{"id":79161,"date":"2023-04-08T04:30:20","date_gmt":"2023-04-08T07:30:20","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=79161"},"modified":"2023-04-08T04:24:54","modified_gmt":"2023-04-08T07:24:54","slug":"decreto-11-482-reestrutura-e-reativa-o-conselho-nacional-de-desenvolvimento-industrial-cndi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2023\/04\/08\/decreto-11-482-reestrutura-e-reativa-o-conselho-nacional-de-desenvolvimento-industrial-cndi\/","title":{"rendered":"Decreto 11.482 reestrutura e reativa o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI)"},"content":{"rendered":"

Governo reativa conselho que vai construir a nova pol\u00edtica industrial<\/strong><\/h4>\n

CNDI, que ser\u00e1 presidido pelo MDIC, retorna com a tarefa de elaborar uma pol\u00edtica que fortale\u00e7a a ind\u00fastria nacional, estimule a produtividade, fomente a economia verde e a transforma\u00e7\u00e3o digital<\/p>\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (6\/4) o decreto que reestrutura e reativa o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI). Criado em 2004, o Conselho est\u00e1 sem funcionar h\u00e1 7 anos e volta agora, alinhado \u00e0s premissas do novo governo, com a miss\u00e3o de debater e elaborar uma nova pol\u00edtica industrial para o Brasil \u2013 de car\u00e1ter inovador, sustent\u00e1vel, competitivo e com responsabilidade social. O decreto foi publicado em edi\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria ainda na quinta-feira.<\/p>\n

O CNDI \u00e9 ligado \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e presidido pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC). Ser\u00e1 composto por 20 minist\u00e9rios, al\u00e9m do BNDES, e 21 conselheiros representantes da sociedade civil, a serem indicados pelo vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin.<\/p>\n

\u201cCom a recria\u00e7\u00e3o do CNDI, as discuss\u00f5es em torno da nova pol\u00edtica industrial brasileira ganhar\u00e3o mais densidade e um f\u00f3rum permanente de di\u00e1logo, de ideias e de sugest\u00f5es no rumo da inova\u00e7\u00e3o, digitaliza\u00e7\u00e3o e da sustentabilidade\u201d, afirmou Alckmin. O prop\u00f3sito, segundo o vice-presidente e Ministro, \u00e9 identificar medidas que fortale\u00e7am a \u201cneoindustrializacao, a retomada da ind\u00fastria baseada na sustentabilidade, na gera\u00e7\u00e3o de empregos e na expans\u00e3o dos setores produtivos\u201d.<\/p>\n

O colegiado assumir\u00e1 a tarefa de opinar sobre estrat\u00e9gias e diretrizes para pol\u00edticas destinadas ao aumento da produtividade e da competitividade da ind\u00fastria nacional e \u00e0 melhoria do ambiente de neg\u00f3cios; analisar propostas para o fomento e o desenvolvimento da economia verde e estrat\u00e9gias de descarboniza\u00e7\u00e3o dos setores produtivos do pa\u00eds; propor diretrizes para as pol\u00edticas de fomento \u00e0s micro e pequenas empresas industriais; e apresentar propostas para ampliar a transforma\u00e7\u00e3o digital do parque industrial brasileiro, entre outras tarefas. O Conselho atuar\u00e1 para construir consensos, elencar prioridades e articular a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas transversais, incluindo as \u00e1reas ambiental e social.<\/p>\n

\u201cPara construirmos uma ind\u00fastria 4.0 que ajude o pa\u00eds a gerar empregos e retomar o caminho do crescimento, agregando valor e conhecimento \u00e0 cadeia de produ\u00e7\u00e3o, temos de dar prioridade para a digitaliza\u00e7\u00e3o, a sustentabilidade e a inova\u00e7\u00e3o. Isso tudo s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel com o esfor\u00e7o conjunto e a participa\u00e7\u00e3o da setor industrial\u201d, concluiu o vice-presidente e ministro do MDIC.<\/p>\n

Da parte do governo, al\u00e9m do MDIC, comp\u00f5em o CNDI os seguintes \u00f3rg\u00e3os: Casa Civil, Secretaria Geral da Presid\u00eancia, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, Fazenda, Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Planejamento e Or\u00e7amento, Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional, Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Minas e Energia, Agricultura e Pecu\u00e1ria, Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar, Trabalho e Emprego, Sa\u00fade, MEC, Defesa, Portos e Aeroportos, Comunica\u00e7\u00f5es, Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos al\u00e9m do BNDES.<\/p>\n

Entre as principais contribui\u00e7\u00f5es do CNDI, desde sua cria\u00e7\u00e3o, est\u00e3o a edi\u00e7\u00e3o da MP 255, com foco na desonera\u00e7\u00e3o do setor produtivo; a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei de incentivos fiscais \u00e0 inova\u00e7\u00e3o; a elabora\u00e7\u00e3o de propostas para desonera\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica e da constru\u00e7\u00e3o civil; a formula\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias para Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (TICs); e a estrutura\u00e7\u00e3o da Iniciativa nacional de Inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00edntegra do decreto 11.482 >>> DECRETO N\u00ba 11.482, DE 6 DE ABRIL DE 2023 – DECRETO N\u00ba 11.482, DE 6 DE ABRIL DE 2023 – DOU – Imprensa Nacional<\/a><\/span><\/strong><\/p>\n

Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os 08\/04\/2023<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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