{"id":78468,"date":"2023-03-13T04:25:35","date_gmt":"2023-03-13T07:25:35","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=78468"},"modified":"2023-03-12T08:22:40","modified_gmt":"2023-03-12T11:22:40","slug":"lula-comeca-a-abrigar-aliados-em-conselhos-de-estatais-com-ganhos-de-ate-r-40-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2023\/03\/13\/lula-comeca-a-abrigar-aliados-em-conselhos-de-estatais-com-ganhos-de-ate-r-40-mil\/","title":{"rendered":"Lula come\u00e7a a abrigar aliados em conselhos de estatais com ganhos de at\u00e9 R$ 40 mil"},"content":{"rendered":"
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Assentos s\u00e3o entregues para contemplar apoiadores e garantir controle em decis\u00f5es; antes, PT questionara pr\u00e1tica no STF<\/strong><\/em><\/h5>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva come\u00e7ou a abrigar aliados em cargos estrat\u00e9gicos de empresas p\u00fablicas que rendem at\u00e9 R$ 40 mil extras por reuni\u00f5es mensais ou bimestrais. Os assentos nos conselhos das estatais s\u00e3o entregues para contemplar apoiadores, garantir controle nas decis\u00f5es sobre os rumos das companhias e incrementar as remunera\u00e7\u00f5es de ministros e executivos.<\/p>\n

No ano passado, 77 empresas p\u00fablicas repassaram R$ 14,6 milh\u00f5es em honor\u00e1rios e jetons para 460 pessoas. O gasto com os extras \u00e9 ainda maior porque as empresas de economia mista n\u00e3o seguem as mesmas regras de transpar\u00eancia, e os valores pagos n\u00e3o s\u00e3o revelados. Os valores devem ser repetidos at\u00e9 dezembro.<\/p>\n

As primeiras altera\u00e7\u00f5es no governo Lula j\u00e1 foram realizadas no Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), ap\u00f3s a ren\u00fancia, em janeiro, de seis nomeados pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). Um conselheiro do BNDES recebe R$ 8,1 mil para reuni\u00f5es mensais, al\u00e9m das extraordin\u00e1rias.<\/p>\n

Entre os novos membros da equipe est\u00e3o a ex-ministra de Meio Ambiente Izabella Teixeira, que atuou no segundo mandato de Lula e no governo de Dilma Rousseff (PT), e o climatologista Carlos Nobre. A entrada deles, segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, visa a uma \u201ctransi\u00e7\u00e3o ambiental\u201d no banco.<\/p>\n

Chefe da assessoria especial da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e ex-assessor do gabinete da lideran\u00e7a do PT no Senado, J<\/strong>ean Keiji Uema tamb\u00e9m virou conselheiro do BNDES. Al\u00e9m dele, est\u00e1 tamb\u00e9m Robinson Barreirinhas, secret\u00e1rio da Receita Federal escolhido pelo ministro da Economia, Fernando Haddad. Barreirinhas chefiou a Secretaria de Assuntos Jur\u00eddicos da Prefeitura de S\u00e3o Paulo na gest\u00e3o de Haddad (2013-2016).<\/p>\n

Para a presid\u00eancia do conselho foi escolhido o economista Rafael Lucchesi, ex-secret\u00e1rio de Ci\u00eancia e Tecnologia do governo do petista Jaques Wagner, na Bahia. Lucchesi tamb\u00e9m esteve na equipe de transi\u00e7\u00e3o do governo Lula, no fim do ano passado.<\/p>\n

Mais mudan\u00e7as<\/strong><\/p>\n

Os governistas j\u00e1 preparam substitui\u00e7\u00f5es em outros conselhos. Na Itaipu Binacional, indica\u00e7\u00f5es de Jair Bolsonaro devem perder em breve os cargos com remunera\u00e7\u00f5es de R$ 34 mil para encontros bimestrais. Entre os bolsonaristas remanescentes, est\u00e3o o ex-assessor especial C\u00e9lio Faria Junior e os ex-ministros Bento Albuquerque e Adolfo Sachsida.<\/p>\n

Bento est\u00e1 no centro do esc\u00e2ndalo da entrada ilegal de joias no Brasil, revelado pelo Estad\u00e3o. Por indica\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, os ex-ministros t\u00eam mandato at\u00e9 maio de 2024. O regimento da empresa, por\u00e9m, permite a substitui\u00e7\u00e3o dos conselheiros a qualquer tempo. O governo Lula est\u00e1 preparando as substitui\u00e7\u00f5es, segundo petistas. Os novos nomes est\u00e3o sendo analisados pela Casa Civil.<\/p>\n

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Incremento<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n
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As vagas de conselheiros das empresas costumam ser entregues a ministros e executivos provenientes da iniciativa privada para incremento salarial. Os jetons n\u00e3o s\u00e3o considerados sal\u00e1rio e por isso n\u00e3o entram nos c\u00e1lculos de teto salarial, equivalente \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o mensal de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que passar\u00e1 a R$ 41,6 mil a partir de abril.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

O chefe da pasta das Comunica\u00e7\u00f5es, Juscelino Filho, assumiu a presid\u00eancia do Conselho Deliberativo da Funda\u00e7\u00e3o Sistel de Seguridade Social, o fundo de pens\u00e3o complementar dos trabalhadores das empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es. Por ser uma entidade privada, a remunera\u00e7\u00e3o dos membros do conselho n\u00e3o \u00e9 p\u00fablica.<\/p>\n

Deputado licenciado do Uni\u00e3o Brasil do Maranh\u00e3o e sem expertise no ramo das telecomunica\u00e7\u00f5es, Juscelino Filho entrou na vaga da Telebras. A empresa diz que indica \u201cexecutivos de alto n\u00edvel como membros representantes para compor o seu conselho deliberativo\u201d. \u00c9 praxe a Telebras indicar um nome do minist\u00e9rio para o conselho. At\u00e9 o ano passado a pasta era representada n\u00e3o pelo ministro, mas pela ent\u00e3o secret\u00e1ria executiva, Maria Estella Dantas.<\/p>\n

O governo Lula ainda n\u00e3o alterou a composi\u00e7\u00e3o dos principais conselhos administrativos de estatais. Empresas como Petrobras e Embraer pagam jetons superiores a R$ 40 mil. As primeiras reuni\u00f5es deliberativas est\u00e3o em vias de serem realizadas. S\u00e3o previstas novas trocas a partir de abril deste ano. Procurada, a Casa Civil n\u00e3o comentou.<\/p>\n

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Decis\u00e3o<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n

Em 2020, o Supremo decidiu que pol\u00edticos e servidores podiam acumular os vencimentos, extrapolando o teto atual do funcionalismo. As gratifica\u00e7\u00f5es que garantiram supersal\u00e1rios foram consideradas remunera\u00e7\u00f5es privadas. Essa situa\u00e7\u00e3o foi questionada por uma a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelo PT e pelo PDT ainda em 1996, no governo Fernando Henrique Cardoso. Depois da gest\u00e3o do tucano, entretanto, os governos petistas de Lula e Dilma e tamb\u00e9m os de Michel Temer(MDB) e Bolsonaro recorreram \u00e0 pr\u00e1tica dos jetons para turbinar os vencimentos dos aliados pol\u00edticos.<\/p>\n

No governo Bolsonaro, generais da reserva e integrantes da equipe econ\u00f4mica estavam entre os que extrapolaram o teto do servi\u00e7o p\u00fablico com nomea\u00e7\u00f5es para os conselhos de estatais. Um dos discursos do governo anterior \u00e9 que, no caso da \u00e1rea econ\u00f4mica, os vencimentos inflados permitiam a contrata\u00e7\u00e3o de executivos da iniciativa privada com sal\u00e1rios mais elevados.<\/p>\n

A priori, as indica\u00e7\u00f5es precisam passar por an\u00e1lise de inst\u00e2ncias do governo. A Casa Civil d\u00e1 a palavra final sobre a aptid\u00e3o t\u00e9cnica e a capacidade dos indicados para ocuparem cargos nos conselhos das empresas p\u00fablicas. No entanto, virou quase uma praxe a nomea\u00e7\u00e3o de pessoas pr\u00f3ximas do presidente ou de ministros sem rela\u00e7\u00e3o direta com as \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o das estatais.<\/p>\n

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Limites<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n

Iniciativas para limitar os jetons costumam n\u00e3o ir adiante. Em uma rara inflex\u00e3o da pr\u00e1tica de inflar os sal\u00e1rios, a Lei de Estatais, de 2016, proibiu que dirigentes partid\u00e1rios assumissem cargos de dire\u00e7\u00e3o. A norma que estabeleceu diretrizes de governan\u00e7a para as estatais, entretanto, n\u00e3o impediu o uso dos conselhos como instrumento de garantir altos vencimentos nem como moeda de troca nas negocia\u00e7\u00f5es do Pal\u00e1cio do Planalto com o Congresso.<\/p>\n

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Valores<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n

R$ 14,6 milh\u00f5esfoi o valor pago em honor\u00e1rios e jetons por 77 empresas p\u00fablicas no ano passado. O gasto com os extras \u00e9 ainda maior porque as empresas de economia mista n\u00e3o revelam os valores pagos aos conselheiros.<\/p>\n

460 pessoas integrantes de conselhos foram beneficiadas.<\/p>\n

R$ 8 mil \u00e9 o valor pago aos conselheiros do BNDES por cada participa\u00e7\u00e3o em reuni\u00e3o mensal.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Vin\u00edcius Valfr\u00e9 \/ O Estado de S\u00e3o Paulo – @ dispon\u00edvel na internet 13\/03\/2023<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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