{"id":79226,"date":"2023-04-11T04:00:11","date_gmt":"2023-04-11T07:00:11","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=79226"},"modified":"2023-04-11T04:30:02","modified_gmt":"2023-04-11T07:30:02","slug":"inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-11-04-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2023\/04\/11\/inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-11-04-2023\/","title":{"rendered":"Inmetro no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o 11\/04\/2023"},"content":{"rendered":"
\n

PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2023<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil n\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023, no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cl\u00e1usula S\u00e9tima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.003041\/2023-97, resolve:<\/p>\n

N\u00ba 121 – Dispensar FRANCISCO ALMEIDA DE BARROS JUNIOR, da Fun\u00e7\u00e3o Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Administra\u00e7\u00e3o, c\u00f3digo FCE 1.13, da Diretoria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as do Inmetro.<\/p>\n

N\u00ba 122 – Dispensar ANANDA RAMOS DOS SANTOS, do encargo de substituta de Coordenador-Geral de Administra\u00e7\u00e3o, c\u00f3digo FCE 1.13, da Diretoria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as do Inmetro.<\/p>\n

N\u00ba 123 – Designar ROBSON ALVES DE CARVALHO, para exercer o encargo de substituto de Coordenador-Geral de Administra\u00e7\u00e3o, c\u00f3digo FCE 1.13, da Diretoria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Estas Portarias entraram em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n<\/div>\n

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Publicado em: <\/span>11\/04\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>69<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>19<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 76, DE 7 DE ABRIL DE 2023<\/strong><\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil n\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023, no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022, o inciso II, da Cl\u00e1usula S\u00e9tima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.002140\/2023-51, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Designar GREICE REINALDO MICHELI, para exercer a Fun\u00e7\u00e3o Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Governan\u00e7a em Gest\u00e3o de Pessoas, c\u00f3digo FCE 1.02, da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Desenvolvimento e Gest\u00e3o de Pessoas, da Diretoria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as do Inmetro.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>11\/04\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>69<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>19<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 118, DE 6 DE ABRIL DE 2023<\/strong><\/p>\n

Renova\u00e7\u00e3o de bolsas concedidas aos alunos(as) dos Programas de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o mantidos pelo Inmetro – Turma 2019.<\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria MDIC n\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023, no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, no art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro n\u00ba 174, de 28 de junho de 2017, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), e na Portaria Inmetro n\u00ba 145, de 16 de mar\u00e7o de 2018, publicada no DOU de 19\/03\/2018, e considerando o que consta no processo SEI 0052600.003308\/2021-84, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Tornar p\u00fablica a renova\u00e7\u00e3o de bolsa concedida a aluna matriculada em 2019 no curso de Doutorado do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Metrologia, mantido pelo Inmetro, conforme quadros abaixo:<\/p>\n\n\n\n\n
\n

Aluno(a) Bolsista<\/p>\n<\/td>\n

\n

Turma<\/p>\n<\/td>\n

\n

Per\u00edodo de Renova\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Olivia Woyames Pinto<\/p>\n<\/td>\n

\n

2019<\/p>\n<\/td>\n

\n

Abril a Junho\/2023<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Art. 2\u00ba A bolsa ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o inicial de 3 (tr\u00eas) meses, a contar de 01\/04\/2023, podendo ser renovada por igual per\u00edodo, em conformidade com o tempo de prorroga\u00e7\u00e3o excepcional dos cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, definido com base nas Portarias CAPES n\u00ba 55, de 29\/04\/2020 e n\u00ba 121, de 19\/08\/2020, em virtude dos atrasos causados pela Pandemia da COVID-19, bem como estar\u00e1 condicionada \u00e0 disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do Inmetro.<\/p>\n

Art. 3\u00ba Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>11\/04\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>69<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 1<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>27<\/span><\/strong><\/p>\n

\n

PORTARIA N\u00ba 116, DE 5 DE ABRIL DE 2023<\/strong><\/p>\n

Concess\u00e3o de bolsa na modalidade Encomenda do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia do Inmetro (Pronametro).<\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria MDIC n\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023, no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, no art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro n\u00ba 174, de 28 de junho de 2017, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 03 de julho de 2017, se\u00e7\u00e3o n\u00ba 01, p\u00e1ginas n\u00ba 40 e 41, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro);<\/p>\n

Considerando a emiss\u00e3o do Termo de Execu\u00e7\u00e3o Descentralizada (TED) n\u00ba 001\/2021 visando \u00e0 operacionaliza\u00e7\u00e3o do Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT) n\u00ba 2\/2019\/GAB-SENASP, celebrado entre o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP), por meio da Secretaria de Gest\u00e3o e Ensino em Seguran\u00e7a P\u00fablica, com interveni\u00eancia da Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SENASP), e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO); e<\/p>\n

Considerando o que consta nos processos Sei n\u00ba 0052600.008894\/2021-53 e 0052600.010954\/2022-89, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Tornar p\u00fablica a concess\u00e3o de 01 (uma) bolsa, na modalidade Encomenda, em conson\u00e2ncia com os crit\u00e9rios descritos na Portaria Inmetro n\u00ba 244, de 01 de junho de 2021, publicada no DOU de 14\/06\/2021, se\u00e7\u00e3o n\u00ba 01, p\u00e1gina n\u00ba 17, por um per\u00edodo de 07 (sete) meses, a contar de 01\/04\/2023, conforme quadro abaixo:<\/p>\n\n\n\n\n
\n

Nome do Bolsista<\/p>\n<\/td>\n

\n

N\u00edvel da Bolsa<\/p>\n<\/td>\n

\n

Unidade Respons\u00e1vel<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Isabelle da Silva Cavalcante<\/p>\n<\/td>\n

\n

DCT-5B 100%<\/p>\n<\/td>\n

\n

DIMCI<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Art. 2\u00ba Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>11\/04\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>69<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 1<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>27<\/span><\/strong><\/p>\n

\n<\/div>\n

PORTARIA SOF\/MPO N\u00ba 85, DE 5 DE ABRIL DE 2023<\/strong><\/p>\n

Modifica fontes de recursos e identificadores de uso constantes dos Or\u00e7amentos Fiscal e da Seguridade Social da Uni\u00e3o, no \u00e2mbito dos Minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o; do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os; e da Sa\u00fade.<\/p>\n

O SECRET\u00c1RIO DE OR\u00c7AMENTO FEDERAL, tendo em vista a autoriza\u00e7\u00e3o constante do art. 50, caput, \u00a7 1\u00ba, inciso III, al\u00edneas “a” e “b”, da Lei n\u00ba 14.436, de 9 de agosto de 2022, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e os identificadores de uso constantes da Lei n\u00ba 14.535, de 17 de janeiro de 2023, no que concerne aos Minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o; do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os; e da Sa\u00fade.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

PAULO ROBERTO SIM\u00c3O BIJOS<\/p>\n\n\n\n\n\n\n
\n

\u00d3RG\u00c3O: 28000 – Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

UNIDADE: 28202 – Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro<\/p>\n<\/td>\n

 <\/td>\n<\/tr>\n
\n

ANEXO I<\/p>\n<\/td>\n

\n

Outras Altera\u00e7\u00f5es Or\u00e7ament\u00e1rias<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACR\u00c9SCIMO )<\/p>\n<\/td>\n

\n

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n\n\n\n\n\n
\n

TOTAL – FISCAL<\/p>\n<\/td>\n

\n

249.248.232<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

TOTAL – SEGURIDADE<\/p>\n<\/td>\n

\n

0<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

TOTAL – GERAL<\/p>\n<\/td>\n

\n

249.248.232<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n\n\n\n\n\n\n
\n

\u00d3RG\u00c3O: 28000 – Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

UNIDADE: 28202 – Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro<\/p>\n<\/td>\n

 <\/td>\n<\/tr>\n
\n

ANEXO II<\/p>\n<\/td>\n

\n

Outras Altera\u00e7\u00f5es Or\u00e7ament\u00e1rias<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDU\u00c7\u00c3O )<\/p>\n<\/td>\n

\n

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n\n\n\n\n\n
\n

TOTAL – FISCAL<\/p>\n<\/td>\n

\n

249.248.232<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

TOTAL – SEGURIDADE<\/p>\n<\/td>\n

\n

0<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

TOTAL – GERAL<\/p>\n<\/td>\n

\n

249.248.232<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

\u00edntegra da portaria SOF >>> PORTARIA SOF_MPO N\u00ba 85, DE 5 DE ABRIL DE 2023 – PORTARIA SOF_MPO N\u00ba 85, DE 5 DE ABRIL DE 2023 – DOU – Imprensa Nacional<\/a><\/span><\/strong><\/p>\n

Publicado em: <\/span>11\/04\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>69<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 1<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>86<\/span><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil n\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023, no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":76589,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[169],"tags":[],"class_list":{"0":"post-79226","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-dou"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/dou-1.png?fit=226%2C223&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/79226","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=79226"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/79226\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":79228,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/79226\/revisions\/79228"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/76589"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=79226"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=79226"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=79226"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}