Carnaval acabou na quarta-feira (22\/02) e, com o fim das festividades, as aten\u00e7\u00f5es no mundo pol\u00edtico e econ\u00f4mico voltam a se concentrar em Bras\u00edlia.<\/p>\n<\/div>\n

\n

A sensa\u00e7\u00e3o de que o primeiro ano do novo governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), ao menos na \u00e1rea econ\u00f4mica, s\u00f3 vai come\u00e7ar agora foi agravada pela crise causada pelos ataques \u00e0s sedes dos Tr\u00eas Poderes no dia 8 de janeiro, que monopolizou as aten\u00e7\u00f5es do governo e do p\u00fablico por semanas.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Mas agora que o Carnaval acabou e a crise pol\u00edtica gerada pelos ataques de janeiro j\u00e1 n\u00e3o recebe mais tanta aten\u00e7\u00e3o, quais ser\u00e3o os principais testes que o novo governo Lula ter\u00e1 de enfrentar agora que, segundo o senso comum, o ano “come\u00e7ou”?<\/p>\n<\/div>\n

\n

Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil afirmam que os tr\u00eas principais testes de Lula nos pr\u00f3ximos meses s\u00e3o: consolida\u00e7\u00e3o da base no Congresso Nacional; aprova\u00e7\u00e3o do novo marco fiscal; e aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Para eles, passar nesses tr\u00eas “testes” \u00e9 visto como fundamental para que o governo consiga atingir criar condi\u00e7\u00f5es para acelerar as taxas de crescimento econ\u00f4mico do pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Os relat\u00f3rios mais recentes do Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) projetam que a economia brasileira vai crescer 1,2% em 2023 e 1,5% em 2024. Nos dois casos, os \u00edndices est\u00e3o abaixo da m\u00e9dia mundial (2,9% e 3,1%, respectivamente).<\/p>\n<\/div>\n

\n

Consolida\u00e7\u00e3o da base no Congresso<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n
\n

O “in\u00edcio” do ano para o governo Lula vai colocar \u00e0 prova a capacidade da atual de gest\u00e3o de formar uma base de apoio s\u00f3lida no Congresso Nacional.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Sem uma base razoavelmente est\u00e1vel no Parlamento, dificilmente o governo conseguir\u00e1 aprovar as medidas que considera importantes.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Lula j\u00e1 enfrentou esse tipo de desafio antes, nos seus dois primeiros mandatos. Assim como outros presidentes, uma das sa\u00eddas encontradas para manejar a forma\u00e7\u00e3o da base foi oferecer espa\u00e7o no governo para partidos em troca de apoio no Congresso.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Esse esquema, criticado por alguns analistas como “fisiologismo”, ficou conhecido no universo acad\u00eamico como “presidencialismo de coaliz\u00e3o”.<\/p>\n<\/div>\n

\n

A busca por apoio pol\u00edtico no Parlamento tamb\u00e9m deu origem a esc\u00e2ndalos como o mensal\u00e3o e o petrol\u00e3o, durante gest\u00f5es petistas, e como o do chamado “or\u00e7amento secreto”, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n<\/div>\n

\n

No atual mandato, Lula distribuiu 25 minist\u00e9rios para nove partidos diferentes.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Entre eles est\u00e3o legendas do chamado Centr\u00e3o, grupo de partidos de centro-direita que, historicamente, se mant\u00e9m pr\u00f3ximos aos governos em troca de apoio pol\u00edtico.<\/p>\n<\/div>\n

\n

\u00c9 o caso do Uni\u00e3o Brasil, que tem tr\u00eas minist\u00e9rios (Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional, Turismo e Comunica\u00e7\u00f5es), MDB (Planejamento, Cidades e Transportes) e PSD (Agricultura, Pesca e Minas e Energia).<\/p>\n<\/div>\n

\n

Para o professor de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) Marco Ant\u00f4nio Teixeira, o “in\u00edcio” do ano vai dar in\u00edcio ao teste da base de Lula.<\/p>\n<\/div>\n

\n

“A base do governo ainda n\u00e3o est\u00e1 formada. Ela ainda n\u00e3o foi testada e a gente n\u00e3o sabe, efetivamente, qual ser\u00e1 o seu tamanho”, disse Teixeira.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Para Teixeira, a grande d\u00favida \u00e9 sobre qual o tamanho do apoio que o Uni\u00e3o Brasil, formado pelos antigos Democratas e PSL, poder\u00e1 entregar ao governo.<\/p>\n<\/div>\n

\n

A d\u00favida se d\u00e1 pelo fato de que muitos dos 59 deputados e nove senadores do partido se elegeram defendendo a candidatura de Bolsonaro, e n\u00e3o de Lula.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Para a professora de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), Denilde Holzhacker, a atual legislatura, marcadamente mais conservadora e \u00e0 direita, vai obrigar o governo a adotar uma estrat\u00e9gia diferente das utilizadas no passado.<\/p>\n<\/div>\n

\n

“Em vez de contar com uma base est\u00e1vel, o governo ter\u00e1 que se acostumar a negociar com o Congresso a cada projeto que ele quiser aprovar. N\u00e3o acho que o governo vai conseguir consolidar uma bancada em torno das pautas sem apresentar os projetos antes”, avaliou.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Novo \u00e2ncora fiscal<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n
\n

Para os especialistas, ter uma bancada consolidada \u00e9 um meio para obten\u00e7\u00e3o de objetivos. E entre os objetivos tidos como priorit\u00e1rios pelo governo, um deles \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o de uma nova \u00e2ncora fiscal.<\/p>\n<\/div>\n

\n

\u00c2ncora fiscal \u00e9 o termo usado por especialistas e pol\u00edticos para designar quais ser\u00e3o as novas regras que o governo federal vai usar para equilibrar suas contas.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Entre 2017 e 2022, as contas eram regidas pelo chamado “teto de gastos”. Nesse regime, as despesas do governo federal s\u00f3 poderiam crescer de acordo com o aumento da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

\n

A ideia por tr\u00e1s do sistema era impedir que o governo aumentasse o tamanho da d\u00edvida p\u00fablica do pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n

\n

O regime foi alvo de cr\u00edticas de Lula enquanto era candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Seu argumento era de que o teto prejudicava a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e os investimentos do governo.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Atualmente, a propor\u00e7\u00e3o entre o tamanho da d\u00edvida p\u00fablica e o produto interno bruto (PIB) do pa\u00eds \u00e9 de 73,5%, segundo o Banco Central.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Dados do Banco Mundial de 2021, durante a pandemia de Covid19, apontam que o Brasil tinha a segunda maior d\u00edvida sobre o PIB da Am\u00e9rica do Sul, atr\u00e1s apenas da Argentina.<\/p>\n<\/div>\n

\n

No final do ano passado, o Congresso aprovou uma proposta de emenda constitucional (PEC) que determinou que o atual governo teria que apresentar uma nova proposta.<\/p>\n<\/div>\n

\n

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, j\u00e1 deu indica\u00e7\u00f5es de que o governo deve enviar uma proposta de \u00e2ncora fiscal at\u00e9 junho deste ano.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Para o ex-secret\u00e1rio de Fazenda de S\u00e3o Paulo e atual economista-chefe da corretora Warren Renascen\u00e7a, Felipe Salto, a aprova\u00e7\u00e3o da nova \u00e2ncora fiscal deve ser prioridade do governo.<\/p>\n<\/div>\n

\n

“A prioridade zero \u00e9 aprovar um novo arcabou\u00e7o fiscal. N\u00e3o s\u00f3 pelo efeito, em si, de ter regras m\u00ednimas para o comportamento das contas p\u00fablicas, mas tamb\u00e9m para virar a p\u00e1gina do imbr\u00f3glio fiscal e da novela do teto de gastos”, disse Salto.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Para a diretora do Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI) do Senado, Vilma da Concei\u00e7\u00e3o Pinto, a apresenta\u00e7\u00e3o da nova \u00e2ncora fiscal dever\u00e1 ter impactos n\u00e3o apenas na sa\u00fade das contas p\u00fablicas, mas na taxa de juros.<\/p>\n<\/div>\n

\n

“Os modelos que o BC usa para definir a taxa Selic levam em considera\u00e7\u00e3o o cen\u00e1rio fiscal. Apresentar essa nova \u00e2ncora vai sinalizar pro mercado como \u00e9 que o governo vai gerir a sua d\u00edvida. Dependendo do que vier, isso pode contribuir para a redu\u00e7\u00e3o da taxa de juros”, explicou.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Para a professora de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV) Carla Beni, a aprova\u00e7\u00e3o de uma nova \u00e2ncora fiscal tamb\u00e9m dever\u00e1 ter impacto sobre o crescimento do PIB.<\/p>\n<\/div>\n

\n

“Para destravar o PIB, precisamos falar da pol\u00edtica monet\u00e1ria. Precisamos diminuir a taxa de juros da economia para diminuir o cr\u00e9dito ao tomador. Esse desafio da taxa de juros est\u00e1 atrelado com a aprova\u00e7\u00e3o da nova \u00e2ncora fiscal”, disse.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Reforma tribut\u00e1ria<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n
\n

Outro teste para o governo Lula, de acordo com os especialistas, ser\u00e1 a aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria. Ou pelo menos de parte dela, uma vez que o governo j\u00e1 indicou que dever\u00e1 “fatiar” e enviar, no primeiro semestre, apenas alguns pontos considerados importantes.<\/p>\n<\/div>\n

\n

O deputado federal e coordenador do grupo de trabalho sobre a reforma tribut\u00e1ria na C\u00e2mara dos Deputados, Reginaldo Lopes (PT-MG), disse \u00e0 BBC News Brasil que a medida seria o maior “legado” que o governo poderia deixar ao pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n

\n

“O maior legado, do ponto de vista de reforma estruturante, que esse governo e o Congresso podem deixar ao pa\u00eds \u00e9 a reforma tribut\u00e1ria. Estamos atrasados h\u00e1 mais de 50 anos. O \u00faltimo pa\u00eds a unificar impostos foi a It\u00e1lia. Nosso sistema \u00e9 complexo, judicializado e permite sonega\u00e7\u00e3o e impostos em cascata”, disse o deputado.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Lopes afirmou que a previs\u00e3o \u00e9 que a primeira parte da reforma seja aprovada ainda neste primeiro semestre.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Essa primeira “fatia” da reforma dever\u00e1 se concentrar na unifica\u00e7\u00e3o de tributos federais, estaduais e municipais que incidem sobre o consumo.<\/p>\n<\/div>\n

\n

“A proposta est\u00e1 bastante madura e acho que haver\u00e1 alguma converg\u00eancia dentro do Congresso para que a gente consiga aprov\u00e1-la”, afirmou o parlamentar.<\/p>\n<\/div>\n

\n

A segunda etapa da reforma, a ser debatida na segunda metade do ano, incluiria mudan\u00e7as na tributa\u00e7\u00e3o de pessoas f\u00edsicas, empresas, lucros e dividendos.<\/p>\n<\/div>\n

\n

A estrat\u00e9gia de “fatiar” est\u00e1 sendo usada para evitar que a reforma como um todo trave no Congresso.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Para Carla Beni, da FGV, o “teste da reforma tribut\u00e1ria” traz, dentro dele, um outro “teste”.<\/p>\n<\/div>\n

\n

“O que a gente precisa ficar atento \u00e9 qual \u00e9 a reforma tribut\u00e1ria que o governo vai conseguir aprovar. Existe a reforma tribut\u00e1ria necess\u00e1ria, que reduza desigualdades e deixe de onerar os mais pobres, e existe a reforma poss\u00edvel, que \u00e9 aquela que o governo consegue aprovar com o apoio que tem”, disse a professora.<\/p>\n<\/div>\n

\n

“Tanto no caso da reforma tribut\u00e1ria quanto no da \u00e2ncora fiscal, o governo ter\u00e1 que ter um di\u00e1logo muito azeitado com o Parlamento”, afirmou.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: <\/strong>Leandro Prazeres \/<\/span><\/span> BBC News – @ dispon\u00edvel na internet 24\/02\/2023<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Carnaval acabou na quarta-feira (22\/02) e, com o fim das festividades, as aten\u00e7\u00f5es no mundo pol\u00edtico e econ\u00f4mico voltam a se concentrar em Bras\u00edlia. A sensa\u00e7\u00e3o de que o primeiro ano do novo governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), ao menos na \u00e1rea econ\u00f4mica, s\u00f3 vai come\u00e7ar agora foi agravada pela […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":76576,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-78037","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/1_logo_lula-27130634.jpg?fit=1012%2C437&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78037","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=78037"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78037\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":78038,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78037\/revisions\/78038"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/76576"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=78037"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=78037"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=78037"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}