{"id":78692,"date":"2023-03-21T05:28:58","date_gmt":"2023-03-21T08:28:58","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=78692"},"modified":"2023-03-22T04:10:31","modified_gmt":"2023-03-22T07:10:31","slug":"servidores-federais-ratificam-proposta-de-reajuste-de-9","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2023\/03\/21\/servidores-federais-ratificam-proposta-de-reajuste-de-9\/","title":{"rendered":"Servidores federais ratificam proposta de reajuste de 9%."},"content":{"rendered":"
\n

 Servidores federais acertam reajuste de 9% e come\u00e7am a trabalhar na proposta para 2024<\/strong><\/span><\/h4>\n

H\u00e1 mais de seis anos sem negociar reajuste salarial, as entidades que representam os servidores p\u00fablicos federais entregam nesta segunda-feira (20\/3) ao governo federal o documento que ratifica o aceite ao aumento de 9% na remunera\u00e7\u00e3o total do funcionalismo. O acordo tamb\u00e9m inclui acr\u00e9scimo de R$ 200 no aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, passando de R$ 458 para R$ 658, que est\u00e1 previsto para entrar em vigor na folha de pagamento referente ao m\u00eas de maio.<\/p>\n

A proposta est\u00e1 em debate desde fevereiro, quando foi recriada a Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente. Ao longo das \u00faltimas semanas, as associa\u00e7\u00f5es que representam os servidores e integrantes do Executivo fizeram tr\u00eas rodadas de negocia\u00e7\u00f5es, nas quais as categorias conseguiram elevar o percentual de reajuste de 7,8%, que est\u00e1 inclu\u00edda na lei or\u00e7ament\u00e1ria vigente, para os 9%. A medida atinge cerca de 1,2 milh\u00e3o de servidores p\u00fablicos federais ativos, aposentados e pensionistas.<\/p>\n

Ao JOTA, as tr\u00eas principais entidades que representam o setor afirmaram que a proposta ainda n\u00e3o contempla os anseios da categoria, mas sinaliza uma abertura para di\u00e1logo entre os servidores e o governo federal. \u201cO acordo n\u00e3o \u00e9 o ideal, mas resolve parte do nosso problema. O compromisso que o governo est\u00e1 assumindo \u00e9 que para 2024 pode discutir um incremento maior, e \u00e9 nesse processo que estamos apostando\u201d, resume o secret\u00e1rio-geral da Confedera\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores no Servi\u00e7o P\u00fablico Federal (Condsef\/Fenadsef), S\u00e9rgio Ronaldo.<\/p>\n

Segundo ele, h\u00e1 tamb\u00e9m a promessa de reinstalar as mesas setoriais de negocia\u00e7\u00f5es para que sejam discutidos temas que est\u00e3o represados desde o governo do ex-presidente Michel Temer. \u201cTamb\u00e9m \u00e9 esperado que, em at\u00e9 90 dias, o governo envie ao Congresso a regulamenta\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o 151 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), porque hoje a gente negocia quando o governo est\u00e1 de bom humor e essa conven\u00e7\u00e3o \u00e9 um instrumento que obriga a fazer\u201d, diz.<\/p>\n

Presidente do F\u00f3rum Nacional Permanente de Carreiras T\u00edpicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques confirma que filiados tamb\u00e9m veem a proposta como fim do congelamento salarial e in\u00edcio de uma nova fase de entendimento. \u201cEssa negocia\u00e7\u00e3o j\u00e1 d\u00e1 um al\u00edvio, mas h\u00e1 demandas acumuladas\u201d, ressalta. Para ele, no entanto, retomar a negocia\u00e7\u00e3o significa um avan\u00e7o. \u201cAl\u00e9m da falta de di\u00e1logo com o Executivo, as carreiras sofreram reiterados ataques nos \u00faltimos anos, com duas propostas de Reforma da Previd\u00eancia e propostas que destru\u00edam o servi\u00e7o p\u00fablico\u201d, diz.<\/p>\n

Encerrada a discuss\u00e3o, o governo dever\u00e1 encaminhar ao Congresso um PLN (projeto de lei do Congresso Nacional) para refor\u00e7ar o or\u00e7amento e, em ato cont\u00ednuo, editar uma medida provis\u00f3ria para conceder a recomposi\u00e7\u00e3o geral e linear aos ativos, aposentados e pensionistas.<\/p>\n

Estrat\u00e9gia para 2024<\/strong><\/h4>\n

Antes mesmo de concluir a negocia\u00e7\u00e3o atual, as entidades j\u00e1 planejam a estrat\u00e9gia para 2024. De acordo Marques, da Fonacate, que tem como filiados associa\u00e7\u00f5es como as dos auditores fiscais e funcion\u00e1rios do Ipea, entre maio e junho, ser\u00e3o retomadas as mesas setoriais para que cada carreira apresente suas demandas. O mesmo \u00e9 esperado entre os filiados do Condsef.<\/p>\n

Para o representante do F\u00f3rum das Entidades Nacionais dos Servidores P\u00fablicos Federais, David Lob\u00e3o, a expectativa para 2024 \u00e9 positiva porque o governo n\u00e3o vai poder usar os mesmos argumentos deste ano para limitar os reajustes. \u201cA explica\u00e7\u00e3o do governo desta vez foi a de que a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria (LOA) n\u00e3o foi feita por este governo, que o or\u00e7amento est\u00e1 desfalcado e conceder um aumento maior significaria tirar de outra \u00e1rea\u201d, diz. Segundo ele, para este ano, a categoria esperava um pouco mais. \u201cPelo menos 1% ou 2% a mais, que significaria considera\u00e7\u00e3o com o servidor.\u201d<\/p>\n

A campanha para 2024, segundo Lob\u00e3o, ser\u00e1 baseada em quatro pilares de reivindica\u00e7\u00f5es. \u201cRecupera\u00e7\u00e3o salarial \u00e9 o primeiro. Queremos ter o mesmo poder de compra que t\u00ednhamos em 2010. N\u00e3o \u00e9 um aumento, \u00e9 uma equipara\u00e7\u00e3o. Fica em torno de 55% para as categorias que tiveram menos reajuste e em torno de 25% para as que tiveram mais reajustes, como a dos docentes\u201d, destaca.<\/p>\n

De acordo com ele, as outras reivindica\u00e7\u00f5es s\u00e3o: equipara\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios do mesmo patamar que recebem o Judici\u00e1rio e o Legislativo; revoga\u00e7o de atos dos governos Temer e Bolsonaro que envolvem os servidores e a discuss\u00e3o sobre os a composi\u00e7\u00e3o das carreiras.<\/p>\n

Esses debates poder\u00e3o ser feitos no \u00e2mbito da Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente. Coordenada pelo Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, a Mesa de Negocia\u00e7\u00e3o abarca a bancada governamental e a bancada sindical.<\/p>\n

Cr\u00e9dit: JOTA\/CONDSEF – @ dispon\u00edvel na internet 21\/03\/2023<\/strong><\/p>\n

\n
\n

Servidores federais ratificam proposta de reajuste de 9%.<\/strong><\/span><\/h4>\n

Os servidores federais encaminharam ao governo documento que ratifica a proposta de reajuste salarial de 9%, entregue pelo governo na \u00faltima semana ap\u00f3s press\u00f5es de entidades sindicais. Al\u00e9m do percentual, que deve incidir sobre o vencimento total, o governo prop\u00f5e a corre\u00e7\u00e3o em R$ 200 no vale-alimenta\u00e7\u00e3o, v\u00e1lido para servidores da ativa. Os valores valem a partir de maio.<\/p>\n<\/div>\n

\n
\n

A proposta inicial, enviada \u00e0s categorias em fevereiro, previa uma corre\u00e7\u00e3o linear de 7,8%,muito questionado pelas categorias por estar bem aqu\u00e9m das perdas inflacion\u00e1rias desde o \u00faltimo reajuste, aplicado em 2016. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m foi mantida a corre\u00e7\u00e3o em R$ 200 no aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, que deve passar para R$ 658.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Em rea\u00e7\u00e3o \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o de 7,8%, os servidores enviaram uma contraproposta de 13,5%, alegando que seria poss\u00edvel aplicar o percentual se houvesse remanejamento dentro do or\u00e7amento. Eles tamb\u00e9m pleiteavam que houvesse a equipara\u00e7\u00e3o do valor do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o ao de entidades do Legislativo e do Judici\u00e1rio at\u00e9 2026.<\/p>\n<\/div>\n

\n

O governo, ent\u00e3o, se comprometeu a reavaliar e apresentar uma nova proposta. Desde o fim de fevereiro, a pasta cancelou duas reuni\u00f5es previamente marcadas para mostrar a nova proposta, alegando que n\u00e3o tinham tido tempo h\u00e1bil para avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Os servidores federais est\u00e3o h\u00e1 pelo menos quatro anos sem reajuste nos vencimentos, o que tamb\u00e9m afeta uma parcela dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos aposentados e pensionistas, que recebem em paridade com quem est\u00e1 na ativa. A costura para a aplica\u00e7\u00e3o do percentual come\u00e7ou ainda durante o governo de transi\u00e7\u00e3o, quando entidades que representam as categorias apresentaram as demandas \u00e0 equipe de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Para validar a proposta, o governo se comprometeu a enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para corrigir a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual diante do aumento de despesas para este ano. S\u00f3 ent\u00e3o, com o aumento de margem or\u00e7ament\u00e1ria, ser\u00e1 poss\u00edvel enviar o projeto de lei que oficializa o reajuste salarial, “considerando os limites or\u00e7ament\u00e1rios e jur\u00eddicos”.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Reda\u00e7\u00e3o do Jornal EXTRA – @ dispon\u00edvel na internet 21\/03\/2023<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

 Servidores federais acertam reajuste de 9% e come\u00e7am a trabalhar na proposta para 2024 H\u00e1 mais de seis anos sem negociar reajuste salarial, as entidades que representam os servidores p\u00fablicos federais entregam nesta segunda-feira (20\/3) ao governo federal o documento que ratifica o aceite ao aumento de 9% na remunera\u00e7\u00e3o total do funcionalismo. O acordo […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":78693,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133,154],"tags":[],"class_list":{"0":"post-78692","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques","8":"category-noticias-relevantes"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/REAJUSTE.jpg?fit=1250%2C746&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78692","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=78692"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78692\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":78694,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78692\/revisions\/78694"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/78693"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=78692"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=78692"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=78692"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}