{"id":78612,"date":"2023-03-17T04:10:02","date_gmt":"2023-03-17T07:10:02","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=78612"},"modified":"2023-03-17T05:08:06","modified_gmt":"2023-03-17T08:08:06","slug":"acao-na-inglaterra-pede-r-230-bi-em-indenizacoes-para-700-mil-vitimas-do-desastre-de-mariana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2023\/03\/17\/acao-na-inglaterra-pede-r-230-bi-em-indenizacoes-para-700-mil-vitimas-do-desastre-de-mariana\/","title":{"rendered":"A\u00e7\u00e3o na Inglaterra pede R$ 230 bi em indeniza\u00e7\u00f5es para 700 mil v\u00edtimas do desastre de Mariana"},"content":{"rendered":"
\n
\n

Mais de sete anos depois do desastre de Mariana \u2014 quando o rompimento de uma barragem de minera\u00e7\u00e3o matou 19 pessoas e inundou um distrito inteiro no interior de Minas Gerais \u2014 as v\u00edtimas seguem buscando repara\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n

\n

A barragem pertence \u00e0 empresa Samarco \u2014 que \u00e9 controlada por duas gigantes da minera\u00e7\u00e3o: a brasileira Vale e a anglo-australiana BHP.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Um escrit\u00f3rio de advocacia em Londres anunciou nesta quarta-feira (15\/03) que mais de 700 mil v\u00edtimas do desastre no Brasil est\u00e3o buscando indeniza\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a inglesa.<\/p>\n<\/div>\n

\n

O valor total de indeniza\u00e7\u00e3o pedido pelas v\u00edtimas \u00e9 um dos maiores do mundo para este tipo de processo: mais de US$ 44 bilh\u00f5es (ou R$ 230 bilh\u00f5es).<\/p>\n<\/div>\n

O valor \u00e9 quase vinte vezes maior do que o desembolsado at\u00e9 junho de 2022 pela Funda\u00e7\u00e3o Renova \u2014 entidade que foi criada para pagar compensa\u00e7\u00f5es e lidar com as consequ\u00eancias dos danos.<\/h5>\n

Briga entre mineradoras<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n
\n

O escrit\u00f3rio de advocacia Pogust Goodhead vinha desde 2018 tentando processar a BHP na Justi\u00e7a inglesa, j\u00e1 que a multinacional \u00e9 listada na bolsa de Londres.<\/p>\n<\/div>\n

\n

J\u00e1 a BHP argumentava que seria desnecess\u00e1rio responder a qualquer processo no Reino Unido, pois a empresa j\u00e1 estava sendo acionada no Brasil.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Inicialmente a Justi\u00e7a inglesa decidiu em favor da mineradora. Mas em julho do ano passado, um tribunal de apela\u00e7\u00e3o reverteu a decis\u00e3o e aceitou o processo contra a mineradora.<\/p>\n<\/div>\n

\n

“Nossa conclus\u00e3o \u00e9 simplesmente que os recursos dispon\u00edveis no Brasil n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o obviamente adequados que se possa dizer que e in\u00fatil prosseguir com os processos [na Inglaterra]”, disse a decis\u00e3o un\u00e2nime assinada pelos ju\u00edzes na ocasi\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

\n

O julgamento da BHP deve acontecer em abril de 2024.<\/p>\n<\/div>\n

\n

A decis\u00e3o desencadeou uma briga jur\u00eddica entre as duas mineradoras: a BHP entrou na Justi\u00e7a inglesa para incluir a Vale no processo por indeniza\u00e7\u00e3o. J\u00e1 a mineradora brasileira argumenta que n\u00e3o deve ser inclu\u00edda no processo, j\u00e1 que n\u00e3o estaria dentro da jurisdi\u00e7\u00e3o brit\u00e2nica.<\/p>\n<\/div>\n

\n

H\u00e1 uma audi\u00eancia marcada para este m\u00eas sobre a disputa entre as duas mineradoras.<\/p>\n<\/div>\n

\n

A BBC News Brasil entrou em contato com a Vale e com a BHP.<\/p>\n<\/div>\n

\n

“A BHP refuta integralmente os pedidos formulados pelos autores da a\u00e7\u00e3o movida no Reino Unido e continuar\u00e1 a se defender no caso. O processo movido na Inglaterra \u00e9 desnecess\u00e1rio por duplicar quest\u00f5es j\u00e1 cobertas pelo trabalho cont\u00ednuo da Funda\u00e7\u00e3o Renova e\/ou objeto de processos judiciais em andamento no Brasil”, afirma nota da mineradora.<\/p>\n<\/div>\n

\n

“A a\u00e7\u00e3o no Reino Unido ainda se encontra em fase preliminar. Os detalhes completos e valores relacionados aos novos requerentes e seus pleitos ainda n\u00e3o foram disponibilizados ao Tribunal ingl\u00eas ou \u00e0 BHP. A maioria dos danos pleiteados n\u00e3o foi de qualquer forma quantificada, mas as conting\u00eancias relacionadas ao processo ingl\u00eas est\u00e3o capturadas nas nossas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras.”<\/p>\n<\/div>\n

\n

“A BHP Brasil segue atuando em estreita colabora\u00e7\u00e3o com a Samarco e a Vale para apoiar os programas de repara\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o implementados pela Funda\u00e7\u00e3o sob a supervis\u00e3o dos tribunais brasileiros. At\u00e9 o final do ano de 2022, tais programas custearam cerca de R$ 28,07 bilh\u00f5es em trabalhos de compensa\u00e7\u00e3o financeira e repara\u00e7\u00e3o. Isso inclui R$ 13,5 bilh\u00f5es pagos em indeniza\u00e7\u00f5es e aux\u00edlio financeiro emergencial a mais de 410 mil pessoas. Al\u00e9m disso, cerca de 70% dos projetos de reassentamento j\u00e1 foram finalizados.”<\/p>\n<\/div>\n

\n

A Vale se pronunciou afirmando que “n\u00e3o aceita que esteja sujeita \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o do tribunal ingl\u00eas e pretende contestar essa compet\u00eancia de foro, bem como a alegada responsabilidade em conex\u00e3o com o processo no Reino Unido”.<\/p>\n<\/div>\n

\n

“A Companhia reafirma seu compromisso com a repara\u00e7\u00e3o dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fund\u00e3o (…). At\u00e9 agora, mais de 403 mil pessoas foram compensadas, com mais de R$ 24,73 bilh\u00f5es destinados a a\u00e7\u00f5es realizadas pela Funda\u00e7\u00e3o Renova.”<\/p>\n<\/div>\n

\n

Mais 500 mil v\u00edtimas<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n
\n

A demora para o processo andar na Justi\u00e7a brit\u00e2nica fez com que o valor da indeniza\u00e7\u00e3o e o n\u00famero de v\u00edtimas aumentasse ao longo dos cinco anos.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Em 2020, o escrit\u00f3rio de advocacia representava 200 mil v\u00edtimas, que pediam US$ 6 bilh\u00f5es em repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Agora s\u00e3o mais de 700 mil pessoas reivindicando US$ 44 bilh\u00f5es das mineradoras como compensa\u00e7\u00e3o pela trag\u00e9dia. Al\u00e9m do ressarcimento por seus preju\u00edzos, as v\u00edtimas pedem corre\u00e7\u00f5es pelos juros dos sete anos desde o rompimento da barragem.<\/p>\n<\/div>\n

\n

\u201cA compensa\u00e7\u00e3o financeira n\u00e3o far\u00e1 nossos clientes voltarem para tempos mais saud\u00e1veis e pr\u00f3speros de antes nem jamais vai reparar integralmente os danos ao meio ambiente. No entanto, se a BHP tivesse pagado a compensa\u00e7\u00e3o de forma justa e em um prazo razo\u00e1vel, eles teriam pelo menos feito a coisa certa e teriam vivido de acordo com os valores corporativos ESG (Environmental, Social and Governance) que tanto defendem”, afirmou em nota Tom Goodhead, diretor do escrit\u00f3rio de advocacia que representa a a\u00e7\u00e3o de grupo.<\/p>\n<\/div>\n

\n

“Em vez disso, como resultado de tentativas cont\u00ednuas de frustrar a Justi\u00e7a, a mineradora e seus investidores enfrentam agora passivos financeiros m\u00faltiplos mais altos do que deveriam e prolongam a agonia das v\u00edtimas\u201d, acrescentou ele.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Segundo o escrit\u00f3rio de advocacia, entre os novos autores est\u00e3o membros das comunidades ind\u00edgenas Guarani, Tupiniquim e Pataxos, al\u00e9m de quilombolas.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Eles se juntam aos membros da comunidade ind\u00edgena Krenak, que participam da a\u00e7\u00e3o inglesa desde a origem e cujas terras ficam ao longo das margens do Rio Doce.<\/p>\n<\/div>\n

\n

As pessoas que pedem indeniza\u00e7\u00e3o moram em 46 munic\u00edpios de quatro Estados \u2014 Minas Gerais, Esp\u00edrito Santo, Bahia e Rio de Janeiro.<\/p>\n<\/div>\n

\n

O desastre do rompimento da barragem do Fund\u00e3o, localizada no subdistrito de Bento Rodrigues, a 35 km do centro de Mariana (MG), foi o maior do mundo envolvendo barragens de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

\n

O colapso da barragem provocou 19 mortes e despejou mais de 40 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeitos de min\u00e9rio no meio ambiente, contaminando a bacia do Rio Doce, nos Estados de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo, at\u00e9 alcan\u00e7ar o oceano Atl\u00e2ntico.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Reportagem da BBC News Brasil de 2019 mostrou que mais de dois anos depois do desastre moradores de cidades ao redor de Mariana descobriram que estavam contaminados com metais pesados, ap\u00f3s sofrer com diversos problemas de sa\u00fade.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem, a BHP enviou nota \u00e0 BBC News Brasil. Segue a \u00edntegra do posicionamento da empresa:<\/p>\n<\/div>\n

\n

“A BHP refuta integralmente os pedidos formulados pelos autores da a\u00e7\u00e3o movida no Reino Unido e continuar\u00e1 a se defender no caso. O processo movido na Inglaterra \u00e9 desnecess\u00e1rio por duplicar quest\u00f5es j\u00e1 cobertas pelo trabalho cont\u00ednuo da Funda\u00e7\u00e3o Renova e\/ou objeto de processos judiciais em andamento no Brasil. A a\u00e7\u00e3o no Reino Unido ainda se encontra em fase preliminar. Os detalhes completos e valores relacionados aos novos requerentes e seus pleitos ainda n\u00e3o foram disponibilizados ao Tribunal ingl\u00eas ou \u00e0 BHP. A maioria dos danos pleiteados n\u00e3o foi de qualquer forma quantificada, mas as conting\u00eancias relacionadas ao processo ingl\u00eas est\u00e3o capturadas nas nossas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras.<\/i><\/p>\n<\/div>\n

\n

A BHP Brasil segue atuando em estreita colabora\u00e7\u00e3o com a Samarco e a Vale para apoiar os programas de repara\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o implementados pela Funda\u00e7\u00e3o sob a supervis\u00e3o dos tribunais brasileiros. At\u00e9 o final do ano de 2022, tais programas custearam cerca de R$ 28,07 bilh\u00f5es em trabalhos de compensa\u00e7\u00e3o financeira e repara\u00e7\u00e3o. Isso inclui R$ 13,5 bilh\u00f5es pagos em indeniza\u00e7\u00f5es e aux\u00edlio financeiro emergencial a mais de 410.000 pessoas. Al\u00e9m disso, cerca de 70% dos projetos de reassentamento j\u00e1 foram finalizados.”<\/i><\/p>\n

Cr\u00e9dito: https:\/\/www.bbc.com\/portuguese\/articles\/cndr11z684ro – @ dispon\u00edvel na internet 17\/03\/2023<\/strong><\/p>\n\r\n