{"id":7909,"date":"2016-12-10T06:43:59","date_gmt":"2016-12-10T09:43:59","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=7909"},"modified":"2016-12-10T06:43:59","modified_gmt":"2016-12-10T09:43:59","slug":"judiciario-tem-mais-de-100-milhoes-de-processos-abertos-e-precisa-de-mecanismo-urgente-para-arbitrar-conflitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2016\/12\/10\/judiciario-tem-mais-de-100-milhoes-de-processos-abertos-e-precisa-de-mecanismo-urgente-para-arbitrar-conflitos\/","title":{"rendered":"Judici\u00e1rio tem mais de 100 milh\u00f5es de processos abertos e precisa de mecanismo urgente para arbitrar conflitos."},"content":{"rendered":"

A morosidade do Judici\u00e1rio brasileiro e a longa fila da Justi\u00e7a \u00e9 tema do minidocument\u00e1rio \u201cModernizando o Judici\u00e1rio\u201d, produzido pela FecomercioSP e UM BRASIL\u00a0<\/em><\/p>\n

A plataforma multim\u00eddia UM BRASIL, desenvolvida pela Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do Estado de S\u00e3o Paulo (FecomercioSP), lan\u00e7a hoje o especial \u201cModernizando o Judici\u00e1rio Brasileiro\u201d, que traz uma s\u00e9rie de entrevistas com juristas, advogados e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como Marco Aur\u00e9lio Mello e Edson Fachin, al\u00e9m de ministros aposentados, como Carlos Ayres Britto e Nelson Jobim, que discutem formas de melhorar o andamento dos processos judici\u00e1rios no Brasil, que conta, atualmente, com mais de 100 milh\u00f5es de a\u00e7\u00f5es em aberto.<\/p>\n

Para o jurista e secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo, Renato Nalini, o grande n\u00famero de processos pode dar a impress\u00e3o que um em cada dois brasileiros tem algum tipo de a\u00e7\u00e3o aberta na justi\u00e7a, mas isso n\u00e3o reflete a verdade. \u201cComo a justi\u00e7a brasileira \u00e9 muito lenta, tem muitos recursos, alguns setores entendem que cometer certas ilegalidades pode n\u00e3o ser um mau neg\u00f3cio. Estou falando do Poder P\u00fablico, que eventualmente pode ser uma municipalidade, que cobra um tributo que \u00e9 um pouco inconstitucional, as pessoas v\u00e3o se revoltar, v\u00e3o entrar com a\u00e7\u00f5es, o munic\u00edpio vai perder, mas a\u00ed j\u00e1 acabou o mandato. Esses processos seguir\u00e3o para o pr\u00f3ximo mandato. Ent\u00e3o h\u00e1 gente que usa estrategicamente o Poder Judici\u00e1rio para n\u00e3o cumprir com as suas obriga\u00e7\u00f5es e isso \u00e9 o que precisa ser mudado\u201d, pondera Nalini.<\/p>\n

A arbitragem \u00e9 um dispositivo legal que pode ajudar a desafogar o enorme n\u00famero de processos que v\u00e3o para a Justi\u00e7a brasileira, pois re\u00fane as partes interessadas no processo, intermediadas por um juiz, e buscam um acordo. Por\u00e9m a pr\u00e1tica ainda \u00e9 pouco utilizada no Pa\u00eds. \u201cN\u00f3s ainda n\u00e3o criamos o h\u00e1bito de discutir media\u00e7\u00e3o para ver se h\u00e1 uma composi\u00e7\u00e3o ou de procurarmos a arbitragem para desafogarmos o judici\u00e1rio\u201d, afirma o presidente do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP, Ives Gandra Martins.<\/p>\n

Na esfera p\u00fablica, a media\u00e7\u00e3o e a arbitragem tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o muito utilizadas. \u201cPor que no setor p\u00fablico n\u00e3o se tem uma negocia\u00e7\u00e3o para se chegar ao entendimento? Porque se fica com medo da presun\u00e7\u00e3o do excepcional que transigindo aquele que \u00e9 advogado do Estado, ser\u00e1 tido como cooptado pela parte contr\u00e1ria, como se todos no Brasil fossem salafr\u00e1rios. E n\u00e3o s\u00e3o\u201d, afirma o ministro do STF, Marco Aur\u00e9lio Mello.<\/p>\n

Segundo o ministro aposentado do STF, Nelson Jobim, alterar a forma como o sistema Judici\u00e1rio brasileiro funciona \u00e9 tarefa das mais dif\u00edceis, pois existem muitos interesses em jogo. \u201cPara mexer no sistema judici\u00e1rio, voc\u00ea tem que entender que estar\u00e1 mexendo no mercado de trabalho e naqueles que n\u00e3o querem ser apenados, por tanto, n\u00e3o querem que exista mudan\u00e7a. Ent\u00e3o, vamos devagar. Todo mundo fala que temos que azeitar o Judici\u00e1rio, mas quando voc\u00ea vai mexer, aparece o que chamamos na pol\u00edtica de \u2018jabuti no galho\u2019, que mostra o porqu\u00ea que est\u00e1 l\u00e1 em cima. A\u00ed entendemos por que existe recurso, por que existe isso e aquilo. Porque tem gente interessada nisso\u201d, aponta Jobim.<\/p>\n

O especial, que est\u00e1 dispon\u00edvel no (https:\/\/goo.gl\/dijc5s<\/a>) conta ainda com depoimentos de Edson Fachin, ministro do STF; Carlos Ayres Britto, ministro aposentado do STF; Oscar Vilhena, diretor da Escola de Direito da FGV-SP; Jos\u00e9 Eduardo Faria, professor titular da Faculdade de Direito da USP; Maria Cristina Peduzzi, ministra do Tribunal Superior do Trabalho; Marivaldo Pereira, analista do Tesouro Nacional e ex-secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a; Ives Gandra Martins Filho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho; M\u00e1rlon Reis, ex-juiz eleitoral e idealizador da Lei da Ficha Limpa; Diego Werneck, pesquisador da Escola de Direito da FGV-RJ; e Jana\u00edna Paschoal, advogada e professora livre-docente em Direito Penal da USP.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Vera Batista\/Blog do Servidor\/Correio Braziliense \u2013 dispon\u00edvel na web<\/strong> 10\/12\/2016<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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