{"id":7812,"date":"2016-12-08T00:36:45","date_gmt":"2016-12-08T03:36:45","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=7812"},"modified":"2016-12-07T20:37:06","modified_gmt":"2016-12-07T23:37:06","slug":"ficou-caro-ser-corrupto-como-operacoes-da-pf-e-do-mp-estao-mudando-comportamento-de-empresas-brasileiras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2016\/12\/08\/ficou-caro-ser-corrupto-como-operacoes-da-pf-e-do-mp-estao-mudando-comportamento-de-empresas-brasileiras\/","title":{"rendered":"Ficou caro ser corrupto? Como opera\u00e7\u00f5es da PF e do MP est\u00e3o mudando comportamento de empresas brasileiras"},"content":{"rendered":"

Opera\u00e7\u00f5es como Lava Jato e Zelotes t\u00eam exposto n\u00e3o s\u00f3 a classe pol\u00edtica como tamb\u00e9m as grandes empresas do pa\u00eds.<\/p>\n

Na \u00faltima quinta-feira, foi a vez da maior empreiteira brasileira “ficar de joelhos”.<\/p>\n

Em um comunicado veiculado na imprensa, a Odebrecht pediu perd\u00e3o pelos atos il\u00edcitos cometidos, concordou em pagar uma multa de R$ 6,7 bilh\u00f5es e se comprometeu a colaborar com as investiga\u00e7\u00f5es como parte do acordo de leni\u00eancia assinado com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n

O caso, com potencial de atingir um grande n\u00famero de pol\u00edticos em Bras\u00edlia, pode ser tamb\u00e9m representativo de uma guinada no mundo corporativo.<\/p>\n

At\u00e9 pouco tempo, antes de virem \u00e0 tona as grandes opera\u00e7\u00f5es como Lava Jato e Zelotes, a corrup\u00e7\u00e3o parecia ser um bom neg\u00f3cio no Brasil.<\/p>\n

Muitas vezes, a obten\u00e7\u00e3o de um alvar\u00e1 ou de uma licen\u00e7a poderia sair mais em conta ou demorar menos tempo por meios escusos.<\/p>\n

A corrup\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ajudava a aumentar a previsibilidade de um empreendimento, ganhar tempo e encontrar atalhos para driblar a burocracia. No balan\u00e7o final, os meios ilegais poderiam representar uma economia real para uma empresa.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, atuar fora da conformidade das leis tamb\u00e9m era visto como vantagem porque poderia ser crucial para a viabiliza\u00e7\u00e3o de um empreendimento. Para obter contratos bilion\u00e1rios com a Petrobras, empreiteiras pagavam de 1% a 5% do valor do neg\u00f3cio em propinas, como revelou a Lava Jato.<\/p>\n

Mas esse c\u00e1lculo de que a corrup\u00e7\u00e3o compensa, segundo especialistas, pode estar mudando.<\/p>\n

Conformidade<\/h2>\n

Alexandre Bertoldi, s\u00f3cio-gerente do escrit\u00f3rio de advocacia Pinheiro Neto, um dos mais tradicionais do pa\u00eds, afirma que era comum no meio empresarial que gestores “fechassem os olhos” para pr\u00e1ticas il\u00edcitas ou anti\u00e9ticas ao delegar servi\u00e7os a indiv\u00edduos, empresas ou escrit\u00f3rios de fachada. As opera\u00e7\u00f5es mostram que talvez isso n\u00e3o seja mais t\u00e3o tentador.<\/p>\n

“Antes as pessoas sabiam o que estava errado. Era mentira dizer que n\u00e3o soubessem. Todo mundo sabia. Mas muitos tinham a sensa\u00e7\u00e3o de que se n\u00e3o fosse assim, estariam em desvantagem em rela\u00e7\u00e3o aos competidores. Hoje voc\u00ea est\u00e1 correndo o risco de ir para a cadeia. Isso \u00e9 salutar para o ambiente de neg\u00f3cios,” afirma Bertoldi.<\/p>\n

Um ind\u00edcio dessa guindada \u00e9 a valoriza\u00e7\u00e3o que as empresas t\u00eam dado aos mecanismos de compliance<\/i>, palavra em ingl\u00eas que significa conformidade com leis e princ\u00edpios \u00e9ticos.<\/p>\n

O termo carrega um sentido mais amplo no ambiente de neg\u00f3cios. Tamb\u00e9m pode ser entendido como programa de integridade, governan\u00e7a empresarial, ou \u00e9tica corporativa.<\/p>\n

Ele envolve a ado\u00e7\u00e3o por parte das empresas de mecanismos para apurar e prevenir pr\u00e1ticas ilegais ou anti\u00e9ticas. Esses mecanismos v\u00e3o desde an\u00e1lise de riscos, instala\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00f5es internas e canais para den\u00fancia at\u00e9 o treinamento de executivos e funcion\u00e1rios para lidar com propostas e pr\u00e1ticas que corram o risco de colocar a empresa no mau caminho.<\/p>\n

\"FachadaImage copyright<\/span>REUTERS<\/span><\/span>
Image caption<\/span>Construtora pagar\u00e1 multa bilion\u00e1ria por envolvimento em atos il\u00edcitos e foi \u00e0 imprensa pedir desculpas a cidad\u00e3os<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

‘Explos\u00e3o’<\/h2>\n

Especialistas ressaltam, no entanto, que o caminho a percorrer para que as empresas do pa\u00eds alcancem os mais altos padr\u00f5es de integridade ainda \u00e9 longo.<\/p>\n

“Antes, a palavra n\u00e3o tinha valor, ningu\u00e9m sabia nem mesmo o significado, e agora compliance<\/i> passou a ser parte do cotidiano,” afirma Esther Flesch, que lidera a equipe de conformidade do Trench, Rossi e Watanabe Advogados, escrit\u00f3rio de advocacia contratado pela Petrobras ap\u00f3s o in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n

A entrada em vigor da Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o (12.846\/2013), tamb\u00e9m conhecida como Lei da Empresa Limpa, ajudou a colocar o assunto na agenda.<\/p>\n

No entanto, foram opera\u00e7\u00f5es como Lava Jato e Zelotes que provocaram nas empresas o sentido de urg\u00eancia verificado pelos especialistas.<\/p>\n

O aumento da demanda pelos servi\u00e7os de compliance<\/i> foi sentido com for\u00e7a, especialmente no \u00faltimo ano.<\/p>\n

“Nem mesmo o nosso escrit\u00f3rio anteviu esse impacto. Tivemos que correr atr\u00e1s. Foi uma explos\u00e3o, n\u00e3o um aumento gradativo,” conta Bertoldi.<\/p>\n

H\u00e1 cinco anos, o Pinheiro Neto n\u00e3o tinha uma \u00e1rea dedicada ao servi\u00e7o. No \u00faltimo ano, o escrit\u00f3rio, que atende principalmente grandes empresas em opera\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas, empregou mais de 40 advogados com dedica\u00e7\u00e3o exclusiva a essas demandas.<\/p>\n

Outro escrit\u00f3rio de perfil similar a fazer investimentos expressivos na \u00e1rea foi o Mattos Filho, que aumentou seu quadro de s\u00f3cios dedicados \u00e0 conformidade, de um para tr\u00eas.<\/p>\n

Thiago Jabor Pinheiro, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio e respons\u00e1vel pela equipe afirma: “N\u00e3o h\u00e1 uma empresa grande no Brasil que n\u00e3o tenha adotado esses mecanismos (de conformidade).”<\/p>\n

O aumento da procura tamb\u00e9m foi sentido pelas grandes firmas globais de consultoria que atuam no Brasil.<\/p>\n

“Mais do que dobrou a nossa demanda do ano passado para c\u00e1,” garante Ronaldo Fragoso, s\u00f3cio-l\u00edder de gest\u00e3o de riscos da Deloitte.<\/p>\n

Empresas como PwC, EY e KPMG tamb\u00e9m descrevem aumento significativo na demanda.<\/p>\n

\"Pol\u00edciaImage copyright<\/span>AP<\/span><\/span>
Image caption<\/span>Funcion\u00e1rios das seis maiores construtoras do pa\u00eds foram presos na Lava Jato<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Custos<\/h2>\n

Mas o que exatamente explica essa correria por programas para evitar a corrup\u00e7\u00e3o em empresas brasileiras?<\/p>\n

O principal motivo apontado pelos especialistas \u00e9 a percep\u00e7\u00e3o sobre o aumento do custo de n\u00e3o ter vigente um mecanismo de governan\u00e7a, ou o chamado custo da ‘n\u00e3o-compliance’.<\/p>\n

Ser conivente com pr\u00e1ticas corruptas pode sair caro. E isso passou a ser sentido de muitas maneiras.<\/p>\n

A mais evidente s\u00e3o as consequ\u00eancias diretas. A lei prev\u00ea multas de at\u00e9 20% sobre a receita para empresas condenadas por pr\u00e1ticas il\u00edcitas.<\/p>\n

O acordo de leni\u00eancia assinado pela Odebrecht \u00e9 um exemplo do quanto a corrup\u00e7\u00e3o pode pesar no bolso de empres\u00e1rios.<\/p>\n

“As empresas passaram a ter medo das multas, j\u00e1 que uma multa chega a quebrar uma empresa,” afirma Ana Paula Candeloro, que \u00e9 professora do Insper e coautora do livro Compliance 360\u00ba<\/i>.<\/p>\n

No \u00e2mbito da Lava Jato, al\u00e9m das multas, as empreiteiras condenadas tamb\u00e9m ficaram impedidas de firmar contratos p\u00fablicos ou de adquirir novos cr\u00e9ditos banc\u00e1rios at\u00e9 assinarem acordos de leni\u00eancia.<\/p>\n

“A destrui\u00e7\u00e3o de valor foi significativa,” afirma Fragoso, que tamb\u00e9m cita o caso da mineradora Samarco, que enfrenta uma multa bilion\u00e1ria pela responsabilidade no rompimento da barragem em Mariana, no final de 2015.<\/p>\n

“Esses casos levaram as empresas a pensar que teria sido melhor prevenir,” afirma ele.<\/p>\n

Outro fator que passou a entrar no c\u00e1lculo foi o temor dos executivos de se verem pessoalmente envolvidos em um esc\u00e2ndalo. Essa no\u00e7\u00e3o levou o problema at\u00e9 o mais alto escal\u00e3o de gerenciamento.<\/p>\n

Na Lava Jato, diversos executivos foram condenados e presos – o caso mais not\u00e1vel sendo o de Marcelo Odebrecht, que foi condenado a 19 anos de pris\u00e3o. J\u00e1 na Zelotes, o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, virou r\u00e9u por suspeita de participa\u00e7\u00e3o em esquema de sonega\u00e7\u00e3o de impostos.<\/p>\n

“Poucos executivos conhecem algu\u00e9m que n\u00e3o esteja envolvido de alguma forma nas opera\u00e7\u00f5es em andamento. Isso traz uma no\u00e7\u00e3o muito viva de que n\u00e3o h\u00e1 mais impunidade,” avalia Jos\u00e9 Compagno, s\u00f3cio-l\u00edder de investiga\u00e7\u00e3o de fraudes para Am\u00e9rica Latina da consultoria EY.<\/p>\n

Marco Castro, s\u00f3cio-l\u00edder de auditoria da PwC no Brasil, afirma que o papel da opini\u00e3o p\u00fablica e das redes sociais traz um custo ainda maior para as empresas envolvidas em corrup\u00e7\u00e3o. “Hoje a voz da sociedade \u00e9 ouvida de forma amplificada como nunca antes.”<\/p>\n

De acordo com ele, a presen\u00e7a constante da fiscaliza\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os tem um impacto sobre a cultura que influencia diretamente o ambiente de neg\u00f3cios.<\/p>\n

“O dano \u00e0 imagem e \u00e0 reputa\u00e7\u00e3o por n\u00e3o conseguir cumprir com o que a sociedade e seus pr\u00f3prios funcion\u00e1rios esperam ficou muito alto,” afirma.<\/p>\n

\"S\u00e9rgioImage copyright<\/span>ABR<\/span><\/span>
Image caption<\/span>Joalherias s\u00e3o algumas das empresas investigadas por envolvimento em caso de corrup\u00e7\u00e3o contra o ex-governador do Rio S\u00e9rgio Cabral<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Longo caminho<\/h2>\n

Apesar de todo o furor, os especialistas concordam que o Brasil ainda precisa caminhar muito para atingir os n\u00edveis de conformidade praticados nos Estados Unidos e na Europa.<\/p>\n

Nicole Verillo, consultora do Programa Brasil da Transpar\u00eancia Internacional, tamb\u00e9m registra uma movimenta\u00e7\u00e3o das empresas rumo a pr\u00e1ticas \u00e9ticas, mas faz ressalvas.<\/p>\n

Ela afirma que os n\u00edveis nacionais de conformidade acompanham os n\u00edveis de pa\u00edses emergentes, mas “ainda s\u00e3o muito ruins”.<\/p>\n

Segundo Nicole, “o pr\u00f3prio setor privado assume que h\u00e1 empresas com programas de compliance<\/i> para ingl\u00eas ver, que n\u00e3o s\u00e3o efetivos de fato”.<\/p>\n

Bertoldi lembra que os custos de implementa\u00e7\u00e3o de um programa de conformidade tamb\u00e9m podem ser um entrave. Por mais que o programa possa ajudar a prevenir desastres, o mercado brasileiro passa por um momento dif\u00edcil.<\/p>\n

“Algumas empresas est\u00e3o preocupadas em sobreviver. Implantar o programa n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o caro, mas \u00e9 caro mant\u00ea-lo,” lembra o advogado. “No limite, voc\u00ea cria um departamento especializado com um impacto sobre o or\u00e7amento. Evita que voc\u00ea barateie a opera\u00e7\u00e3o,” diz.<\/p>\n

Cr\u00e9dito Lu\u00eds Bulc\u00e3o Pinheiro de<\/span> Londres para a BBC Brasil\u00a0 \u2013 dispon\u00edvel na web 08\/12\/2016 <\/span><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Opera\u00e7\u00f5es como Lava Jato e Zelotes t\u00eam exposto n\u00e3o s\u00f3 a classe pol\u00edtica como tamb\u00e9m as grandes empresas do pa\u00eds. Na \u00faltima quinta-feira, foi a vez da maior empreiteira brasileira “ficar de joelhos”. Em um comunicado veiculado na imprensa, a Odebrecht pediu perd\u00e3o pelos atos il\u00edcitos cometidos, concordou em pagar uma multa de R$ 6,7 […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":7813,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-7812","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2016\/12\/92877017_thinkstockphotos-77746188.jpg?fit=660%2C371&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7812","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7812"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7812\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7813"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7812"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7812"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7812"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}