{"id":79189,"date":"2023-04-10T04:18:40","date_gmt":"2023-04-10T07:18:40","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=79189"},"modified":"2023-04-09T05:49:01","modified_gmt":"2023-04-09T08:49:01","slug":"depois-de-50-anos-servidores-da-funai-podem-ter-plano-de-carreira-em-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2023\/04\/10\/depois-de-50-anos-servidores-da-funai-podem-ter-plano-de-carreira-em-2024\/","title":{"rendered":"Depois de 50 anos, servidores da Funai podem ter plano de carreira em 2024"},"content":{"rendered":"
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Depois de mais de cinquenta anos sem regulamenta\u00e7\u00e3o da carreira, servidores da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai) podem finalmente ter um plano de cargos e sal\u00e1rios a partir de 2024. Desde a posse do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), o Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas, a Funai e entidades que representam funcion\u00e1rios da pasta articulam a publica\u00e7\u00e3o de uma medida provis\u00f3ria at\u00e9 agosto deste ano.<\/p>\n<\/div>\n

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No final de janeiro, foi elaborado um esbo\u00e7o da MP criando a Carreira Indigenista, composta pelos cargos de Indigenista Especializado, de n\u00edvel superior, e Agente em Indigenismo, de n\u00edvel m\u00e9dio. Pelo rascunho, a carreira ser\u00e1 dividida em tr\u00eas classes e 13 padr\u00f5es, para os n\u00edveis superior e intermedi\u00e1rio.<\/p>\n<\/div>\n

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Nota t\u00e9cnica da Funai d\u00e1 conta que, com a implementa\u00e7\u00e3o desse plano de cargos, o impacto total seria de R$ 315,5 milh\u00f5es \u2014 menos de R$ 100 milh\u00f5es a mais que hoje, j\u00e1 que o \u00f3rg\u00e3o reserva R$ 271 milh\u00f5es para despesas com pessoal. A aprova\u00e7\u00e3o alcan\u00e7aria 1.343 servidores ativos, 1.684 aposentados e 807 pensionistas, segundo o texto.<\/p>\n<\/div>\n

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Os t\u00e9cnicos respons\u00e1veis pela nota avaliam que o car\u00e1ter da profiss\u00e3o, que muitas vezes demanda a presen\u00e7a de equipes em localidades de baixo \u00edndice de desenvolvimento humano, gera dificuldade de reten\u00e7\u00e3o de profissionais. Esse cen\u00e1rio se acentua pela baixa compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cAs circunst\u00e2ncias adversas enfrentadas pelos servidores da Funai n\u00e3o tem sido correspondidas por medidas compensat\u00f3rias; tampouco h\u00e1 medidas protetivas pelo exerc\u00edcio de atividades que apresentam risco potencial. Desse modo, a reestrutura\u00e7\u00e3o dos cargos da Funai visa ainda reduzir o crescente n\u00famero de pedidos de exonera\u00e7\u00e3o por servidores que abandonam cargos na Funai para reposicionamento profissional em carreiras mais atrativas\u201d, destacam.<\/p>\n<\/div>\n

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Al\u00e9m disso, o texto prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o de Desempenho de Atividade Indigenista, paga a servidores que atuam em campo, e a Gratifica\u00e7\u00e3o de Qualifica\u00e7\u00e3o, adicional pago a funcion\u00e1rios com forma\u00e7\u00f5es complementares, como mestrado e doutorado. Essas s\u00e3o algumas das principais demandas da categoria, conforme explica M\u00f4nica Machado, diretora-executiva do Sindicato dos Servidores Federais do Distrito Federal e servidora da Funai:<\/p>\n<\/div>\n

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\u2014 Temos uma remunera\u00e7\u00e3o muito abaixo da m\u00e9dia do servi\u00e7o federal, pr\u00f3ximo a R$ 5 mil, o que desfavorece a ocupa\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o. Al\u00e9m disso, tem falta de condi\u00e7\u00f5es trabalho apropriadas. Temos poucos servidores na ativa e, em alguns lugares, uma m\u00e9dia de um servidor para cada 1 milh\u00e3o de hectares.<\/p>\n<\/div>\n

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Falta avalia\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o<\/strong><\/div>\n
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No final de janeiro, o texto da MP foi enviado pelo Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas ao Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos e ao Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento para avaliar se h\u00e1 espa\u00e7o para acomodar o plano de cargos.<\/p>\n<\/div>\n

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Desde fevereiro, por\u00e9m, o texto est\u00e1 parado, e h\u00e1 pressa das entidades para que a reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira seja contemplada no Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO), que deve ser enviado ao Congresso at\u00e9 15 de abril. Mais especificamente, as categorias esperam que conste no Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA), enviado at\u00e9 o final de agosto, uma rubrica espec\u00edfica para a reformula\u00e7\u00e3o da carreira indigenista.<\/p>\n<\/div>\n

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O Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos informou que, para 2023, a prioridade \u00e9 a concess\u00e3o do reajuste linear de 9% aos servidores, v\u00e1lido a partir de maio. Para 2024, informam que a proposta ainda est\u00e1 em an\u00e1lise e ainda \u00e9 pass\u00edvel de ajuste. Por\u00e9m, o minist\u00e9rio refor\u00e7a que levar\u00e1 em considera\u00e7\u00e3o “a situa\u00e7\u00e3o em que se encontra a autarquia e a necessit\u00e1ria prioridade a ser dada \u00e0 pol\u00edtica indigenista”.<\/p>\n<\/div>\n

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Procurado pela coluna, o Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento n\u00e3o respondeu at\u00e9 o fechamento desta reportagem.<\/p>\n<\/div>\n

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Discuss\u00e3o se arrasta h\u00e1 20 anos<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n

A discuss\u00e3o sobre a cria\u00e7\u00e3o da Carreira Indigenista e do Plano Especial de Cargos da Funai data de 2004, mas nunca avan\u00e7ou para a elabora\u00e7\u00e3o de uma MP. Isso mudou em 2018, quando foi instaurada uma mesa de negocia\u00e7\u00e3o para estruturar a carreira, mas o projeto n\u00e3o avan\u00e7ou durante a gest\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com a elei\u00e7\u00e3o de Lula, o debate foi revivido pelos servidores.<\/p>\n<\/div>\n

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M\u00f4nica Machado destaca que, nos \u00faltimos anos, uma s\u00e9rie de relat\u00f3rios identificaram a estrutura deficit\u00e1ria do \u00f3rg\u00e3o, como um relat\u00f3rio do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) que identificou que um dos grandes desafios para a reten\u00e7\u00e3o de servidores no \u00f3rg\u00e3o \u00e9 a baixa remunera\u00e7\u00e3o e a aus\u00eancia de plano de carreira.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: J\u00falia Noia  \/ Exrtra – @ dispon\u00edvel na internet 10\/04\/2023<\/strong><\/p>\n

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Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai)<\/strong><\/h3>\n

Criada em 1967, a Funai \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o indigenista oficial do Estado brasileiro. Ela atua na prote\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e na garantia dos seus direitos fundamentais.<\/p>\n

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