{"id":79273,"date":"2023-04-13T04:22:10","date_gmt":"2023-04-13T07:22:10","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=79273"},"modified":"2023-04-12T18:19:06","modified_gmt":"2023-04-12T21:19:06","slug":"reforma-trabalhista-foi-tragedia-para-formalizacao-do-trabalho-mas-nao-deve-ser-revogada-diz-ministro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2023\/04\/13\/reforma-trabalhista-foi-tragedia-para-formalizacao-do-trabalho-mas-nao-deve-ser-revogada-diz-ministro\/","title":{"rendered":"Reforma trabalhista foi \u201ctrag\u00e9dia para formaliza\u00e7\u00e3o do trabalho\u201d, mas n\u00e3o deve ser revogada, diz ministro"},"content":{"rendered":"
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse, nesta ter\u00e7a-feira (12), que a \u201creforma trabalhista foi uma trag\u00e9dia para a formaliza\u00e7\u00e3o do trabalho e do emprego\u201d.<\/p>\n
O ministro, por\u00e9m, concordou que mudan\u00e7as na lei trabalhista eram necess\u00e1rias para adaptar \u00e0s novas formas de trabalho, e por isso o governo tem falado em revisar pontos da reforma, e n\u00e3o revog\u00e1-la por completo.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o vamos nos enganar. A reforma trabalhista foi uma trag\u00e9dia para a formaliza\u00e7\u00e3o do trabalho e do emprego. Um retrocesso. Ah, mas n\u00e3o tinha que mudar? Claro que tinha, tanto \u00e9 que n\u00e3o falamos em revogar, falamos em visitar revis\u00f5es de pontos cruciais que a reforma fez. E n\u00e3o \u00e9 verdade que estamos propondo voltar o imposto sindical, n\u00e3o corresponde \u00e0 verdade\u201d, disse o ministro.<\/p>\n
Marinho defendeu, ainda, que a reforma foi uma \u201ccrueldade\u201d e representou um \u201cprocesso de enfraquecimento do papel de negocia\u00e7\u00e3o e a destrui\u00e7\u00e3o do papel dos sindicatos\u201d.<\/p>\n
\u201cO que aconteceu com a reforma trabalhista foi uma crueldade e um processo de enfraquecimento do papel de negocia\u00e7\u00e3o e a destrui\u00e7\u00e3o do papel dos sindicatos, que temos que retomar. E uma chantagem ao trabalhador que queira ir \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho ter que pagar os honor\u00e1rios do advogado do empregador. \u00c9 sobre isso que temos que aprofundar o debate\u201d, completou.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o foi dada em audi\u00eancia p\u00fablica do ministro na Comiss\u00e3o de Trabalho na manh\u00e3 desta quarta. Al\u00e9m da regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho para empresas de aplicativo, Marinho tamb\u00e9m deu detalhes sobre outras propostas de sua pasta, como a regulamenta\u00e7\u00e3o de trabalho por aplicativos, a valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo e a mudan\u00e7a no Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).<\/p>\n
Regulamenta\u00e7\u00e3o de aplicativos de entrega<\/strong><\/h4>\n
Segundo Marinho, o governo deve entregar ao Congresso somente no fim do primeiro semestre, ou possivelmente no segundo, a proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o dos trabalhadores de aplicativos.<\/p>\n
O ministro disse que ser\u00e1 \u201cdif\u00edcil\u201d cumprir a meta de apresentar a proposta at\u00e9 o meio deste ano, mas que o grupo de trabalho que vai cuidar do assunto tentar\u00e1 fechar uma proposta para que os deputados e senadores discutam no segundo semestre deste ano.<\/p>\n
\u201cAcho que vai ser dif\u00edcil cumprir a meta do primeiro semestre, mas se o grupo tiver uma efici\u00eancia grande, poderemos consolidar esse trabalho no primeiro semestre, do primeiro para o segundo semestre, para oferecer ao Parlamento a possibilidade de trabalhar a partir da\u00ed\u201d, disse Marinho.<\/p>\n
O grupo de trabalho citado pelo ministro ainda n\u00e3o foi criado. Isso porque o governo ainda n\u00e3o fechou como ser\u00e1 a composi\u00e7\u00e3o desse colegiado, que ser\u00e1 composto por representantes do governo, das plataformas de entregas e dos trabalhadores que prestam servi\u00e7o aos aplicativos.<\/p>\n
Ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o desse grupo, as negocia\u00e7\u00f5es come\u00e7ar\u00e3o de forma efetiva, apesar de Marinho e integrantes do minist\u00e9rio j\u00e1 estarem em contato constante com representantes dos trabalhadores e das empresas.<\/p>\n
O ministro do Trabalho disse que a regula\u00e7\u00e3o feita pelo governo vai \u201cobservar a qualidade do trabalho, a remunera\u00e7\u00e3o, as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e a prote\u00e7\u00e3o do trabalho\u201d.<\/p>\n
\u201cHoje \u00e9 uma atividade que n\u00e3o tem regulamenta\u00e7\u00e3o, portanto um item importante a ser considerado \u00e9 o enquadramento econ\u00f4mico desta atividade. \u00c9 preciso ter clareza disso de que os aplicativos que trabalham com transporte ter\u00e3o que ter uma \u00fanica atividade econ\u00f4mica, hoje s\u00e3o diversas\u201d, declarou.<\/p>\n
Valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/strong><\/h4>\n
Segundo o ministro, o governo deve encaminhar em maio uma proposta de retomada da pol\u00edtica nacional de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo. No Dia do Trabalho (comemorado em 1\u00ba de maio), o presidente Lula deve formalizar o an\u00fancio de aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 1.302 para R$ 1.320.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio do Trabalho, por\u00e9m, pretende apresentar ao Congresso uma proposta de pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o constante do m\u00ednimo. Os termos ainda n\u00e3o foram definidos. As centrais sindicais apresentaram, nas \u00faltimas semanas, uma proposta em reuni\u00e3o com o pr\u00f3prio Marinho.<\/p>\n
\u201cLula j\u00e1 anunciou os R$ 1.320, mas queremos encaminhar tamb\u00e9m a pol\u00edtica da retomada da valoriza\u00e7\u00e3o permanente do sal\u00e1rio m\u00ednimo, estamos estudando o prazo que vamos propor. A constata\u00e7\u00e3o no grupo de trabalho at\u00e9 aqui, grupo constru\u00eddo pelo governo com as centrais sindicais, \u00e9 que a pol\u00edtica nos governos Lula e Dilma teve efici\u00eancia muito grande, impactando na distribui\u00e7\u00e3o de renda, e sem impactar no desemprego\u201d, disse.<\/p>\n
O ministro disse que esse tema ser\u00e1 fechado ap\u00f3s a volta do presidente Lula da China, a partir da semana que vem.<\/p>\n
Mudan\u00e7a no FGTS<\/strong><\/h4>\n
Sobre o FGTS, o ministro criticou o saque-anivers\u00e1rio criado durante o governo Bolsonaro (que permite aos trabalhadores sacar parte dos recursos do fundo) e disse que a modalidade desvirtua uma das fun\u00e7\u00f5es do fundo: a de financiar investimentos em habita\u00e7\u00e3o e saneamento.<\/p>\n
Marinho pediu a \u201csensibilidade\u201d dos deputados e refor\u00e7ou o papel do FGTS para al\u00e9m de representar uma rede de prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores.<\/p>\nLuiz Marinho concordou que mudan\u00e7as na lei trabalhista eram necess\u00e1rias e disse que o governo trabalha com a possibilidade de revisar pontos da reforma, e n\u00e3o revog\u00e1-la por completo @Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n
\u201cO Brasil carece de fundos de investimentos. O FGTS e o FAT trazem a possibilidade de planejar investimentos. Criou-se o FGTS com duas miss\u00f5es, uma de ser um fundo de investimento para habita\u00e7\u00e3o e outra de prote\u00e7\u00e3o ao trabalhador no infort\u00fanio do desemprego\u201d, afirmou.<\/p>\n
\u201cQual o problema? O governo anterior cria o saque anivers\u00e1rio, que trouxe dois graves problemas. Primeiro, um enfraquecimento do pr\u00f3prio fundo para responder uma das miss\u00f5es, que \u00e9 financiamento de habita\u00e7\u00e3o e saneamento, com o objetivo de gerar empregos para trabalhadores desempregados. Outro, criou a possibilidade da farra do sistema financeiro com o FGTS. A possibilidade da aliena\u00e7\u00e3o. Hoje, dos R$ 504 bilh\u00f5es depositados na conta-corrente, j\u00e1 temos quase R$ 100 bilh\u00f5es alienados pelos bancos a partir do formato do saque anivers\u00e1rio\u201d, disse.<\/p>\n
O ministro do Trabalho disse que o governo vai apresentar \u201cem breve\u201d uma proposta ao Congresso para revisar o papel do FGTS.<\/p>\n
\u201cEstamos discutindo qual rem\u00e9dio vamos adotar. Estamos discutindo no governo para submeter ao Parlamento, como solucionar esse problema do qual os trabalhadores s\u00e3o v\u00edtimas\u201d, afirmou.<\/p>\n
Cr\u00e9dito: Gabriel Hirabahasi \/ CNN – @ dispon\u00edvel na internet 13\/04\/2023<\/span><\/strong><\/p>\n
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse, nesta ter\u00e7a-feira (12), que a \u201creforma trabalhista foi uma trag\u00e9dia para a formaliza\u00e7\u00e3o do trabalho e do emprego\u201d. O ministro, por\u00e9m, concordou que mudan\u00e7as na lei trabalhista eram necess\u00e1rias para adaptar \u00e0s novas formas de trabalho, e por isso o governo tem falado em revisar pontos da reforma, […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":79278,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-79273","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/reforma-trabalhista4-918x480-1-1.png?fit=1377%2C717&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/79273","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=79273"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/79273\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":79279,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/79273\/revisions\/79279"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/79278"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=79273"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=79273"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=79273"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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