A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) afirmou nesta sexta-feira que a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que estabelece um limite para o crescimento dos gastos p\u00fablicos por 20 anos violar\u00e1 os direitos humanos no Brasil e prejudicar\u00e1 principalmente os mais pobres caso seja aprovada.<\/p>\n
Para o relator especial da ONU para extrema pobreza e direitos humanos, Philip Alson, a proposta tamb\u00e9m viola compromissos firmados pelo Brasil. Ele afirma que o fato de o presidente Michel Temer ter assumido o governo ap\u00f3s um impeachment “levanta ainda maiores preocupa\u00e7\u00f5es sobre a proposta”, j\u00e1 que Temer jamais apresentou seu programa ao eleitorado.<\/p>\n
\u201cSe adotada, essa emenda bloquear\u00e1 gastos em n\u00edveis inadequados e rapidamente decrescentes na sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a social, portanto, colocando toda uma gera\u00e7\u00e3o futura em risco de receber uma prote\u00e7\u00e3o social muito abaixo dos n\u00edveis atuais\u201d, disse Alson segundo comunicado divulgado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU.<\/p>\n
\u201cEssa \u00e9 uma medida radical, desprovida de toda nuance e compaix\u00e3o… Vai atingir com mais for\u00e7a os brasileiros mais pobres e mais vulner\u00e1veis, aumentando os n\u00edveis de desigualdade em uma sociedade j\u00e1 extremamente desigual e, definitivamente, assinala que para o Brasil os direitos sociais ter\u00e3o muito baixa prioridade nos pr\u00f3ximos 20 anos.\u201d<\/p>\n
A PEC dos gastos ser\u00e1 votada na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira em segundo turno no Senado. A proposta \u00e9 apontada como fundamental pelo governo Temer para reequilibrar as contas p\u00fablicas e ajudar o pa\u00eds a retomar o crescimento econ\u00f4mico e gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n
Defensores da medida, que limita por 20 anos o crescimento do gasto p\u00fablico \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior, afirmam que ela n\u00e3o afetar\u00e1 os gastos em \u00e1reas cr\u00edticas como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o e que essas duas \u00e1reas n\u00e3o ter\u00e3o um teto de gastos, mas um piso para os dois setores.<\/p>\n
Nesta manh\u00e3, em viagem a Pernambuco, Temer voltou a sair em defesa da PEC, assim como da reforma da Previd\u00eancia, ao mesmo tempo que reconheceu que as medidas s\u00e3o impopulares.<\/p>\n
“S\u00e3o impopulares hoje, para serem populares amanh\u00e3, esta \u00e9 a grande verdade. Algu\u00e9m tem que ter a coragem de enfrentar o problema ser\u00edssimo que o Brasil est\u00e1 atravessando”, disse o presidente a jornalistas.<\/p>\n
“Elas s\u00e3o, isto sim, indispens\u00e1veis e esta indispensabilidade vai se revelando pouco a pouco, especialmente com o apoio do Congresso Nacional e com o apoio que, certa e seguramente, n\u00f3s teremos de v\u00e1rios setores sociais.”<\/p>\n
Cr\u00e9dito: Reuters Brasil \u2013 dispon\u00edvel na web 10\/12\/2016<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) afirmou nesta sexta-feira que a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que estabelece um limite para o crescimento dos gastos p\u00fablicos por 20 anos violar\u00e1 os direitos humanos no Brasil e prejudicar\u00e1 principalmente os mais pobres caso seja aprovada. Para o relator especial da ONU para extrema pobreza e […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":7891,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-7911","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2016\/12\/pec.jpg?fit=450%2C297&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7911","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7911"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7911\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7891"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7911"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7911"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7911"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}